Art.1º
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PROJETO DE LEI Nº. 124/2019
Súmula:- Altera dispositivos da Lei Municipal nº 267, de 23
de dezembro de 2011, alterada pelas Leis
Municipais nº 108, de 29 de dezembro de 2016, e
003, de 09 de janeiro de 2019 que criou o
Sistema Administrativo do Município de
Apucarana, na forma que especifica.
A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO
PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO,
OBEDECENDO AO DISPOSTO NO INCISO V, ARTIGO 55 DA LEI
ORGÂNICA, SANCIONO A SEGUINTE:-
L E
Os incisos 111, V, e VII do artigo 8º da Lei Municipal nº 267, de 23 de dezembro de
2011,alterados pelas Leis Municipais nº 108, de 29 de dezembro de 2016, e 003, de
09 de janeiro de 2019, passam a vigorar com a seguinte redação:
Ili-ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA IMEDIATA
a) Gabinete do Prefeito;
b) Controladoria Geral do Município;
e) Procuradoria Geral do Município.
V - ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO ESPECÍFICA
a) Secretaria de Indústria, Comércio e Emprego;
b) Secretaria de Meio Ambiente;
c) Secretaria de Esportes;
d) Secretaria de Assistência Social;
e) Secretaria de Mulher e Assuntos da Família;
f) Secretaria de Obras;
g) Secretaria de Agricultura;
h) Secretaria de Serviços Públicos;
i) Secretaria de Promoção Artística, Cultural e Turística;
j) Secretaria de Desenvolvimento Humano;
k) Secretaria de Saúde.
VII - ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
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Art. 3º
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a) Autarquia de Serviços Funerários de Apucarana;
b) Autarquia Municipal de Saúde;
e) Autarquia Municipal de Educação;
d) Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento;
O artigo 13 da Lei Municipal nº 267, de 23 de dezembro de 2011 alterado pela Lei
Municipal nº 108 nº 108, de 29 de dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte
redação:-
"Art. 13 - ( ... )
Parágrafo único.- Os órgãos integrantes do Sistema administrativo do Município,
com exceção da Procuradoria Geral do Município e do Gabinete do Prefeito, deverão
obedecer sempre o seguinte escalonamento hierárquico:
I Secretaria;
li Superintendência;
Ili Assessoria de Superintendência;
IV Coordenação;
V Direção;
VI Assessoria de Direção;
VII Divisão;
VIII Seção;
IX Setor."
O "caput" do artigo 16 da Lei Municipal nº 267, de 23 de dezembro de 2011 alterado
pela Lei Municipal nº 003, de 09 de janeiro de 2019, passa a vigorar com a redação
abaixo e revogando os seus parágrafos §1º e 2º.
"Art. 16 Ficam criados na Estrutura da Autarquia dos Serviços Funerários de
Apucarana - ASERFA, criada pela Lei Municipal nº 01, de 16 de março de 1989, a
Diretoria de Superintendência (Símbolo - SUB}; a Assessoria de Direção de
Superintendência (Símbolo - CC-02}; Superintendência de Serviços Funerários (Símbolo
- CC-01}; Assessoria de Superintendência de Serviços Funerários (Símbolo - CC-04}; a
Direção de Serviços Funerários (Símbolo - CC-03} e a Assessoria de Direção de Serviços
Funerários (Símbolo - CC-05}; para o exercício das atividades pertinentes ao serviço
fúnebre."
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Art. 4º
Art. 5º
Art. 6º
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Anexo I e o Anexo li da Lei Municipal nº 267, de 23 de dezembro de 2011, alterado
pelas Leis Municipais nº 108, de 29 de dezembro de 2016, e 003, de 09 de janeiro de
2019, passam a vigorar conforme redação estabelecida nos anexos que fazem parte
integrante da presente Lei.
O Anexo Ili da Lei Municipal nº 267, de 23 de dezembro de 2011, passa a vigorar com
a seguinte redação:-
ANEXO Ili
TABELA DE VALORES
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
CC-01 R$ 7.158,86
CC-02 R$ 5.506,81
CC-03 - R$ 4.543,12
-
CC-04 R$ 3.097,58
CC-05 R$ 2.340,39
O Anexo IV criado pela Lei Municipal nº 003, de 09 de janeiro de 2019, passa a vigorar
conforme redação estabelecida no Anexo IV da presente Lei.
Parágrafo único. Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a proceder por ato próprio
qualquer adequação necessária nas atribuições dos cargos constantes no Anexo IV,
podendo criar, acrescentar, modificar ou suprimir atribuições.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor em 1º de agosto
de 2019.
Município de Apucarana, em 07 de agosto de 2019.
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1
APUCARANA
Prefeitura "" Cidade
Anexo 1
SISTEMA ADMINISTRATIVO
01. GABINETE DO PREFEITO 1
1.1 Assessoria de Atendimento ao Prefeito
1.2 Assessoria Geral de Gabinete
2 Secretária Chefe de Gabinete
2.1 Assessoria de Secretaria de Chefe de Gabinete
2.1.2 Assessoria de Relação com a Comunidade
2.3 Superintendência de Chefe de Gabinete
2.3.1 Assessoria de Superintendente de Chefe de Gabinete
2.3.2 Direção de Atendimento
2.3.3 Assessoria de Direção de Atendimento
3 Secretária de Comunicação Social
3.1 Superintendência de Comunicação Social
3.2 Assessoria de Superintendência de Comunicação Social
4 Secretária de Assuntos Estratégicos
4.1 Ouvidoria Geral
4.2 Assessoria da Ouvidoria Geral
02. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2. Controladoria Geral
2.1 Coordenação Geral da Controladoria
2.1.2 Assessoria da Coordenação Geral da Controladoria
03. PROCURADORIA GERAL
3 Procuradoria Geral
3.1 Assessoria Jurídica Especial
4 Sub-Procuradoria Geral
4.1 Assessoria Jurídica
5 Coordenadoria Geral de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON
5.1 Direção de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON
04. SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA
4 Secretaria da Gestão Pública
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1
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APUCARANA
Prefeitura "" Cidade
4.1 Superintendência de Administração
4.2 Direção de Administração
4.2.2 Assessoria de Direção de Administração
4.3 Superintendência de Recursos Humanos
4.3.1 Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho
4.4 Superintendência de Patrimônio
4.4.1 Direção de Patrimônio
4.5 Superintendência de Tecnologia de Informação
4.5.1 Assessoria da Superintendência de Tecnologia e Informação
4.5.2 Direção de Tecnologia de Informação
4.6 Superintendência de Licitação
4.6.1 Assessoria de Superintendência de Licitação
4.6.2 Coordenação Geral de Departamento de Licitação
4.6.3 Direção de Departamento de Licitação
4.6.4 Assessoria de Direção de Licitação
os. SECRETARIA DA FAZENDA
5 Secretaria da Fazenda
5.1 Assessoria de Secretaria da Fazenda
5.2 Superintendência Financeira
5.2.1 Direção Financeira
5.3 Superintendência de Planejamento Orçamentário
5.4 Superintendência de Tributação, Receita e Fiscalização
5.4.1 Assessoria de Superintendência de Tributação, Receita e Fiscalização
5.4.2 Direção de Superintendência de Tributação
5.4.3 Assessoria de Direção de Tributação, Receita e Fiscalização
06. SECRETARIA DE INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E EMPREGO
6 Secretaria de Indústria, do Comércio e do Emprego
6.1 Assessoria de Secretaria de Indústria, do Comércio e Emprego
6.2 Superintendência de Indústria e Comércio
6.2.1 Assessoria de Superintendência de Indústria e Comércio
6.2.2 Diretoria de Indústria e Comércio
6.3 Superintendência de Trabalho e Oualificação
6.3.1 Assessoria de Superintendência de Trabalho e Qualificação
07. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
7 Secretaria de Meio Ambiente
7.1 Assessoria de Secretaria do Meio Ambiente
7.2 Superintendência de Meio Ambiente
7.2.1 Assessoria de Superintendência do Meio Ambiente
7.2.2 Direção de Meio Ambiente
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1
APUCARANA
Prefeitura c1a Cidade
[ 7.2.3 j Assessoria de Direção de Meio Ambiente
08. SECRETARIA DE ESPORTES
8 Secretaria de Esportes
8.1 Assessoria de Secretaria de Esportes
8.2 Superintendência de Esportes
8.2.1 Assessoria de Superintendência de Esportes
8.2.2 Direção de Secretaria de Esportes
8.2.3 Assessoria de Direção de Esportes
09. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
9 Secretaria de Assistência Social
9.1 Assessoria de Secretaria de Assistência Social
9.2 Superintendência de Assistência Social
9.2.1 Assessoria de Superintendência de Assistência Social
9.3 Direção de Assistência Social
9.3.1 Assessoria de Direção de Assistência Social
9.4 Direção de Alta Complexidade
9.5 Direção de Média Complexidade
9.5.1 Assessoria de Direção de Média Complexidade
10. SECRETARIA DA MULHER E ASSUNTOS DA FAMÍLIA
10 Secretaria da Mulher e Assuntos da Família
10.1 Assessoria de Secretaria da Mulher e Assuntos da Família
10.2 Superintendência de Secretaria da Mulher e Assuntos da Família
10.2.1 Assessoria de Superintendência da Secretaria da Mulher e Assuntos da
Família
10.2.2 Direção de Secretaria da Mulher e Assuntos da Família
10.2.3 Assessoria de Direção da Secretaria da Mulher e Assuntos da Família
11. SECRETARIA DE OBRAS
11 Secretaria de Obras
11.1 Assessoria de Secretaria de Obras
11.2 Superintendência de Obras Públicas
11.2.1 Assessoria de Superintendência de Obras Públicas
11.2.2 Direção de Secretaria de Obras
11.3 Superintendência de Aprovação de Projetos
11.3.1 Assessoria de Superintendência de Aprovação de Projetos
12. SECRETARIA DE AGRICULTURA
12 Secretaria de Agricultura
12.1 Assessoria de Secretaria de Agricultura
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12.2 Superintendência de Agricultura
12.2.1 Assessoria de Superintendência de Agricultura
12.2.2 Direção de Secretaria de Agricultura
12.2.3 Assessoria de Direção de Secretaria de Agricultura
13. SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
13 Secretaria de Serviços Públicos
13.1 Assessoria de Serviços Públicos
13.2 Superintendência de Manutenção de Serviços Públicos
13.2.1 Assessoria de Superintendência Manutenção de Serviços Públicos
13.2.2 Direção de Manutenção de Serviços Públicos
13.3 Superintendência de Manutenção de Logradouros Públicos
13.3.1 Assessoria de Superintendência de Logradouros Públicos
13.3.2 Direção de Manutenção de Logradouros Públicos ·
13.3.3 Assessoria de Direção de Logradouros Públicos
14. SECRETARIA DE PROMOÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E TURÍSTICA DE
APUCARANA
14 Secretaria de Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana
14.1 Superintendente de Cultura
14.1.1 Assessoria de Superintendência de Cultura
14.1.2 Direção de Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana
14.1.3 Assessoria de Direção de Promoção Artística, Cultural e Turística de
Apucarana
15. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
15 Secretaria de Desenvolvimento Humano
15.1 Superintendência de Desenvolvimento Humano
16. SECRETARIA DA SAÚDE
16 Secretaria da Saúde
17. AUTARQUIA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE APUCARANA
17 Diretoria Superintendente
17.1 Assessoria de Direção de Superintendência
17.2 Superintendência de Serviços Funerários
17.2.1 Assessoria de Superintendência de Serviços Funerários
17.2.2 Direção de Serviços Funerários
17.2.3 Assessor de Direção de Serviços Funerários
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APUCARANA
Prefeitura "" Cidade
ANEXO li
SISTEMA ADMINISTRATIVO
ESTRUTURA DOS CARGOS
01. GABINETE DO PREFEITO SÍMBOLO QUANTITATIVO
Assessor de Atendimento ao Prefeito CC-01 02
Assessor Geral de Gabinete CC-03 03
Secretário Chefe de Gabinete CC-SUB 01
Assessor de Secretário de Chefe de Gabinete CC-02 01
Assessor de Relações com a Comunidade CC-03 02
Superintendente de Chefe de Gabinete CC-01 01
Assessor de Superintendente de Chefe de CC-04 01
Gabinete
Diretor de Atendimento CC-03 01
Assessor de Diretor de Atendimento CC-05 02
Secretário de Comunicação Social CC-SUB 01
Superintendente de Comunicação Social CC-01 01
Assessor de Superintendente de Comunicação CC-03 05
Social
Secretário de Assuntos Estratégicos CC-SUB 01
