sessao nº 86

ATA N° 1997 Fls. 01

SESSÃO ORDINÁRIA

Ata da Octogésima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Antonio Olinto, realizada às dezenove horas do dia 15 (quinze) de Fevereiro de dois mil e vinte e três. Primeiro Semestre da Terceira Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024. Décima quinta Legislatura.

Presidente: JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI.

Secretário: MARCO ANTONIO VEIGA. 

Confirmada a presença total dos Nobres Vereadores, conforme assinatura no livro de Presença. Evocando a proteção de DEUS. Cumprimentando os Vereadores, e o Público Presente, Presidente declarou aberta a Octogésima Sexta Sessão Ordinária da Legislatura 2021/2024. Ata 1996 APROVADA. Sem retificação. 

EXPEDIENTES DO DIA: 

* Ofício 01/2023. De autoria da Câmara Municipal de Vereadores, do Município de Paulo Frontin, convidando os Nobres Vereadores, para tratar assuntos pertinentes à ACAMSUL – Associação das Câmaras Municipais do Sul do Paraná.

* Oficio, De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves, Encaminhando o Requerimento nº 10/2023.

* Oficio, De autoria do Vereador Gilciano Moreira, Encaminhando o Requerimento nº 11/2023.

* Ofício Informação. De autoria da Câmara Municipal de Vereadores, para acompanhamento através das redes sociais da Câmara Municipal, a Audiência Pública conjunta da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal, e Câmara Municipal de Antonio Olinto.



ORDEM DO DIA: 

* Primeira Deliberação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 02/2023, De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves, que “DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DE INFORMAÇÕES, FISCALIZAÇÃO E ESTABELECE SANÇÕES ÀS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Discutido e APROVADO em Primeira votação com 08 votos favoráveis e nenhum contrário. 

* Primeira Deliberação do Projeto de Lei nº 03/2023, De autoria do Vereador José Joarez Iusviaki que “INSTITUI, COMO MEDIDA DE PROMOÇÃO DA IGULDADE DE OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO, O PROGRAMA DE RESERVA DE VAGAS PARA OS NEGROS, NOS CONCRSOS PÚBLICOS, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR”.

* Requerimento nº 01/2023. De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Através do qual requer informações sobre a cessão de espaços comerciais, principalmente instalação de barracas, em festas promovidas pelo Município ou com seu patrocínio. (Aprovado por unanimidade em votação única).

* Requerimento nº 02/2023. De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Através do qual requer informações quanto à possível existência de cursos oferecidos na Escolas, através do Município, sobre técnicas de Primeiros Socorros. (Aprovado por unanimidade em votação única).

* Requerimento nº 03/2023. De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Através do qual requer informações sobre a data prevista para operacionalização do poço artesiano da comunidade do Imbuial. (Aprovado por unanimidade em votação única).

* Requerimento nº 04/2023. De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Através do qual requer informações sobre o estágio em que se encontra a implantação do projeto “Arena meu Campinho”. (Aprovado por unanimidade em votação única).

* Requerimento nº 05/2023. De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Através do qual requer informações se existem testes de rastreamento, e acompanhamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município. (Aprovado por unanimidade em votação única).

* Requerimento nº 06/2023. De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Através do qual requer informações pertinentes à obra de reforma da escola João Francisco Siqueira, na o Distrito de Lagoa da Cruz.

* Requerimento nº 07/2023. De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Através do qual requer informações sobre o contrato, bem como da origem dos recursos, data de entrega da Obra, etc. do calçamento na Rua Edgar Train Schafauser. Centro. (Aprovado por unanimidade em votação única).

* Requerimento nº 08/2023. De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Através do qual requer informações sobre as pedreiras, bem como do valor gasto em pedras, para a manutenção das estradas Municipais no exercício do ano de 2022. (Aprovado por unanimidade em votação única).

* Requerimento nº 09/2023. De autoria do Vereador Gilciano Moreira. Através do qual requer informações sobre a participação ou não do Poder Executivo como patrocinadora de Festas do Município. (Aprovado por unanimidade em votação única).

* INDICAÇÃO Nº 04/2023, de autoria do Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize um amplo trabalho de restauração as Ruas: do Morro, Pôr do Sol, Amoreira, e Rua dos Eucalipto, atrás do Mercado Lima no Distrito de Lagoa da Cruz.

