sessao nº 35

PODER LEGISLATIVO .
CAMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO
ATA DA 035º SESSÃO, ORDINÁRIA, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, REALIZADA EM
06/12/2021
' Aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e |
“trinta minutos, na sala das Sessões da Câmara Municipal de Ângulo, estiveram
| presentes os Vereadores: Odirlei Zavatini, Rafael Mendes da Silva, André Luiz Peres
Lopes, Marcelo Covre e Levi dos Santos Lima, Márcio Cione Rissardo e Rozenete
| Ferreira da Silva. Ficando registrada a ausência do Vereador Lucas Moraes dos
Santos. Após constatado quórum legal, o Sr. Presidente, Vereador Odirlei, iniciou os
trabalhos e indicou o Vereador Marcelo para realizar a leitura de uma passagem da
Bíblia. Continuando, o Segundo Secretario, Vereador Marcelo, procedeu a leitura do
expediente da Sessão, que continha as seguintes matérias de autoria do
| EXECUTIVO MUNICIPAL, em primeira votação: Projeto de Lei nº 050/2021 que
dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (Valor do Metro Quadrado de Terrenos e
| Edificações) da área urbana para fins de cálculo de IPTU e ITBI para o exercício de
' 2022, e dá outras providências e Projeto de Lei nº 051/2021 que dispõe sobre os
' valores de terras rurais do Município, para fins de cálculo do ITBI, os quais serão
| aplicados no exercício de 2022, e dá outras providências. Em segunda votação:
| Projeto de Lei nº 039/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio |
2022/2025 (PPA) e dá outras providências e Projeto de Lei nº 040/2021 que estima
a Receita e Fixa a Despesas do Município de Ângulo, para o exercício financeiro de
2022 e dá outras providencias. Em seguida, procedeu-se a leitura de matérias de
autoria do LEGISLATIVO MUNICIPAL, que continha as seguintes matérias, com
pedido de regime de urgência, Projeto de Lei Legislativo nº 007/2021 que outorga
ao Senhor João Carlos Ortega, o Título de Cidadão Honorário de Ângulo-PR.
| Passando a ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente colocou em primeira votação o
Projeto de Lei nº 050/2021 que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (Valor do
Metro Quadrado de Terrenos e Edificações) da área urbana para fins de cálculo de |
IPTU e ITBI para o exercício de 2022, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida,
o Sr. Presidente colocou também em primeira votação o Projeto de Lei nº 051/2021
que dispõe sobre os valores de terras rurais do Município, para fins de cálculo do
ITBI, os quais serão aplicados no exercício de 2022, sendo aprovado por
| unanimidade. Continuando, o Sr. Presidente colocou em segunda votação o Projeto
' de Lei nº 039/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025
E-mail: administr.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO
(PPA), sendo aprovado por unanimidade e dispensada a terceira votação.
Prosseguindo, o Sr. Presidente colocou em segunda votação O Projeto de Lei nº
040/2021 que estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de Ângulo, para o
exercício financeiro de 2022, sendo também aprovado por unanimidade e.
| dispensada a terceira votação. Logo após, o Sr. Presidente colocou em primeira e |
| segunda votação, em regime de urgência, o Projeto de Lei Legislativo nº 007/2021
que outorga ao Senhor João Carlos Ortega, o Título de Cidadão Honorário de
Ângulo-PR, sendo aprovado por unanimidade. Passando ao GRANDE
"EXPEDIENTE, fez uso da palavra o Vereador Odirlei, que discursou sobre assuntos
de interesse municipal. Não havendo mais nada a ser tratado, o Sr. Preside
Presidente:
CÂMARA MUNICIPAL DE À?
ESTADO DO PARANÁ
PJ: 01.608 5
O
7855-000 - Ângulo-F
pr.leg.br - Fone
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ANGULO
ESTADO DO PARANÁ
Lista de Presença da 035º Sessão, Ordinária, da Primeira Sessão
Legislativa, da 8º Legislatura, Gestão 2021-2024, dos Vereadores do
Município de Ângulo-Pr, realizada em 06-de-dezembro de 2021.
Odirlei Zavatini
Levi dos Santos Lima,
Leandro Rissardo de Andrade Lad PAD SA 54
André Luiz Peres Lopes (, duo PARE ) po.
Rafael Mendes da sie GA 0 colo do ESA
Lucas Moraes dos Santos
CÂMARA MUNICIPAL D TADO DO PARANÁ
CNPJ: 01.608.550/0001-5
Rua Orlando Batista da Silveira, 01 - Centro - CEP: 86.755-000 - Ângulo-PR
E-mail: administrativo Bangulo.pr.leg.br — Portal: www.ang ) 3256-1216
ulo.pr.leg.br - Fone: (7