Ouvidor Geral CC-01 01
Assessoria da Ouvidoria Geral CC-03 01
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02. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SÍMBOLO QUANTITATIVO
Controlador Interno CC-SUB 01
Coordenador Geral do Controladoria CC-02 01
Assessor do Coordenador Geral da CC-05 01
Controladoria
03. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SÍMBOLO QUANTITATIVO
Procurador Geral CC-SUB 01
Assessor Jurídico Especial CC-01 02
Sub-Procurador Geral CC-01 01
Assessor Jurídico CC-03 05
Coordenador Geral de Proteção e Defesa do CC-02 01
Consumidor - PROCON
Diretor de Proteção e Defesa do Consumidor CC-03 01
-PROCON
04. SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA SÍMBOLO QUANTITATIVO
Secretário da Gestão Pública CC-SUB 01
Superintendente de Administração CC-01 01
Diretor de Administração CC-03 01
Assessor de Direção de Administração CC-05 01
Superintendente de Recursos Humanos CC-01 01
Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho CC-02 01
Superintendente de Patrimônio CC-01 01
Diretor de Patrimônio CC-03 01
Superintendente de Tecnologia da Informação CC-01 01
Assessor de Superintendente de Tecnologia CC-04 02
de Informação
Diretor de Tecnologia de Informação CC-03 01
Superintendente de Licitação CC-01 01
Assessor do Superintendente de Licitação CC-04 01
Coordenador Geral de Licitação CC-02 01
Diretor de Departamento de Licitação CC-03 01
Assessor de Direção de Licitação CC-05 01
05. SECRETARIA DA FAZENDA SÍMBOLO QUANTITATIVO
Secretário da Fazenda CC-SUB 01
Assessor de Secretario da Fazenda CC-02 02
Superintendente Financeiro CC-01 01
Diretor Financeiro CC-03 01
Superintendente de Planejamento CC-01 01
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1 -
APUCARANA
Prefeitura ao Cidade
Orçamentário
Superintendente de Tributação, Receita e
CC-01 01
Fiscalização,
Assessor de Superintendente de Tributação, CC-04 04
receita e Fiscalização
Diretor de Departamento de Tributação,
CC-03 01
Receita, e Fiscalização
Assessor de Diretor do Departamento de
CC-05 01
Tributação, receita e Fiscalização
06. SECRETARIA DE INDÚSTRIA, DO SÍMBOLO QUANTITATIVO
COMÉRCIO e EMPREGO
Secretário de Indústria, do Comércio e CC-SUB 01
Emprego
Assessor de Secretário de Indústria, do CC-02 04
Comércio e Emprego
Superintendente de Indústria e Comércio CC-01 01
Assessor de Superintendente de Indústria e CC-04 02
Comércio
Diretor de Indústria e Comercio CC-03 01
Superintendente de Trabalho e Qualificação CC-01 01
Assessor de Superintendente de Trabalho e CC-04 02
Qualificação
07. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SÍMBOLO QUANTITATIVO
Secretário de Meio Ambiente CC-SUB 01
Assessor de Secretário do Meio Ambiente CC-02 01
Superintendente de Meio Ambiente CC-01 01
Assessor de Superintendente de Meio CC-04 02
Ambiente
Diretor de Meio Ambiente CC-03 01
Assessor de Diretor de Meio Ambiente CC-05 01
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08. SECRETARIA DE ESPORTES SÍMBOLO QUANTITATIVO
Secretário de Esportes CC-SUB 01
Assessor de Secretário de Esportes CC-02 02
Superintendente de Esportes CC-01 01
Assessor de Superintendente de Esportes CC-04 06
Diretor de Secretaria de Esportes CC-03 03
Assessor de Diretor de Esportes CC-05 03
09. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÍMBOLO QUANTITATIVO
Secretário de Assistência Social CC-SUB 01
Assessor de Secretário de Assistência Social CC-02 02
Superintendente de Assistência Social CC-01 01
Assessor de Superintendente de Assistência CC-04 10
Social
Diretor de Assistência Social CC-03 01
Assessor de Diretor de Assistência Social CC-05 01
Diretor de Alta Complexidade CC-03 01
Diretor de Média Complexidade CC-03 01
Assessor de Diretor Média Complexidade CC-05 01·
10. SECRETARIA DA MULHER E ASSUNTOS SÍMBOLO QUANTITATIVO
DA FAMÍLIA
Secretário da Mulher e Assuntos da Família CC-SUB 01
Assessor de Secretário da Mulher e Assuntos CC-02 01
da Família
Superintendente de Secretaria da Mulher e CC-01 01
Assuntos da Família
Assessor de Superintendente da Secretaria da CC-04 01
Mulher e Assuntos da Família
Diretor de Secretário da Mulher e Assuntos da CC-03 01
Família
Assessor do Diretor de Secretário da Mulher e CC-05 01
Assuntos da Família
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1 ~
APUCARANA
Prefeitura c1a Cidade
11. SECRETARIA DE OBRAS SÍMBOLO QUANTITATIVO
Secretário de Obras CC-SUB 01
Assessor de Secretário de Obras CC-02 04
Superintendente de Obras Públicas CC-01 01
Assessor de Superintendente de Obras CC-04 01
Públicas
Diretor de Secretaria de Obras CC-03 01
Superintendente de Aprovação de Projetos CC-01 01
Assessor de Superintendente de Aprovação CC-04 01 .
de Projetos
12. SECRETARIA DE AGRICULTURA SÍMBOLO QUANTITATIVO
Secretário de Agricultura CC-SUB 01
Assessor de Secretário de Agricultura CC-02 01
Superintendente de Agricultura CC-01 01
Assessor de Superintendente de Agricultura CC-04 02
Diretor de Secretária de Agricultura CC-03 01
Assessor de Diretor de Agricultura CC-05 01
13. SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS SÍMBOLO QUANTITATIVO
Secretário de Serviços Públicos CC-SUB 01
Assessor de Secretário de Serviços Públicos CC-02 01
Superintendente de Manutenção de Serviços CC-01 01
Públicos
Assessor de Superintendente de CC-04 04
Manutenção de Serviços Públicos
Diretor de Manutenção de Serviços Públicos CC-03 05
Superintendente de Manutenção de CC-01 01
Logradouros Públicos
Assessor de Superintendente Manutenção CC-04 04
de Logradouros Públicos
Diretor de Manutenção de Logradouros CC-03 01
Públicos
Assessor de Diretor de Manutenção de CC-05 01
Logradouros Públicos
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-~1 ~
APUCARANA
Prefeitura "" Cidade
14. SECRETARIA DE PROMOÇÃO
ARTÍSTICA, CULTURAL E TURÍSTICA DE SÍMBOLO QUANTITATIVO
APUCARANA
Secretário de Promoção Artística, Cultural e CC-SUB 01
Turística de Apucarana
Superintendente de Promoção Artística, CC-01 01
Cultural e Turística de Apucarana
Assessor de Superintendente de Promoção CC-04 03
Artística, Cultural e Turística de Apucarana
Diretor de Promoção Artística, Cultural e CC-03 03.
Turística de Apucarana
Assessor do Diretor de Promoção Artística, CC-05 03
Cultural e Turística de Apucarana
15. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SÍMBOLO QUANTITATIVO
HUMANO
Secretário do Desenvolvimento Humano CC-SUB 01 ·
Superintendente de Desenvolvimento CC-01 01
Humano
16. SECRETARIA DA SAÚDE SÍMBOLO QUANTITATIVO
Secretário da Saúde CC-SUB 01
17. AUTARQUIA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS SÍMBOLO QUANTITATIVO
DE APUCARANA
Diretor Superintendente CC-SUB 01
Assessor de Diretor Superintendente CC-02 01
Superintendente de Serviços Funerários CC-01 01
Assessor de Superintendente de Serviços CC-04 01
Funerários
Diretor de Serviços Funerários CC-03 01
Assessor de Diretor de Serviços Funerários CC-05 02
Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete@apucarana.pr.gov.br Página 13 de 68
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1
APUCARANA
Prefeitura c1o Cidade
ANEXO IV
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO
DESCRIÇÕES COMUNS
SUPERINTENDÊNCIAS
DIRETORIAS
ASSESSORIAS
SUPERINTENDENTES: direção, orientação, coordenação e supervisão das unidades e projetos a
eles vinculados, com vistas à plena consecução dos objetivos e metas estabelecidas no plano de
ação da Secretaria respectiva.
DIRETORES: direção, planejamento estratégico, coordenação, supervisão e controle, além da
orientação técnica e gerência administrativa das atividades e dos meios operacionais e
administrativos vinculados ao respectivo departamento ou unidade.
ASSESSORES: assessoramento e apoio direto aos Superintendentes ou Diretores de
Departamento para o desempenho de funções auxiliares a cargo do superior imediato nos
assuntos de sua competência e substituir, em caráter eventual extraordinário, o superior
imediato nos casos de sua ausência;
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ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO
DESCRIÇÕES ANALÍTICAS
GABINETE DO PREFEITO
Assessor de
Atendimento ao
Prefeito
• Exercer atribuições de assessoramento em funções compatíveis
com a área a competência do gabinete;
• Realizar assessoria na implantação e no acompanhamento de
planos e programas em sua área de competência do gabinete;
• Realizar assessoria técnica, estudando a matéria, consultando
normas, teorias e outros documentos, procurando instruir
procedimentos administrativos internos;
• Complementar, analisar e operar as informações levantadas para
obter o prosseguimento de procedimentos, acompanhando-os em
todas as suas fases;
• Examinar pareceres e relatórios sobre situações, processos e
expedientes administrativos, consultando a matéria pertinente,
submetendo-os à apreciação do Prefeito;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
Assessor Geral de
Gabinete
Assessor de
Secretário de
Chefe de Gabinete
• Auxiliar o Prefeito Municipal no desempenho de suas atribuições
legais, especialmente no relacionamento com o cidadão e com os
segmentos da sociedade civil, no assessoramento administrativo e
nas relações institucionais com as secretarias e autarquias
municipais;
• Assessorar os tramites de Processos Administrativos do Gabinete;
• Receber e verificar sugestões dos munícipes no âmbito dos projetos
comunitários;
• Prestar auxílio direto aos assessores diretos do Prefeito municipal;
• Auxiliar diretamente o Secretário Chefe de Gabinete;
• Assessorar diretamente nas rotinas administrativas do Secretário
Chefe de Gabinete;
• Promover diagnósticos, levantar dados sugerir soluções para o bom
desenvolvimento das ações do Gabinete do Prefeito;
• Substituir, em caráter eventual e extraordinário, o Secretário Chefe
de Gabinete nos casos de sua ausência.
Assessor de
Relações com a
Comunidade
• Assessorar Secretário Chefe de Gabinete nas relações com a
comunidade;
• Promover eventos com as comunidades para definição de políticas
públicas;
• Receber os dirigentes de comunidades, verificando suas demandas
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e repassando ao setor e competentes para providencias;
• Prestar informação à comunidade acerca das demandas
encaminhadas às unidades, órgãos e entidades;
• Manter permanente articulação com as diversas unidades, órgãos e
entidades públicas, municipais, estaduais, nacionais e
internacionais, de forma a subsidiar a produção de informações a
serem repassadas ao cidadão;
• Substituir, em caráter eventual e extraordinário, o superior
imediato, nos casos de sua ausência.
Superintendente de
Chefe de Gabinete
Assessor de
Superintendente de
Chefe de Gabinete
• Promover o controle funcional dos servidores que prestam serviços
junto ao gabinete, a administração geral do gabinete e a assistência
ao prefeito para Assuntos Administrativos no desempenho de suas
atribuições e no atendimento de compromissos oficiais;
• Dar encaminhamento aos processos e à correspondência oficial
recebida, recomendando prioridade para assuntos urgentes;
• Programar audiências e recepcionar pessoas que se dirijam ao
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos;
• Submeter à consideração do Prefeito para Assuntos Administrativos
os assuntos de urgência ou cuja importância mereça tratamento
imediato;
• Transmitir ordens e despachos do Prefeito para Assuntos
Administrativos às demais unidades que compõem a estrutura
administrativa do Município;
• Promover a articulação entre os Poderes Executivo e Legislativo, no
que se refere às proposições em tramitação no Poder Legislativo
Municipal;
• Coordenar, em articulação com os dirigentes dos Órgãos e
Entidades da administração pública municipal, a consolidação das
proposições legislativas;
• Examinar os assuntos atinentes às relações de membros do Poder
Legislativo com o Governo, a fim de submetê-los à superior decisão
do Prefeito.
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão
estratégica do Gabinete;
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com
o objetivo de otimizar a utilização de recursos do Gabinete;
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas do
Gabinete;
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao gerenciamento
e ao funcionamento dos órgãos e unidades do Gabinete, para
constante aperfeiçoamento;
Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de
planos, programas, projetos e atividades planejadas;
•
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• Substituir, em caráter eventual e extraordinário, o superintendente,
nos casos de sua ausência;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
Diretor de • Atender ao público interno e externo, identificado os assuntos a
Atendimento serem tratados;
• Fazer os encaminhamentos das demandas apresentadas ao
Gabinete às unidades competentes;
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão
estratégica do Gabinete;
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com
o objetivo de otimizar a utilização de recursos humanos, físicos e
materiais do Gabinete;
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas do
Gabinete;
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao gerenciamento
e ao funcionamento dos órgãos municipais, para constante
aperfeiçoamento;
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de
planos, programas, projetos e atividades planejadas;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
Assessor do Diretor
de Atendimento
• Assessorar e apoiar o Diretor no exercício de suas atribuições;
• Exercer as funções delegadas pelo Diretor;
• Subsidiar as decisões do Diretor em atividades inerentes ao campo
de atuação do Departamento;
• Prestar esclarecimentos e orientar sobre assuntos inerentes à ação
do Departamento;
• Manter articulação com órgãos e entidades públicos e privados que
atuem em áreas de interesse da Secretaria;
• Organizar e coordenar reuniões e encontros de trabalho na sua área
de atuação;
• Acompanhar e avaliar o desempenho da equipe e a execução das
ações integrantes do plano de metas do Departamento;
• Substituir, em caráter eventual extraordinário, o Diretor, nos casos
de sua ausência;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
Superintendente de
Comunicação Social
• Assessorar o Prefeito na formulação das políticas e estratégias de
comunicação do Município, bem como no estabelecimento de
diretrizes e atividades prioritárias de comunicação institucional;
Proceder o levantamento de informações sobre matérias
específicas, mediante solicitação do Prefeito;
Realizar pesquisas e estudos que contribuam para as deliberações
do Prefeito em matéria de comunicação institucional;
Atuar junto aos órgãos municipais para o cumprimento de tarefas
•
•
•
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Assessor de
Comunicação Social
especiais relacionadas à comunicação;
• Promover, através de órgãos públicos, associações, imprensa,
agências e outros meios, a divulgação de projetos de interesse do
Município;
• Coordenar, juntamente com o Secretário de Comunicação Social, as
informações e dados, cuja divulgação seja do interesse da
Administração Municipal;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão
estratégica da Secretária;
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com
o objetivo de otimizar a utilização de recursos da Secretaria;
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da
Secretaria;
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao gerenciamento
e ao funcionamento dos órgãos e unidades da Secretária, para
constante aperfeiçoamento;
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de
planos, programas, projetos e atividades planejadas;
• Substituir, em caráter eventual e extraordinário, o Secretário, nos
casos de sua ausência;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
Ouvidor Geral
•
•
•
Assessor de 1 •
Ouvidor Geral
1
•
•
•
•
•
•
• Promover o exercício da cidadania, recebendo, encaminhando e
acompanhando solicitações, sugestões, reclamações, elogios e
denúncias dos cidadãos relativas à prestação de serviços públicos
municipais em geral;
Atuar como articulador e difusor de informações, assegurando a
integração da Ouvidoria Geral com outras áreas;
Planejar e implementar as ações na área de competência na
Ouvidoria;
Ampliar e manter canais de comunicação entre a Administração
Pública Municipal e a sociedade civil.
Assessorar e apoiar o Ouvidor no exercício de suas atribuições;
Exercer as funções delegadas pelo Ouvidor;
Subsidiar as decisões do Ouvidor em atividades inerentes ao campo
de atuação do Departamento;
Prestar esclarecimentos e orientar sobre assuntos inerentes à ação
da Ouvidoria Geral;
Manter articulação com órgãos e entidades públicos e privados que
atuem em áreas de interesse da Ouvidoria Geral;
Acompanhar e avaliar o desempenho da Ouvidoria Geral e a
execução das ações integrantes do plano de metas;
Substituir, em caráter eventual extraordinário, o Ouvidor nos casos
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de sua ausência;
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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Coordenador Geral
do Controladoria
Assessor de
Coordenador Geral
do Controladoria
• Acompanhar e orientar a equipe técnica quando da instauração de
procedimento administrativo, com vistas à formalização de
instrumentos de repasse de recursos para entidades do terceiro
setor;
• Verificar e acompanhar a correta aplicação das transferências
voluntárias concedidas e recebidos pelo poder público municipal;
• Verificar a correta aplicação dos recursos destinados aos setores
públicos e privado;
• Verificar a prestação de contas dos recursos recebidos pelo
Município e opinar sobre sua exatidão;
• Acompanhar os prazos de envio das informações de acordo com a
agenda de obrigações ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná,
através do Sistema Integrado de Transferências - SIT;
• Verificar e emitir parecer parcial ao Controlador Geral sobre as
contas prestadas ou tomadas por órgãos e entidades relativas a
recursos públicos repassados pelo Município.
• Assessorar e apoiar o Diretor no exercício de suas atribuições;
• Exercer as funções delegadas pelo Diretor;
• Subsidiar as decisões do Diretor em atividades inerentes ao campo
de atuação do Departamento;
• Planejar e implementar as ações na área de competência do
respectivo Departamento;
Fomentar a boa atuação dos servidores lotados no Departamento
de modo a viabilizar o alcance dos resultados planejados para a
área;
Atuar como articulador e difusor de informações, assegurando a
integração de sua equipe e desta com outras áreas;
Realizar a integração funcional do Departamento com as demais
unidades administrativas do Município, de forma a garantir a
realização das metas institucionais;
Prestar esclarecimentos e orientar sobre assuntos inerentes à ação
do Departamento;
Manter articulação com órgãos e entidades públicos e privados que
atuem em áreas de interesse da Secretaria;
Organizar e coordenar reuniões e encontros de trabalho na sua
área de atuação;
Acompanhar e avaliar o desempenho da equipe e a execução das
ações integrantes do plano de metas do Departamento;
Substituir, em caráter eventual extraordinário, o Coordenador
Geral, nos casos de sua ausência;
•
•
•
•
•
•
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•
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• Desenvolver outras atividades correlatas.
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PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Assessor Jurídico
Especial
• Subsidiar as decisões do Procurador Geral do Município em
atividades inerentes ao campo de atuação da Procuradoria;
• Exercer atribuições de assessoramento em funções compatíveis com
a área de formação, respeitada a respectiva área de formação
acadêmica e experiência profissional de cada ocupante;
• Realizar assessoria na implantação e no acompanhamento de planos
e programas em sua área de competência;
• Realizar assessoria técnica, estudando a matéria, consultando
normas, teorias, códigos, leis, doutrinas, jurisprudência e outros
documentos;
• Examinar e emitir pareceres e relatórios sobre situações, processos
e expedientes administrativos, consultando a matéria pertinente,
submetendo-os à apreciação do Procurador Geral;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
Subprocurador
Geral
• Planejar, orientar, coordenar e controlar a execução das atividades a
cargo dos Departamentos Jurídicos especializados;
• Assessorar o Procurador Geral no que concerne ao controle das
atividades da Procuradoria;
Propor diretrizes de programação das atividades da Procuradoria;
Opinar, previamente, sobre a legalidade e a forma dos editais e
outros atos convocatórias de licitações, bem como dos contratos,
consórcios e convênios;
Examinar, revisar e ratificar pareceres em processos administrativos
que contenham indagação jurídica em geral;
Examinar e revisar anteprojetos de lei, decretos e regulamentos,
assim como minutas de contratos, escrituras, convênios e de
quaisquer outros atos jurídicos elaborados pelo Departamento
Jurídico Administrativo;
Elaborar, anualmente, relatório das atividades realizadas pela
Procuradoria Jurídica, encaminhando ao Procurador Geral;
Desempenhar outras atribuições que lhe forem conferidas por
determinação do Procurador Geral.
•
•
•
•
•
•
Assessor Jurídico Geral; • Prestar assessoramento jurídico ao Procurador
Subprocurador e Procuradores Jurídicos do Município;
Proceder a estudos sobre matéria que for indicada, consultando
códigos, leis, doutrinas, jurisprudências e outros documentos,
procurando adequar os fatos à legislação aplicável;
Elaborar minuta de pareceres e prestar orientação normativa para
assegurar o cumprimento de leis e regulamentos;
Redigir e elaborar outros documentos jurídicos, pronunciamentos,
minutas e informações sobre as questões solicitadas;
•
•
•
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• Atender às partes interessadas que procuram o gabinete do
Procurador Geral;
• Dar encaminhamento aos ofícios, intimações, notificações e demais
correspondências;
• Desenvolver outras atribuições definidas pelo Procurador Geral.
Coordenador Geral
de Proteção e
Defesa do
Consumidor
• Dirigir, coordenar e executar a política municipal de defesa do
consumidor;
• Fiscalizar e aplicar as sanções administrativas previstas no Código de
Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90, art. 56} e do Decreto nº
2.181/97;
• Receber, analisar, avaliar e encaminhar consultas, denúncias ou
sugestões apresentadas por entidades representativas ou pessoas
jurídicas de direito público ou privado;
• Prestar aos consumidores orientação permanente sobre seus
direitos e garantias;
• Informar, conscientizar e motivar o consumidor através dos meios
de comunicação;
• Auxiliar a fiscalização de preços, abastecimento, quantidade e
segurança de bens e serviços.
Diretor de Proteção
e Defesa do
Consumidor
• Conduzir e supervrsionar a execução dos planos estratégicos e
operacionais visando o atingimento das metas de aperfeiçoamento
da política municipal de proteção e defesa do consumidor;
Auxiliar diretamente o Coordenador Geral de proteção e Defesa do
Consumidor;
Substituir, em caráter excepcional e extraordinário, o Coordenador
Geral de Proteção e Defesa do Consumidor, em suas ausências.
•
•
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SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
Superintendente
de Administração
Diretor de
Administração
• Exercer a direção geral, orientar, coordenar e fiscalizar os trabalhos
dos órgãos que lhe são diretamente subordinados além de
estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria Municipal;
• Prestar apoio e assessoramento técnico ao Secretário Municipal na
resolução de demandas específicas de programas e projetos de
âmbito estratégico para a gestão;
• Realizar e controlar as atividades relativas à rotina administrativa da
Secretaria;
• Elaborar o Plano Plurianual da Secretaria juntamente com o
responsável da Secretaria da Fazenda;
• Acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual da
Secretaria;
• Realizar estudos visando à identificação de recursos internos e
externos para a viabilização e implementação dos objetivos da
Secretaria e o cumprimento dos trâmites necessários à sua
obtenção, após avaliação e autorização do Secretário;
• Contribuir e coordenar com a formulação do Plano de Ação do
Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à
Secretaria Municipal sob sua responsabilidade;
• Assessorar o Secretário da Pasta no gerenciamento dos programas
prioritários da Secretaria, garantindo a organização e manutenção
das rotinas operacionais necessárias à produção dos resultados
esperados;
• Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser
atribuídas.
• Atender ao público interno e externo, identificado os assuntos a
serem tratados;
• Fazer os encaminhamentos das demandas apresentadas à
Secretaria às unidades competentes;
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão
estratégica da Secretaria;
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com
o objetivo de otimizar a utilização de recursos humanos, físicos e
materiais da Secretaria;
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da
Secretaria;
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao gerenciamento
e ao funcionamento dos órgãos municipais, para constante
aperfeiçoamento;
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CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br Prefeitura •• Cidade
Assessor de
Direção de
Administração
Superintendente
de Recursos
Humanos
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de
planos, programas, projetos e atividades planejadas;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
• Assessorar e apoiar o Diretor no exercício de suas atribuições;
• Exercer as funções delegadas pelo Diretor;
• Subsidiar as decisões do Diretor em atividades inerentes ao campo
de atuação do Departamento;
• Prestar esclarecimentos e orientar sobre assuntos inerentes à ação
do Departamento;
• Manter articulação com órgãos e entidades públicos e privados que
atuem em áreas de interesse da Secretaria;
• Organizar e coordenar reuniões e encontros de trabalho na sua área
de atuação;
• Acompanhar e avaliar o desempenho da equipe e a execução das
ações integrantes do plano de metas do Departamento;
• Substituir, em caráter eventual extraordinário, o Diretor, nos casos
de sua ausência;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
• Exercer a direção geral, orientar, coordenar e fiscalizar os trabalhos
dos órgãos que lhe são diretamente subordinados além de
estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria Municipal;
• Prestar apoio e assessoramento técnico ao Secretário Municipal na
resolução de demandas específicas de programas e projetos de
âmbito estratégico para a gestão;
• Realizar e controlar as atividades relativas à rotina administrativa da
Secretaria;
Elaborar o Plano Plurianual da Secretaria juntamente com o
responsável da Secretaria da Fazenda;
Acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual da
Secretaria;
Realizar estudos visando à identificação de recursos internos e
externos para a viabilização e implementação dos objetivos da
Secretaria e o cumprimento dos trâmites necessários à sua
obtenção, após avaliação e autorização do Secretário;
Contribuir e coordenar com a formulação do Plano de Ação do
Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à
Secretaria Municipal sob sua responsabilidade;
Assessorar o Secretário da Pasta no gerenciamento dos programas
prioritários da Secretaria, garantindo a organização e manutenção
das rotinas operacionais necessárias à produção dos resultados
esperados;
Analisar, discutir e implementar, após decisão do gestor, o
dimensionamento adequado dos seus quadros de cargos e funções;
Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser
atribuídas.
