sessao nº 35

Ata Eletrônica da 35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/12/2020 - 19:30 ;
Encerramento: 14/12/2020 - 20:30 
Mesa Diretora: Presidente: Marcelo Covre / PSD ; Vice-Presidente: Pedro Moraes / PSL ;
1º Secretário: Odirlei Zavatini / PSD ; 2º Secretário: Márcio Cione Rissardo / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Carlos Roberto Bacega / PDT ; Leandro Rissardo de
Andrade / PL ; Lucas Moraes dos Santos / PSD ; Marcelo Covre / PSD ; Márcio Cione
Rissardo / PSD ; Odirlei Zavatini / PSD ; Pedro Moraes / PSL ; Silvia Aparecida Vidigal
Pereira / PSC 
Justificativas de Ausências na Sessão: Josemir Marcos Maestá / Atestado Médico 
Expedientes: Leitura de Matérias: - Ofício nº 021/2020 da Chefe de Gabinete, que com
o qual responde à Indicações dos Vereadores. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Roberto Bacega / PDT ; Leandro Rissardo
de Andrade / PL ; Lucas Moraes dos Santos / PSD ; Marcelo Covre / PSD ; Márcio Cione
Rissardo / PSD ; Odirlei Zavatini / PSD ; Pedro Moraes / PSL ; Silvia Aparecida Vidigal
Pereira / PSC 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ofício nº 124 de 2020, Encaminha com pedido de
tramitação em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 077/2020 que altera a Lei
Municipal nº 753/2014. Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito, Número de Protocolo: 135,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2020, Altera disposições da Lei Municipal nº
753/2014, que dispões sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, o Conselho Municipal, o Conselho Tutelar e a Conferência Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ângulo e dá outras providências.
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito, Número de Protocolo: 136, Turno: 1ª e 2ª Votações
em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: 1º e 2º votação - regime de urgência. ; 3 - Ofício nº 125 de 2020,
Encaminha o Projeto de Lei nº 078/2020 e solicita a sua tramitação em regime de
urgência. Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito, Número de Protocolo: 138, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto
de Lei Ordinária nº 78 de 2020, Revoga a Lei nº 631/2012 que concedia direito real de
uso de lote de terras destinado à implantação de moradias para pessoas em situação de
vulnerabilidade e dá outras providências. Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito, Número
de Protocolo: 139, Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: 1º e 2º votação - regime de
urgência. ; 5 - Ofício nº 126 de 2020, Encaminha os Projetos de Lei nº 079 e 080/2020 e
solicita a tramitação em regime de urgência. Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito,
Número de Protocolo: 141, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2020, Autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de
R$ 3.900,00. Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito, Número de Protocolo: 142, Turno: 1ª
e 2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: 1º e 2º votação - regime de urgência. ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 80 de 2020, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional
suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 43.200,00. Autor: Rogério Ap. Bernardo
- Prefeito, Número de Protocolo: 143, Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: 1º e 2º votação
- regime de urgência. ; 8 - Ofício nº 127 de 2020, Encaminha os Projetos de Lei nº 081 e
Câmara Municipal de Ângulo - PR
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082/2020 que dispõem sobre a abertura de créditos suplementares no orçamento do
Executivo Municipal e solicita a tramitação em regime de urgência. Autor: Rogério Ap.
Bernardo - Prefeito, Número de Protocolo: 144, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2020,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de
2020, no valor de R$ 4.973,42. Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito, Número de
Protocolo: 145, Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: 1º e 2º votação - regime de urgência. ;
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2020, Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 331.825,00.
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito, Número de Protocolo: 146, Turno: 1ª e 2ª Votações
em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: 1º e 2º votação - regime de urgência. ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Ângulo - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Marcelo
Covre / PSD 
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Vice-Presidente: 
Pedro Moraes / PSL 
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1º Secretário:
Odirlei Zavatini / PSD
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2º Secretário:
Márcio Cione
Rissardo / PSD 
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Carlos Roberto
Bacega / PDT 
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Leandro Rissardo de
Andrade / PL 
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Lucas Moraes dos
Santos / PSD 
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Silvia Aparecida
Vidigal Pereira / PSC 
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