| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2024-09-16 |
| native_id | 422 |
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PODER 4LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE ANGULO ESTADO DO PARANA ATA DA 027° SESSAO, ORDINARIA, DA 4a SESSAO LEGISLATIVA, DA 8 a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE ANGULO, REALIZADA EM 16/09/2024 Aos dezesseis dias do mes de setembro de dois mil e vinte e quatro, as dezenove horas e trinta minutos, na sala das SessOes da Camara Municipal de Angulo, estiveram presentes os Vereadores: Marcelo Covre, Andre Luiz Peres Lopes, Leandro Rissardo de Andrade, Rafael Mendes da Silva, Lucas Moraes dos Santos, Odirlei Zavatini, Marcio Cione Rissardo, Rozenete Ferreira da Silva e Levi dos Santos Lima. Apos constatado quorum legal, o Sr. Presidente, Vereador Marcelo, iniciou os trabalhos e indicou o Vereador Lucas para realizar a leitura de uma passagem da Biblia. Em seguida, procedeu-se a leitura da ata da sessao anterior, que submetida a apreciacao, foi inteiramente aprovada. Continuando, o Vereador Lucas procedeu a leitura do expediente da Sessao, que continha as seguintes materias de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, encaminhado as COMISSOES PERMANENTES: Projeto de Lei n° 060/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Angulo, para o Exercicio Financeiro de 2025 (LOA 2025) e da outras providencias; Projetos de Lei n° 062 e 063/2024 que autorizam a abertura de creditos suplementares no orcamento do Executivo Municipal e Projeto de Lei n° 064/2024 que altera os Artigos 1° e 2° da Lei Municipal n° 1567/2024 de 29/08/2024 e da outras providencias. Materias em PRIMEIRA VOTACAO: Projeto de Lei n° 061/2024 que institui o Plano Municipal de Cultura — PLAMCULT e adota outras providencias. Materias em SEGUNDA VOTACAO: Projetos de Lei n° 055 e 058/2024 que autorizam a abertura de creditos suplementares no orcamento do Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 054/2024 que altera dispositivo da Lei n. 1443, de 09 de maio de 2023 e da outras providencias e Projeto de Lei n° 059/2024 que Regulamenta o processo de designacao e exercicio do mandato dos(as) gestores(as) de Estabelecimentos de Ensino da Rede Publica Municipal de Ensino de Angulo de acordo com criterios tecnicos de merito e de desempenho. Em seguida foram apresentadas as materias de autoria do LEGISLATIVO MUNICIPAL, em SEGUNDA VOTACAO: Projeto de Lei Legislativo n° 007/2024 de autoria CAMARA MUNICIPAL DE ANGULO - ESTADO DO PARANA CNPJ: 01.668.550/0001-50 Rua Orlando Batista da Silveira, 01 - Centro - CEP: 86.755-000 - Angulo-PR E-mail: administrativo@angulo.pr,leg.br — Portal: www.angulo.or.leg.br - Fone: (44) 3135-4085 PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE ANGULO ESTADO DO PARANA do Vereador Andre, que lnstitui o programa de recolhimento de oleo de cozinha usado no municipio de Angulo-PR e da outras providencias; Em UNICA VOTACAO: Indicacao n° 028/2024 de autoria do Vereador Marcio. Passando a ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente colocou em segunda votacao os Projetos de Lei n° 055 e 058/2024 que autorizam a abertura de creditos suplementares no orcamento do Executivo Municipal, sendo aprovados por unanimidade e dispensada a terceira votacao. Continuando, o Sr. Presidente colocou em segunda votacao o Projeto de Lei n° 054/2024 que altera dispositivo da Lei n. 1443, de 09 de maio de 2023 e da outras providencias, sendo aprovado por unanimidade e dispensada a terceira votacao. Em seguida, o Sr. Presidente colocou tambem em segunda votacao, o Projeto de Lei n° 059/2024 que Regulamenta o processo de designacao e exercicio do mandato dos(as) gestores(as) de Estabelecimentos de Ensino da Rede POblica Municipal de Ensino de Angulo de acordo corn criterios tecnicos de merit° e de desempenho, sendo aprovado por unanimidade e ainda dispensada a sua terceira votagao. Prosseguindo, o Sr. Presidente colocou em segunda votacao o Projeto de Lei Legislativo n° 007/2024 de autoria do Vereador Andre, que lnstitui o programa de recolhimento de oleo de cozinha usado no municipio de Angulo-PR e da outras providencias, sendo tambem aprovado por unanimidade e dispensada a sua terceira votacao. Por fim, o Sr. Presidente colocou em unica votacao a Indicacao n° 028/2024 de autoria do Vereador Marcia, que corn a qual solicita para que o Prefeito Municipal verifique a possibilidade de estar realizando a contratacao de urn Terapeuta Ocupacional para atuar no Municipio. Posto em votacao, a referida Indicacao foi aprovada por unanimidade. Nao havendo mais materias a serem apreciadas e nem mesmo algum parlamentar fazendo use da palavra no GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente deu por encerrada a sessao da qual lavrou-se a presente ate, que depois de Iida e aprovada, vai ass todos. Secretario: CAMARA MUNICIPAL DE ANGULO - ESTADO D CNPJ: 01.608.550/0001 Rua Orlando Batista da Silveira, 01- Centro - CEP: 86.755..00 E-mail: administrativoalpmulo,pLleg.br — Portal: www.angulo.pr.leg.br - Fone: (44) 3135-4085 PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE ANGULO ESTADO DO PARANA Lista de Presenca da 027° Sessio, Ordinaria, da Quarta Sessao Legislativa, da 8' Legislatura, Gestao 2021-2024, dos Vereadores do Municipio de Angulo-Pr, realizada em 16 de setembro de 2024. 1. Marcelo Covre / 2. Odirle a mi 3. Marcio Cione Rissardo 4. Rozenete Ferreira da Silva 5. Levi dos Santos Lima 6. Leandro Rissardo de Andrade 7. Andre Luiz Peres Lopes C„-V,Z.,..6 8. Rafael Mendes da Silva 9. Lucas Moraes dos Santos CAMARA MUNICIPAL. DE ANGULO - ESTADO DO PARANA CNN: 0 1.608.350/0001-50 Rua Orlando Batista da Silveira, C1 - Centro - CEP: 86.755-000 - Angulo-PR E-mail: administrativoCrpar itsprlei,hr - Portal: www,angulo_pr.tsm.br Pone: (44) 3135-4085