JUSTIFICATIVA:  Justificou estar refazendo esta Indicação, salientado ser um problema antigo, que apesar de algumas melhorias já haverem sido feitas, porém existem várias demandas dos moradores da referida Vila, relatando que algumas ruas necessitam urgentemente passarem por algum tipo de reestruturação, especialmente rebaixar as ruas, pois em dias chuvosos, ocorrem alagamentos nas casas devido ao desnível do terreno. (Acatada pela Presidência).

* INDICAÇÃO Nº 05/2023, de autoria do Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize um amplo trabalho de restauração na estrada que liga a Estrada principal próximo à propriedade do Sr. Dejaime, até a residência da Sra. Tereza, na comunidade do Imbuial.

JUSTIFICATIVA:  Justificou a importância da presente Indicação, por estar atendendo reivindicações de moradores locais, relatando sobre o estado precário deste trecho, necessitando urgentemente de melhorias. (Acatada pela Presidência).

* INDICAÇÃO Nº 06/2023, de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA, para que através da Secretaria de Obras, atenda com urgência as reivindicações de moradores na construção de um bueiro na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Jove, na comunidade do Butiá.

JUSTIFICATIVA:  Justificou relatando que foi cobrado por várias Famílias que moram no referido Local, relatando que especialmente em dias chuvosos, várias crianças têm dificuldade para ir à escola, pois o motorista do ônibus escolar não consegue ir até os Alunos devido à precariedade da estrada.  Destacou que tal demanda já foi solicitada através de outras Indicações, acatadas em Sessões anteriores. Complementou que o local citado, é no início da subida da Campina Vermelha. (Acatada pela Presidência).

* INDICAÇÃO Nº 07/2023, de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA, para que através da Secretaria de Obras, realize um trabalho de reestruturação, na estrada que liga o pesque-pague do finado Anibal Cordeiro, na Sede do Município, até a estrada que dá acesso à comunidade da Aliança Nova.

JUSTIFICATIVA:  Justificou ser uma Indicação de grande valia, devido à precariedade da estrada, onde a população têm grande dificuldade de tráfego. Ressaltou ainda uma grande demanda da População sobre a Iluminação Pública, da qual constatou pessoalmente as lâmpadas queimadas nos postes de números 63, 64, e 65. (Acatada pela Presidência).

* INDICAÇÃO Nº 08/2023, de autoria do Vereador MARCO ANTONIO VEIGA, para que através da Secretaria de Obras, realize um trabalho de reestruturação na estrada que liga a Br, 476 aos terrenos Agrícolas de vários Produtores, passando em frente a propriedade do Sr. Régines Gassner, no Distrito de Lagoa da Cruz.

JUSTIFICATIVA:  Justificou que a referida Indicação, se faz necessária garantindo melhores condições de tráfego à população, especialmente aos veículos de grande porte, os quais têm grande dificuldade ao acessar a referida Br. Devido ao desnível do acostamento quanto à parte não pavimentada, sendo necessária colocação de material, inclusive visando evitar acidentes.

PRESIDENTE JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI: Convidou o Vice Prefeito para explanar sobre seu trabalho.