•
•
•
•
•
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CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br Prefeitura c1o Cidade
Assessoria de
Saúde e Segurança
do Trabalho
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão
estratégica da Secretaria;
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com
o objetivo de otimizar a utilização de recursos humanos, físicos e
materiais da Secretaria;
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da
Secretaria;
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao gerenciamento
e ao funcionamento dos órgãos municipais, para constante
aperfeiçoamento;
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de
planos, programas, projetos e atividades planejadas;
• Atuar em conjunto com o superior na implementação das políticas
de saúde e segurança do trabalho.
• Desenvolver outras atividades correlatas.
Superintendente
de Patrimônio
• Exercer a direção geral, orientar, coordenar e fiscalizar os trabalhos
dos órgãos que lhe são diretamente subordinados além de
estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria Municipal;
• Prestar apoio e assessoramento técnico ao Secretário Municipal na
resolução de demandas específicas de programas e projetos de
âmbito estratégico para a gestão;
• Realizar e controlar as atividades relativas à rotina administrativa da
Secretaria;
• Elaborar o Plano Plurianual da Secretaria juntamente com o
responsável da Secretaria da Fazenda;
• Acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual da
Secretaria;
• Realizar estudos visando à identificação de recursos internos e
externos para a viabilização e implementação dos objetivos da
Secretaria e o cumprimento dos trâmites necessários à sua
obtenção, após avaliação e autorização do Secretário;
• Contribuir e coordenar com a formulação do Plano de Ação do
Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à
Secretaria Municipal sob sua responsabilidade;
• Assessorar o Secretário da Pasta no gerenciamento dos programas
prioritários da Secretaria, garantindo a organização e manutenção
das rotinas operacionais necessárias à produção dos resultados
esperados;
• Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser
atribuídas.
Diretor de
Patrimônio
• Atender ao público interno e externo, identificado os assuntos a
serem tratados;
• Fazer os encaminhamentos das demandas apresentadas à
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Superintendente
de Tecnologia de
Informação
Secretaria às unidades competentes;
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão
estratégica da Secretaria;
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com
o objetivo de otimizar a utilização de recursos humanos, físicos e
materiais da Secretaria;
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da
Secretaria;
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao gerenciamento
e ao funcionamento dos órgãos municipais, para constante
aperfeiçoamento;
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de
planos, programas, projetos e atividades planejadas;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
• Exercer a direção geral, orientar, coordenar e fiscalizar os trabalhos
dos órgãos que lhe são diretamente subordinados além de
estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria Municipal;
• Prestar apoio e assessoramento técnico ao Secretário Municipal na
resolução de demandas específicas de programas e projetos de
âmbito estratégico para a gestão;
• Realizar e controlar as atividades relativas à rotina administrativa da
Secretaria;
• Elaborar o Plano Plurianual da Secretaria juntamente com o
responsável da Secretaria da Fazenda;
• Acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual da
Secretaria;
• Realizar estudos visando à identificação de recursos internos e
externos para a viabilização e implementação dos objetivos da
Secretaria e o cumprimento dos trâmites necessários à sua
obtenção, após avaliação e autorização do Secretário;
Contribuir e coordenar com a formulação do Plano de Ação do
Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à
Secretaria Municipal sob sua responsabilidade;
Assessorar o Secretário da Pasta no gerenciamento dos programas
prioritários da Secretaria, garantindo a organização e manutenção
das rotinas operacionais necessárias à produção dos resultados
esperados;
Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser
atribuídas.
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Assessor de
Superintendente
de Tecnologia da
Informação
Diretor de
Tecnologia de
Informação
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão
estratégica da Superintendência;
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com
o objetivo de otimizar a utilização de recursos da Secretaria;
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da
Secretaria;
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao gerenciamento
e ao funcionamento dos órgãos e unidades da Superintendência,
para constante aperfeiçoamento;
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de
planos, programas, projetos e atividades planejadas;
• Substituir, em caráter eventual e extraordinário, o superintendente,
nos casos de sua ausência;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
• Definir a política de segurança dos sistemas e utilização dos recursos
de informática na Administração Municipal;
• Coordenar as ações de informática desenvolvidas pelos diversos
setores, cuidando para que haja compatibilização de softwares e
hardwares indicados pelos padrões técnicos estabelecidos pelas
gerências específicas;
• Solicitar à aquisição de bens e serviços, relativos à área de
informática, a serem utilizados nas diversas unidades
administrativas;
• Apreciar os pedidos de aquisição de equipamentos e programas de
computador, mediante elaboração de parecer, embasado em
critérios técnicos, definidos por profissionais da área;
• Planejar e coordenar as atividades relativas à área de informática da
Administração Municipal;
• Elaborar projetos de atualização tecnológica dos equipamentos e
programas do Município;
• Promover estudos com vistas à informatização de forma integrada
dos órgãos da Administração Municipal;
• Coordenar, estruturar e administrar as bases de dados corporativas
e disponibilizar a todos os órgãos da Administração Direta e
Indireta, centralizando e atualizando as informações.
Superintendente
de Licitação
• Exercer a direção geral, orientar, coordenar e fiscalizar os trabalhos
dos órgãos que lhe são diretamente subordinados além de
estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria Municipal;
• Prestar apoio e assessoramento técnico ao Secretário Municipal na
resolução de demandas específicas de programas e projetos de
âmbito estratégico para a gestão;
• Realizar e controlar as atividades relativas à rotina administrativa da
Secretaria;
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APUCARANA
Prefeitura c1o Cidade
Assessor de
Superintendente
de Licitação
• Elaborar o Plano Plurianual da Secretaria juntamente com o
responsável da Secretaria da Fazenda;
• Acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual da
Secretaria;
• Realizar estudos visando à identificação de recursos internos e
externos para a viabilização e implementação dos objetivos da
Secretaria e o cumprimento dos trâmites necessários à sua
obtenção, após avaliação e autorização do Secretário;
• Contribuir e coordenar com a formulação do Plano de Ação do
Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à
Secretaria Municipal sob sua responsabilidade;
• Assessorar o Secretário da Pasta no gerenciamento dos programas
prioritários da Secretaria, garantindo a organização e manutenção
das rotinas operacionais necessárias à produção dos resultados
esperados;
• Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser
atribuídas.
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão
estratégica da Superintendência;
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com
o objetivo de otimizar a utilização de recursos da Secretaria;
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da
Secretaria;
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao gerenciamento
e ao funcionamento dos órgãos e unidades da Superintendência,
para constante aperfeiçoamento;
Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de
planos, programas, projetos e atividades planejadas;
• Substituir, em caráter eventual e extraordinário, o superintendente,
•
•
nos casos de sua ausência;
Desenvolver outras atividades correlatas .
Coordenador Geral
de Licitação •
• Supervisionar todas as atividades de Compras e licitação
Gerir os recursos humanos da superintendência;
Estudar e propor instruções relativas a compras;
Dirigir a abertura de propostas apresentadas às licitações;
Elaborar planilha de controle de compromissos financeiros gerados
pelas compras, dando conhecimento da secretaria;
Conhecer a legislação de Licitações e Contratos vigentes .
•
•
•
•
Diretor de
Departamento de
Licitação
Atuar em conjunto com Coordenador de Licitações;
Executar as tarefas que lhe forem atribuídas pelo Coordenador;
Dirigir a execução das atividades de administração de suprimento
de materiais;
• Analisar os processos de compras;
•
•
•
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• Analisar os processos de licitações .
Assessor de • Assessorar e apoiar o Diretor no exercício de suas atribuições;
Direção de • Exercer as funções delegadas pelo Diretor;
Licitação • Subsidiar as decisões do Diretor em atividades inerentes ao campo
de atuação do Departamento;
• Prestar esclarecimentos e orientar sobre assuntos inerentes à ação
do Departamento;
• Manter articulação com órgãos e entidades públicos e privados que
atuem em áreas de interesse da Secretaria;
• Organizar e coordenar reuniões e encontros de trabalho na sua área
de atuação;
• Acompanhar e avaliar o desempenho da equipe e a execução das
ações integrantes do plano de metas do Departamento;
• Substituir, em caráter eventual extraordinário, o Diretor, nos casos
de sua ausência;
• Desenvolver outras atividades correlatas .
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SECRETARIA DA FAZENDA
Assessor de
Secretário da
Fazenda
• Exercer atribuições de assessoramento em funções compatíveis
com a área a competência da secretaria;
• Realizar assessoria na implantação e no acompanhamento de
planos e programas em sua área de competência da Secretaria;
• Realizar assessoria técnica, estudando a matéria, consultando
normas, teorias e outros documentos, procurando instruir
procedimentos administrativos internos;
• Complementar, analisar e operar as informações levantadas para
obter o prosseguimento de procedimentos, acompanhando-os em
todas as suas fases;
• Examinar pareceres e relatórios sobre situações, processos e
expedientes administrativos, consultando a matéria pertinente,
submetendo-os à apreciação do superior hierárquico imediato;
• Substituir, em caráter eventual extraordinário, o secretário, nos
casos de sua ausência;
Desenvolver outras atividades correlatas.
Superintendente
Financeiro
• Exercer a direção geral, orientar, coordenar e fiscalizar os trabalhos
dos órgãos que lhe são diretamente subordinados além de
estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria Municipal;
• Prestar apoio e assessoramento técnico ao Secretário Municipal na
resolução de demandas específicas de programas e projetos de
âmbito estratégico para a gestão;
• Realizar e controlar as atividades relativas à rotina administrativa da
Secretaria;
• Acompanhar a elaboração do Plano Plurianual;
• Acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual da
Secretaria;
• Realizar estudos visando à identificação de recursos internos e
externos para a viabilização e implementação dos objetivos da
Secretaria e o cumprimento dos trâmites necessários à sua
obtenção, após avaliação e autorização do Secretário;
• Contribuir e coordenar com a formulação do Plano de Ação do
Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à
Secretaria Municipal sob sua responsabilidade;
• Assessorar o Secretário da Pasta no gerenciamento dos programas
prioritários da Secretaria, garantindo a organização e manutenção
das rotinas operacionais necessárias à produção dos resultados
esperados;
• Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser
atribuídas.
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Diretor Financeiro
Prefeitura •• Cidade
Superintendente
de Planejamento
Orçamentário
• Atender ao público interno e externo, identificado os assuntos a
serem tratados;
• Fazer os encaminhamentos das demandas apresentadas à
Secretaria às unidades competentes;
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão
estratégica da Secretaria;
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com
o objetivo de otimizar a utilização de recursos humanos, físicos e
materiais da Secretaria;
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da
Secretaria;
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao gerenciamento
e ao funcionamento dos órgãos municipais, para constante
aperfeiçoamento;
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de
planos, programas, projetos e atividades planejadas;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
• Exercer a direção geral, orientar, coordenar e fiscalizar os trabalhos
dos órgãos que lhe são diretamente subordinados além de
estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria Municipal;
Prestar apoio e assessoramento técnico ao Secretário Municipal na
resolução de demandas específicas de programas e projetos de
âmbito estratégico para a gestão;
Realizar e controlar as atividades relativas à rotina administrativa da
•
•
•
Secretaria;
Realizar estudos visando à identificação de recursos internos e
externos para a viabilização e implementação dos objetivos da
Secretaria e o cumprimento dos trâmites necessários à sua
obtenção, após avaliação e autorização do Secretário;
Contribuir e coordenar com a formulação do Plano de Ação do
Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à
Secretaria Municipal sob sua responsabilidade;
Assessorar o Secretário da Pasta no gerenciamento dos programas
prioritários da Secretaria, garantindo a organização e manutenção
das rotinas operacionais necessárias à produção dos resultados
esperados;
Gerenciar, supervisionar e opinar no processo elaboração da LOA;
Gerenciar, supervisionar e opinar no processo elaboração da PPA;
Gerenciar, supervisionar e opinar no processo elaboração da LDO;
Acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual da
Secretaria;
Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser
atribuídas.
