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materia nº 120/2014

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 120 / 2014
Date 2014-08-05
EmentaABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id11614

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2014-08-18 Redação final (aprovado) — Aprovado em 3ª discussão em 15/08/2014. Autógrafo 106
2014-08-14 Redação final (aprovado) — Aprovado em segunda votação
2014-08-12 Segunda votação — Aprovado em primeira votação

Documents (1)

texto original #

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" CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná
Fone: (43) 3420-7000 I0800-64870021 www.apucarana.pr.1eg.br
PROJETO DE LEI N'.12012014
Câmara Municipal de Apucara
LidonasessIodo di> .o3/.oír I J
VISto: ,. secretn,
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até
R$50.000,00 (cinquenta mil reais), como especifica, e dá
outras providencias.
A cÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO
PARANÁ, APRECIOU E APROVOU, PROJETO DE LEI DE
AUTORIA DA MESA EXECUTIVA, E EU, PREFEITO MUNICIPAL,
OBEDECENfiftJl.(] DIS!'Ç,STO NO INCISO V, ARTIGO 55 DA LEI ,
E APUCARANA, SANCIONO A
Art. l' - Fica o Legislativo M
R$50.000,OO (cinquenl& mil rélÚs)
dezembro de 2013), e CPrit,\1ase no
O1- Poder Legislativo
01.031 - Ação Legisllltiva,
010310001.2.001-MlIR1JteilÇãod
4.4.90.51.00.00.00 - Obrase'instal
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50.O()p,OO
TOTAL, " , "".
" R$-50.000.00
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Art. 2' - Os~
pata a abertura do ~iilificional suplementar COIIIidósno Artigo 10desta lei são
provenientes do cancehlin~de dotação de igual val.l!t~orçamento vigente do PQCIer~islativo, a saber:
01- Poder Legislativo' :'i.. \~.: "
"
-o'-':':\. .'. 01.031 - Ação Legislàli.~:y. '
'.
010310001.2.001 - M~~Ie~Çip <!i\$Atividades Legislatixas
3.3.90.08.00.00.00- O~.~ assisteficiais ':,/ ','/,' : ""i,,'...'1,,::~..; R$- 50.000,00
.
' TOTAL ." R$-50.000 00
,'\',. .., '.
Art. 3° - Fica, ainda,~,.:~,~.~~cia.com o arti~,?1°,9~~i~_;:() ExecutivoMunicipalautorizadoa
promoveras devidasalteraçõesna~' 1~
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~~~ 17!!
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.'Q"1a!iIf1!lt\\ianual 2014/2017) e suas alterações e
as devidas alterações na Lei nO59!20f3;'4\}.f!!~"t1~\!iIS~~étJit.II&()rçamentárias para o exerci cio de 2014).
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Art. 4° - Revogam-se as disposições~'~ffi';:f.4~{~rib/:é~trando a presente Lei em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões, em 05 de agosto de 2014
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José Ai ecrde Ara!!'
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