sessao nº 5

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO
ESTADO DO PARANÁ
Lista de Presença da 005º Sessão, Ordinária, da Segunda Sessão
Legislativa, da 9º Legislatura, Gestão 2025-2028, dos Vereadores do
Município de Angulo-Pr, realizada em 09 de março de 2026.
A
1. Leandro Rissardo de Andrade Lo A
. 9 SW -
CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO - ESTADO DO PARANÁ
CNPJ: 01.608.550/0001-50
Rua Orlando Batista da Silveira, 01 - Centro - CEP: 86.755-000 - Ângulo-PR
E-mail: administrativo angulo. pr.leg.b

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ATA DA 005
a SESSÃO, ORDINÁRIA, DA 2
a SESSÃO LEGISLATIVA DA 9
a
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, REALIZADA EM
09/03/2026
Aos nove dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas
e trinta minutos, na sala das Sessões da Câmara Municipal de Ângulo,
estiveram presentes os Vereadores(a): Leandro Rissardo de Andrade, Pedro
Moraes, Sheila Vicentina da Silva Andrade, Márcio Cione Rissardo, Marcelo
Covre, Valdemir Silva Golfete, Rozenete Ferreira da Silva, Josemir Marcos
Maestá e Levi dos Santos Lima. Após a constatação do quórum legal, o Sr.
Presidente, Vereador Leandro, deu início aos trabalhos e designou a
Vereadora Sheila para realizar a leitura de uma passagem da Bíblia. Em
seguida, foi realizada a leitura da ata da sessão anterior, que, submetida à
apreciação, foi aprovada integralmente. Na sequência, a Vereadora Sheila
procedeu a leitura do expediente da Sessão, que continha as seguintes
matérias, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, com pedido de Regime de
Urgência: Projeto de Lei nº 009/2026 que altera o parágrafo 1º e acresce o
parágrafo 3º no art. 81 da Lei nº 1.424/2022, que dispõe sobre o Sistema
Municipal de Cultura do Município de Ângulo e dá outras providências e
Projeto de Lei nº 008/2026 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, no exercício de 2026 na forma que especifica. Em
Primeira Votação: Projeto de Lei nº 005/2026 que autoriza o Poder Executivo
Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2026 na forma
que especifica. Matérias de autoria do LEGISLATIVO MUNICIPAL, em
Segunda Votação: Projeto de Resolução nº 001/2026 que dispõe sobre a
regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece
normas gerais de licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder
Legislativo do Município de Ângulo, Estado do Paraná; Projeto de Resolução
nº 002/2026 que regulamenta o Contrato Verbal para pequenas compras e
prestação de serviços de pronto pagamento, no âmbito do Legislativo
Municipal de Ângulo, e dá outras providências e Projeto de Resolução nº
003/2026 que disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação,
em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. Encaminhados às
Comissões Permanentes: Projeto de Resolução nº 004/2026 que revoga o
inciso III do §5º do art. 1º da Resolução nº 3, de 12 de novembro de 2024, que
institui o regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Ângulo.
Passando a ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente submeteu em única discussão
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e votação o pedido de regime de urgência do Prefeito Municipal para o trâmite
dos Projetos de Lei nº 008 e 009/2026, sendo aceito por todos. Em seguida, o
Sr. Presidente colocou em primeira e segunda votação o Projeto de Lei nº
009/2026 que altera o parágrafo 1º e acresce o parágrafo 3º no art. 81 da Lei
nº 1.424/2022, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município
de Ângulo e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade. Logo
após, o Sr. Presidente colocou em primeira e em segunda votação o Projeto
de Lei nº 008/2026 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, no exercício de 2026 na forma que especifica, sendo
também aprovado por unanimidade. Prosseguindo, o Sr. Presidente colocou
em segunda discussão e votação o Projeto de Resolução nº 001/2026 que
dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que
estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos, no âmbito
do Poder Legislativo do Município de Ângulo, Estado do Paraná, sendo
aprovado por unanimidade e dispensada a terceira votação. Prosseguindo, o
Sr. Presidente submeteu em segunda discussão e votação o Projeto de
Resolução nº 002/2026 que regulamenta o Contrato Verbal para pequenas
compras e prestação de serviços de pronto pagamento, no âmbito do
Legislativo Municipal de Ângulo, e dá outras providências, sendo aprovado por
unanimidade e dispensada a sua terceira votação. Em seguida, o Sr.
Presidente colocou em segunda discussão e votação o Projeto de Resolução
nº 003/2026 que disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de
Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências, sendo também
aprovado por unanimidade e dispensado o terceiro turno de votação. Passando ao GRANDE EXPEDIENTE, fez uso da palavra o Vereador Pedro,
que discursou sobre assuntos de interesse municipal. Nada mais havendo a
tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual lavrou-se a
presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pela
Secretária.
Presidente: Secretária: