sessao nº 4

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO
Lista de Presença da 004º Sessão, Ordinária, da Segunda Sessão
Legislativa, da 9º Legislatura, Gestão 2025-2028, dos Vereadores do
Município de Ângulo-Pr, realizada em 02 de março de 2026.
1. Leandro Rissardo de Andrade E Al AM. 2) “a
2. Sheila Vicentina da Silva Andrade a
3. Márcio Cione Rissardo
4. Rozenete Ferreira da Silva
9. Levi dos Santos Lima
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ATA DA 004
a SESSÃO, ORDINÁRIA, DA 2
a SESSÃO LEGISLATIVA DA 9
a
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, REALIZADA EM
02/03/2026
Aos dois dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas
e trinta minutos, na sala das Sessões da Câmara Municipal de Ângulo,
estiveram presentes os Vereadores(a): Leandro Rissardo de Andrade, Pedro
Moraes, Sheila Vicentina da Silva Andrade, Márcio Cione Rissardo, Marcelo
Covre, Valdemir Silva Golfete, Rozenete Ferreira da Silva, Josemir Marcos
Maestá e Levi dos Santos Lima. Após a constatação do quórum legal, o Sr.
Presidente, Vereador Leandro, deu início aos trabalhos e designou a
Vereadora Sheila para realizar a leitura de uma passagem da Bíblia. Em
seguida, foi realizada a leitura da ata da sessão anterior, que, submetida à
apreciação, foi aprovada integralmente. Na sequência, a Vereadora Sheila
procedeu a leitura do expediente da Sessão, que continha as seguintes
matérias, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, encaminhado às
Comissões Permanentes: Projeto de Lei nº 005/2026 que autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2026
na forma que especifica. Matérias de autoria do LEGISLATIVO MUNICIPAL, em Primeira Votação: Projeto de Resolução nº 001/2026 que dispõe sobre a
regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece
normas gerais de licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder
Legislativo do Município de Ângulo, Estado do Paraná; Projeto de Resolução
nº 002/2026 que regulamenta o Contrato Verbal para pequenas compras e
prestação de serviços de pronto pagamento, no âmbito do Legislativo
Municipal de Ângulo, e dá outras providências e Projeto de Resolução nº
003/2026 que disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação,
em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. Em Segunda Votação:
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026 que dispõe sobre as contas do
Poder Executivo do Município de Ângulo, referente ao exercício financeiro de
2.023. Em Única Votação: Indicação nº 005/2026 de autoria do Vereador
Márcio. Passando a ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente submeteu em primeira
discussão e votação o Projeto de Resolução nº 001/2026 que dispõe sobre a
regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece
normas gerais de licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder
Legislativo do Município de Ângulo, Estado do Paraná, sendo aprovado por
unanimidade. Prosseguindo, o Sr. Presidente submeteu em primeira
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discussão e votação o Projeto de Resolução nº 002/2026 que regulamenta o
Contrato Verbal para pequenas compras e prestação de serviços de pronto
pagamento, no âmbito do Legislativo Municipal de Ângulo, e dá outras
providências, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente
colocou em primeira discussão e votação o Projeto de Resolução nº 003/2026
que disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão
do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, e dá outras providências, sendo também aprovado por
unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente colocou em segunda discussão e
votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026 que dispõe sobre as
contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, referente ao exercício
financeiro de 2.023, sendo aprovado por unanimidade e dispensada a sua
terceira votação. Por fim, o Sr. Presidente colocou em única discussão e
votação a Indicação nº 005/2026 de autoria do Vereador Márcio, que com a
qual indica ao Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo verifique/autorize,
à Secretaria Municipal de Saúde, a possiblidade de estender o horário de
atendimento da sala de vacinação do Centro de Saúde Municipal, fora do
horário normal de expediente, ainda que ao menos uma vez por semana, a
fim de possibilitar o acesso dos trabalhadores que exercem suas atividades
em horário comercial. Após as justificativas verbais do Vereador Márcio, a
referida Indicação foi aprovada por unanimidade. Passando ao GRANDE
EXPEDIENTE, fizeram um da palavra os Vereadores Levi, Marcelo, Pedro, Márcio e Leandro, que discursaram sobre assuntos de interesse municipal.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a
sessão, da qual lavrou-se a presente ata, que, após lida e aprovada, será
assinada pelo Presidente e pela Secretária.
Presidente: Secretária: