sessao nº 81

ATA N° 1992 Fls. 01

SESSÃO ORDINÁRIA

Ata da Octogésima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Antonio Olinto, realizada às dezenove horas do dia 28 (vinte e oito) de Novembro de dois mil e vinte e dois. Primeiro Período Legislativo. Segundo Semestre. Legislatura 2021/2024. Décima quinta legislatura.

Presidente: GILCIANO MOREIRA.

Secretário: RICARDO WISNIESKI ALVES. 

Confirmada a presença total dos Nobres Vereadores, conforme assinatura no livro de Presença. Evocando a proteção de DEUS. Cumprimentando os Vereadores, e o Público Presente, o Presidente declarou aberta a Octogésima Primeira Sessão Ordinária da Legislatura 2021/2024. Ata 1991 APROVADA. Sem retificação. 

EXPEDIENTES DO DIA: 

* Oficio, De autoria do Vereador Gilciano Moreira, encaminhando o PL nº 13/2022, que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO DIA DO FUMICULTOR NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO. QUE SERÁ COMEMORADO DIA 28 DE OUTUBRO”.

* Oficio, De autoria do Vereador Natálio Zildo Falcão, encaminhando o PL nº 14/2022, que “AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO DIA MUICIPAL EM HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

* Oficio, De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves, encaminhando o PL nº 15/2022, que “AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

* Oficio, De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves, encaminhando o PL nº 16/2022, que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

* Oficio, De autoria do Vereador Natálio Zildo Falcão, encaminhando o PL nº 17/2022, que “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PREVENTIVAS AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES”.  

* Oficio, De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves, encaminhando o PL nº 18/2022, que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO NO TRANSPORTE DE MUDANÇA INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ORDEM DO DIA: 

* Segunda Deliberação do Projeto de Lei nº 229/2022, De autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o PL nº 230/2022, que “RATIFICA A EXTINÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PARANÁ SUL – CIDEPSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO em Primeira votação com 08 votos favoráveis e nenhum contrário. 

* Primeira Deliberação do Projeto de Lei230/2022, que “CRIA AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL – PPA, DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO PARA O PERÍODO DE 2022-2025”. APROVADO em Primeira votação com 08 votos favoráveis e nenhum contrário. De acordo com o Art. 222 do Regimento interno, dispensado o interstício de tempo para votação em segundo turno na mesma Sessão.

* Segunda Deliberação do Projeto de Lei230/2022, que “CRIA AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL – PPA, DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO PARA O PERÍODO DE 2022-2025”. APROVADO em Segunda votação com 08 votos favoráveis e nenhum contrário

* Deliberação única do Projeto de Resolução nº 03/2022 de autoria do Poder Legislativo, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  APROVADO em votação única com 08 votos favoráveis e nenhum contrário

* Requerimento nº 81/2022. De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Através do qual requer informações sobre o “CENTRO DE EVENTOS PETERSON PAULO KOSLINSKI”. (Aprovado por unanimidade em votação única).

* Requerimento nº 82/2022. De autoria do Vereador José Joarez Iusviaki. Através do qual requer esclarecimentos sobre a possiblidade de cobrança de alvarás para Vendedores Ambulantes no Município. (Aprovado por unanimidade em votação única).

* INDICAÇÃO VERBAL nº 264/2021, de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, o qual solicitou ao Poder Executivo, por meio do setor de Obras realize um trabalho de reestruturação nas estradas Principais e secundárias na comunidades da Linha São João, Porto de Pedras, e Imbuial. 

Justificou a necessidade da presente Indicação ser atendida, destacando se tratar de trechos de grande tráfego de veículos e máquinas agrícolas, no entanto estão sendo limitados devido ao estado precário em que tais estradas se encontram, especialmente em períodos chuvosos.

Compreende-se a dificuldade de reestruturação urgente de ambos os trechos simultaneamente, devido à distância entre uma comunidade e outra, necessitando de deslocamento de máquinas, apesar disso é a demanda da População. (Acatada pela Presidência). 

PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Sem mais matérias para deliberar, concedeu a palavra franca aos Nobres Vereadores.

VEREADOR MARCO ANTONIO VEIGA: Cumprimentou demais Nobres Vereadores, todos os presentes, bem como o Público internauta que acompanham pelas redes sociais. Iniciou parabenizando a Sociedade Esportiva Lagoa, todos os Atletas e Comissão técnica, pela conquista de uma vaga na Semi – final da Taça Planalto, representando a comunidade e o Município. Ressaltou eu em anos anteriores já fez parte dessa Equipe de futebol, que se destaca e permanece sempre ativa. Concluiu desejando a todos uma boa noite. 

VEREADOR JOÃO ISSACARD BORBA: Cumprimentando o Presidente, e demais Vereadores e todos os Presentes. Agradecendo à todos pela presença desejando uma boa noite.

VEREADOR MARINALDO SCHIMIDT LEMES: Cumprimentando à todos, Agradeceu ao Público pela presença, desejando à todos uma boa noite.

VEREADOR NATÁLIO ZILDO FALCÃO: Cumprimentando a todos os Presentes, ao presidente e demais Vereadores, agradecendo primeiramente a DEUS, e a todos os Presentes. Parabenizou o Sr. Jorge Marcolino pela ordenação como Diácono da Paróquia de Antonio Olinto. Encerrou desejando a todos uma boa noite. 

VEREADOR ELISEU SCHMIDT DE OLIVEIRA: Cumprimentando o Presidente, demais vereadores, o Público internauta que acompanha através das redes sociais, agradecendo-os, e desejando à todos uma boa noite. 

VEREADOR JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI: Cumprimentando todos os Presentes, o Público internauta, o Presidente e demais Vereadores. Iniciou parabenizando o Sandro Stachechen, pela liderança do time Sociedade Esportiva Lagoa, mantendo a tradição de um time de grande representatividade dentro e fora do Município, onde sempre destacou-se nos campeonatos municipais e regionais. Salientou que o presente ano, foi um período em que ocorreram vários eventos, das mais diversas modalidades esportivas, promovendo momentos de entretenimento e diversão, saúde e qualidade de vida à População, esperando que tais acontecimentos não sejam interrompidos com a nova onda de COVID-19, que volta à preocupar. Comentou sobre o final de ano que se aproxima, destacando as várias matérias que forma deliberadas no decorrer deste ano, aprovando Projetos tanto de autoria do Poder Executivo como do Legislativo, Projetos estes que visam atender os interesses do Município bem como da População, lembrando que essa é uma das atribuições dos Vereadores, que além de confirmar presença nas Sessões semanais, estão à disposição dos Munícipes integralmente, Legislando e tentando solucionar os problemas que lhes são apresentados. Concluiu desejando à todos uma boa noite. 

VEREADOR RICARDO WISNIESKI ALVES: Cumprimentando ao Público que assiste através das redes sociais, bem como o Público Presente. Iniciou comentando sobre o jogo no qual a Sociedade Esportiva Lagoa conseguiu classificação, agradecendo ao Poder Executivo Municipal pelo apoio m toda a área de Esportes, Relatou ter participado juntamente com o Prefeito Municipal em um evento do SEBRAE, contando a participação de Empresários de diversos setores, Sociedade Civil, e o Poder Público de todos os Municípios que compõe a ANSULPAR, sendo abordados temas relacionados às Propostas da Sociedade Civil Organizada, da Região sul do Paraná, incluindo Porto União, Município da região Norte Catarinense. Fez uma INDICAÇÃO VERBAL, através da qual: “Solicitou ao Poder Executivo, por meio do setor de Obras realize um trabalho de reestruturação nas estradas Principais e secundárias na comunidades da Linha São João, Porto de Pedras, e Imbuial. Justificou a necessidade da presente Indicação ser atendida, destacando se tratar de trechos de grande tráfego de veículos e máquinas agrícolas, no entanto estão sendo limitados devido ao estado precário em que tais estradas se encontram, especialmente em períodos chuvosos. Compreende-se a dificuldade de reestruturação urgente de ambos os trechos simultaneamente, devido à distância entre uma comunidade e outra, necessitando de deslocamento de máquinas, apesar disso é a demanda da População”. (Acatada pela Presidência). Destacando que suas Indicações são de interesse Público, visando somente atender o que pede a População, portanto espera ser atendido. Concluiu sua fala agradecendo a todos, desejando-os uma boa noite.

VEREADOR WILSON NAPOLEÃO GUENZE: Cumprimentando novamente à todos, Iniciou comentando sobre a Emenda Impositiva, Projeto que possibilita que cada Vereador indique alguma prioridade, na qual deverá ser repassado eu determinado valor, destacando que o valor que lhe é atribuído sugeriu que seja empregado na construção de um toldo anexado ao Posto de Saúde da comunidade do Butiá, para abrigar as Pessoas enquanto aguardam atendimento, projeto que há muito tempo a População aguarda. Assim concluiu desejando uma boa noite à todos.

PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Iniciou agradecendo todos os demais Vereadores pelo apoio na Aprovação do Projeto que possibilita a reforma do Prédio da Câmara Municipal, buscando maior comodidade aos visitantes, e condições de trabalho aos Funcionários Administrativos e aos nobres Vereadores. Encerrou agradecendo novamente à todos pela presença, marcando a próxima Sessão para o dia 05 (cinco) de Dezembro de 2022 às 19 horas.

81ª SESSÃO ORDINÁRIA  28/11/2022

APROVAÇÃO DA ATA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA

 EXPEDIENTES DO DIA: 

* Oficio, De autoria do Vereador Gilciano Moreira, encaminhando o PL nº 13/2022, que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO DIA DO FUMICULTOR NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO. QUE SERÁ COMEMORADO DIA 28 DE OUTUBRO”.

* Oficio, De autoria do Vereador Natálio Zildo Falcão, encaminhando o PL nº 14/2022, que “AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO DIA MUICIPAL EM HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

* Oficio, De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves, encaminhando o PL nº 15/2022, que “AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

* Oficio, De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves, encaminhando o PL nº 16/2022, que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

* Oficio, De autoria do Vereador Natálio Zildo Falcão, encaminhando o PL nº 17/2022, que “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PREVENTIVAS AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES”.  

* Oficio, De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves, encaminhando o PL nº 18/2022, que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO NO TRANSPORTE DE MUDANÇA INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PALAVRA LIVRE:

* ASSUNTOS DIVERSOS.