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materia nº 79/2018

Tipo Requerimento
Número / Ano 79 / 2018
Date 2018-09-12
EmentaPEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, BASEADO NA LEI 13.005/2014 – PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE AS ESCOLAS APUCARANENSES HABILITADAS PARA TER O EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
native_id14541

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2018-09-18 Aprovado (discussão única) U Unanimidade dos vereadores.

Documents (1)

texto original #

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19T43 1944 
CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná 
Fone: (43) 3420-7000 1 0800-6487002 1 www.apucarana.pr.leg.br 
REQUERIMENTO N°.7912018 
AUTORIA DO VEREADOR (A): EDSON DA COSTA FREITAS 
SÚMULA: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, baseado na Lei 
13.005/2014 - Plano Nacional de Educação, sobre as escolas apucaranenses 
habilitadas para ter o EJA - Educação de Jovens e Adultos. 
Lido na sessão do dia / / . Visto secretário 
Aprovado por 
Rejeitado por 
Encaminhado através do oficio n° / , em 
CONTEÚDO DO REQUERIMENTO: 
Observadas as disposições regimentais, o adiante 
signatário, vereador com assento nesta Casa de Leis, requer que, após 
consentimento do Plenário, seja encaminhado ofício a Autarquia Municipal de 
Educação, através do Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 
• Quais as escolas apucaranenses estão habilitadas para ter o EJA - Educação 
de Jovens e Adultos? 
• Quais escolas foram desabilitadas e não oferecem mais o EJA - Educação de 
Jovens e Adultos, do período de 2015 até a presente data? 
• Existe previsão de novas escolas que oferecerão o programa em questão, ou 
ainda de EJAs que serão inativados? 
Nestes termos pede deferimento. 
Sala das sessões, 6 de setembro de 2018. 
Edson da Costa Freitas 
Vereador 
Jmss/al 

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