sessao nº 30

CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO
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ATA DA 030º SESSÃO, ORDINÁRIA, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 72
| LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, REALIZADA EM 26/10/2020
' Aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às dezenove horas |
'e trinta minutos, na sala das Sessões da Câmara Municipal de Ângulo,
| estiveram presentes os Vereadores: Marcelo Covre, Odirlei Zavatini, Lucas
' Moraes dos Santos, Leandro Rissardo de Andrade, Silvia Ap. Vidigal Pereira, |
| Pedro Moraes, Carlos Roberto Bacega e Márcio Cione Rissardo. Ficando |
| registrada a ausência do Vereador Josemir Marcos Maestá. Após constatar o |
| quórum legal, o Sr. Presidente, Vereador Marcelo, iniciou os trabalhos e indicou
'o Vereador Odirlei para realizar a leitura de uma passagem da Bíblia. Em.
| seguida, o Primeiro Secretário, Vereador Odirlei, procedeu-se a leitura da ata |
"da sessão anterior que submetida a apreciação, foi inteiramente aprovada.
| Continuando, o Vereador Odirlei procedeu a leitura do expediente da Sessão, |
'que continha as seguintes matérias: Autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL,
| Ofício nº 109/2020 de autoria do Prefeito Municipal, que com o qual encaminha |
o Projeto de Lei nº 061/2020 que altera a Lei Municipal nº 1.161/2019 que
| instituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, cria e
|implanta a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo.
| Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências; Projeto de
| Lei nº 056/2020 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ângulo, |
| para o exercício de 2021 — LOA — Lei de Orçamento Anual, em primeiro turno |
| de votação e Projeto de Lei nº 055/2020 que altera disposições da Lei Municipal |
nº 1255/2020, que autoriza a contratação de empresa especializada na,
| construção de usina fotovoltaica para suprir o consumo de energia dos prédios
| públicos, com pagamentos de forma parcelada junto a própria empresa |
| contratada, e efetuar alterações no PPA e nos anexos da LDO do Município de |
' Ângulo, para o exercício de 2021, em segundo turno de votação. Com a palavra, |
'o Sr. Presidente disse que encaminhará o Projeto de Lei nº 061/2020 às
Comissões, afim de análise e parecer. Passando a ORDEM DO DIA, o Sr..
| Presidente colocou em primeira votação o Projeto de Lei nº 056/2020 que,
| estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ângulo, para o exercício de
| 2021 — LOA - Lei de Orçamento Anual, sendo aprovado por unanimidade em
* primeiro turno. Continuando, o Sr. Presidente colocou em segunda discussão, |
'o Projeto de Lei nº 055/2020 que altera disposições da Lei Municipal nº
| 1255/2020, que autoriza a contratação de empresa especializada na construção |
"de usina fotovoltaica para suprir o consumo de energia dos prédios públicos,
| com pagamentos de forma parcelada junto a própria empresa contratada, e |
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| efetuar alterações no PPA e nos anexos da LDO do Município de Ângulo, para
| o exercício de 2021. Posto em segunda votação, o referido projeto foi aprovado |
| por unanimidade e dispensada a terceira votação. Logo após, o Sr. Presidente |
| abriu espaço aos Requerimentos Verbais e o Vereador Leandro usou da palavra
'e solicitou para que o Prefeito Municipal, juntamente com o departamento
| competente, providencie a instalação de redutores de velocidade (quebra-.
| molas) antes do cruzamento entre as Ruas José Denipoti e Rua Delmiro Costa
“de Oliveira, bem como providenciar a sinalização dos mesmos. Posto em.
| votação, o Requerimento Verbal foi aprovado por unanimidade. Logo após, e
' não havendo mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a |
' sessão, da qual lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai
| assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
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Presidente” LA e Aa Secretário:
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Lista de Presença da (030º Sessão, Ordinária, da Quarta Sessão
Legislativa, Gestão 2017-2020, dos Vereadores do Município de Angulo-Pr, em 26
de outubro de 2020.
Marcelo Covre
Silvia Ap. Vidigal Pereira
Josemir Marcos Maestá
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