sessao nº 794

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glfc. CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO \ ' ...... .. ... . ..... .. ........ ......... ............. ....
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Ata da 794° Sessão Ordinária dos Vereadores do Município. Aos quatorze dias do mês de 
março de dois mil e dezesseis, às dezenove horas e trinta minutos, na sala das Sessões da 
Câmara Municipal de Ângulo, se fizeram presentes os Vereadores: Alexandre de Sousa 
Profeta, Yara Pricila de Oliveira, Josemir Marcos Maestá, Pedro Moraes, Leandro Rissardo 
de Andrade, Marcelo Covre, Adnilson Laureano, Odirlei Zavatini e Márcio Cione Rissardo. 
Contando com a presença de todos Vereadores na Sessão, o Sr. Presidente, Vereador 
Alexandre, iniciou os trabalhos e indicou a Vereadora Yara para realizar a leitura de uma 
passagem da Bíblia. Logo após, procedeu-se a leitura da ata da sessão anterior que 
submetida a apreciação, foi inteiramente aprovada. Em seguida, a Vereadora Yara, 
procedeu a leitura do expediente da Sessão, que continha as seguintes matérias: Ofício n° 
056/2016 do Prefeito Municipal, que através do qual solicita o trâmite em regime de 
urgência urgentíssima dos Projetos de Lei n° 010 e 011/2016; Ofício n° 054/2016 do 
Prefeito Municipal, que através do qual solicita a retirada dos Projetos de Lei n° 010 e 
011/2016 para correção em seus textos; Requerimento n° 008/2016 de autoria do Vereador 
Pedro; Ofício n° 055/2016 do Prefeito Municipal, que através do qual responde ao Ofício n° 
005/2016 do Legislativo Municipal quanto ao Projeto de Lei n° 077/2015; Requerimento n° 
009/2016 de autoria do Vereador Márcio; Requerimentos dos Munícipes Agnaldo Marques, 
Maurício Ponzio, Valéria Detoni e Silvoney Cavallari e Projeto de Lei n° 006/2016 que 
autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, em 
segunda discussão e votação. Passando para a Ordem do Dia, o Sr. Presidente colocou 
em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei n° 006/2016 que autoriza o Poder 
Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, sendo aprovado por 
unanimidade e dispensada a sua terceira votação. Em seguida, o Sr. Presidente colocou 
em votação o pedido de regime de urgência urgentíssima do Prefeito Municipal, para o 
trâmite dos Projetos de Lei n° 010 e 011/2016, sendo aceito por todos. Logo após, o Sr. 
Presidente colocou em primeira e segunda votação, o Projeto de Lei n° 010/2016 de autoria 
do Prefeito Municipal, que autoriza revisão geral da remuneração dos servidores públicos e 
reajuste dos inativos e pensionistas, no percentual de 10,67%, sendo aprovado por 
unanimidade. Continuando, o Sr. Presidente colocou em primeira e segunda votação o 
Projeto de Lei n° 011/2016 que concede recomposição salarial aos agentes políticos e 
cargos comissionados do Executivo Municipal, no percentual de 10,67%, sendo também
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aprovado por unanimidade. Prosseguindo, o Sr. Presidente colocou o Requerimento n° 
008/2016 de autoria do Vereador Pedro, que através do qual solicita regime de urgência 
urgentíssima para o trâmite do Projeto de Lei Legislativo n° 002/2016. Posto em votação, o 
referido requerimento foi aprovado por todos. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em 
primeira e segunda votação, o Projeto de Lei Legislativo n° 002/2016 que concede 
recomposição dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, no 
percentual de 10,67%, conforme INPC acumulado no período de janeiro/2015 à 
dezembro/2015, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Continuando, o Sr. Presidente 
colocou o Requerimento n° 009/2016 de autoria do Vereador Márcio, que através do qual 
solicita para que o Prefeito Municipal, junto ao departamento competente, providencie o 
cascalhamento e a passagem do rolo compactador na Rua Principal da Vila Rural Recanto 
Verde. Com a palavra, o Vereador Pedro solicitou permissão para que fosse incluído neste 
mesmo requerimento, o pedido para realizar o cascalhamento e a manutenção de todas as 
ruas onde haver a necessidade deste tipo de serviço. Posto em votação, o referido 
Requerimento foi aprovado por unanimidade. Aberto espaço aos Requerimentos Verbais, o 
Vereador Odirlei fez uso da palavra e solicitou para que o Prefeito Municipal verifique a 
possibilidade de realizar uma operação para castrar os animais que encontram-se soltos 
nas ruas do Município, visando diminuir a quantidade destes animais. Posto em votação, o 
referido requerimento foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o Vereador Leandro fez 
uso da palavra, e solicitou para que o Prefeito Municipal informe a esta Casa de Leis, em 
que época será feito o recape da Avenida Paraná, onde foram feitos os serviços de galeria, 
tendo em vista as reclamações dos moradores daquela via em relação a poeira. 
Requerimento aprovado por unanimidade. Em seguida, o Vereador Adnilson fez uso da 
palavra e solicitou para que o Prefeito Municipal tome providencias no sentido de realizar 
uma operação tapa buracos nas vias pavimentadas e ainda realizar a manutenção da rua 
que segue até as granjas de frangos de corte, tendo em vista a péssima condições em que 
se encontra. Requerimento aprovado por unanimidade. Continuando, o Vereador Marcelo 
fez uso da palavra, e solicitou para que o Chefe de Obras do Município providencie a 
reposição e manutenção da iluminação do Barracão Municipal. Requerimento aprovado por 
unanimidade. Em seguida, o Vereador Josemir fez uso da palavra e solicitou para que o 
Prefeito priorizasse mais o setor da saúde, colocando mais motorista e ambulância para
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que realize o atendimento imediato nos casos de emergência, tendo em vista o acontecido 
esses dias, onde uma moradora necessitou deste tipo de atendimento, mas a ambulância 
demorou muito para chegar. Posto em votação, o Requerimento foi aprovado por 
unanimidade. Passando ao Grande Expediente, fizeram uso da palavra os Vereadores 
Marcelo, Márcio, Yara, Pedro e Alexandre, que discursaram sobre questões relacionadas à 
administração municipal. Não havendo mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu 
a presença de todos e deu por encerrada a sessão, da qual lavrou-se a presente ata, que 
deoois de lida e aorovada, vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.