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PROJETO DE RESOLUÇAO N° 02/2015
SÚMULA: Constitui COMISSÃO DE ASSUNTOS
RELEV ANTES com o objetivo de unir a população da
cidade de Apucarana, a Câmara Municipal, o Poder
Executivo e demais Entidades da Sociedade Civil para
mapear, catalogar e recuperar as calçadas do Município de
Apucarana, como especifica.
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Art. I" -F~l~~it~~~~~~;~<~:~~~~~~~~~'!~om o objetivo de
unir ~ pop~lação ~ÇlrOf~~~~\ª~tr.~~~~~~~'"l~jjE~~_~rl}{~?~t:!.~f,,:;~,~r??er Executivo e
demais EntIdades:;q~:'~Q~1~4à.deCivil para mapear, cataTogat e;r~,~u.]J"Cmtr as calçadas do
Município_ de ~p:~g~~~í, jque se enc~ntI~m_ abandonadaS~;:'~,d~i\~ltoradas ou sem
conservaçao e que:'nec_~~$}t'emde uma rev·l{p;lf~a,Q~o. ;, :'~\i ','
'iÚ~,:..,,~7i.'>· :}W~~jP' !:\,',' fi'.; .•"
pAzBliM.Fio ÚNICO -t"A';~tomissão devbr'á<:p~~i#p,Yeraudiências
>;~:~;'m}.t?;':~)..<~\(i~l!l;-I~ ~, ~. ~':'" 6"':~.·
púb~icas em que ~E~~~::~~~~ll,~os ~.~~,P.:~~J~~~~,,~~s ..c~~ça?as ~~!~~q.~\~:.~unicípio e, em
conJunto,. com os 'eS)f.9.IT~~l~~U>;,,~fõ"der~PUlJIIC(fle a S~ere:dtrde~;~~~~~kií~,§~lzada,formular
um planejamento para'chscgitltiaro uso e manutenção dess~;.~J"tçb:"i'"
'.~'f~,h"\·.", ,'<i1J;::L,,!'
Art. 2° - A cóinis~ll&Irl~i1e::s,ê"refereo Art.Ao.~~s~f~ã'olu~ão será formada por
05 (cinco) Vereadores, indf~i(~~'~..t~~j~~i\~~l;~~~~e!lº~à?~~:i.WWáMunicipal, sendo que a
signatária desta deverá fazer paitê\tl~li@~tP.l~$~;~~,ª,9gio;;:presidente, conforme dispõe o
Art. 77, §4° e §so, do Regimento Intemrfffê~§f~)\'éã:~á'deLeis.
, Art. 3° - Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por igual
período, a contar da data de nomeação dos membros da Comissão para a conclusão dos
trabalhos e apresentação do relatório final que indicará as normas que serão aplicadas
aos fatos apurados.
Art. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário,
Sala das Sessões, em 05 de agosto de 2915,
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