sessao nº 3

PODER LEGISLATIVO .
CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 003º SESSÃO, ORDINÁRIA, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, REALIZADA EM
22/02/2021
' Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas
| e trinta minutos, na sala das Sessões da Câmara Municipal de Angulo, na sala das
' Sessões da Câmara Municipal de Ângulo, estiveram presentes os Vereadores:
| Odirlei Zavatini, Leandro Rissardo de Andrade, Rozenete Ferreira da Silva, Rafael |
| Mendes da Silva, Márcio Cione Rissardo, Lucas Moraes dos Santos, Marcelo Covre, |
| André Luiz Peres Lopes e Levi dos Santos Lima. Após constatado quórum legal, o |
' Sr. Presidente, Vereador Odirlei, iniciou os trabalhos e indicou o Vereador Lucas |
| para realizar a leitura de uma passagem da Bíblia. Em seguida, o Vereador Lucas
| procedeu a leitura da ata da sessão anterior, que submetida à apreciação, foi |
' inteiramente aprovada. Continuando, o Primeiro Secretario, Vereador Lucas, |
| procedeu a leitura do expediente da Sessão, que continha as seguintes matérias: De
' autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, Ofício nº 005/2021 do Prefeito Municipal, que
' com o qual encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 004/2021 que dispõe sobre
| alteração na tabela de cobrança de tarifas e preços públicos; Ofício nº 003/2021 de
autoria do Prefeito Municipal, que com o qual encaminha o Projeto de Lei nº 003/2021
| que trata da abertura de créditos suplementares no orçamento do Executivo
Municipal; Ofício nº 003/2021 do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei |
'nº 002/2021 que dispõe sobre adequação ao texto da Emenda Constitucional nº
103/2019 — Alíquota do IPAM; Ofício nº 006/2021 do Prefeito Municipal, que com o
' qual encaminha o Projeto de Lei nº 005/2021 que ratifica atos do Poder Executivo |
| Municipal como associado da AMP — Associação dos Municípios do Paraná e Ofício
| nº 007/2021 do Contador da Prefeitura Municipal, solicitando data para realização de |
' audiência pública visando demonstrar a prestação de contas do 3º quadrimestre de |
' 2020. Em seguida, o Vereador Lucas procedeu a leitura das matérias de autoria do |
| LEGISLATIVO MUNICIPAL, que continha as Indicações nº 001, 002, 003 e 004/2021
de autoria do Vereador André, Indicação nº 005/2021 de autoria do Vereador Rafael
e Projetos de Decreto Legislativo nº 001 e 002/2021 de autoria da Comissão de
Economia, Finanças e Orçamento que dispõe sobre as contas do Poder Executivo,
| referente aos exercícios financeiros de 2016 e 2019. Com a palavra, o Sr. Presidente |
| informou que estará encaminhando às Comissões os Projetos acima apresentados, |
| afim de análise e pareceres. Passando a ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente colocou |
| em única discussão e votação a Indicação nº 001/2021 de autoria do Vereador |
| André, que com a qual indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizado a construção |
| de um ponto de ônibus com abrigo (coberto, com assento, fechado nas laterais e na
| parte de trás) devidamente sinalizado no Distrito Valência, PR-461, no sentido
| Ângulo/Flórida e que seja realizado o fechamento das laterais do ponto de ônibus já
| existente nesse distrito, localizado na PR-461, no sentido Flórida/Ângulo. Após as
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"justificativas do Vereador André, a Indicação foi aprovada por unanimidade.
| Continuando, o Sr. Presidente colocou em única votação a Indicação nº 005/2021 de
| autoria do Vereador Rafael, que indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de |
| instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na extensão da Rua André |
| Zavatini, localizada no Conjunto Moisés Gomes da Silva. Pediu a palavra o Vereador |
| Marcelo e solicitou para que fosse incluído nesta mesma solicitação, a instalação de
redutores de velocidades na Rua Geraldo Martins, também localizada no Conjunto
| Moisés Gomes da Silva. Ainda na discussão da Indicação, o Vereador Levi solicitou |
| também que fosse incluído nesta mesma solicitação, a instalação de redutores de
' velocidade na extensão da rua Antônio Laureano da Silva. Após as alterações, a |
| Indicação nº 005/2021 foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o Sr. Presidente |
| colocou em única votação a Indicação nº 004/2021 de autoria do Vereador André,
| que com a qual indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizado a construção de
| pontos de ônibus com abrigos (cobertos, com assentos, fechados nas laterais e na |
| parte de trás) devidamente sinalizados, em todos os locais de parada de transporte
' coletivo do perímetro urbano do município de Ângulo. Após as justificativas do
"Vereador André, a referida Indicação foi aprovado por todos. Continuando, o Sr. |
Presidente colocou em única votação a Indicação nº 003/201 também de autoria do |
' Vereador André, que com a qual indica ao Prefeito Municipal para que seja que seja |
' viabilizado a instalação de LIXEIRAS, já com separações de Lixos Recicláveis, em |
todas as Praças e Vias Públicas do município de Ângulo e distrito Valência,
sobretudo em locais estratégicos como as avenidas principais, em frente das
escolas, pontos de ônibus, posto de saúde, parque infantil, centro esportivo. Após as
justificativas do Vereador André a referida Indicação foi aprovada por unanimidade.
