sessao nº 32

CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO
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ATA DA 032º SESSÃO, ORDINÁRIA, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, REALIZADA EM 24/11/2020
| Aos vinte e quatro dias do mês de novembro de dois mil e vinte, às dezenove |
| horas e trinta minutos, na sala das Sessões da Câmara Municipal de Ângulo,
| estiveram presentes os Vereadores: Marcelo Covre, Odirlei Zavatini, Lucas.
| Moraes dos Santos, Leandro Rissardo de Andrade, Silvia Ap. Vidigal Pereira, |
| Pedro Moraes, Carlos Roberto Bacega e Márcio Cione Rissardo. Ficando
| registrada a ausência do Vereador Josemir Marcos Maestá. Após constatar o
' quórum legal, o Sr. Presidente, Vereador Marcelo, iniciou os trabalhos e indicou
o Vereador Odirlei para realizar a leitura de uma passagem da Bíblia. Em
' seguida, o Primeiro Secretário, Vereador Odirlei, procedeu-se a leitura da ata
| da sessão anterior que submetida a apreciação, foi inteiramente aprovada. |
| Continuando, o Vereador Odirlei procedeu a leitura do expediente da Sessão,
| que continha as seguintes matérias: Autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, |
| Ofício nº 120/2020 do Prefeito Municipal, que com o qual encaminha o Projeto |
| de Lei nº 072/2020 que dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de |
Valores da área urbana para fins de cálculo de IPTU e ITBI, Projeto de Lei nº
| 073/2020 que dispõe sobre os valores de terras rurais do Município, para fins
' de cálculo de ITBI E ITR, os quais serão aplicados no exercício de 2021 e.
' Projeto de Lei Complementar nº 074/2020 que dispõe sobre a alteração de |
dispositivos da Lei Complementar nº 005/2006; Ofício nº 118/2020 do Prefeito
| Municipal, que com o qual encaminha o Projeto de Lei nº 071/2020 que dispõe
| sobre alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO; Ofício nº 119/2020.
| do Prefeito Municipal, encaminhando em regime de urgência, os Projetos de Lei
nº 069 e 070/2020 que tratam da abertura de créditos suplementares; Ofício nº |
117/2020 do Prefeito Municipal encaminhando em regime de urgência, os
| Projetos de Lei nº 065, 066, 067 e 068/2020 que tratam da abertura de créditos
| suplementares e Projeto de Lei nº 061/2020 que altera a Lei Municipal nº.
|1.161/2019 que instituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa -
| CMDPI, cria e implanta a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
'e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
| Em seguida foi apresentado o expediente do LEGISALTIVO MUNICIPAL, que |
Icontinha o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020 que dispõe sobre a |
aprovação das contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, referente ao
exercício financeiro de 2015. Após a apresentação das matérias, o Sr.
| Presidente informou que encaminhará para as Comissões permanentes, os.
| Projetos de Lei nº 071, 072, 073, 074/2020 e o Projeto de Decreto Legislativo |
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'nº 001/2020, afim de análise e parecer. Passando a ORDEM DO DIA, o Sr.
| Presidente colocou em votação o pedido de regime de urgência do Prefeito
| Municipal, para o trâmite dos Projetos de Lei nº 065, 066, 067, 068, 069 e
070/2020 que tratam da abertura de créditos suplementares, sendo aprovado |
| por todos. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em primeira e segunda
| votação, os Projetos de Lei nº 065, 066, 067, 068, 069 e 070/2020 que tratam |
da abertura de créditos suplementares no orçamento vigente do Executivo |
| Municipal, sendo todos aprovados por unanimidade. Continuando, o Sr.
Presidente colocou segundo turno de votação, o Projeto de Lei nº 061/2020 que |
'altera a Lei Municipal nº 1.161/2019 que instituiu o Conselho Municipal dos
| Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, cria e implanta a Conferência Municipal dos
| Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e
"dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade e dispensa a sua
'terceira votação. Logo após, e não havendo mais nada a ser tratado, o Sr.
' Presidente deu por encerrada a sessão, da qual lavrou-se a presente ata, que |
' depois de lida e aprovada, vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Presidente: 7 4 RETA
a
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Lista de Presença da 032º Sessão, Ordinária, da, Quarta Sessão
Legislativa, Gestão 2017-2020, dos Vereadores do Município de Ângulo- Pr, em 24
de novembro de 2020.
Marcelo Covre
Silvia Ap. Vidigal Pereira
Josemir Marcos Maestá
Leandro Rissardo de É RA dis farpado elo Gr %o
Lucas Moraes dos Santos