sessao nº 783

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CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO
Ata da 783° Sessão Ordinária dos Vereadores do Município de Ângulo. Aos vinte e três dias 
do mês de novembro de dois mil e quinze, às dezenove horas e trinta minutos, na sala das 
Sessões da Câmara Municipal de Ângulo, se fizeram presentes os Vereadores: Alexandre 
de Sousa Profeta, Josemir Marcos Maestá, Odirlei Zavatini, Adnilson Laureano, Leandro 
Rissardo de Andrade, Márcio Cione Rissardo, Yara Pricila de Oliveira, Pedro Moraes e 
Marcelo Covre. Ficando registrada a ausência da Vereadora Yara Pricila de Oliveira. 
Havendo número legal de Vereadores na Sessão, o Sr. Presidente, Vereador Alexandre, 
iniciou os trabalhos e indicou o Vereador Adnilson para realizar a leitura de uma passagem 
da Bíblia. Logo após, procedeu-se a leitura da ata da sessão anterior que submetida a 
apreciação, foi inteiramente aprovada. Em seguida, o Segundo Secretário, Vereador 
Leandro, procedeu a leitura do expediente da Sessão, que continha as seguintes matérias: 
Ofício n° 315/2015 do Prefeito Municipal, que através do qual encaminha os Projetos de Lei 
n° 070, 071, 072, 073 e 074/2015 que autorizam a abertura de créditos adicionais 
complementares no orçamento anual vigente; Projetos de Lei n° 064, 065, 066 e 067/2015 
que dispõem sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, em primeira votação e 
discussão; Ofício n° 316/2015 do Diretor de Finanças do Executivo Municipal, que através 
do qual solicita a tramitação dos Projetos de Lei n° 070, 071, 072 e 073/2015 em regime de 
urgência; Ofício n° 314/2015 do Prefeito Municipal, que através do qual responde a 
requerimentos dos Vereadores; Requerimento n° 057/2015 de autoria do Vereador Odirlei; 
Projeto de Lei n° 054/2015 que dispõe sobre o orçamento anual para o exercício de 2016 - 
LOA em primeira discussão e votação; Emenda n° 001 ao Projeto de Lei n° 054/2015 de 
autoria do Vereador Leandro. Após a leitura das matérias, o Sr. Presidente encaminhou o 
Projeto de Lei n° 074/2015 e a Emenda n° 001 ao Projeto de Lei n° 054/2015 às 
Comissões, afim de análise e parecer. Passando para a Ordem do Dia, o Sr. Presidente 
colocou os Projetos de Lei n° 064, 065, 066 e 067/2015 que dispõem sobre a abertura de 
créditos adicionais suplementares, em primeira votação, sendo todos aprovados por 
unanimidade. Em Seguida, e sendo aceito o pedido de regime de urgência, o Sr. Presidente 
colocou em única votação, os Projetos de Lei n° 070, 071, 072 e 073/2015 que autorizam a 
abertura de créditos adicionais complementares no orçamento anual vigente, sendo todos 
aprovados por unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente colocou o Projeto de Lei n° 
054/2015 que dispõe sobre o orçamento anual para o exercício de 2016 - LOA em primeira
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discussão e votação, sendo também aprovado por unanimidade. Ainda na Ordem do Dia, o 
Sr. Presidente colocou o Requerimento n° 057/2015 de autoria do Vereador Odirlei, que 
através do qual solicita para que o Prefeito verifique a possibilidade de determinar para que 
o Departamento PETI possa fazer o seu expediente conforme o calendário escolar do 
Município. Após as justificativas do Vereador Odirlei, o Requerimento foi aprovado por 
todos. Não havendo mais matérias a ser apreciada, o Sr. Presidente deu início ao Grande 
Expediente e cedeu a palavra ao Vereador Adnilson que agradeceu ao Prefeito Municipal 
por ter atendido seu requerimento quanto à construção de quebra-molas e ainda convidou a 
todos Vereadores para participarem do jantar dos funcionários que será realizado dia vinte 
e sete deste mês. Em seguida, o Vereador Leandro fez uso da palavra e repassou que 
procurou o chefe de obras do Município para que ele providenciasse a limpeza da praça 
localizada em frente ao Paulo do Diva, mas ele alegou que aquele local pertencia a Igreja e 
por isso não poderia realizar estes serviços. Por isso, pediu a colaboração de todos 
Vereadores para cobrarem o Chefe do Barracão, para que realize esta limpeza, mesmo 
este local sendo de propriedade da Igreja. O Vereador Pedro também fez uso da palavra e 
repassou que no último sábado os atletas do Karatê do Município participaram de um 
torneio no Município de Atalaia e por isso agradeceu a Prefeitura Municipal e ao 
Departamento de Esportes por ter dado o respaldo a estes atletas e agradeceu ainda ao 
Chefe do Barracão e ao Prefeito Municipal por ter atendido seu requerimento quanto a 
construção de quebra-molas. Logo em seguida, o Vereador Márcio fez uso da palavra e 
também agradeceu ao Prefeito pelos atendimentos, mas solicitou para que ele atenda todo 
os requerimentos a ele direcionados, independente de qual foi o Vereador que solicitou. 
Lembrou ainda que existem muitas outras solicitações de quebra-molas que ainda não 
foram atendidas. Por fim, o Sr. Presidente relatou que em uma reunião com o departamento 
de saúde, saiu um comentário que os Vereadores estavam segunda uma verba destinada a 
este departamento. Portanto, o Sr. Presidente explicou que, existem normas e prazos para 
que a matéria possa ser votada, ou seja, tem que ser respeitado o processo legislativo. 
Sendo assim, estes departamentos deveriam se organizar melhor e enviar projetos 
sabendo que existem prazos para serem respeitados. Não havendo mais nada a ser 
tratado, o Sr. Presidente aqradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, da
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qual lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelo Presidente