sessao nº 36

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 036º SESSÃO, ORDINÁRIA, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, REALIZADA EM
13/12/2021
"Aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e
|trinta minutos, na sala das Sessões da Câmara Municipal de Ângulo, estiveram
| presentes os Vereadores: Odirlei Zavatini, Lucas Moraes dos Santos, Rafael Mendes
da Silva, André Luiz Peres Lopes, Marcelo Covre e Levi dos Santos Lima, Márcio
| Cione Rissardo e Rozenete Ferreira da Silva. Após constatado quórum legal, o Sr.
Presidente, Vereador Odirlei, iniciou os trabalhos e indicou o Vereador Lucas para
realizar a leitura de uma passagem da Bíblia. Em seguida, procedeu-se a leitura da
"ata da sessão anterior, que submetida à apreciação, foi inteiramente aprovada.
' Continuando, o Primeiro Secretario, Vereador Lucas, procedeu a leitura do
| expediente da Sessão, que continha as seguintes matérias de autoria do
| EXECUTIVO MUNICIPAL, em segunda votação: Projeto de Lei nº 050/2021 que
| dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (Valor do Metro Quadrado de Terrenos e
Edificações) da área urbana para fins de cálculo de IPTU e ITBI para o exercício de
| 2022, e dá outras providências e Projeto de Lei nº 051/2021 que dispõe sobre os
| valores de terras rurais do Município, para fins de cálculo do ITBI, os quais serão
| aplicados no exercício de 2022, e dá outras providências. Com pedido de regime
| de urgência: Projeto de Lei nº 052/2021/2021 que dispõe sobre a abertura de
| Créditos Suplementares no Orçamento vigente do Executivo Municipal. Em seguida,
procedeu-se a leitura de matérias de autoria do LEGISLATIVO MUNICIPAL, que
continha as seguintes matérias, única votação, Indicação nº 066/2021 de autoria do |
| Vereador André. Passando a ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente colocou em segunda
' votação o Projeto de Lei nº 050/2021 que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores
| (Valor do Metro Quadrado de Terrenos e Edificações) da área urbana para fins de
cálculo de IPTU e ITBI para o exercício de 2022, sendo aprovado por unanimidade
e dispensada a terceira votação. Em seguida, o Sr. Presidente colocou também em |
segunda votação o Projeto de Lei nº 051/2021 que dispõe sobre os valores de terras
rurais do Município, para fins de cálculo do ITBI, os quais serão aplicados no |
exercício de 2022, sendo aprovado por unanimidade e ainda dispensada a sua
| terceira votação. Continuando, o Sr. Presidente colocou em única votação o pedido |
de regime de urgência do Prefeito Municipal para o trâmite do Projeto de Lei nº
052/2021, sendo aceito por todos. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em primeira
Rua Orlando Batis
E-mail: administrativo Dang
e: (44) 3256-1216
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO
ESTADO DO PARANÁ
| e segunda votação o Projeto de Lei nº 052/2021/2021 que dispõe sobre a abertura |
' de Créditos Suplementares no Orçamento vigente do Executivo Municipal, sendo |
| aprovado por unanimidade. Prosseguindo, o Sr. Presidente colocou em única
| votação a Indicação nº 066/2021 de autoria do Vereador André, que com a qual
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, |
providencie a substituição ou manutenção do brinquedo (balanço) localizado nas |
dependências do campo de futebol de grama sintética (meu campinho). Após as
| justificativas do Vereador André, a referida Indicação foi aprovada por unanimidade.
Aberto espaço aos Requerimentos Verbais, o Vereador André fez uso da palavra e
| solicitou para que se envie Ofício ao Diretor do IPAM, solicitando para que seja |
| enviado a esta Casa de Leis, várias informações relativas à aquele Instituto. Posto
' em votação, o Requerimento Verbal foi aprovado por unanimidade. Passando ao
| GRANDE EXPEDIENTE, fizeram uso da palavra os Vereadores Lucas, Marcelo,
Márcio, Levi, André e Odirlei, que discursaram sobre assuntos de interesse
| municipal. Não havendo mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada |
Presidente:
“ESTADO DO PARANÁ.
NPJ: 01.
Rua Orlando Batista da Silveira,
E-mail: administrativoGDangulo.pr.leg.br —
S-000 - Ângulo-PR
) 3256-1216
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO
ESTADO DO PARANÁ
Lista de Presença da 036º Sessão, Ordinária, da Primeira Sessão
Legislativa, da 8º Legislatura, Gestão 2021-2024, dos Vereadores do
Município de Ângul -Pr, realizada em 13 de dezembro de 2021.
Odirlei Zavatini
Marcelo Covre
André Luiz Peres Lopes (, Ju” Ls las +
Rafael Mendes da gitva DES;
Lucas Moraes dos Santos
CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO - ESTADO DO PARANÁ
CNPJ: 01.608.550/0001-.
Rua Orlando Batista da Silveira, 01 - Centro - CEP: 86.755-000 - Ângulo-PR
E-mail: administrativo angulo.pr.leg.br — Portal: www.angulo.pr.leg.br - Fone: (44) 3256-1216