sessao nº 26

PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE ANGULO 
ESTADO DO PARANA 
ATA DA 026° SESSAO, ORDINARIA, DA 4a SESSAO LEGISLATIVA, DA 
8a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE ANGULO, REALIZADA 
EM 09/09/2024 
Aos nove dias do mes de setembro de dois mil e vinte e quatro, as dezenove 
horas e trinta minutos, na sala das Sessbes da Camara Municipal de Angulo, 
estiveram presentes os Vereadores: Marcelo Covre, Andre Luiz Peres Lopes, 
Leandro Rissardo de Andrade, Rafael Mendes da Silva, Lucas Moraes dos 
Santos, Odirlei Zavatini, Marcio Cione Rissardo e Levi dos Santos Lima. 
Ficando registrada a ausencia da Vereadora Rozenete. Apos constatado 
• quOrum legal, o Sr. Presidente, Vereador Marcelo, iniciou os trabalhos e 
indicou o Vereador Lucas para realizar a leitura de uma passagem da Biblia. 
Em seguida, procedeu-se a leitura da ata da sessao anterior, que submetida 
a apreciacao, foi inteiramente aprovada. Continuando, o Vereador Lucas 
procedeu a leitura do expediente da Sessao, que continha as seguintes 
materias de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, encaminhado as 
COMISSOES PERMANENTES: Projeto de Lei n° 061/2024 que institui o 
Plano Municipal de Cultura — PLAMCULT e adota outras providencias; 
Materias em PRIMEIRA VOTAcAO: Projetos de Lei n° 055 e 058/2024 que 
autorizam a abertura de creditos suplementares no orcamento do Executivo 
Municipal; Projeto de Lei n° 054/2024 que altera dispositivo da Lei n. 1443, de 
09 de maio de 2023 e da outras providencias e Projeto de Lei n° 059/2024 que 
Regulamenta o processo de designacao e exercicio do mandato dos(as) 
gestores(as) de Estabelecimentos de Ensino da Rede PUblica Municipal de 
Ensino de Angulo de acordo com criterios tecnicos de merito e de 
desempenho. Em seguida foram apresentadas as materias de autoria do 
LEGISLATIVO MUNICIPAL, em PRIMEIRA VOTACAO: Projeto de Lei 
Legislativo n° 007/2024 de autoria do Vereador Andre, que lnstitui o programa 
de recolhimento de oleo de cozinha usado no municipio de Angulo-PR e da 
outras providencias. Passando a ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente colocou 
em primeira votacao os Projetos de Lei n° 055 e 058/2024 que autorizam a 
abertura de creditos suplementares no orcamento do Executivo Municipal, 
sendo aprovados por unanimidade. Continuando, o Sr. Presidente colocou em 
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CNPJ: 01.608.550/0001-50 .
Rua Orlando Batista da Silveira, 01 - Centro - CEP: 86.755-000 - Angulo-PR 
E-mail: administrativo@angulo.prieg.br — Portal: www.angulo.pr.leR.br Fone: (44) 3135-4085 
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primeira votagao o Projeto de Lei n° 054/2024 que altera dispositivo da Lei n. 
1443, de 09 de maio de 2023 e da outras providencias, sendo aprovado por 
unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente colocou tambem em primeira 
votacao, o Projeto de Lei n° 059/2024 que Regulamenta o processo de 
designagao e exercicio do mandato dos(as) gestores(as) de Estabelecimentos 
de Ensino da Rede POblica Municipal de Ensino de Angulo de acordo corn 
criterios tecnicos de merit() e de desempenho, sendo aprovado por 
unanimidade. Prosseguindo, o Sr. Presidente colocou em primeira votacao o 
Projeto de Lei Legislativo n° 007/2024 de autoria do Vereador Andre, que 
• Institui o programa de recolhimento de oleo de cozinha usado no municipio de 
Angulo-PR e da outras providencias, sendo tambern aprovado por 
unanimidade. Nao havendo mais materias a serem apreciadas e nem mesmo 
algum parlamentar fazendo use da palavra no GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. 
• Presidente deu por encerrada a sessao da qual lavrou-se a presente ata, que 
depois de lida e aprovada, vai assinada por todos. 
Presid e: Secretario: 
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Lista de Presenca da 026° Sessio, Ordinaria, da Quarta Sessio 
Legislativa, da 8' Legislatura, Gestao 2021-2024, dos Vereadores do 
Municipio de Angulo-Pr, realizada 2024. 
1. Marcelo C 
2. 0 
3. Marcio Cione Rissardo 
4. Rozenete Ferreira da Silva 
5. Levi dos Santos Lima 
6. Leandro Rissardo de Andrade 
7. Andre Luiz Peres Lopes 
8. Rafael Mendes da Silva 
9. Lucas Moraes dos Santos 
-10-7 ll 4 499 • 
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