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sessao nº 790

Tipo Ordinária
Número / Ano 790
Date 2016-02-15
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ata #

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Rua Orlando Batista da Silveira, n° 01 - CEP 86.755-000 - Ângulo - Paraná
CNPJ: 01.608.550/0001-50 - Email: angulolegislativo@yahoo.com.br
CÂMARA M UNICIPA L DE ÂNGULO
Ata da 790° Sessão Ordinária dos Vereadores do Município. Aos quinze dias do mês de 
fevereiro de dois mil e dezesseis, às dezenove horas e trinta minutos, na sala das Sessões 
da Câmara Municipal de Ângulo, se fizeram presentes os Vereadores: Alexandre de Sousa 
Profeta, Yara Pricila de Oliveira, Leandro Rissardo de Andrade, Josemir Marcos Maestá, 
Adnilson Laureano, Pedro Moraes, Odirlei Zavatini, Marcelo Covre e Márcio Cione 
Rissardo. Havendo número legal de Vereadores na Sessão, o Sr. Presidente, Vereador 
Alexandre, iniciou os trabalhos e indicou a Vereadora Yara para realizar a leitura de uma 
passagem da Bíblia. Logo após, procedeu-se a leitura da ata da sessão anterior que 
submetida a apreciação, foi inteiramente aprovada. Em seguida, a Vereadora Yara, 
procedeu a leitura do expediente da Sessão, que continha as seguintes matérias: 
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: Ofício n° 005/2016 que solicita posição acerca da 
tramitação do Projeto de Lei n° 055/2015; Projeto de Lei n° 079/2015 que aumenta o 
número de vagas do cargo de Controlador Interno junto ao anexo II da Lei Municipal n° 
386/2007, encaminhado as Comissões Permanentes; Projeto de Lei n° 077/2015 que 
institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Rural e Urbano - 
PIDERURB, encaminhado às Comissões Permanentes e Projeto de Lei n° 055/2015 que 
altera disposições da Lei Municipal n° 387/2007. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: 
Requerimento Verbal de autoria do Vereador, que solicita para que o Prefeito Municipal, 
providencie a instalação de bancos na Praça da Beata, conforme reivindicação de vários 
moradores. Aprovado por unanimidade. Requerimento Verbal de autoria do Vereador 
Leandro, que solicitou para que o Prefeito Municipal providencie com urgência a instalação 
de bancos na Capela Mortuária, aprovado por unanimidade. Requerimento Verbal de 
autoria do Vereador Márcio, que solicitou para que o Prefeito Municipal fizesse a doação de 
um veículo ao SAMAE, facilitando assim o trabalho dos funcionários daquela Autarquia. 
Requerimento de autoria do Vereador Adnilson, que solicita pra que o Prefeito Municipal 
providencie e recapeamento das ruas do Município e ainda faça a reforma do ponto de 
ônibus localizado na Vila Rural Recanto Verde. Passando para a Ordem do Dia, o Sr. 
Presidente colocou em discussão a recondução da composição das Comissões 
Permanentes, conforme dispõe o Regimento Interno. Após a concordância de todos 
Vereadores, o Sr. Presidente citou que as Comissões Permanentes continuará com a 
mesma formação durante o exercício de 2016, conforme Resolução n° 002/2015. Passando
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ao Grande Expediente, o Vereador Leandro fez uso da palavra e solicitou para que o Sr. 
Presidente, junto com demais Vereadores, possa se reunir com a Primeira Dama e a chefe 
do Departamento Social para discutir sobre a construção de moradias para as pessoas 
carentes do Município, tendo em vista que ha muito tempo se comenta que irão começar 
estas construções, mas nunca começam. Em seguida, o Vereador Adnilson fez uso da 
palavra e agradeceu o Prefeito Municipal, por ter feito o rebaixamento dos quebra-molas 
localizados na Avenida João Detoni e também comentou sobre o Departamento de Saúde, 
dizendo que o Município está de parabéns e que não existe saúde igual em outros 
Municípios vizinhos, sendo que aqui existe médico atendendo a população vinte e quatro 
horas. Com a palavra, a Vereadora Yara concordou com o Vereador Adnilson, mas disse 
que em algumas partes o Departamento de Saúde deixa a desejar, citando que o médico 
cumpre o serviço, mas não tem nenhuma assistência, como por exemplo um vale 
alimentação. Em seguida, o Vereador Leandro fez uso da palavra e quanto ao 
rebaixamento dos quebra-molas da Avenida João Detoni, citado pelo Vereador Adnilson, 
disse que há dois anos atrás, juntamente com o Vereador Josemir, foram cobrar estes 
serviços do Prefeito e o mesmo afirmou que nunca iria realizá-los, pois os Vereadores 
nunca estão contentes com nada. Porém, agora que se trata de um ano de campanhas, ele 
realizou estes serviços. Em aparte, o Vereador Adnilson disse que o Prefeito Municipal só 
realizou este serviços porque em uma confraternização, o Presidente da Cooperativa Nova 
Produtiva, cobrou ele diante de todos que estavam presentes, e assim ele teria se 
comprometido em fazer. Em seguida, o Vereador Pedro fez uso e quanto aos comentários 
sobre a alimentação dos funcionários do departamento de saúde, citou que na maioria 
todos ganham muito pouco, ou seja, se forem gastar diariamente com refeições, 
certamente não sobraria quase nada dos seus vencimentos. Citou ainda que esteve, junto 
com o Vereador Márcio, cobrando do Prefeito a concessão de pelos menos o índice da 
inflação sobre o salário do funcionalismo público, pois o salário do funcionário está muito 
defasado. Prosseguindo, o Sr. Presidente lembrou que também fez um ofício para que o 
Prefeito Municipal fizesse ao menos a recomposição dos vencimentos do servidores, porém 
até a presente data nada foi feito e os funcionários estão cobrando. Ressaltou ainda que o 
Legislativo está à disposição para apreciar este projeto, se reunindo extraordinariamente 
caso necessário, para que os funcionários não fique mais um mês sem este reajuste. Falou
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ainda sobre o Plano Diretor do Município, que logo serão iniciadas as audiências públicas, 
citando as datas e locais em que serão realizadas. Também fez comentários sobre a 
Avenida Paraná, onde foram feito serviços de galeria pluviais e em sua opinião o Prefeito 
Municipal deveria cobrar da empresa responsável para que fizesse o recape completo 
daquela avenida, pois da maneira que está, tão logo o asfalto irá afundar, assim com 
aconteceu em outros locais onde fizeram o mesmo tipo de serviços e reparos. Não havendo 
mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por 
encerrada a sessão, da qual lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai 
assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Presidente:'

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