sessao nº 4

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO
ESTADO DO PARANÁ -
ATA DA 004º SESSÃO, ORDINÁRIA, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA
9º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, REALIZADA
| EM 17/02/2025
Aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às
dezenove horas e trinta minutos, na sala das Sessões da Câmara Municipal
de Ângulo, estiveram presentes os Vereadores(as): Leandro Rissardo de
' Andrade, Sheila Vicentina da Silva Andrade, Marcelo Covre, Josemir Marcos |
Maestá, Valdemir Silva Golfete, Rozenete Ferreira da Silva, Pedro Moraes,
Márcio Cione Rissardo e Levi dos Santos Lima. Após constatado quórum
legal, o Sr. Presidente, Vereador Leandro, iniciou os trabalhos e indicou a
Vereadora Sheila para realizar a leitura de uma passagem da Bíblia. Em
seguida, procedeu-se a leitura da ata da sessão anterior, que submetida à
apreciação, foi inteiramente aprovada. Continuando, a Vereadora Sheila
procedeu a leitura do expediente da Sessão, que continha as seguintes
matérias: Autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, encaminhado às
COMISSÕES PERMANENTES: Projeto de Lei nº 004/2025 que dispõe sobre
a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do
'município de Ângulo-CMDPD/Ângulo e a criação do Fundo
Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras
providências. Com pedido de REGIME DE URGÊNCIA: Projeto de Lei nº
005/2025 que altera e revoga dispositivos da Lei nº 1.443, de 09 de maio de
2023 e dá outras providências e Projeto de Lei nº 003/2025 que altera |
dispositivos da Lei nº 1518, de 26 de março de 2024 e dá outras providências.
Em seguida, foram apresentadas as matérias de autoria do LEGISLATIVO |
MUNICIPAL, sendo: Projeto de Resolução nº 001/2025 que altera e revoga
| dispositivos da resolução nº 002/2023 e dá outras providências e Indicações |
nº 001 e 002/2025 de autoria do Vereador Pedro. Passando a ORDEM DO
| DIA, o Sr. Presidente colocou em única votação o pedido do Prefeito Municipal
| para a tramitação em regime de urgência dos Projetos de Lei nº 003 e
005/2025, sendo aceito por todos. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em
primeira e segunda votação o Projeto de Lei nº 003/2025 que altera
dispositivos da Lei nº 1518, de 26 de março de 2024 e dá outras providências,
sendo aprovado por unanimidade. Continuando, o Sr. Presidente colocou em
primeira e segunda votação o Projeto de Lei nº 005/2025 que altera e revoga
| dispositivos da Lei nº 1.443, de 09 de maio de 2023 e dá outras providências, |
sendo também aprovado por unanimidade. Prosseguindo, o Sr. Presidente
| colocou em única votação o Projeto de Resolução nº 001/2025 de autoria da |
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Mesa Executiva, que que altera e revoga dispositivos da resolução nº
002/2023 e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade. Logo
após, o Sr. Presidente colocou em única votação a Indicação nº 001/2025 de
| autoria do Vereador Pedro, que com a qual indica, nos termos regimentais,
| com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor
' Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo verifique a possibilidade de
atualizar dos valores do auxílio transporte concedido aos estudantes que se
deslocam para Maringá. Após as justificativas verbais do Vereador Pedro, a
referida Indicação foi aprovada por unanimidade. Continuando, o Sr.
Presidente colocou em única votação a Indicação nº 002/2025 também de
autoria do Vereador Pedro, que com a qual indica, nos termos regimentais,
com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo envie, com a maior
brevidade possível, o(s) projeto(s) de lei referente(s) aos Planos de Carreira
dos Professores e dos demais Servidores Municipais para apreciação desta
Casa Legislativa. Após as justificativas verbais do Vereador Pedro, a referida
matéria foi aprovada por unanimidade. Aberto espaço aos REQUERIMENTOS
VERBAIS, o Vereador Márcio fez uso da palavra e solicitou para que o Prefeito
Municipal estude a possiblidade de instalar um laboratório de informática na
Escola Municipal, com o objetivo de ampliar as oportunidades de aprendizado
dos alunos e promover a inclusão digital dos alunos. Posto em votação, o
Requerimento Verbal foi aprovado por unanimidade. Passando ao GRANDE
EXPEDIENTE, fizeram uso da palavra os Vereadores Levi, Marcelo, Pedro,
Rozenete e Leandro, que discursaram sobre assuntos de interesse municipal.
' Não havendo mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a
sessão, da qual lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai
assinada pelo Presidente e pela Secretária.
Presidente: O, ; Dz) >
(ae) 31354 4085
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Lista de Presença da 004º Sessão, Ordinária, da Primeira Sessão
Legislativa, da 9º Legislatura, Gestão 2025-2028, dos Vereadores do
Município de Angulo-Pr, realizada em 17 de fevereiro de 2025.
1. Leandro Rissardo de Andrade
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6. Pedro Moraes
7. Valdemir Silva Golfete
8. Josemir Marcos Maestá . ><
9. Levi dos Santos Lima Ds
CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO - ESTADO DO PARANÁ
CNPJ: 01.608.550/0001-50
veira, 01 - Centro - CEP: 86.755-000 - Ângulo-PR
r— Portal: www angulo pr.leg.br - Fone: (44) 3135-4085