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sessao nº 776

Tipo Ordinária
Número / Ano 776
Date 2015-09-21
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£ & CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO
Fone/Fax (44) 3256.1216
Rua Orlando Batista da Silveira, n° 01 - CEP 86.755-000 - Ângulo - Paraná 
CNPJ: 01.608.550/0001-50 - Email: angulolegislativo@yahoo.com.br
Ata da 776° Sessão Ordinária dos Vereadores do Município de Ângulo. Aos 21 dias do mês
de setembro de dois mil e quinze, às dezenove horas e trinta minutos, na sala das Sessões 
da Câmara Municipal de Ângulo, se fizeram presentes os Vereadores: Alexandre de Sousa 
Profeta, Yara Pricila de Oliveira, Adnilson Laureano, Leandro Rissardo de Andrade, Pedro 
Moraes, Marcelo Covre, Odirlei Zavatini e Josemir Marcos Maestá. Ficando registrada a 
ausência do Vereador Márcio Cione Rissardo. Havendo número legal de Vereadores na 
Sessão, o Sr. Presidente, Vereador Alexandre, iniciou os trabalhos e indicou a Vereadora 
Yara para realizar a leitura de uma passagem da Bíblia. Logo após, procedeu-se a leitura 
da ata da sessão anterior que submetida a apreciação, foi inteiramente aprovada. Em 
seguida, a Primeira Secretária, Vereadora Yara, procedeu a leitura das seguintes matérias 
no pequeno expediente: Ofício n° 269/2015 do Prefeito Municipal, que com o qual 
encaminha os Projetos de Lei n° 050, 051 e 052/2015 que autorizam a abertura de créditos 
adicionais complementares no orçamento anual vigente; Requerimento n° 050/2015 de 
autoria do Vereador Pedro Moraes e Requerimentos n° 048 e 049/2015 de autoria do 
Vereador Odirlei. Com a palavra, o Sr. Presidente encaminhou os Projeto de Lei n° 050, 
051 e 052/2015 às Comissões pertinentes, afim de análise e parecer. Passando para a 
Ordem do Dia, o Sr. Presidente colocou o Requerimento n° 050/2015 de autoria do 
Vereador Pedro, que com o qual solicita para que o Prefeito Municipal, junto ao 
Departamento de Educação, providencie algum evento comemorativo no dia das Crianças 
e também organize algum tipo de confraternização em comemoração ao dia dos 
Professores. Após as explicações do Vereador Pedro, o referido Requerimento n° 050/2015 
foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente colocou o Requerimento n° 
049/2015 de autoria do Vereador Odirlei, que através do qual solicita para que o Prefeito 
Municipal verifique a possibilidade da construção de uma pista de skate na praça localizada 
em frente o Ginásio de Esportes Antônio Benavides. Após as colocações do Vereador 
Odirlei, o referido requerimento foi aprovado por unanimidade. Continuando, o Sr. 
Presidente colocou em votação o Requerimento n° 048/2015 também de autoria do 
Vereador Odirlei, que através do qual solicita para que o Prefeito Municipal verifique a 
possibilidade da construção de um portal na entrada de nossa Cidade. Após os 
comentários do Vereador autor, o requerimento n° 048/2015 foi aprovado por unanimidade. 
Passando ao Grande Exoediente, o Vereador Leandro fez uso da palavra e disse ficou
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sabendo que a Primeira Dama do Município fez vários comentários contra os Vereadores e 
em sua opinião, ela deveria vir até o Legislativo para assim falar pessoalmente com os 
parlamentares. E quanto a situação que o Município financeiramente vem passando, já que 
até faltam medicamentos no posto de saúde, disse achar um absurdo, pois recentemente a 
prefeitura gastou uma fortuna com a festa do Município. Em seguida, o Vereador Pedro 
também fez uso da palavra e lembrou que fez um Requerimento a respeito da remuneração 
das ACS, qual foi respondido por ofício assinado pelo Prefeito Municipal, o qual disse que 
já está sendo pago e que a Lei existe e “acha que está correta”. Em sua opinião em Lei não 
existe “eu acho”, ou seja, não existem dois termos. Disse ainda que foi feita a 
complementação, mais não de forma efetiva, e a qualquer momento o Prefeito pode retirar, 
por se tratar apenas de um abono. Por isso solicitou a vinculação na forma da Lei, já que 
existe uma norma federal que trata deste reajuste. Quanto as reuniões que estão sendo 
feitas com os Secretários Municipais, disse achar que, seria necessária a participação de 
algum Vereador para estar acompanhando, por que muitas vezes eles fazem críticas ao 
Vereador e este nem está sabendo o que está acontecendo, pois é muito fácil deixar de 
cumprir os compromissos e colocar a culpa nos outros. Citou ainda a situação dos ônibus, 
que a prefeitura se negou a ceder para as igrejas dizendo que a Lei não permite tal 
situação. Mas para o Vereador Pedro, existem muitas coisas que a Lei não permite e que 
são feitas. Também fez uso da palavra o Vereador Marcelo e disse que concordou quando 
o Prefeito não atendeu com a liberação do ônibus para a Igreja Católica, pois ele também 
não liberou o transporte para outras Igrejas, mostrando assim que não diferencia uma da 
outra. Mas acha que deveria achar um caminho para ajudar nossas Igrejas, seja ela qual 
for. Sabe-se que o Município está passando por uma crise e talvez ainda piore nos 
próximos meses e que alguém pode se perguntar: com uma crise desta e o Município 
gastando com festa? Mas acompanhando os repasses, o Prefeito não sabia que este iria 
cair tanto. Sabe-se que existem muitas coisas para serem feitas no Município, conforme 
vários requerimentos feitos pelos Vereadores. Em seguida, o Sr. Presidente disse que 
também concorda que o Prefeito trate com igualdade, conforme a questão dos ônibus, mas 
as justificativas é que agora vão ter que cortas os gastos e irão até enviar um Projeto ao 
Legislativo regulamentando a cobrança do uso dos maquinários da Prefeitura e cabe aos 
Vereadores aprova-la ou não. Sabe-se que as leis existem, mas vai do administrator saber
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usá-la para o bem da sociedade. Agora está falando de cortar os gastos pois os repasses 
caíram, mas em sua opinião o executivo sabia desta possibilidade e mesmo assim 
realizaram a festa do Município e agora até se houve comentários de que o salário do 
funcionalismo será pago em atraso, o que na sua opinião, é uma irresponsabilidade do 
prefeito. Em seguida, o Vereador Josemir pediu um aparte e lembrou também do Projeto da 
reforma do prédio da Prefeitura no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) 
protocolado na Câmara, que ainda não foi votado, ou seja, já sabendo da crise, como eles 
enviam um projeto deste para a aprovação? Onde está a crise? Retomando e não havendo 
mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por 
encerrada a sessão, da qual lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai 
assinada pelo Presidente e pelo Secretário.

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