VICE-PREFEITO JURANDIR FERREIA ALVES: Cumprimentando à todos, apresentou-se como Secretário Municipal de Saúde, cargo este que assumiu desde o início do presente ano, destacando certas ações herdadas do Secretário antecessor, algumas terão continuidade, outras passarão por algumas modificações, porém todas votadas ao melhor atendimento à População, especialmente em ampliações prediais das unidades de Saúde de todas as comunidades do Interior do Município, inclusive algumas com construções novas, citando as comunidades de Campina e Butiá, capacitando demais unidades já existentes para possibilitar o atendimento à População diariamente. Apresentou programações para atendimento médico nas Comunidades, inovando o roteiro de dias de atendimento, buscando melhorara a qualidade do serviço prestado, centralizando atendimento diário no Distrito do Posto Train, disponibilizando um veículo permanentemente no local, para deslocamento de pessoas enfermas das comunidades adjacentes. Afirmou estar sendo contratada mais um (a) Dentista, iniciando em breve o atendimento, diariamente no Centro de atendimento na Sede, afirmou ainda que uma média de 350 Pessoas são atendidas pelas equipes de saúde diariamente no Município. Comentou que são 100 Servidores que fazem parte da área da Saúde, cada um exercendo suas atribuições com muita dedicação e competência, e principalmente focados no trabalho, repetiu, é muito trabalho desenvolvido por esses Profissionais. Afirmou e ao mesmo tempo Agradeceu ao Prefeito Alan, pelo respaldo dado ao seu projeto de trabalho, ressaltando que para que as ações programadas sejam postas em prática, dependem de uma séria de fatores, que sem os quais não são possíveis serem executados. Convidou à todos os Vereadores, bem como qualquer Munícipe, para trazer pessoalmente ao seu conhecimento todo e qualquer problema, pois está sempre pronto ao diálogo, se comprometendo trabalhar com muita dedicação enquanto durar seu tempo neste cargo para que a saúde do Município tenha grandes avanços. Comentou que houveram boatos inclusive em Redes Sociais, falando que assumindo a Secretaria, estaria acumulando cargos, e consequentemente recebendo dois salários, o que salientou ser uma Inverdade, inclusive por se tratar de ilegalidade, portanto seu Salário é o de Vice Prefeito. Explicou ainda sobre boatos do uso de um carro Oficial para seu deslocamento, afirmou estar usando realmente este veículo, para suprir a carga horária que exerce, sem ter hora exata para sair ou chegar no posto de Saúde, ressaltando que o valor gasto com o carro em seu poder, é mínimo comparando com o valor economizado se o Município estivesse pagando uma outra Pessoa no cargo de Secretário de Saúde. Ressaltou que tais assuntos precisam ser esclarecidos para evitar comentários maldosos, afirmando ter um compromisso com o Município, principalmente com a População, o que o motivam à deixar de lado a comodidade de simplesmente receber seu salário, para estar assumindo um cargo de tamanha Importância. Interrogado pelo Vereador José Joarez sobre a marcação de Exames para tratamento Médico, respondeu que existem os Exames de Alta, Média, e Baixa complexidade, os quais estão sendo marcados preferencialmente os de alta complexidades, apesar do Sistema ser interligado em todo o território Estadual, o que agrava uma demanda muito grande, quanto aos de média complexidade, existem uma certa recusa das clínicas em cadastrarem-se, especialmente na prestação dos exames de Imagens, pelo fato do preço cobrado do SUS, ser inferior dos particulares. Quanto aos exames de Baixa complexidade, estes estão sendo marcados o quanto com mais agilidade possível, diminuindo o tempo de espera dos Pacientes. Questionado sobre a possibilidade de as conduções que levam Pacientes para consultar em outras Cidades, com horários diversificados, levando de madrugada quem precisa consultar bem de manhã, e quem consulta no período vespertino, para que haja uma condução em horário mais próximo, visando diminuir o período de tempo de espera: Respondeu que essa é uma questão debatida há muito tempo, portanto complicada para solucionar, pois os horários marcados geralmente divergem dos que realmente são atendidos, com o agravante de que consultas e exames são marcados em vários Hospitais da capital do Estado, em diversas regiões do Centro e Cidades metropolitanas, o que exige um tempo longo para deixar os Pacientes, e busca-los cada um nos respectivos locais. Afirmou ainda que está sendo mandada uma condução exclusivamente levar os Pacientes ao Hospital de Campo Largo, o que já têm apresentado um importante avanço, conseguindo antecipar o retorno dos Pacientes, e qualquer mudança de Logística dos veículos, precisaria contratação de mais motoristas, inclusive aquisição de mais veículos, portanto à princípio está sendo articulado para planejar uma forma de melhorar as questões de horário para diminuir o desgaste das Pessoas que dependem desse atendimento. Vereador Wilson falou sobre a Emenda Impositiva Aprovada em Plenário, na qual Indicou o valor do qual caberia a cada Vereador, para ser investido em melhorias no Posto de Saúde da comunidade do Imbuial, se o Secretário tem alguma resposta sobre a questão... Respondeu que desconhece qualquer situação referente ao assunto, portanto garantiu que certamente será atendida a Indicação do Vereador. Vereador Marco comentou sobre o posto de saúde da comunidade do Butiá, relatando que está me condições precárias, as reformas que foram feitas, pela Gestão anterior, gastando um valor absurdo, e não melhorou em nada para a População, o que reforça a ideia de que seja construído um prédio novo, projetado para atender a demanda necessária, mas caso não haja possibilidade de construir o prédio novo, é interessante que seja atendida a Indicação do Vereador Wilson. O Vereador Wilson comentou estar envolvido na Política há bastante tempo, portanto sabe da dificuldade quando se trata de patrimônio Público, agravado ainda pelo fato do terreno não possuir documento, o que dificulta até na elaboração do projeto. Vereador Gilciano lembrou que no ano passado apresentou um Projeto no qual obrigava o Vice Prefeito à assumir uma Secretaria, visando além de economizar uma salário de uma Pessoa, faria com que o Vice Prefeito atuasse diretamente na Administração Municipal, “quebrando”, um velho conceito de que o Vice Prefeito não trabalha, Projeto este que foi REPROVADO, pela Câmara de Vereadores, portanto disse ser louvável a atitude do Vice Jurandir, contribuindo com a Administração. Vereador Marco Parabenizou-o também pelo comprometimento com a causa, ressaltando que o bom Secretário precisa ser em primeiro lugar, Humano e ter paciência porque vai trabalhas com Pessoas, e estas merecem ser tratadas de igual pra igual. Jurandir destacou a emergência das duas comunidades acima citadas, assim sendo já existem os Projetos das UBS, em parceria com o Governo Estadual, e segundo promessas dos Secretário “Beto Preto”, tais obras serão prioridades, quanto às reformas, disse estar desde o início do seu trabalho, focado em um planejamento, buscando atingir todas as metas, ressaltando que está com dificuldade em certas questões no âmbito municipal, inclusive Estadual, o que requer uma viagem à Brasília, e espera retornar com resultados concretos. Assim concluiu sua explanação agradecendo pela oportunidade convidando todos os Vereadores, bem como toda População, independente de lado Político, para em caso de qualquer dúvida ou sugestão à dirigir-se ao Posto de Saúde, e desejando à todos uma boa noite.  

