sessao nº 34

"CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO
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ATA DA 034º SESSÃO, ORDINÁRIA, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, REALIZADA EM 07/12/2020
' Aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, às dezenove horas e.
| trinta minutos, na sala das Sessões da Câmara Municipal de Ângulo, estiveram
| presentes os Vereadores: Marcelo Covre, Odirlei Zavatini, Lucas Moraes dos |
Santos, Leandro Rissardo de Andrade, Silvia Ap. Vidigal Pereira, Pedro Moraes,
| Carlos Roberto Bacega e Márcio Cione Rissardo. Ficando registrada a ausência
do Vereador Josemir Marcos Maestá. Após constatar o quórum legal, o Sr.
| Presidente, Vereador Marcelo, iniciou os trabalhos e indicou o Vereador Odirlei
| para realizar a leitura de uma passagem da Bíblia. Em seguida, o Primeiro |
Secretário, Vereador Odirlei, procedeu-se a leitura da ata da sessão anterior
que submetida a apreciação, foi inteiramente aprovada. Continuando, o
Vereador Odirlei procedeu a leitura do expediente da Sessão, que continha as |
seguintes matérias: Autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, em segunda votação,
Projeto de Lei nº 073/2020 que dispõe sobre os valores de terras rurais do
' Município, para fins de cálculo de ITBI E ITR, os quais serão aplicados no
| exercício de 2021; Projeto de Lei nº 071/2020 que dispõe sobre alteração na Lei.
de Diretrizes Orçamentárias — LDO; Projeto de Lei Complementar nº 074/2020
| que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 005/2006
e Projeto de Lei nº 072/2020 que dispõe sobre a atualização da Planta Genérica
de Valores da área urbana para fins de cálculo de IPTU e ITBI; em regime de
urgência, Projeto de Lei nº 076/2020 que dispõe sobre a abertura de créditos
suplementares no orçamento do Executivo Municipal. Matérias de autoria do
| LEGISLATIVO MUNICIPAL, em segunda votação, Projeto de Decreto |
' Legislativo nº 001/2020 que dispõe sobre a aprovação das contas do Poder
Executivo do Município de Ângulo, referente ao exercício financeiro de 2015. .
Passando a ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente colocou em segunda votação o |
' Projeto de Lei nº 073/2020 que dispõe sobre os valores de terras rurais do
' Município, para fins de cálculo de ITBI E ITR, os quais serão aplicados no
| exercício de 2021, sendo aprovado por unanimidade e dispensada a terceira
| votação. Continuando, o Sr. Presidente colocou em segunda votação o Projeto
'de Lei nº 071/2020 que dispõe sobre alteração na Lei de Diretrizes |
' Orçamentárias — LDO, sendo aprovado por unanimidade e dispensada a|
terceira votação. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em segundo turno de
votação o Projeto de Lei Complementar nº 074/2020 que dispõe sobre a
alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 005/2006, sendo também |
aprovado por todos e dispensada a terceira votação. Logo em seguida, o Sr.
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| Presidente colocou em segunda votação o Projeto de Lei nº 072/2020 que
dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores da área urbana para |
'fins de cálculo de IPTU e ITBI, sendo também aprovado por unanimidade e |
dispensada a terceira votação. Prosseguindo, o Sr. Presidente colocou o pedido |
| do Prefeito Municipal para o trâmite em regime de urgência do Projeto de Lei nº
' 076/2020, sendo aceito por todos. Em ato contínuo, o Sr. Presidente colocou |
| em primeira e segunda votação o Projeto de Lei nº 076/2020 que dispõe sobre
'a abertura de créditos suplementares no orçamento do Executivo Municipal,
sendo aprovado por unanimidade. Continuando, o Sr. Presidente colocou em |
| segundo turno de votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020 que |
dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo do Município de |
' Ângulo, referente ao exercício financeiro de 2015, sendo aprovado por |
| unanimidade e também dispensada a sua terceira votação. Logo após, e não |
havendo mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a sessão, |
da qual lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada |
' pelo Presidente e pelo Secretário. |
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Lista de Presença da 034º Sessão, Ordinária, da Quarta Sessão
Legislativa, Gestão 2017-2020, dos Vereadores do Município de Angulo-Pr, em 07
de dezembro de 2020.
Marcelo Covre
Silvia Ap. Vidigal Pereira
Josemir Marcos Maestá
Carlos Roberto Bacega
Lucas Moraes dos Santos