•
•
•
•
•
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Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25
CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br Prefeitura c1a Cidade
Superintendente
de Tributação,
Receita e
Fiscalização
Assessor de
Superintendente
de Tributação,
Receita e
Fiscalização
Diretor de
Departamento de
Tributação,
Receita e
Fiscalização
• Exercer a direção geral, orientar, coordenar e fiscalizar os trabalhos
dos órgãos que lhe são diretamente subordinados além de
estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria Municipal;
• Prestar apoio e assessoramento técnico ao Secretário Municipal na
resolução de demandas específicas de programas e projetos de
âmbito estratégico para a gestão;
• Realizar e controlar as atividades relativas à rotina administrativa da
Secretaria;
• Acompanhar a elaboração do Plano Plurianual do Município;
• Acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual da
Secretaria;
• Realizar estudos visando à identificação de recursos internos e
externos para a viabilização e implementação dos objetivos da
Secretaria e o cumprimento dos trâmites necessários à sua
obtenção, após avaliação e autorização do Secretário;
• Contribuir e coordenar com a formulação do Plano de Ação do
Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à
Secretaria Municipal sob sua responsabilidade;
• Assessorar o Secretário da Pasta no gerenciamento dos programas
prioritários da Secretaria, garantindo a organização e manutenção
das rotinas operacionais necessárias à produção dos resultados
esperados;
• Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser
atribuídas.
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão
estratégica da Superintendência;
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com
o objetivo de otimizar a utilização de recursos da Secretaria;
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da
Secretaria;
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao gerenciamento
e ao funcionamento dos órgãos e unidades da Superintendência,
para constante aperfeiçoamento;
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de
planos, programas, projetos e atividades planejadas;
• Substituir, em caráter eventual e extraordinário, o superintendente,
nos casos de sua ausência;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
• Atender ao público interno e externo, identificado os assuntos a
serem tratados;
• Fazer os encaminhamentos das demandas apresentadas à
Secretaria às unidades competentes;
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão
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•
Assessor de 1 •
Diretor de 1 •
Departamento de 1 •
Tributação,
Receita e 1 •
Fiscalização
1 •
•
•
•
estratégica da Secretaria;
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com
o objetivo de otimizar a utilização de recursos humanos, físicos e
materiais da Secretaria;
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da
Secretaria;
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao gerenciamento
e ao funcionamento dos órgãos municipais, para constante
aperfeiçoamento;
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de
planos, programas, projetos e atividades planejadas;
Desenvolver outras atividades correlatas .
Assessorar e apoiar o Diretor no exercício de suas atribuições;
Exercer as funções delegadas pelo Diretor;
Subsidiar as decisões do Diretor em atividades inerentes ao campo
de atuação do Departamento;
Prestar esclarecimentos e orientar sobre assuntos inerentes à ação
do Departamento;
Manter articulação com órgãos e entidades públicos e privados que
atuem em áreas de interesse da Secretaria;
Organizar e coordenar reuniões e encontros de trabalho na sua área
de atuação;
Acompanhar e avaliar o desempenho da equipe e a execução das
ações integrantes do plano de metas do Departamento;
Substituir, em caráter eventual extraordinário, o Diretor, nos casos
de sua ausência;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E EMPREGO
Assessor de
Secretário de
Indústria, do
Comércio e Emprego
Superintendente de
Indústria e do
Comércio
• Exercer atribuições de assessoramento em funções compatíveis com a
área a competência da secretaria;
• Realizar assessoria na implantação e no acompanhamento de planos e
programas em sua área de competência da Secretaria;
• Realizar assessoria técnica, estudando a matéria, consultando normas,
teorias e outros documentos, procurando instruir procedimentos
administrativos internos;
• Complementar, analisar e operar as informações levantadas para obter o
prosseguimento de procedimentos, acompanhando-os em todas as suas
fases;
• Examinar pareceres e relatórios sobre situações, processos e expedientes
administrativos, consultando a matéria pertinente, submetendo-os à
apreciação do superior hierárquico imediato;
• Substituir, em caráter eventual extraordinário, o secretário, nos casos de
sua ausência;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
• Exercer a direção geral, orientar, coordenar e fiscalizar os trabalhos dos
órgãos que lhe são diretamente subordinados além de estabelecer
diretrizes para a atuação da Secretaria Municipal;
Prestar apoio e assessoramento técnico ao Secretário Municipal na
resolução de demandas específicas de programas e projetos de âmbito
estratégico para a gestão;
Realizar e controlar as atividades relativas à rotina administrativa da
•
•
•
Secretaria;
Elaborar o Plano Plurianual da Secretaria juntamente com o responsável
da Secretaria da Fazenda;
Acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual da Secretaria;
Realizar estudos visando à identificação de recursos internos e externos
para a viabilização e implementação dos objetivos da Secretaria e o
cumprimento dos trâmites necessários à sua obtenção, após avaliação e
autorização do Secretário;
Contribuir e coordenar com a formulação do Plano de Ação do Governo
Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à Secretaria
Municipal sob sua responsabilidade;
Assessorar o Secretário da Pasta no gerenciamento dos programas
prioritários da Secretaria, garantindo a organização e manutenção das
rotinas operacionais necessárias à produção dos resultados esperados;
Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas .
•
•
•
•
•
Assessor do
Superintendente de
Indústria e do
Comércio
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão
estratégica da Superintendência;
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com o
objetivo de otimizar a utilização de recursos da Secretaria;
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações inovadoras
com os demais órgãos e unidades administrativas da Secretaria;
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CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br Prefeitura d;J Cidade
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao gerenciamento e ao
funcionamento dos órgãos e unidades da Superintendência, para
constante aperfeiçoamento;
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho institucional
em relação aos resultados obtidos na execução de planos, programas,
projetos e atividades planejadas;
• Substituir, em caráter eventual e extraordinário, o superintendente, nos
casos de sua ausência;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
Diretor de Indústria e
do Comércio
Superintendente de
Trabalho e
Qualificação
• Atender ao público interno e externo, identificado os assuntos a serem
tratados;
• Fazer os encaminhamentos das demandas apresentadas à Secretaria às
unidades competentes;
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão
estratégica da Secretaria;
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com o
objetivo de otimizar a utilização de recursos humanos, físicos e materiais
da Secretaria;
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações inovadoras
com os demais órgãos e unidades administrativas da Secretaria;
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao gerenciamento e ao
funcionamento dos órgãos municipais, para constante aperfeiçoamento;
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho institucional
em relação aos resultados obtidos na execução de planos, programas,
projetos e atividades planejadas;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
• Exercer a direção geral, orientar, coordenar e fiscalizar os trabalhos dos
órgãos que lhe são diretamente subordinados além de estabelecer
diretrizes para a atuação da Secretaria Municipal;
• Prestar apoio e assessoramento técnico ao Secretário Municipal na
resolução de demandas específicas de programas e projetos de âmbito
estratégico para a gestão;
• Realizar e controlar as atividades relativas à rotina administrativa da
Secretaria;
• Elaborar o Plano Plurianual da Secretaria juntamente com o responsável
da Secretaria da Fazenda;
• Acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual da Secretaria;
• Realizar estudos visando à identificação de recursos internos e externos
para a viabilização e implementação dos objetivos da Secretaria e o
cumprimento dos trâmites necessários à sua obtenção, após avaliação e
autorização do Secretário;
• Contribuir e coordenar com a formulação do Plano de Ação do Governo
Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à Secretaria
Municipal sob sua responsabilidade;
• Assessorar o Secretário da Pasta no gerenciamento dos programas
prioritários da Secretaria, garantindo a organização e manutenção das
rotinas operacionais necessárias à produção dos resultados esperados;
• Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas.
Assessor de • Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão
Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete@apucarana.pr.gov.br Página 36 de 68
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Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25
CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br Prefeitura "" Cidade
Superintendente de
Trabalho e
Qualificação
estratégica da Superintendência;
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com o
objetivo de otimizar a utilização de recursos da Secretaria;
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações inovadoras
com os demais órgãos e unidades administrativas da Secretaria;
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao gerenciamento e ao
funcionamento dos órgãos e unidades da Superintendência, para
constante aperfeiçoamento;
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho institucional
em relação aos resultados obtidos na execução de planos, programas,
projetos e atividades planejadas;
• Substituir, em caráter eventual e extraordinário, o superintendente, nos
casos de sua ausência;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Assessor de
Secretário de Meio
Ambiente
• Exercer atribuições de assessoramento em funções compatíveis
com a área a competência da secretaria;
• Realizar assessoria na implantação e no acompanhamento de
planos e programas em sua área de competência da Secretaria;
• Realizar assessoria técnica, estudando a matéria, consultando
normas, teorias e outros documentos, procurando instruir
procedimentos administrativos internos;
• Complementar, analisar e operar as informações levantadas para
obter o prosseguimento de procedimentos, acompanhando-os em
todas as suas fases;
• Examinar pareceres e relatórios sobre situações, processos e
expedientes administrativos, consultando a matéria pertinente,
submetendo-os à apreciação do superior hierárquico imediato;
• Substituir, em caráter eventual extraordinário, o secretário, nos
casos de sua ausência;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
Superintendente
de Meio Ambiente
• Exercer a direção geral, orientar, coordenar e fiscalizar os trabalhos
dos órgãos que lhe são diretamente subordinados além de
estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria Municipal;
• Prestar apoio e assessoramento técnico ao Secretário Municipal na
resolução de demandas específicas de programas e projetos de
âmbito estratégico para a gestão;
• Realizar e controlar as atividades relativas à rotina administrativa
da Secretaria;
• Elaborar o Plano Plurianual da Secretaria juntamente com o
responsável da Secretaria da Fazenda;
• Acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual da
Secretaria;
• Realizar estudos visando à identificação de recursos internos e
externos para a viabilização e implementação dos objetivos da
Secretaria e o cumprimento dos trâmites necessários à sua
obtenção, após avaliação e autorização do Secretário;
• Contribuir e coordenar com a formulação do Plano de Ação do
Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à
Secretaria Municipal sob sua responsabilidade;
Assessorar o Secretário da Pasta no gerenciamento dos programas
prioritários da Secretaria, garantindo a organização e manutenção
das rotinas operacionais necessárias à produção dos resultados
esperados;
Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser
atribuídas.
•
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Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25
CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br Prefeitura "" Cidade
Assessor de
Superintendente
de Meio Ambiente
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão
estratégica da Superintendência;
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com
o objetivo de otimizar a utilização de recursos da Secretaria;
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da
Secretaria;
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos e unidades da
Superintendência, para constante aperfeiçoamento;
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de
planos, programas, projetos e atividades planejadas;
• Substituir, em caráter eventual e extraordinário, o
superintendente, nos casos de sua ausência;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
Diretor de Meio
Ambiente
• Atender ao público interno e externo, identificado os assuntos a
serem tratados;
• Fazer os encaminhamentos das demandas apresentadas à
Secretaria às unidades competentes;
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão
estratégica da Secretaria;
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com
o objetivo de otimizar a utilização de recursos humanos, físicos e
materiais da Secretaria;
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da
Secretaria;
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos municipais, para
constante aperfeiçoamento;
Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de
planos, programas, projetos e atividades planejadas;
Desenvolver outras atividades correlatas .
•
•
Assessor de Diretor
de Meio Ambiente •
• Assessorar e apoiar o Diretor no exercício de suas atribuições;
Exercer as funções delegadas pelo Diretor;
Subsidiar as decisões do Diretor em atividades inerentes ao campo
de atuação do Departamento;
Prestar esclarecimentos e orientar sobre assuntos inerentes à ação
do Departamento;
Manter articulação com órgãos e entidades públicos e privados
que atuem em áreas de interesse da Secretaria;
Organizar e coordenar reuniões e encontros de trabalho na sua
•
•
•
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Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete@apucarana.pr.gov.br Página 39 de 68
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área de atuação;
• Acompanhar e avaliar o desempenho da equipe e a execução das
ações integrantes do plano de metas do Departamento;
• Substituir, em caráter eventual extraordinário, o Diretor, nos casos
de sua ausência;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
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SECRETARIA DE ESPORTES
Assessor de
Secretário de
Esportes
• Exercer atribuições de assessoramento em funções compatíveis
com a área a competência da secretaria;
• Realizar assessoria na implantação e no acompanhamento de
planos e programas em sua área de competência da Secretaria;
• Realizar assessoria técnica, estudando a matéria, consultando
normas, teorias e outros documentos, procurando instruir
procedimentos administrativos internos;
• Complementar, analisar e operar as informações levantadas para
obter o prosseguimento de procedimentos, acompanhando-os em
todas as suas fases;
• Examinar pareceres e relatórios sobre situações, processos e
expedientes administrativos, consultando a matéria pertinente,
submetendo-os à apreciação do superior hierárquico imediato;
• Substituir, em caráter eventual extraordinário, o Secretário, nos
casos de sua ausência;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
Superintendente
de Esportes
• Exercer a direção geral, orientar, coordenar e fiscalizar os trabalhos
dos órgãos que lhe são diretamente subordinados além de
estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria Municipal;
• Prestar apoio e assessoramento técnico ao Secretário Municipal na
resolução de demandas específicas de programas e projetos de
âmbito estratégico para a gestão;
• Realizar e controlar as atividades relativas à rotina administrativa
da Secretaria;
• Elaborar o Plano Plurianual da Secretaria juntamente com o
responsável da Secretaria da Fazenda;
• Acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual da
Secretaria;
• Realizar estudos visando à identificação de recursos internos e
externos para a viabilização e implementação dos objetivos da
Secretaria e o cumprimento dos trâmites necessários à sua
obtenção, após avaliação e autorização do Secretário;
• Contribuir e coordenar com a formulação do Plano de Ação do
Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à
Secretaria Municipal sob sua responsabilidade;
• Assessorar o Secretário da Pasta no gerenciamento dos programas
prioritários da Secretaria, garantindo a organização e manutenção
das rotinas operacionais necessárias à produção dos resultados
esperados;
• Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser
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Prefeitura "" Cidade
atribuídas.
