sessao nº 5

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FENGULO
ATA DA 005º SESSÃO, ORDINÁRIA, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, REALIZADA EM
| 08/03/2021 |
| Aos oito dias do mês de março de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta |
| ' minutos, na sala das Sessões da Câmara Municipal de Ângulo, na sala das Sessões |
'da Câmara Municipal de Ângulo, estiveram presentes os Vereadores: Odirlei
| Zavatini, Leandro Rissardo de Andrade, Rozenete Ferreira da Silva, Rafael Mendes
| da Silva, Márcio Cione Rissardo, Lucas Moraes dos Santos, Marcelo Covre, André |
| Luiz Peres Lopes e Levi dos Santos Lima. Contando com a presença de todos
| Vereadores na Sessão, o Sr. Presidente, Vereador Odirlei, iniciou os trabalhos e |
| indicou o Vereador Lucas para realizar a leitura de uma passagem da Bíblia. Em |
| seguida, o Vereador Lucas procedeu a leitura da ata da sessão anterior, que |
'submetida à apreciação, foi inteiramente aprovada. Continuando, o Primeiro
Secretario, Vereador Lucas, procedeu a leitura do expediente da Sessão, que |
' continha as seguintes matérias: De autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, em.
| segunda votação, Projeto de Lei nº 002/2021 que dispõe sobre a adequação ao texto |
da Emenda Constitucional nº 103/2019 — Altera alíquotas previdenciárias do IPAM;
Projeto de Lei nº 003/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito |
adicional especial, no exercício de 2021; Projeto de Lei nº 005/2021 que Ratifica os |
' atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios |
do Paraná — AMP e Projeto de Lei nº 004/2021 que Altera a Tabela | da Lei.
' Complementar nº 012/2019, de 03 de dezembro de 2019. Matérias de autoria do |
| LEGISLATIVO MUNICIPAL, em segunda votação, Projeto de Decreto Legislativo nº |
' 001/2021 que dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, |
| referente ao exercício financeiro de 2016 e Projeto de Decreto Legislativo nº.
' 002/2021 que dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, |
' referente ao exercício financeiro de 2019. Passando a ORDEM DO DIA, o Sr.
' Presidente colocou em segunda votação o Projeto de Lei nº 002/2021 que dispõe |
sobre a adequação ao texto da Emenda Constitucional nº 103/2019 — Altera |
| alíquotas previdenciárias do IPAM, sendo aprovado por todos e dispensada a |
terceira votação. Continuando, o Sr. Presidente colocou em segunda votação o
' Projeto de Lei nº 003/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito |
' adicional especial, no exercício de 2021, sendo aprovado por unanimidade e
| dispensada a terceira votação. Em seguida, o Sr. Presidente colocou também em.
' segunda votação o Projeto de Lei nº 005/2021 que Ratifica os atos do Poder |
| Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná — |
| AMP, sendo aprovado por unanimidade e dispensada a terceira votação. Logo após, |
'o Sr. Presidente colocou em segunda votação o Projeto de Lei nº 004/2021 que
| Altera a Tabela | da Lei Complementar nº 012/2019, de 03 de dezembro de 2019,
' sendo aprovado por unanimidade e dispensada a terceira votação. Continuando, o
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| Sr. Presidente colocou em segunda votação o Projeto de Decreto Legislativo nº |
| 001/2021 que dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, |
| referente ao exercício financeiro de 2016 e o Projeto de Decreto Legislativo nº |
| 002/2021 que dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, |
| referente ao exercício financeiro de 2019, sendo todos aprovados por unanimidade |
dispensada a terceira votação. Não havendo mais nada a ser tratado, o Sr.
| Presidente deu por encerrada a sessão, da qual lavrou-se a presente ata, que depois |
| de lida e aprovada, vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Presidente: Secretário:
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Lista de Presença da 005º Sessão, Ordinária, da Primeira Sessão
Legislativa, da 8º Legislatura, Gestão 2021- 2024, dos Vereadores do
Município de Ângulo-Pr, realizada em 0 arço de 2021.
Odirlei Zavatini
Marcelo Covre
Márcio Cione Rissardo
S,
Rozenete Ferreira da Silva cagando E glm A WZa
Levi dos Santos Lima
Leandro Rissardo de Andrade Lepealro Loro blg ANA
André Luiz Peres Lopes (uodru ZEN Pra laço
Rafael Mendes da Silva
Lucas Moraes dos Santos
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