' Em seguida, o Sr. Presidente colocou em única discussão e votação, a Indicação nº |
| 002/2021 de autoria do Vereador André, que indica ao Prefeito Municipal para seja
| viabilizado junto à Secretaria Municipal Saúde, atendimento na Farmácia Municipal |
| diariamente, inclusive durante os fins de semanas e feriados e manter plantão de |
| atendimento 24 (vinte e quatro) horas por dia. Após as explicações do Vereador |
| André e as colocações do Vereador Marcelo, a referida Indicação foi aprovada por |
' unanimidade. Prosseguindo, o Sr. Presidente abrir espaço aos REQUERIMENTOS
| VERBAIS, e cedeu a palavra ao Vereador Márcio, que solicitou para que o Prefeito
Municipal verifique junto ao proprietário do posto de combustível localizado na saída
| para a cidade de Atalaia, a possibilidade de realizar a pavimentação do pátio daquele |
| estabelecimento, tendo em vista que o pó/poeira oriunda da movimentação dos |
' veículos naquele local, está ocasionando vários transtornos aos moradores e à
' comerciante de cachorro quente localizado aos redores do referido posto de
combustível. Posto em votação, o requerimento verbal foi aprovado por.
' unanimidade. Em seguida, o Vereador Leandro fez uso da palavra e solicitou para
que o Prefeito Municipal, providencie junto ao órgão competente, à pintura dos
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entr
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| redutores de velocidade (quebra-molas) localizados na Avenida Valério Osmar |
' Estevão, a instalação de um redutor de velocidade nesta mesma avenida, na altura
| do “Bar da Nete” e ainda a inscrição de “pare” no asfalto, em todas as preferenciais |
' das vias do Município. Após as colocações da Vereadora Rozenete, o referido |
| requerimento verbal foi aprovado por todos. Logo após, o Vereador Marcelo fez uso |
'da palavra e solicitou para que o Prefeito Municipal, providencie junto ao |
| departamento competente, a instalação de redutores de velocidade (quebra -molas)
'na Rua João Batista de Souza, atendendo à várias reivindicações dos moradores
| daquela localidade, em virtude da alta velocidade que os motoristas trafegam nesta
via. Pediu aparte o Vereador André solicitou para que fosse incluído nesta
' solicitação, a instalação de um redutor de velocidade também na Pr-218, entrada do |
Município do sentido Atalaia, para que os motoristas diminuam a velocidade ao entrar
'no perímetro urbano de Ângulo. Posto em votação, o requerimento verbal foi |
aprovado por unanimidade. Passando ao GRANDE EXPEDIENTE, fizeram uso da |
palavra os Vereadores Márcio, Marcelo, Lucas, Levi, André e Odirlei que discursaram |
| sobre assuntos de interesse municipal. Não havendo mais nada a ser tratado, o Sr. |
| Presidente deu por encerrada a sessão, da qual lavrou-se a presente ata, que depois |
' de lida e aprovada, vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Presidente: Secretário:
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Lista de Presença da 003º Sessão, Ordinária, da Primeira Sessão
Legislativa, da 8º Legislatura, Gestão 20 4;-dos Vereadores do
Município de Ângulo- -Pr, realizada em 22 dg fevereiro de 2021.
Marcelo Covre
Márcio Cione Rissardo
Rozenete Ferreira da Silva |
Levi dos Santos Lima
Leandro Rissardo de Andrade A ando Moeda O / 74:28 dog.
André Luiz Peres Lopes Chou ds / Em dat.
Rafael Mendes da sina 4.
Lucas Moraes dos Santos
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50
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