sessao nº 36

�:··�> CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO &· '7.;:;..:..::.:.:..:.::..;:.:��..;..:;;.;...;;;;;..;;..;;.;;...;;;...;;.�......;�.............. ��--�����
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ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO, ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO 
LEGISLA.TIVA, DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÃMARA MUNICIPAL DE ÃNGULO, 
REALIZADA NO DIA VINTE E SEIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO. 
Aos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, às clezenove horas e trinta 
minutos, na sala das Sessões da Câmara Municipal de Ângulo, se reuniram os Vereadores: 
Pedro Moraes, Márcio Cione Rissardo, Carlos Roberto Bacega, Lucas Moraes dos Santos, 
Marcelo Covre, Leandro Rissardo de Andrade, Odirlei Zavatini eJosemir Marcos Maestá. 
Ficando registrada a ausência da Vereadora Sílvia Ap. Vidigal Pereira. Após constatado 
quórum legal, o Sr. Presidente, Vereador Pedro Moraes, iniciou os trabalhos e indicou o 
Vereador Lucas para realizar a leitura de uma passagem da Bíblia. Logo após, procedeu- , 
se a leitura da ata da sessão anterior que submetida a apreciação, foi inteiramente ! 
aprovada. Em seguida, o Vereador Lucas, secretariando a Sessão, procedeu a leitura do : 
Expediente, que continha as seguintes matérias de AUTORIA DO EXECUTIVO i 
Ml!NICIPAL: Projetos de Lei nº 059, 060 e 061/2018 que autorizam a abertura de: 
créditos suplementares no orçamento do Executivo Municipal, em segundo turno de ' 
votação; Projeto de Lei nº 06::V2018 que dispõe sobre os valores de terras rurais do i 
Município, para fins de cálculo do ITB I, os quais serão aplicados no exercício de 2019, 
! 
em segundo turno de votação; Projeto de Lei nº 062/2018 que dispõe sobre a Planta 
Genérica de Valores da área urbana para fins de cálculo de IPTl I e ITBI para o exercício 
de 2019, em primeiro turno de votação; Projeto de Lei nº 064/2018 Altera os itens 2.5, ! 
4.3 e 4.4 da tabela IV da Lei nº 054/9:1 de :-lO de dezembro de 11)9:-3, em primeiro turno i 
de votação e Projeto de Lei nº 067/2018 Altera o artigo 28, parágrafo 2º da Lei nº [ 
564/2011 de 26 de Abril de 2011, também em primeiro turno de votação. MATÉRIAS : 
DE AUTORIA DO LEGISLATIVO: Portaria n" 034/2018 que dispõe sobre normas: 
para o registro de candidatura para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de : 
, Ângulo, para o Biênio 2019-2020. Na ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente colocou os; 
, Projetos de Lei nº 059, OGO e OG 1/2018 que autorizam a abertura de créditos I 
suplementares no orçamento do Executivo Municipal, sendo todos aprovados por : 
unanimidade e dispensado o terceiro turno de votação. Em seguida, o Sr. Presidente 
colocou em segunda votação o Projeto de Lei nº 06:-3/2018 que dispõe sobre os valores ele i 
terras rurais do Município, para fins de cálculo do ITBI, os quais serào aplicados no : 
• exercício de 2019, sendo aprovado por unanimidade e dispensada o terceiro turno de 
votação. Continuando, o Sr. Presidente colocou em primeira votação o Projeto de Lei nº 
062/2018 que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores ela área urbana para fins de 
cálculo de IPTU e ITBI para o exercício de 2019, sendo aprovado por unanimidade. i 
Prosseguindo, o Sr. Presidente colocou em primeira votação o Projeto de Lei nº 064/2018 i 
Altera os itens 2.5, 4.él e �,bela�[;,; o" 054/!):l de ao de dezembro de 1 !)!J:l, 
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! sendo também aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em seguida, o Sr. 
; Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n" 067/2018 Altera o artigo 
1 
28, parágrafo 2º da Lei nº 564/2011 de 26 ele Abril de 2011. Após a leitura integral cio 
j referido Projeto, o Vereador Marcelo tez uso da palavra e devido à algumas dúvidas 
i quanto a referida matéria, solicitou para que a mesma fosse retirada de pauta para uma 
melhor análise. Após a concordância de todos, o Sr. Presidente retirou de pauta, por uma . 
1 Sessão, o referido Projeto ele Lei. Aberto espaço aos Requerimentos Verbais, o Vereador ; 
Márcio tez uso da palavra e solicitou para que o Prefeito Municipal providencie a 1 
instalação de redutores de velocidade, na Rua Dona Emanuelina, localizada no Jardim : 
: Felício, devido a ocorrência de rachas por parte de alguns motoristas nesta via. Posto em i 
! votação, o Requerimento Verbal foi aprovado por unanimidade. Passado ao GRANDE; 
EXPEDIENTE, fizeram uso da palavra os Vereadores Marcelo, Márcio, Leandro e 
Pedro que discursaram sobre assuntos de interesse Municipal. Não havendo mais nada a ! 
• tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a sessão, da qual lavrou-se a presente ata, que ' 
i depois ele lida e aprovada, vai assinada pelo presidente e pelo secretário. 
Secretário: 
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Lista de Presença da 036º Sessão, Ordinária, da Segunda Sessão 
Legislativa, Gestão 2017-2020, do Vereadores do Município de Ângulo-Pr, em 26 
de novembro de 2018. 
Pedro Moraes 
Silvia Ap. Vidigal Pereira _ 
Leandro Rissardo de Andrade ��@ ��º df éfb_d? o