sessao nº 11

PODER EGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO
ESTADO | DO PARANÁ nn
ATA DA 011º SESSÃO, ORDINÁRIA, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA
8º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, REALIZADA
EM 16/04/2024 |
| Aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, às dezenove
"horas e trinta minutos, na sala das Sessões da Câmara Municipal de Ângulo,
| estiveram presentes os Vereadores: Marcelo Covre, Lucas Moraes dos
' Santos, Márcio Cione Rissardo, André Luiz Peres Lopes, Rafael Mendes da |
' Silva, Leandro Rissardo de Andrade, Rozenete Ferreira da Silva e Levi dos
' Santos Lima. Ficando registrada a ausência do Vereador Odirlei. Após
constatado quórum legal, o Sr. Presidente, Vereador Marcelo, iniciou os
trabalhos e indicou o Vereador Lucas para realizar a leitura de uma passagem
| da Bíblia. Em seguida, procedeu-se a leitura da ata da sessão anterior, que |
submetida à apreciação, foi inteiramente aprovada. Continuando, o Vereador
| Lucas procedeu a leitura do expediente da Sessão, que continha as seguintes
matérias de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL: Encaminhado às
| COMISSÕES PERMANENTES: Projeto de Lei nº 018/2024 que dispõe sobre
| as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025
e dá outras providências. LDO — 2025; Em SEGUNDA VOTAÇÃO: Projetos |
“de Lei nº 013, 014 e 015 que dispõem sobre a abertura de créditos
suplementares no Orçamento do Executivo Municipal e Projeto de Lei nº
016/2024 que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Ângulo
com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Em seguida, foram
apresentadas o expediente do LEGISLATIVO MUNICIPAL, que continha as
seguintes matérias, em PRIMEIRA VOTAÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº
003/2024 que Fixa os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara
| Municipal de Ângulo, Estado do Paraná, para a 9º Legislatura (2025/2028) e |
' dá outras providências e Projeto de Lei Legislativo nº 004/2024 que Fixa os |
| Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a 9º.
| Legislatura (2025/2028) e dá outras providências. Em ÚNICA VOTAÇÃO:
| Indicação nº 017/2024 de autoria do Vereador Márcio. Passando à ORDEM |
DO DIA, o Sr. Presidente colocou em segunda votação os Projetos de Lei nº
Gia 014 e 015 que dispõem sobre a abertura de créditos suplementares no
“CÂMARA MUNIC
TADO DO P AR AN À
CN
Rua Orlando Batista da
E-mail: administ gui
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CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO!
* ESTADO DO. PARANÁ
| Orçamento do Executivo Municipal, sendo aprovados por unanimidade e.
| dispensada a terceira votação. Prosseguindo, O Sr. Presidente colocou em
segunda votação o Projeto de Lei nº 016/2024 que dispõe sobre o
| parcelamento de débitos do Município de Ângulo com seu Regime Próprio de
| Previdência Social - RPPS, sendo aprovado por unanimidade e dispensada a |
sua terceira votação. Continuando, o Sr. Presidente colocou em primeira |
| votação o Projeto de Lei Legislativo nº 003/2024 que Fixa os Subsídios dos
Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Ângulo, Estado do
' Paraná, para a 9º Legislatura (2025/2028) e dá outras providências, sendo
aprovado por unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente colocou também em
| primeira votação o Projeto de Lei Legislativo nº 004/2024 que Fixa os
| Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a 9º
| Legislatura (2025/2028) e dá outras providências, sendo também aprovado |
' por unanimidade. Por fim, o Sr. Presidente colocou em única votação a
| Indicação nº 017/2024 de autoria do Vereador Márcio, que com a qual indica,
nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao
| Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as providências
necessárias, junto ao departamento competente, no sentido de fazer os
' reparos necessários na Rua José Vilhena da Silva no trecho entre o
cruzamento das Avenida Davi Gomes e Avenida Brasil, para que as águas
| pluviais sejam escoadas/contidas corretamente. Após as justificativas do |
Vereador Marcio e as considerações dos Vereadores Levi e Marcelo, a
| referida matéria foi aprovada por unanimidade. Passando ao GRANDE
EXPEDIENTE, fiz uso da palavra os Vereadores Lucas e Marcelo, que
' discursaram sobre assuntos de interesse municipal. Não havendo mais nada
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CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO
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Lista de Presença da 011º Sessão, Ordinária, da Quarta Sessão
Legislativa, da 8º Legislatura, Gestão 2021-2024, dos Vereadores do
Município de Ângulo-Pr, realizada em 16 de abrilde 2024.
. Marcelo Covre
já
2. Odirlei Zavatini
3. Márcio Cione Rissardo
4. Rozenete Ferreira da Silva ado ; d F É. DÍA al r | Y Wa
5. Levi dos Santos Lima CEGO
6. Leandro Rissardo de Andrade DADA 20 DS
7. André Luiz Peres Lopes Crohn Abi Dom logo
8. Rafael Mendes da Silva .
9. Lucas Moraes dos Santos
CÂMARA MUNICIPAL DE À R/ o
CNPJ: 01.6
Batista da Silveira, 01- Centro
mangulo.pr.leg.br — Portal: www.ang,
Rua Orlan
E-mail: administ