sessao nº 36

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO
ESTADO | DO | PARANÁ
ATA DA 036º SESSÃO, ORDINÁRIA, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA
8º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, REALIZADA
EM 02/12/2024
Aos dois dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove
| horas e trinta minutos, na sala das Sessões da Câmara Municipal de Ângulo,
| estiveram presentes os Vereadores: Marcelo Covre, André Luiz Peres Lopes,
Leandro Rissardo de Andrade, Odirlei Zavatini, Lucas Moraes dos Santos,
| Márcio Cione Rissardo, Rafael Mendes Da Silva, Rozenete Ferreira da Silva
e Levi dos Santos Lima. Após constatado quórum legal, o Sr. Presidente,
Vereador Marcelo, iniciou os trabalhos e indicou o Vereador Lucas para
realizar a leitura de uma passagem da Bíblia. Em seguida, procedeu-se a
| leitura da ata da sessão anterior, que submetida à apreciação, foi inteiramente
aprovada. Continuando, o Vereador Lucas procedeu a leitura do expediente
da Sessão, que continha as seguintes matérias de autoria do EXECUTIVO
MUNICIPAL, em PRIMEIRA VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 090/2024 que
dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (Valor do Metro Quadrado de
Terrenos e Edificações) da área urbana para fins de cálculo de IPTU e ITBI
| para o exercício de 2025, e dá outras providências e Projeto de Lei nº.
| 091/2024 que dispõe sobre os valores de terras rurais do Município, para fins
| de cálculo do ITBI, os quais serão aplicados no exercício de 2025, e dá outras |
| providências; Matérias com pedido de REGIME DE URGÊNCIA: Projeto de |
Lei nº 087/2024 que altera os Anexos da Lei Municipal nº 1.533/2024 de
| 07/05/2024 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de
2025 do Município de Ângulo e dá outras providências e Projetos de Lei nº
088 e 092/2024 que dispõem sobre abertura de créditos suplementares no
Orçamento do Executivo Municipal. Passando à ORDEM DO DIA, o Sr.
| Presidente colocou em primeira votação o Projeto de Lei nº 090/2024 que.
dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (Valor do Metro Quadrado de |
| Terrenos e Edificações) da área urbana para fins de cálculo de IPTU e ITBI
| para o exercício de 2025, e dá outras providências, sendo aprovado por
| unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em primeira votação o |
Projeto de Lei nº 091/2024 Eae dispõe sobre os Valores, HE emas rurais la
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO
Município, para fins de cálculo do ITBI, os quais serão aplicados no exercício |
| de 2025, e dá outras providências, sendo também aprovado por unanimidade.
| Prosseguindo, o Sr. Presidente colocou o pedido de Regime de Urgência do
| Prefeito Municipal, para a tramitação dos Projetos de Lei nº 087, 088 e
092/2024, sendo aceito por todos. Prosseguindo, o Sr. Presidente colocou em
| primeira e segunda votação os Projetos de Lei nº 088 e 092/2024 que dispõem
sobre abertura de créditos suplementares no Orçamento do Executivo |
| Municipal, sendo aprovados por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente
| Colocou em primeira e segunda votação o Projeto de Lei nº 087/2024 que
|altera os Anexos da Lei Municipal nº 1.533/2024 de 07/05/2024 Lei de
| Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 do Município de |
| Ângulo e dá outras providências, sendo também aprovado por unanimidade.
Não havendo mais matérias a serem apreciadas a Ordem do Dia e nem
| mesmo algum parlamentar fazendo uso da palavra no GRANDE
| EXPEDIENTE, o Sr. Presidente deu por encerrada a sessão da qual lavrou-.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO
ESTADO DO PARANÁ
Lista de Presença da 036º Sessão, Ordinária, da Quarta Sessão
Legislativa, da 8º Legislatura, Gestão 2021-2024, dos Vereadores do
Município de Angulo-Pr, realizada em 02 de dezembro de 2024.
meme —
ps pe.
1. Marcelo Covre
2. Odirlei Zavatini
3. Márcio Cione Rissardo
4. Rozenete Ferreira da Silva “
5. Levi dos Santos Lima CÓD
6. Leandro Rissardo de Andrade L cardio )
7. André Luiz Peres Lopes Gugu Abs dog» .
8. Rafael Mendes da Silva
9. Lucas Moraes dos Santos
STADO DO PARANÁ
755-000 - Ângulo-PR
r.leg.br - Fone: (44) 3135-4085