Assessor de
Superintendente
de Esportes
Diretor de
Secretaria de
Esportes
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão
estratégica da Superintendência;
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com
o objetivo de otimizar a utilização de recursos da Secretaria;
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da
Secretaria;
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos e unidades da
Superintendência, para constante aperfeiçoamento;
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de
planos, programas, projetos e atividades planejadas;
• Substituir, em caráter eventual e extraordinário, o
superintendente, nos casos de sua ausência;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
• Atender ao público interno e externo, identificado os assuntos a
serem tratados;
• Fazer os encaminhamentos das demandas apresentadas à
Secretaria às unidades competentes;
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão
estratégica da Secretaria;
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com
o objetivo de otimizar a utilização de recursos humanos, físicos e
materiais da Secretaria;
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da
Secretaria;
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos municipais, para
constante aperfeiçoamento;
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de
planos, programas, projetos e atividades planejadas;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
Assessor de Diretor
de Esportes
• Assessorar e apoiar o Diretor no exercício de suas atribuições;
• Exercer as funções delegadas pelo Diretor;
• Subsidiar as decisões do Diretor em atividades inerentes ao campo
de atuação do Departamento;
• Prestar esclarecimentos e orientar sobre assuntos inerentes à ação
do Departamento;
• Manter articulação com órgãos e entidades públicos e privados
que atuem em áreas de interesse da Secretaria;
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APUCARANA
Prefeitura ••• Cidade
• Organizar e coordenar reuniões e encontros de trabalho na sua
área de atuação;
• Acompanhar e avaliar o desempenho da equipe e a execução das
ações integrantes do plano de metas do Departamento;
• Substituir, em caráter eventual extraordinário, o Diretor, nos casos
de sua ausência;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assessor de
Secretário de
Assistência Social
• Exercer atribuições de assessoramento em funções compatíveis
com a área a competência da secretaria;
• Realizar assessoria na implantação e no acompanhamento de
planos e programas em sua área de competência da Secretaria;
• Realizar assessoria técnica, estudando a matéria, consultando
normas, teorias e outros documentos, procurando instruir
procedimentos administrativos internos;
• Complementar, analisar e operar as informações levantadas para
obter o prosseguimento de procedimentos, acompanhando-os em
todas as suas fases;
• Examinar pareceres e relatórios sobre situações, processos e
expedientes administrativos, consultando a matéria pertinente,
submetendo-os à apreciação do superior hierárquico imediato;
• Substituir, em caráter eventual extraordinário, o secretário, nos
casos de sua ausência;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
Superintendente
de Assistência
Social
• Exercer a direção geral, orientar, coordenar e fiscalizar os trabalhos
dos órgãos que lhe são diretamente subordinados além de
estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria Municipal;
• Prestar apoio e assessoramento técnico ao Secretário Municipal na
resolução de demandas específicas de programas e projetos de
âmbito estratégico para a gestão;
• Realizar e controlar as atividades relativas à rotina administrativa
da Secretaria;
• Elaborar o Plano Plurianual da Secretaria juntamente com o
responsável da Secretaria da Fazenda;
• Acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual da
Secretaria;
• Realizar estudos visando à identificação de recursos internos e
externos para a viabilização e implementação dos objetivos da
Secretaria e o cumprimento dos trâmites necessários à sua
obtenção, após avaliação e autorização do Secretário;
• Contribuir e coordenar com a formulação do Plano de Ação do
Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à
Secretaria Municipal sob sua responsabilidade;
• Assessorar o Secretário da Pasta no gerenciamento dos programas
prioritários da Secretaria, garantindo a organização e manutenção
das rotinas operacionais necessárias à produção dos resultados
esperados;
• Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser
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1
APUCARANA
Prefeitura •• Cidade
atribuídas.
Assessor de
Superintendente
de Assistência
Social
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão
estratégica da Superintendência;
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com
o objetivo de otimizar a utilização de recursos da Secretaria;
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da
Secretaria;
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos e unidades da
Superintendência, para constante aperfeiçoamento;
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de
planos, programas, projetos e atividades planejadas;
• Substituir, em caráter eventual e extraordinário, o
superintendente, nos casos de sua ausência;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
Diretor de • Atender ao público interno e externo, identificado os assuntos a
Assistência Social serem tratados;
• Fazer os encaminhamentos das demandas apresentadas à
Secretaria às unidades competentes;
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão
estratégica da Secretaria;
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com
o objetivo de otimizar a utilização de recursos humanos, físicos e
materiais da Secretaria;
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da
Secretaria;
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos municipais, para
constante aperfeiçoamento;
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de
planos, programas, projetos e atividades planejadas;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
Assessor de Diretor
de Assistência
Social
Assessorar e apoiar o Diretor no exercício de suas atribuições;
Exercer as funções delegadas pelo Diretor;
Subsidiar as decisões do Diretor em atividades inerentes ao campo
de atuação do Departamento;
Prestar esclarecimentos e orientar sobre assuntos inerentes à ação
do Departamento;
• Manter articulação com órgãos e entidades públicos e privados
que atuem em áreas de interesse da Secretaria;
•
•
•
•
Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete@apucarana.pr.gov.br Página 45 de 68
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•
•
•
•
•
•
•
Diretor de Alta 1 •
Complexidade
1 •
•
•
Organizar e coordenar reuniões e encontros de trabalho na sua
área de atuação;
Acompanhar e avaliar o desempenho da equipe e a execução das
ações integrantes do plano de metas do Departamento;
Substituir, em caráter eventual extraordinário, o Diretor nos casos
de sua ausência;
Desenvolver outras atividades correlatas.Organizar e coordenar
reuniões e encontros de trabalho na sua área de atuação;
Acompanhar e avaliar o desempenho da equipe e a execução das
ações integrantes do plano de metas do Departamento;
Substituir, em caráter eventual extraordinário, o Diretor, nos casos
de sua ausência;
Desenvolver outras atividades correlatas .
Atender ao público interno e externo, identificado os assuntos a
serem tratados;
Fazer os encaminhamentos das demandas apresentadas à
Secretaria às unidades competentes;
Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão
estratégica da Secretaria;
Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com
o objetivo de otimizar a utilização de recursos humanos, físicos e
materiais da Secretaria;
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da
Secretaria;
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos municipais, para
constante aperfeiçoamento;
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de
planos, programas, projetos e atividades planejadas;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
Diretor de Média
Complexidade
• Atender ao público interno e externo, identificado os assuntos a
serem tratados;
• Fazer os encaminhamentos das demandas apresentadas à
Secretaria às unidades competentes;
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão
estratégica da Secretaria;
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com
o objetivo de otimizar a utilização de recursos humanos, físicos e
materiais da Secretaria;
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da
Secretaria;
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• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos municipais, para
constante aperfeiçoamento;
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de
planos, programas, projetos e atividades planejadas;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
Assessor de Diretor
de Média
Complexidade
• Assessorar e apoiar o Diretor no exercício de suas atribuições;
• Exercer as funções delegadas pelo Diretor;
• Subsidiar as decisões do Diretor em atividades inerentes ao campo
de atuação do Departamento;
• Prestar esclarecimentos e orientar sobre assuntos inerentes à ação
do Departamento;
• Manter articulação com órgãos e entidades públicos e privados
que atuem em áreas de interesse da Secretaria;
• Organizar e coordenar reuniões e encontros de trabalho na sua
área de atuação;
• Acompanhar e avaliar o desempenho da equipe e a execução das
ações integrantes do plano de metas do Departamento;
• Substituir, em caráter eventual extraordinário, o Diretor, nos casos
de sua ausência;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
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SECRETARIA DA MULHER E ASSUNTOS DA FAMÍLIA
Assessor de
Secretário da
Mulher e Assuntos
da Família
• Exercer atribuições de assessoramento em funções compatíveis
com a área a competência da secretaria;
• Realizar assessoria na implantação e no acompanhamento de
planos e programas em sua área de competência da Secretaria;
• Realizar assessoria técnica, estudando a matéria, consultando
normas, teorias e outros documentos, procurando instruir
procedimentos administrativos internos;
• Complementar, analisar e operar as informações levantadas para
obter o prosseguimento de procedimentos, acompanhando-os em
todas as suas fases;
• Examinar pareceres e relatórios sobre situações, processos e
expedientes administrativos, consultando a matéria pertinente,
submetendo-os à apreciação do superior hierárquico imediato;
• Substituir, em caráter eventual extraordinário, o secretário, nos
casos de sua ausência;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
Superintendente
de Secretaria da
Mulher e Assuntos
da Família
• Exercer a direção geral, orientar, coordenar e fiscalizar os trabalhos
dos órgãos que lhe são diretamente subordinados além de
estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria Municipal;
• Prestar apoio e assessoramento técnico ao Secretário Municipal na
resolução de demandas específicas de programas e projetos de
âmbito estratégico para a gestão;
• Realizar e controlar as atividades relativas à rotina administrativa
da Secretaria;
• Elaborar o Plano Plurianual da Secretaria juntamente com o
responsável da Secretaria da Fazenda;
• Acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual da
Secretaria;
• Realizar estudos visando à identificação de recursos internos e
externos para a viabilização e implementação dos objetivos da
Secretaria e o cumprimento dos trâmites necessários à sua
obtenção, após avaliação e autorização do Secretário;
• Contribuir e coordenar com a formulação do Plano de Ação do
Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à
Secretaria Municipal sob sua responsabilidade;
• Assessorar o Secretário da Pasta no gerenciamento dos programas
prioritários da Secretaria, garantindo a organização e manutenção
das rotinas operacionais necessárias à produção dos resultados
esperados;
• Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser
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CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br Prefeitura c1a Cidade
atribuídas.
Assessor de
Superintendente
da Secretaria da
Mulher e Assuntos
da Família
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão
estratégica da Superintendência;
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com
o objetivo de otimizar a utilização de recursos da Secretaria;
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da
Secretaria;
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos e unidades da
Superintendência, para constante aperfeiçoamento;
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de
planos, programas, projetos e atividades planejadas;
• Substituir, em caráter eventual e extraordinário, o
superintendente, nos casos de sua ausência;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
Diretor de
Secretaria da
Mulher e Assuntos
da Família
• Atender ao público interno e externo, identificado os assuntos a
serem tratados;
• Fazer os encaminhamentos das demandas apresentadas à
Secretaria às unidades competentes;
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão
estratégica da Secretaria;
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com
o objetivo de otimizar a utilização de recursos humanos, físicos e
materiais da Secretaria;
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da
Secretaria;
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos municipais, para
constante aperfeiçoamento;
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de
planos, programas, projetos e atividades planejadas;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
Assessor de Diretor
de Secretário da
Mulher e Assuntos
da Família
• Assessorar e apoiar o Diretor no exercício de suas atribuições;
• Exercer as funções delegadas pelo Diretor;
• Subsidiar as decisões do Diretor em atividades inerentes ao campo
de atuação do Departamento;
• Prestar esclarecimentos e orientar sobre assuntos inerentes à ação
do Departamento;
• Manter articulação com órgãos e entidades públicos e privados
que atuem em áreas de interesse da Secretaria;
Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete@apucarana.pr.gov.br Página 49 de 68
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Prefeitura do Município de Apucarana
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25
CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br Prefeitura c1., Cidade
• Organizar e coordenar reuniões e encontros de trabalho na sua
área de atuação;
• Acompanhar e avaliar o desempenho da equipe e a execução das
ações integrantes do plano de metas do Departamento;
• Substituir, em caráter eventual extraordinário, o Diretor, nos casos
de sua ausência;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete@apucarana.pr.gov.br Página 50 de 68
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Prefeitura do Município de Apucarana
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25
CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br Prefeitura "" Cidade
SECRETARIA DE OBRAS
Assessor de
Secretário de Obras
• Exercer atribuições de assessoramento em funções compatíveis
com a área a competência da secretaria;
• Realizar assessoria na implantação e no acompanhamento de
planos e programas em sua área de competência da Secretaria;
• Realizar assessoria técnica, estudando a matéria, consultando
normas, teorias e outros documentos, procurando instruir
procedimentos administrativos internos;
• Complementar, analisar e operar as informações levantadas para
obter o prosseguimento de procedimentos, acompanhando-os
em todas as suas fases;
• Examinar pareceres e relatórios sobre situações, processos e
expedientes administrativos, consultando a matéria pertinente,
submetendo-os à apreciação do superior hierárquico imediato;
• Substituir, em caráter eventual extraordinário, o secretário, nos
casos de sua ausência;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
Superintendente de
Obras Públicas
• Exercer a direção geral, orientar, coordenar e fiscalizar os
trabalhos dos órgãos que lhe são diretamente subordinados além
de estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria Municipal;
• Prestar apoio e assessoramento técnico ao Secretário Municipal
na resolução de demandas específicas de programas e projetos
de âmbito estratégico para a gestão;
• Realizar e controlar as atividades relativas à rotina administrativa
da Secretaria;
• Elaborar o Plano Plurianual da Secretaria juntamente com o
responsável da Secretaria da Fazenda;
• Acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual da
Secretaria;
• Realizar estudos visando à identificação de recursos internos e
externos para a viabilização e implementação dos objetivos da
Secretaria e o cumprimento dos trâmites necessários à sua
obtenção, após avaliação e autorização do Secretário;
• Contribuir e coordenar com a formulação do Plano de Ação do
Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à
Secretaria Municipal sob sua responsabilidade;
• Assessorar o Secretário da Pasta no gerenciamento dos
programas prioritários da Secretaria, garantindo a organização e
manutenção das rotinas operacionais necessárias à produção dos
resultados esperados;
• Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser
Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete@apucarana.pr.gov.br Página 51 de 68
Este documento está disponível no endereço eletrônicohttp://www.apucarana.pr.gov/diariooficial/novo/
Prefeitura do Município de Apucarana
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25
CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br
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1
APUCARANA
Prefeitura "" Cidade
Assessor de
Superintendente de
Obras Públicas
atribuídas.
