| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2025-06-30 |
| native_id | 452 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO ESTADO DO PARANÁ Lista de Presença da 019º Sessão, Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da 9 ª Legislatura, Gestão 2025-2028, dos Vereadores do Município de Ângulo-Pr, realizada em 30 de junho de 2025. 3. Márcio Cione Rissardo CAMAJU MUNICIPAL DE ANGULO - ESTADO DO PAHAN/\ CNP J, o 1 .608.550/ OOO'l -50 Rua Orlando Batista da Silveira, 01 - Centro - CEP: 86.755-000 - Ângulo-Pí! E-mail: administrativo@angulo.pr.leg.br- Portal: ww_lftcil.l!fil!.!QJ:?�.r - Fone: (44) 3135-4085
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Ata Eletrônica da 19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/06/2025 - 19:30 ; Encerramento: 30/06/2025 - Mesa Diretora: Presidente: Leandro Rissardo de Andrade / PL ; Vice-Presidente: Pedro Moraes / PL ; 1º Secretário: Sheila Vicentina da Silva Andrade / PSD ; 2º Secretário: Rozenete Ferreira da Silva / PL Lista de Presença na Sessão: Josemir Marcos Maestá / PP ; Leandro Rissardo de Andrade / PL ; Levi dos Santos Lima / PP ; Márcio Cione Rissardo / PSD ; Pedro Moraes / PL ; Rozenete Ferreira da Silva / PL ; Sheila Vicentina da Silva Andrade / PSD ; Valdemir Silva Golfete / PP Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Leandro Rissardo de Andrade - PL, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 30(trinta) de junho de 2025, atendendo ao disposto no § 4º do art. 116 do Regimento Interno. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora Sheila Vicentina da Silva Andrade - PSD. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 16(dezesseis) de junho de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Matérias do Expediente: 1 - Ofício nº 172 de 2025, Responde às Indicações nº 008 à 020/2025. Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 65, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Josemir Marcos Maestá / PP ; Leandro Rissardo de Andrade / PL ; Levi dos Santos Lima / PP ; Márcio Cione Rissardo / PSD ; Pedro Moraes / PL ; Rozenete Ferreira da Silva / PL ; Sheila Vicentina da Silva Andrade / PSD ; Valdemir Silva Golfete / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2025, Dispõe sobre as tabelas salariais dos cargos em comissão e dos servidores efetivos, das gratificações das funções de confiança e das funções gratificadas, da Câmara Municipal de Ângulo e dá outras providências. Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU, Turno: 2ª e 3ª Votações, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação - Obs.: Unanimidade. Votos Nominais : Josemir Marcos Maestá - Sim ; Leandro Rissardo de Andrade - Não Votou ; Levi dos Santos Lima - Sim ; Márcio Cione Rissardo - Sim ; Pedro Moraes - Sim ; Rozenete Ferreira da Silva - Sim ; Sheila Vicentina da Silva Andrade - Sim ; Valdemir Silva Golfete - Sim ; 2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025, Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Ângulo. Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU, Número de Protocolo: 32, Turno: 2ª e 3ª Votações, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação - Obs.: Unanimidade. Votos Nominais : Josemir Marcos Maestá - Sim ; Leandro Rissardo de Andrade - Não Votou ; Levi dos Santos Lima - Sim ; Márcio Cione Rissardo - Sim ; Pedro Moraes - Sim ; Rozenete Ferreira da Silva - Sim ; Sheila Vicentina da Silva Andrade - Sim ; Valdemir Silva Golfete - Sim ; 3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025, Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Ângulo e dá outras providências. Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU, Número de Protocolo: 34, Turno: 2ª e 3ª Votações, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação - Obs.: Unanimidade. Votos Nominais : Josemir Marcos Maestá - Sim ; Leandro Rissardo de Andrade - Não Votou ; Levi dos Santos Lima - Sim ; Márcio Cione Rissardo - Sim ; Pedro Moraes - Sim ; Rozenete Ferreira da Silva - Sim ; Sheila Vicentina da Silva Andrade - Sim ; Câmara Municipal de Ângulo - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/07/2025 Rua Orlando Batista da Silveira, 01 - Ângulo PR Tel.: (44) 3135-4085 http:// www.angulo.pr.leg.br - E-mail: administrativo@angulo.pr.leg.br 22/07/2025 Página 1 Valdemir Silva Golfete - Sim ; 4 - Ofício nº 163 de 2025, Encaminha o Projeto de Lei nº 031/2025 e solicita a sua tramitação em regime de urgência. Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 60, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Unanimidade. Votos Nominais : Josemir Marcos Maestá - Sim ; Leandro Rissardo de Andrade - Não Votou ; Levi dos Santos Lima - Sim ; Márcio Cione Rissardo - Sim ; Pedro Moraes - Sim ; Rozenete Ferreira da Silva - Sim ; Sheila Vicentina da Silva Andrade - Sim ; Valdemir Silva Golfete - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025, Cria o Quadro de Cargos e Salários Temporários - Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a Prefeitura Municipal de Ângulo/ PR e para o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE), e dá outras providências. Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 59, Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Em regime de urgência. Unanimidade. Votos Nominais : Josemir Marcos Maestá - Sim ; Leandro Rissardo de Andrade - Não Votou ; Levi dos Santos Lima - Sim ; Márcio Cione Rissardo - Sim ; Pedro Moraes - Sim ; Rozenete Ferreira da Silva - Sim ; Sheila Vicentina da Silva Andrade - Sim ; Valdemir Silva Golfete - Sim ; 6 - Ofício nº 162 de 2025, Em virturde do recesso parlamentar, solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 030/2025 em regime de urgência. Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 58, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Unanimidade. Votos Nominais : Josemir Marcos Maestá - Sim ; Leandro Rissardo de Andrade - Não Votou ; Levi dos Santos Lima - Sim ; Márcio Cione Rissardo - Sim ; Pedro Moraes - Sim ; Rozenete Ferreira da Silva - Sim ; Sheila Vicentina da Silva Andrade - Sim ; Valdemir Silva Golfete - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025, Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Ângulo, Estado do Paraná, aprovado por meio da Lei Municipal nº 827, de 16 de junho de 2015. Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 57, Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Em regime de urgência. Unanimidade. Votos Nominais : Josemir Marcos Maestá - Sim ; Leandro Rissardo de Andrade - Não Votou ; Levi dos Santos Lima - Sim ; Márcio Cione Rissardo - Sim ; Pedro Moraes - Sim ; Rozenete Ferreira da Silva - Sim ; Sheila Vicentina da Silva Andrade - Sim ; Valdemir Silva Golfete - Sim ; 8 - Ofício nº 173 de 2025, Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 029/2025 em regime de urgência. Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 61, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Unanimidade. Votos Nominais : Josemir Marcos Maestá - Sim ; Leandro Rissardo de Andrade - Não Votou ; Levi dos Santos Lima - Sim ; Márcio Cione Rissardo - Sim ; Pedro Moraes - Sim ; Rozenete Ferreira da Silva - Sim ; Sheila Vicentina da Silva Andrade - Sim ; Valdemir Silva Golfete - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025, Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais junto ao Município de Ângulo. Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 54, Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Em regime de urgência. Unanimidade. Votos Nominais : Josemir Marcos Maestá - Sim ; Leandro Rissardo de Andrade - Não Votou ; Levi dos Santos Lima - Sim ; Márcio Cione Rissardo - Sim ; Pedro Moraes - Sim ; Rozenete Ferreira da Silva - Sim ; Sheila Vicentina da Silva Andrade - Sim ; Valdemir Silva Golfete - Sim ; 10 - Ofício nº 164 de 2025, Encaminha o Projeto de Lei nº 032/2025 e solicita a sua tramitação em regime de urgência. Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 62, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Unanimidade. Votos Nominais : Josemir Marcos Maestá - Sim ; Leandro Rissardo de Andrade - Não Votou ; Levi dos Santos Lima - Sim ; Márcio Cione Rissardo - Sim ; Pedro Moraes - Sim ; Rozenete Ferreira da Silva - Sim ; Sheila Vicentina da Silva Andrade - Sim ; Valdemir Silva Golfete - Sim ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2025 na forma que especifica. Autor: Alexandre de Câmara Municipal de Ângulo - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/07/2025 Rua Orlando Batista da Silveira, 01 - Ângulo PR Tel.: (44) 3135-4085 http:// www.angulo.pr.leg.br - E-mail: administrativo@angulo.pr.leg.br 22/07/2025 Página 2 Sousa Profeta - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 63, Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Em regime de urgência. Unanimidade. Votos Nominais : Josemir Marcos Maestá - Sim ; Leandro Rissardo de Andrade - Não Votou ; Levi dos Santos Lima - Sim ; Márcio Cione Rissardo - Sim ; Pedro Moraes - Sim ; Rozenete Ferreira da Silva - Sim ; Sheila Vicentina da Silva Andrade - Sim ; Valdemir Silva Golfete - Sim ; 12 - Indicação nº 22 de 2025, Sugere ao Poder Executivo a disponibilização de lanches para crianças participantes de treinamentos esportivos organizados pela Secretaria de Esportes. Autor: Valdemir Silva Golfete, Número de Protocolo: 64, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Unanimidade. Votos Nominais : Josemir Marcos Maestá - Sim ; Leandro Rissardo de Andrade - Não Votou ; Levi dos Santos Lima - Sim ; Márcio Cione Rissardo - Sim ; Pedro Moraes - Sim ; Rozenete Ferreira da Silva - Sim ; Sheila Vicentina da Silva Andrade - Sim ; Valdemir Silva Golfete - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Valdemir Silva Golfete / PP - Observação: Justificou a sua Indicação de n. 022/2025 Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Leandro Rissardo de Andrade / PL ; 2 - Pedro Moraes / PL Ocorrências da Sessão: Ausências: Vereador Marcelo. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Ângulo - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Leandro Rissardo de Andrade / PL ____________________ Vice-Presidente: Pedro Moraes / PL ____________________ 1º Secretário: Sheila Vicentina da Silva Andrade / PSD ____________________ 2º Secretário: Rozenete Ferreira da Silva / PL _____________________ Josemir Marcos Maestá / PP _____________________ Levi dos Santos Lima / PP 22/07/2025 Rua Orlando Batista da Silveira, 01 - Ângulo PR Tel.: (44) 3135-4085 http:// www.angulo.pr.leg.br - E-mail: administrativo@angulo.pr.leg.br 22/07/2025 Página 3 Câmara Municipal de Ângulo - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Márcio Cione Rissardo / PSD _____________________ Valdemir Silva Golfete / PP 22/07/2025 Rua Orlando Batista da Silveira, 01 - Ângulo PR Tel.: (44) 3135-4085 http:// www.angulo.pr.leg.br - E-mail: administrativo@angulo.pr.leg.br 22/07/2025 Página 4