PRESIDENTE JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI: Sem mais matérias para deliberar, concedeu a palavra franca aos Nobres Vereadores.

VEREADOR RICARDO WISNIESKI ALVES: Cumprimentando ao Público que assiste através das redes sociais, bem como o Público Presente. Iniciou dispondo-se trabalhar conjuntamente com a secretaria de Saúde bem como o Poder Executivo para buscar sempre atender a População, ressaltando ser a principal área do Município, desejando ao Secretário sucesso em seu trabalho. Comentou sobre seus requerimentos relacionados à água da comunidade do Imbuial, está cumprindo seu dever de Legislar, e cobrar para que os trabalhos sejam concluídos, especialmente por se tratar de questão diretamente relacionada à saúde. Sobre sua Indicação nas estradas do Distrito de Lagoa da Cruz, disse já ter passado ao Secretário expondo o problema, caso semelhante ocorre na comunidade do Imbuial, enquanto segundo relatos, afirmam que hão alguns dias passados, as máquinas da Prefeitura estavam trabalhando em propriedades particulares enquanto os trabalhos à População ficam parados. Pontos de ônibus foram solicitados através de Indicações também não foram atendidos, apesar de toda e qualquer benfeitoria à População jamais poderá ser utilizada para promoção política, pois é um direito de todo Cidadão. Cobrou também o Poder Executivo para a liberação de alvarás para Empresas como forma de incentivar o Empreendedorismo, e consequentemente a geração de Empregos.

. Fez duas INDICAÇÕES VERBAIS, através das quais: * “Solicitou ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Obras, seja realizado um trabalho de reestruturação em todas as estradas principais e secundárias da comunidade do Mato Preto. Justificou afirmando estar atendendo várias reivindicações de moradores da referida comunidade. No aguardo da atenção, e certo de contar com a vossa compreensão, renovamos votos de estima e apresso”.  ** “Solicitou ao Poder Executivo através do Setor competente realize melhorias na Rodoviária Municipal. Centro. Justificou afirmando estar atendendo várias reivindicações de moradores, bem como presenciou no local (tampas de fossa quebrada, lâmpadas queimadas, etc). No aguardo da atenção, e certo de contar com a vossa compreensão, renovamos votos de estima e apresso”.  (Acatadas pela Presidência). Concluiu agradecendo à todos desejando-os uma boa noite.  

VEREADOR JOÃO ISSACARD BORBA: Cumprimentando a todos os Presentes, Agradeceu o Vice Prefeito Jurandir pela explanação, desejando-o sucesso na condução de seus trabalhos, agradeceu à toda equipe do Setor de Obras, pelos trabalhos executados na ponte, próxima à propriedade do Sr. Lucio Nikolai na comunidade do Mato Preto, desejando à todo os presentes uma boa noite.  