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a
gestão estratégica da Superintendência;
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos
com o objetivo de otimizar a utilização de recursos da Secretaria;
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da
Secretaria;
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos e unidades da
Superintendência, para constante aperfeiçoamento;
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de
planos, programas, projetos e atividades planejadas;
• Substituir, em caráter eventual e extraordinário, o
superintendente, nos casos de sua ausência;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
Diretor de Secretária
de Obras
Superintendente de
Aprovação de
Projetos
• Atender ao público interno e externo, identificado os assuntos a
serem tratados;
• Fazer os encaminhamentos das demandas apresentadas à
Secretaria às unidades competentes;
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a
gestão estratégica da Secretaria;
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos
com o objetivo de otimizar a utilização de recursos humanos,
físicos e materiais da Secretaria;
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da
Secretaria;
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos municipais, para
constante aperfeiçoamento;
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de
planos, programas, projetos e atividades planejadas;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
• Exercer a direção geral, orientar, coordenar e fiscalizar os
trabalhos dos órgãos que lhe são diretamente subordinados além
de estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria Municipal;
• Prestar apoio e assessoramento técnico ao Secretário Municipal
na resolução de demandas específicas de programas e projetos
de âmbito estratégico para a gestão;
• Realizar e controlar as atividades relativas à rotina administrativa
da Secretaria;
Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete@apucarana.pr.gov.br Página 52 de 68
Este documento está disponível no endereço eletrônicohttp://www.apucarana.pr.gov/diariooficial/novo/
Prefeitura do Município de Apucarana
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25
CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br Prefeitura c1o Cidade
• Elaborar o Plano Plurianual da Secretaria juntamente com o
responsável da Secretaria da Fazenda;
• Acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual da
Secretaria;
• Realizar estudos visando à identificação de recursos internos e
externos para a viabilização e implementação dos objetivos da
Secretaria e o cumprimento dos trâmites necessários à sua
obtenção, após avaliação e autorização do Secretário;
• Contribuir e coordenar com a formulação do Plano de Ação do
Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à
Secretaria Municipal sob sua responsabilidade;
• Assessorar o Secretário da Pasta no gerenciamento dos
programas prioritários da Secretaria, garantindo a organização e
manutenção das rotinas operacionais necessárias à produção dos
resultados esperados;
• Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser
atribuídas.
Assessor de
Superintendente de
Aprovação de
Projetos
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a
gestão estratégica da Superintendência;
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos
com o objetivo de otimizar a utilização de recursos da Secretaria;
Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da
Secretaria;
Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos e unidades da
Superintendência, para constante aperfeiçoamento;
Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de
planos, programas, projetos e atividades planejadas;
Substituir, em caráter eventual e extraordinário, o
superintendente, nos casos de sua ausência;
Desenvolver outras atividades correlatas .
•
•
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•
•
Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete@apucarana.pr.gov.br Página 53 de 68
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Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25
CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br Prefeitura "" Cidade
SECRETARIA DE AGRICULTURA
Assessor de
Secretário de
Agricultura
• Exercer atribuições de assessoramento em funções compatíveis
com a área a competência da secretaria;
• Realizar assessoria na implantação e no acompanhamento de
planos e programas em sua área de competência da Secretaria;
• Realizar assessoria técnica, estudando a matéria, consultando
normas, teorias e outros documentos, procurando instruir
procedimentos administrativos internos;
• Complementar, analisar e operar as informações levantadas para
obter o prosseguimento de procedimentos, acompanhando-os
em todas as suas fases;
• Examinar pareceres e relatórios sobre situações, processos e
expedientes administrativos, consultando a matéria pertinente,
submetendo-os à apreciação do superior hierárquico imediato;
• Substituir, em caráter eventual extraordinário, o secretário, nos
casos de sua ausência;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
Superintendente de
Agricultura
• Exercer a direção geral, orientar, coordenar e fiscalizar os
trabalhos dos órgãos que lhe são diretamente subordinados além
de estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria Municipal;
• Prestar apoio e assessoramento técnico ao Secretário Municipal
na resolução de demandas específicas de programas e projetos
de âmbito estratégico para a gestão;
• Realizar e controlar as atividades relativas à rotina administrativa
da Secretaria;
• Elaborar o Plano Plurianual da Secretaria juntamente com o
responsável da Secretaria da Fazenda;
• Acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual da
Secretaria;
• Realizar estudos visando à identificação de recursos internos e
externos para a viabilização e implementação dos objetivos da
Secretaria e o cumprimento dos trâmites necessários à sua
obtenção, após avaliação e autorização do Secretário;
• Contribuir e coordenar com a formulação do Plano de Ação do
Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à
Secretaria Municipal sob sua responsabilidade;
• Assessorar o Secretário da Pasta no gerenciamento dos
programas prioritários da Secretaria, garantindo a organização e
manutenção das rotinas operacionais necessárias à produção dos
resultados esperados;
• Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser
atribuídas.
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APUCARANA
Prefeitura c1o Cidade
Assessor de
Superintendente de
Agricultura
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a
gestão estratégica da Superintendência;
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos
com o objetivo de otimizar a utilização de recursos da Secretaria;
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da
Secretaria;
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos e unidades da
Superintendência, para constante aperfeiçoamento;
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de
planos, programas, projetos e atividades planejadas;
• Substituir, em caráter eventual e extraordinário, o
superintendente, nos casos de sua ausência;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
Diretor de Secretaria
de Agricultura
• Atender ao público interno e externo, identificado os assuntos a
serem tratados;
• Fazer os encaminhamentos das demandas apresentadas à
Secretaria às unidades competentes;
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a
gestão estratégica da Secretaria;
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos
com o objetivo de otimizar a utilização de recursos humanos,
físicos e materiais da Secretaria;
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da
Secretaria;
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos municipais, para
constante aperfeiçoamento;
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de
planos, programas, projetos e atividades planejadas;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
Assessor de Diretor
de Secretaria de
Agricultura
• Assessorar e apoiar o Diretor no exercício de suas atribuições;
• Exercer as funções delegadas pelo Diretor;
• Subsidiar as decisões do Diretor em atividades inerentes ao
campo de atuação do Departamento;
• Prestar esclarecimentos e orientar sobre assuntos inerentes à
ação do Departamento;
• Manter articulação com órgãos e entidades públicos e privados
que atuem em áreas de interesse da Secretaria;
• Organizar e coordenar reuniões e encontros de trabalho na sua
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área de atuação;
• Acompanhar e avaliar o desempenho da equipe e a execução das
ações integrantes do plano de metas do Departamento;
• Substituir, em caráter eventual extraordinário, o Diretor, nos
casos de sua ausência;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
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1
APUCARANA
Prefeitura "" Cidade
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Assessor de
Secretário de
Serviços Públicos
Superintendente de
Manutenção de
Serviços Públicos
• Exercer atribuições de assessoramento em funções compatíveis
com a área a competência da secretaria;
• Realizar assessoria na implantação e no acompanhamento de
planos e programas em sua área de competência da Secretaria;
• Realizar assessoria técnica, estudando a matéria, consultando
normas, teorias e outros documentos, procurando instruir
procedimentos administrativos internos;
• Complementar, analisar e operar as informações levantadas para
obter o prosseguimento de procedimentos, acompanhando-os
em todas as suas fases;
• Examinar pareceres e relatórios sobre situações, processos e
expedientes administrativos, consultando a matéria pertinente,
submetendo-os à apreciação do superior hierárquico imediato;
• Substituir, em caráter eventual extraordinário, o secretário, nos
casos de sua ausência;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
• Exercer a direção geral, orientar, coordenar e fiscalizar os
trabalhos dos órgãos que lhe são diretamente subordinados além
de estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria Municipal;
Prestar apoio e assessoramento técnico ao Secretário Municipal
na resolução de demandas específicas de programas e projetos
de âmbito estratégico para a gestão;
Realizar e controlar as atividades relativas à rotina administrativa
•
•
•
da Secretaria;
Elaborar o Plano Plurianual da Secretaria juntamente com o
responsável da Secretaria da Fazenda;
Acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual da
Secretaria;
•
Realizar estudos visando à identificação de recursos internos e
externos para a viabilização e implementação dos objetivos da
Secretaria e o cumprimento dos trâmites necessários à sua
obtenção, após avaliação e autorização do Secretário;
• Contribuir e coordenar com a formulação do Plano de Ação do
Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à
Secretaria Municipal sob sua responsabilidade;
Assessorar o Secretário da Pasta no gerenciamento dos
programas prioritários da Secretaria, garantindo a organização e
manutenção das rotinas operacionais necessárias à produção dos
resultados esperados;
Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser
atribuídas.
•
•
•
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Assessor de
Superintendente de
Manutenção de
Serviços Públicos
Diretor de
Manutenção de
Serviços Públicos
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a
gestão estratégica da Superintendência;
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos
com o objetivo de otimizar a utilização de recursos da Secretaria;
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da
Secretaria;
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos e unidades da
Superintendência, para constante aperfeiçoamento;
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de
planos, programas, projetos e atividades planejadas;
• Substituir, em caráter eventual e extraordinário, o
superintendente, nos casos de sua ausência;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
• Atender ao público interno e externo, identificado os assuntos a
serem tratados;
• Fazer os encaminhamentos das demandas apresentadas à
Secretaria às unidades competentes;
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a
gestão estratégica da Secretaria;
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos
com o objetivo de otimizar a utilização de recursos humanos,
físicos e materiais da Secretaria;
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da
Secretaria;
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos municipais, para
constante aperfeiçoamento;
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de
planos, programas, projetos e atividades planejadas;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
Superintendente de
Manutenção de
Logradouros
Públicos
Exercer a direção geral, orientar, coordenar e fiscalizar os
trabalhos dos órgãos que lhe são diretamente subordinados além
de estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria Municipal;
Prestar apoio e assessoramento técnico ao Secretário Municipal
na resolução de demandas específicas de programas e projetos
de âmbito estratégico para a gestão;
• Realizar e controlar as atividades relativas à rotina administrativa
•
•
da Secretaria;
• Elaborar o Plano Plurianual da Secretaria juntamente com o
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CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br Prefeitura "' Cidade
responsável da Secretaria da Fazenda;
• Acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual da
Secretaria;
• Realizar estudos visando à identificação de recursos internos e
externos para a viabilização e implementação dos objetivos da
Secretaria e o cumprimento dos trâmites necessários à sua
obtenção, após avaliação e autorização do Secretário;
• Contribuir e coordenar com a formulação do Plano de Ação do
Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à
Secretaria Municipal sob sua responsabilidade;
• Assessorar o Secretário da Pasta no gerenciamento dos
programas prioritários da Secretaria, garantindo a organização e
manutenção das rotinas operacionais necessárias à produção dos
resultados esperados;
• Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser
atribuídas.
Assessor de
Superintendente
Manutenção de
Logradouros
Públicos
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a
gestão estratégica da Superintendência;
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos
com o objetivo de otimizar a utilização de recursos da Secretaria;
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da
Secretaria;
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos e unidades da
Superintendência, para constante aperfeiçoamento;
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de
planos, programas, projetos e atividades planejadas;
• Substituir, em caráter eventual e extraordinário, o
superintendente, nos casos de sua ausência;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
Diretor de
Manutenção de
Logradouros
Públicos
• Atender ao público interno e externo, identificado os assuntos a
serem tratados;
• Fazer os encaminhamentos das demandas apresentadas à
Secretaria às unidades competentes;
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a
gestão estratégica da Secretaria;
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos
com o objetivo de otimizar a utilização de recursos humanos,
físicos e materiais da Secretaria;
Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da
Secretaria;
•
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• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos municipais, para
constante aperfeiçoamento;
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de
planos, programas, projetos e atividades planejadas;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
Assessor de Diretor
de Manutenção de
Logradouros
Públicos
• Assessorar e apoiar o Diretor no exercício de suas atribuições;
• Exercer as funções delegadas pelo Diretor;
• Subsidiar as decisões do Diretor em atividades inerentes ao
campo de atuação do Departamento;
• Prestar esclarecimentos e orientar sobre assuntos inerentes à
ação do Departamento;
• Manter articulação com órgãos e entidades públicos e privados
que atuem em áreas de interesse da Secretaria;
• Organizar e coordenar reuniões e encontros de trabalho na sua
área de atuação;
• Acompanhar e avaliar o desempenho da equipe e a execução das
ações integrantes do plano de metas do Departamento;
• Substituir, em caráter eventual extraordinário, o Diretor, nos
casos de sua ausência;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
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SECRETARIA DE PROMOÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E TURÍSTICA
Superintendente de
Promoção Artística,
Cultural e Turística
• Exercer a direção geral, orientar, coordenar e fiscalizar os
trabalhos dos órgãos que lhe são diretamente subordinados além
de estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria Municipal;
• Prestar apoio e assessoramento técnico ao Secretário Municipal na
resolução de demandas específicas de programas e projetos de
âmbito estratégico para a gestão;
• Realizar e controlar as atividades relativas à rotina administrativa
da Secretaria;
• Elaborar o Plano Plurianual da Secretaria juntamente com o
responsável da Secretaria da Fazenda;
• Acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual da
Secretaria;
• Realizar estudos visando à identificação de recursos internos e
externos para a viabilização e implementação dos objetivos da
Secretaria e o cumprimento dos trâmites necessários à sua
obtenção, após avaliação e autorização do Secretário;
• Contribuir e coordenar com a formulação do Plano de Ação do
Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à
Secretaria Municipal sob sua responsabilidade;
• Assessorar o Secretário da Pasta no gerenciamento dos programas
prioritários da Secretaria, garantindo a organização e manutenção
das rotinas operacionais necessárias à produção dos resultados
esperados;
• Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser
atribuídas.
Assessor de
Superintendente de
Artística, Cultural e
Turística
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão
estratégica da Superintendência;
Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com
o objetivo de otimizar a utilização de recursos da Secretaria;
Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da
Secretaria;
Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos e unidades da
Superintendência, para constante aperfeiçoamento;
Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de
planos, programas, projetos e atividades planejadas;
Substituir, em caráter eventual e extraordinário, o
superintendente, nos casos de sua ausência;
Desenvolver outras atividades correlatas .
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CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br Prefeitura .., Cidade
Diretor de
Promoção Artística,
Cultural e Turística
• Atender ao público interno e externo, identificado os assuntos a
serem tratados;
• Fazer os encaminhamentos das demandas apresentadas à
Secretaria às unidades competentes;
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão
estratégica da Secretaria;
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com
o objetivo de otimizar a utilização de recursos humanos, físicos e
materiais da Secretaria;
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da
Secretaria;
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos municipais, para
constante aperfeiçoamento;
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de
planos, programas, projetos e atividades planejadas;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
Assessor de Diretor
de Promoção
Artística, Cultural e
Turística
• Assessorar e apoiar o Diretor no exercício de suas atribuições;
• Exercer as funções delegadas pelo Diretor;
• Subsidiar as decisões do Diretor em atividades inerentes ao campo
de atuação do Departamento;
• Planejar e implementar as ações na área de competência do
respectivo Departamento;
Fomentar a boa atuação dos servidores lotados no Departamento
de modo a viabilizar o alcance dos resultados planejados para a
área;
Atuar como articulador e difusor de informações, assegurando a
integração de sua equipe e desta com outras áreas;
Realizar a integração funcional do Departamento com as demais
unidades administrativas do Município, de forma a garantir a
realização das metas institucionais;
Prestar esclarecimentos e orientar sobre assuntos inerentes à ação
do Departamento;
Manter articulação com órgãos e entidades públicos e privados
que atuem em áreas de interesse da Secretaria;
Organizar e coordenar reuniões e encontros de trabalho na sua
área de atuação;
Acompanhar e avaliar o desempenho da equipe e a execução das
ações integrantes do plano de metas do Departamento;
Substituir, em caráter eventual extraordinário, o Diretor, nos casos
de sua ausência.
Desenvolver outras atividades correlatas .
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
Superintendente do
Desenvolvimento
• Exercer a direção geral, orientar, coordenar e fiscalizar os
trabalhos dos órgãos que lhe são diretamente subordinados
Humano I além de estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria
Municipal;
• Prestar apoio e assessoramento técnico ao Secretário Municipal
na resolução de demandas específicas de programas e projetos
de âmbito estratégico para a gestão;
• Realizar e controlar as atividades relativas à rotina
administrativa da Secretaria;
• Elaborar o Plano Plurianual da Secretaria juntamente com o
responsável da Secretaria da Fazenda;
• Acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual da
Secretaria;
• Realizar estudos visando à identificação de recursos internos e
externos para a viabilização e implementação dos objetivos da
Secretaria e o cumprimento dos trâmites necessários à sua
obtenção, após avaliação e autorização do Secretário;
• Contribuir e coordenar com a formulação do Plano de Ação do
Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à
Secretaria Municipal sob sua responsabilidade;
• Assessorar o Secretário da Pasta no gerenciamento dos
programas prioritários da Secretaria, garantindo a organização e
manutenção das rotinas operacionais necessárias à produção
dos resultados esperados;
• Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser
atribuídas.
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• APUCARANA
Prefeitura "" Cidade
AUTARQUIA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE APUCARANA
Assessor de Diretor -
Presidente
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a
gestão estratégica da Superintendência;
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos
com o objetivo de otimizar a utilização de recursos da Secretaria;
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da
Secretaria;
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos e unidades da
Superintendência, para constante aperfeiçoamento;
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de
planos, programas, projetos e atividades planejadas;
• Substituir, em caráter eventual e extraordinário, DiretorPresidente, nos casos de sua ausência;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
Superintendente de
Serviços Funerários
• Exercer a direção geral, orientar, coordenar e fiscalizar os
trabalhos dos órgãos que lhe são diretamente subordinados além
de estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria Municipal;
• Prestar apoio e assessoramento técnico ao Secretário Municipal
na resolução de demandas específicas de programas e projetos
de âmbito estratégico para a gestão;
• Realizar e controlar as atividades relativas à rotina administrativa
da Secretaria;
• Elaborar o Plano Plurianual da Secretaria juntamente com o
responsável da Secretaria da Fazenda;
• Acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual da
Secretaria;
• Realizar estudos visando à identificação de recursos internos e
externos para a viabilização e implementação dos objetivos da
Secretaria e o cumprimento dos trâmites necessários à sua
obtenção, após avaliação e autorização do Secretário;
• Contribuir e coordenar com a formulação do Plano de Ação do
Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à
Secretaria Municipal sob sua responsabilidade;
• Assessorar o Secretário da Pasta no gerenciamento dos
programas prioritários da Secretaria, garantindo a organização e
manutenção das rotinas operacionais necessárias à produção dos
resultados esperados;
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1
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APUCARANA
Prefeitura •• Cidade
Assessor de
Superintendente de
Serviços Funerários
• Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser
atribuídas.
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a
gestão estratégica da Superintendência;
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos
com o objetivo de otimizar a utilização de recursos da Secretaria;
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da
Secretaria;
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos e unidades da
Superintendência, para constante aperfeiçoamento;
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de
planos, programas, projetos e atividades planejadas;
• Substituir, em caráter eventual e extraordinário, o
superintendente, nos casos de sua ausência;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
Diretor de Serviços
Funerários
Assessor de Direção
de Serviços
Funerários
• Atender ao público interno e externo, identificado os assuntos a
serem tratados;
• Fazer os encaminhamentos das demandas apresentadas à
Secretaria às unidades competentes;
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a
gestão estratégica da Secretaria;
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos
com o objetivo de otimizar a utilização de recursos humanos,
físicos e materiais da Secretaria;
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da
Secretaria;
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos municipais, para
constante aperfeiçoamento;
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de
planos, programas, projetos e atividades planejadas;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
• Assessorar e apoiar o Diretor no exercício de suas atribuições;
• Exercer as funções delegadas pelo Diretor;
• Subsidiar as decisões do Diretor em atividades inerentes ao
campo de atuação do Departamento;
• Prestar esclarecimentos e orientar sobre assuntos inerentes à
ação do Departamento;
• Manter articulação com órgãos e entidades públicos e privados
Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete@apucarana.pr.gov.br Página 65 de 68
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Prefeitura do Município de Apucarana
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25
CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br Prefeitura "° Cidade
que atuem em áreas de interesse da Secretaria;
• Organizar e coordenar reuniões e encontros de trabalho na sua
área de atuação;
• Acompanhar e avaliar o desempenho da equipe e a execução das
ações integrantes do plano de metas do Departamento;
• Substituir, em caráter eventual extraordinário, o Diretor nos
casos de sua ausência;
• Desenvolver outras atividades correlatas.
Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete@apucarana.pr.gov.br Página 66 de 68
Este documento está disponível no endereço eletrônicohttp://www.apucarana.pr.gov/diariooficial/novo/
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Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25
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APUCARANA
Prefeitura oa Cidade
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Encaminhamos o presente Projeto de Lei que dispõe sobre a
reestruturação dos órgãos do Poder Executivo do Município de Apucarana e descreve as
atribuições de cada cargo para que seja apreciado e aprovado nesta E. Casa.
Essa iniciativa busca estabelecer medidas de eficiência organizacional
para o aprimoramento da administração pública municipal autárquica, propondo medidas de
eficiência organizacional, visando o fortalecimento institucional mediante a melhoria de suas
condições de funcionamento.
A Lei Municipal nº 03, de 09 de janeiro de 2019 um importante passo
no aprimoramento da estrutura administrativa do Município de Apucarana, adequando os
Órgãos da Administração Pública Municipal às necessidades da comunidade e organizando as
secretarias com o intuito de atingir a máxima eficiência.
A par deste importante passo, o Executivo Municipal entende que se
mostra indispensável aprimorar a legislação existente, agregando à estrutura administrativa a
devida descrição de atribuições gerais e específicas dos cargos de livre nomeação e exoneração
cujas atribuições passam a serem descritas, de forma clara e objetiva, na própria lei que os
institui.
Também estamos promovendo adequações que extinguem
denominações de direção geral e supervisão, criando cargos de assessoria de superintendência e
de Diretoria.
Nesta nova estruturação, estamos primando pela completa adequação
dos cargos em comissão à matriz constitucional que exige, para tais cargos, o exercício de funções
de direção, chefia e assessoramento, não se prestando ao desempenho de atividades
burocráticas, técnicas ou operacionais. Ainda, buscamos, com um novo modelo, manter os cargos
de livre nomeação e exoneração às funções que dependem de indispensável relação de fidúcia
entre o servidor e o agente político, buscando, com isso, manter, em seu quantitativo, a
proporcionalmente para com os servidores efetivos.
Com isso, acreditamos dar um importante salto na adequação dos
trabalhos de nossos servidores, de modo a exigir deles especificamente as atribuições de direção,
chefia e assessoramento, únicas constitucionalmente possíveis de serem exercidas pelos cargos
admissíveis e demissíveis ad nutum.
Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete@apucarana.pr.gov.br Página 67 de 68
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APUCARANA
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Ainda, a medida busca dar constante evolução às reformas na
estrutura da Administração Pública Municipal, com atenção especial ao atendimento de metas e
controle de despesas de custeio, o que resultará em uma otimização da máquina administrativa,
conforme demonstra o Impacto Financeiro em anexo.
Com isso, contamos com o apoio desta Casa nesta importante
proposição que esperamos seja apreciada e aprovada.
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