sessao nº 9

Ata Eletrônica da 9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/04/2021 - 19:30 ;
Encerramento: 05/04/2021 - 20:30 
Mesa Diretora: Presidente: Odirlei Zavatini / PSD ; Vice-Presidente: Levi dos Santos Lima
/ PSD ; 1º Secretário: Lucas Moraes dos Santos / PSD ; 2º Secretário: Márcio Cione
Rissardo / PSD 
Lista de Presença na Sessão: André Luiz Peres Lopes / PL ; Leandro Rissardo de
Andrade / PL ; Levi dos Santos Lima / PSD ; Lucas Moraes dos Santos / PSD ; Marcelo
Covre / PSD ; Márcio Cione Rissardo / PSD ; Odirlei Zavatini / PSD ; Rafael Mendes da
Silva / PL ; Rozenete Ferreira da Silva / PL 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021, Altera
dispositivos da Lei nº 1200 de 11 de dezembro de 2019 e dá outras providências. - Obs.:
Encaminhado às Comissões. Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito, Número de Protocolo:
36, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de
2021, Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, referente ao
exercício financeiro de 2.018. - Obs.: Encaminhado às Comissões. Autor: CEFO - Comissão
de Economia, Finanças e Orçamento, Número de Protocolo: 39, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André Luiz Peres Lopes / PL ; Leandro Rissardo de
Andrade / PL ; Levi dos Santos Lima / PSD ; Lucas Moraes dos Santos / PSD ; Marcelo
Covre / PSD ; Márcio Cione Rissardo / PSD ; Odirlei Zavatini / PSD ; Rafael Mendes da
Silva / PL ; Rozenete Ferreira da Silva / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021, Altera o
Artigo nº 18 da Lei Municipal nº 1099/2018 de 05/06/2018 que instituiu critérios para
concessão de Benefícios Eventuais e dá outras providências. Autor: Rogério Ap. Bernardo -
Prefeito, Número de Protocolo: 28, Turno: 2ª e 3ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Segundo Turno e dispensa do terceiro. ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021, Dispõe sobre a dispensa de multas e juros sobre
os débitos fiscais junto ao Município de Ângulo. Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito,
Número de Protocolo: 31, Turno: 2ª e 3ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Segundo Turno e dispensa do terceiro. ; 3 -
Indicação nº 11 de 2021, “Que determine ao setor competente que realize vistoria em
todos os bueiros do município, que viabilize a troca das tampas que encontram-se
danificadas, a instalação de grades de proteção naqueles que não possuem e a
implantação de um sistema de coleta de lixo em bueiros, “bueiros inteligentes”.” Autor:
André Luiz Peres Lopes, Número de Protocolo: 38, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Única votação ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Odirlei
Zavatini / PSD 
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Vice-Presidente: 
Levi dos Santos Lima
/ PSD 
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1º Secretário: Lucas
Moraes dos Santos /
PSD 
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2º Secretário:
Márcio Cione
Rissardo / PSD 
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André Luiz Peres
Lopes / PL 
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Leandro Rissardo de
Andrade / PL 
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Marcelo Covre / PSD 
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Rafael Mendes da
Silva / PL 
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Rozenete Ferreira da
Silva / PL 
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