VEREADOR WILSON NAPOLEÃO GUENZE: Cumprimentando os Nobres Vereadores, bem como aos demais Presentes. Parabenizou o Vice Prefeito Jurandir pela explanação, desejando-o êxito através de sua determinação, especialmente na construção do Posto de saúde da comunidade do Butiá, salientando que o Deputado ao qual apoiou na eleição recente Sr. Emerson Bacil não ser eleito, está disposto buscar recursos com outros Parlamentares. Concluiu agradecendo à todos desejando-os uma boa noite

VEREADOR GILCIANO MOREIRA:  Cumprimentou o Presidente e demais Vereadores e Público presente, bem como quem acompanha a Sessão através das redes sociais. 

VEREADOR ELISEU SCHMIDT DE OLIVEIRA: Cumprimentando à todos, os Presentes, aos Nobres Vereadores. Manifestou votos de Pesar à Família do Sr. Cesar Dalponte Ribas, o qual residiu no Município conquistando grandes amizades, e neste final de semana faleceu, vítima de um trágico acidente de trânsito. Concluiu sua fala desejando à todos uma boa noite. 

VEREADOR NATÁLIO ZILDO FALCÃO: Cumprimentando a todos os Presentes, ao presidente e demais Vereadores, agradecendo primeiramente a DEUS. Parabenizou o Vice Prefeito Jurandir pela sua iniciativa em assumir a Secretaria da saúde, provando que não é necessário Projeto, se o Vice Prefeito quiser trabalhar. Manifestou votos de Pesar aos Familiares do Sr. Cesar da “máster grãos”, e do Sr. Marcelino Oliva, seus grandes amigos. Concluiu desejando uma boa noite à todos.

VEREADOR MARCO ANTONIO VEIGA: Cumprimentou o Presidente, demais Nobres Vereadores. Parabenizou o Vice Prefeito Jurandir pela explanação, desejando-o sucesso nos na Secretaria da Saúde. Manifestou votos de Pesar à Familiares do Sr. Marcelino Oliva, bem como do Sr. Cesar da “máster grãos”, o qual manteve um grande vínculo de amizades no Município e região. Concluiu desejando a todos uma boa noite. 

VEREADOR MARINALDO SCHIMIDT LEMES: Cumprimentou a todos agradecendo-os pela presença, e desejando muitas conquistas ao Vice Prefeito Jurandir, assumindo a Pasta da Saúde, destacando o fato de conseguir destinar um Médico diariamente, para atender no Posto Train, todas as Comunidades adjacentes, já é um grande feito para o Município. Concluiu sua fala dizendo estar em sintonia para trabalhar em prol da População, desejando à todos uma boa noite.

PRESIDENTE JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI: Cumprimentou novamente à todos. Comentando que a Sessão prolongada se deve às demandas que os Vereadores trazem ao Plenário, o que caracteriza empenho da parte do Legislativo em atender a População, demandas estas que deverão ainda serem cobradas do Poder Executivo para que sejam tomadas as devidas providências. Manifestou votos de Pesar à Família Oliva, pelo falecimento do Sr. Marcelino. Parabenizou o Vereador Eliseu pelo seu aniversário no dia 12 do corrente Mês. Agradeceu quem prestigia o trabalho do Legislativo assistindo as Sessões via redes sociais. Agradeceu ainda os Funcionários Administrativos da Câmara Municipal, pelos trabalhos desenvolvidos no dia a dia. Nominando as Pessoa presentes, agradeceu-os e desejou-os uma boa noite, encerrando a presente Sessão e marcando a próxima para o dia 22 (vinte e dois) de Fevereiro de 2023 às 19 horas.

RESUMO DA 86º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO – 15º LEGISLATURA 2021-2024 – DATA: 15-02-2023

Presidente: José Joarez Iusviaki 

Secretário: Marco Antonio Alves

Confirmada presença total dos Nobres Vereadores, conforme assinatura no livro de Presença.  Ata da Sessão Ordinária nº 1.996 APROVADA sem retificação.

EXPEDIENTES DO DIA: 

* Ofício 01/2023. De autoria da Câmara Municipal de Vereadores, do Município de Paulo Frontin, convidando os Nobres Vereadores, para tratar assuntos pertinentes à ACAMSUL – Associação das Câmaras Municipais do Sul do Paraná.

* Oficio, De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves, Encaminhando o Requerimento nº 10/2023.

* Oficio, De autoria do Vereador Gilciano Moreira, Encaminhando o Requerimento nº 11/2023.

* Ofício Informação. De autoria da Câmara Municipal de Vereadores, para acompanhamento através das redes sociais da Câmara Municipal, a Audiência Pública conjunta da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal, e Câmara Municipal de Antonio Olinto.