sessao nº 756

CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO
Fone/Fax (44) 3256.1216
Rua Orlando Batista da Silveira, nº 01 - CEP 86.755-000 - Angulo — Paraná
CNPJ: 01.608.550/0001-50 — Email: angulolegislativo)yahoo.com.br
Ata da 756º Sessão Ordinária dos Vereadores do Município de Ângulo. Aos dezesseis dias
do mês de Março de dois mil e quinze, às dezenove horas e trinta minutos, na sala das
Sessões da Câmara Municipal de Ângulo, se fizeram presentes os Vereadores: Alexandre
de Sousa Profeta, Yara Pricila de Oliveira, Leandro Rissardo de Andrade, Josemir Marcos
“Maestá, Adnilson Laureano, Pedro Moraes, Marcelo Covre e Márcio Cione Rissardo.
' Ficando registrada a ausência do Vereador Odirlei. Havendo número legal de Vereadores
presentes na Sessão o Sr. Presidente, Vereador Alexandre, iniciou os trabalhos e indicou a |
Vereadora Yara para realizar a leitura de uma passagem da Bíblia. Logo após, procedeu-se |
a leitura da ata da sessão anterior que submetida à apreciação foi inteiramente aprovada.
Em seguida, a Primeira Secretária, Vereadora Yara, procedeu no pequeno expediente, a
leitura das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº. 005/2015 que Cria o Sistema
Municipal de Assistência Social e reformula a Lei Municipal nº. 588/2011, que trata do |
Conselho Municipal de Assistência Social a Conferencia Municipal de Assistência Social e o |
Fundo Municipal de Assistência Social, em primeira votação e discussão; OFÍCIO Nº. |
037/2015 do Prefeito Municipal, que através do qual encaminha os Projetos de Lei nº. 007,
008, 009, 010 e 011/2015 que autorizam a abertura de créditos adicionais no Orçamento |
Geral do Município; OFÍCIO Nº. 039/2015 do Prefeito Municipal que através do qual
“encaminha o Projeto de Lei nº. 012/2015 que autoriza a abertura de crédito adicional no |
Orçamento do Executivo Municipal e REQUERIMENTO Nº. 010/2015 de autoria do |
Vereador Adnilson. Com a palavra, o Sr. Presidente disse que estará encaminhando os |
Projetos de Lei nº. 007, 008, 009, 010, 011 e 012/2015 à comissões, afim de análise e
parecer. Passando para a ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente colocou em primeira votação o |
Projeto de Lei nº. 005/2015 que Cria o Sistema Municipal de Assistência Social e reformula
a Lei Municipal nº. 588/2011, que trata do Conselho Municipal de Assistência Social a
Conferencia Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social,
sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em votação o.
Requerimento nº. 010/2015 de autoria do Vereador Adnilson, que solicita para que o
Prefeito Municipal Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de estar terceirizando o
Matadouro Municipal. Na apreciação, o referido Requerimento foi aprovado por.
unanimidade. Aberto espaço aos REQUERIMENTOS VERBAIS, a Vereadora Yara fez duas
solicitações ao Prefeito Municipal. A primeira, tendo em vista que o índice da perca salarial |
doedo Gp
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dos Funcionários Públicos está acumulado em torno de 30% (trinta por cento), solicitou
para que o Prefeito Municipal verifique a possibilidade de estar parcelando este percentual
e assim recompondo esta perca. Sabe-se que é impossível conceder este reajuste em uma |
única parcela, portanto, a sugestão é de que seja concedido 2% (dois por cento) de |
reajuste mensalmente, até que não haja mais esta diferença. Em seguida, a outra |
solicitação foi para que o Prefeito Municipal contrate um perito para estar
readequando/classificando os níveis de insalubridade dos funcionários públicos conforme a
' sua atividade, já que todos encontram-se no mesmo nível, ou seja, no nível mínimo (10%), |
devendo os mesmos após estes levantamentos, serem enquadrados entre os graus mínimo |
(10%), médio (20%) ou máximo (40%) conforme legislação vigente. Solicitou ainda que, o |
Prefeito Municipal, responda no prazo regimental, se será possível ou não atender estas
solicitações, ou apresente outras alternativas. Posto em votação, os Requerimentos |
Verbais da Vereadora Yara foram aprovados por unanimidade. Não havendo mais nenhum
Vereador propondo requerimento verbais e nem mesmo fazendo uso da palavra no Grande |
Expediente, o Sr. Presidente deu por encerrada a sessão, da qual lavrou-se a presente ata,
que depois de lida e aprovada, vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Presidente: red Secretário: ( E