sessao nº 5

PODER LEGISLATIVO .
CÂMARA M MuUNICI DE ÂNGULO
ATA DA 005º SESSÃO, ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, REALIZADA EM
14/02/2022
Aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas
e trinta minutos, na sala das Sessões da Câmara Municipal de Ângulo, estiveram
presentes os Vereadores: Odirlei Zavatini, Lucas Moraes dos Santos, Rafael Mendes
| da Silva, André Luiz Peres Lopes, Marcelo Covre e Levi dos Santos Lima, Márcio
' Cione Rissardo e Rozenete Ferreira da Silva. Após constatado quórum legal, o Sr.
| Presidente, Vereador Odirlei, iniciou os trabalhos e indicou o Vereador Lucas para
| realizar a leitura de uma passagem da Bíblia. Em seguida, procedeu-se a leitura da
ata da sessão anterior, que submetida à apreciação, foi inteiramente aprovada.
Continuando, o Primeiro Secretario, Vereador Lucas, procedeu a leitura do
| expediente da Sessão, que continha as seguintes matérias de autoria do |
LEGISLATIVO MUNICIPAL, que continha apenas a Indicação nº 001/2022 de
autoria do Vereador André. Passando a ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente colocou
em única votação a Indicação nº 001/2022 de autoria do Vereador André que indica
'ao Prefeito Municipal, para que este tome as providências necessárias, junto ao
departamento competente, no sentido de verificar a viabilidade de construção da
| calçada para pedestre em frente aos prédios públicos municipais localizados na Rua
Delmiro Costa de Oliveira, trecho que inicia na Casa da Cultura até a esquina com a
Rua Davi Gomes. Após as justificativas do Vereador André e as colocações do
Vereador Marcelo, a referida Indicação foi aprovada por unanimidade. Aberto espaço
aos REQUERIMENTOS VERBAIS, fez uso da palavra o Vereador Lucas que
solicitou para que o Prefeito Municipal verifique a possibilidade de estar fornecendo
| lanches aos guardas municipais que trabalhar no período noturno, justificando que
se trata de uma reivindicação destes servidores. Posto em votação, o pedido foi
aprovado por unanimidade. Em seguida, o Vereador Levi fez uso da palavra e
solicitou para que o Prefeito Municipal, juntamente com o departamento competente,
providencie a poda das árvores e a remoção daquelas que encontram-se
comprometidas no Município. Após as colocações do Vereador Marcelo, o pedido foi
| também aprovado por unanimidade. Logo após, o Vereador André fez uso da palavra
"e propôs 3 (três) requerimentos com as seguintes reinvindicações: Para que o
| Prefeito Municipal envie a relação com o nome, contato e o referido departamento,
' de todos os secretários municipais. A outra solicitação foi para que o Prefeito
50/0001-50
Rua Orlando Batista da 6.755-000 » À
E-mail: administrativo Oangulo.pr.leg.br — Portal: ww
ulo.pr.leg.br -
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CÂMARA N MUNICIPAL D DE FANGULO
Municipal envie cópia da folha de » pagamento de todo quadro funcional da Prefeitura,
| visando dar um melhor entendimento do porque não houve sobras quanto ao rateio
do FUNDEB, bem como verificar a capacidade/necessidade de reestruturação do
| plano de cargos dos funcionários. Por fim, solicitou para que o Prefeito Municipal,
junto ao departamento competente, faça um levantamento e demonstre o real índice
de defasagem dos vencimentos dos funcionários públicos. Após as colocações do
Vereador Márcio e do Vereador Lucas, os Requerimentos Verbais do Vereador
André foram aprovados por unanimidade. Passando ao GRANDE EXPEDIENTE,
| fizerem uso da palavra os Vereadores Marcelo, André, Lucas, Leandro, Márcio, Levi
e Odirlei que discursaram sobre assuntos de interesse municipal. Não havendo mais
' nada a ser tratado, o Sr. Presidente deu por pia a sessão da qual eNroçE -a
' Secretário.
Presidente:
Rua O
E-mail: admin
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 004/2022
Autoria: Prefeito Municipal
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no
exercício de 2022, no valor de R$ 250.863,41.
Nós, membros das Comissões de J ustiça e Redação e de Finanças
e Orçamento e Políticas Públicas, após ter analisado cuidadosamente o Projeto
retro apresentado, decidimos optar pela sua legalidade e constitucionalidade,
podendo tramitar regularmente, deixando a apreciação do mérito ao plenário.
Sala das Sessões, 21 de fevereiro de 2022.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
E zé /
Leandro Rissardo de Andrade - PL
—— x Covr
ONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
-Marcelo Covre - ç
esidente y
Leandro Rissardo dé Andrade - PL
endes da Silva - PL
CNPJ: 01.60:
Iveir: