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materia nº 92/2019

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 92 / 2019
Date 2019-06-12
EmentaConcede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao DEPUTADO FEDERAL SÉRGIO DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
native_id14931

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2019-06-27 Redação final (aprovado) F AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 93/2019.
2019-06-26 Segunda votação F EM VOTAÇÃO.
2019-06-25 Primeira votação S EM VOTAÇÃO.
2019-06-25 Pedido de vistas P EM VOTAÇÃO.
2019-06-18 Primeira votação S EM VOTAÇÃO.
2019-06-14 Em votação (primeiro turno) P EM VOTAÇÃO.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Parana 
Fone: ( 43) 3420- 7000 1 0800-6487002 1 www.apucarana.pr.leg.br 
PROJETO DE LEI Nº 92/2019 
SÚMULA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucara￾na ao DEPUTADO FEDERAL SÉRGIO DE SOUZA, pe￾los relevantes serviços prestados à comunidade a￾pucaranense, como especifica. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO 
PARANÁ, APRECIOU E APROVOU PROJETO DE LEI DE 
AUTORIA DO VEREADOR MAURO BERTOLI, E EU, 
PREFEITO MUNICIPAL, OBEDECENDO AO DISPOSTO 
NO INCISO V, ARTIGO 55 DA LEI ORGÂNICA DO MU￾NICÍPIO DE APUCARANA, SANCIONO A SEGUINTE 
L E 
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao DEPU￾TADO FEDERAL SÉRGIO DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade 
apucaranense. 
Art. 2º - A entrega do título de que trata o "caput" do artigo anterior dar-se-á 
em sessão especial e solene da Câmara Municipal de Apucarana, conforme dispõe o 
regimento interno, em data e horário a serem marcados, de comum acordo entre a 
Presidência da Câmara e o homenageado. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando a presente Lei em 
vigor na data de sua publicação. 
Sala das Sessões, em 31 de maio de 2019. 
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