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materia nº 124/2019

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 124 / 2019
Date 2019-08-07
EmentaAltera dispositivos da Lei Municipal nº 267, de 23 de dezembro de 2011, alterada pelas Leis Municipais nº 108, de 29 de dezembro de 2016, e 003, de 09 de janeiro de 2019 que criou o Sistema Administrativo do Município de Apucarana, na forma que especifica.
native_id15453

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2019-08-20 Redação final (aprovado) F AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 118/2019.
2019-08-19 Segunda votação F EM VOTAÇÃO.
2019-08-16 Primeira votação S EM VOTAÇÃO.
2019-08-15 Em votação (primeiro turno) P EM VOTAÇÃO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-08-20T15:29:59.444372-03:00 Aprovado 10 0 0
2019-08-19T15:12:46.805967-03:00 Aprovado 10 0 0
2019-08-19T12:19:41.000300-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 68

Art.1º 
Prefeitura do Município de Apucarana 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 
CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br Prefeitura "" Cidade 
PROJETO DE LEI Nº. 124/2019 
Súmula:- Altera dispositivos da Lei Municipal nº 267, de 23 
de dezembro de 2011, alterada pelas Leis 
Municipais nº 108, de 29 de dezembro de 2016, e 
003, de 09 de janeiro de 2019 que criou o 
Sistema Administrativo do Município de 
Apucarana, na forma que especifica. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO 
PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, 
OBEDECENDO AO DISPOSTO NO INCISO V, ARTIGO 55 DA LEI 
ORGÂNICA, SANCIONO A SEGUINTE:- 
L E 
Os incisos 111, V, e VII do artigo 8º da Lei Municipal nº 267, de 23 de dezembro de 
2011,alterados pelas Leis Municipais nº 108, de 29 de dezembro de 2016, e 003, de 
09 de janeiro de 2019, passam a vigorar com a seguinte redação: 
Ili-ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA IMEDIATA 
a) Gabinete do Prefeito; 
b) Controladoria Geral do Município; 
e) Procuradoria Geral do Município. 
V - ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO ESPECÍFICA 
a) Secretaria de Indústria, Comércio e Emprego; 
b) Secretaria de Meio Ambiente; 
c) Secretaria de Esportes; 
d) Secretaria de Assistência Social; 
e) Secretaria de Mulher e Assuntos da Família; 
f) Secretaria de Obras; 
g) Secretaria de Agricultura; 
h) Secretaria de Serviços Públicos; 
i) Secretaria de Promoção Artística, Cultural e Turística; 
j) Secretaria de Desenvolvimento Humano; 
k) Secretaria de Saúde. 
VII - ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
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Art. 2º 
Art. 3º 
Prefeitura do Município de Apucarana 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 
CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br Prefeitura "" Cidade 
a) Autarquia de Serviços Funerários de Apucarana; 
b) Autarquia Municipal de Saúde; 
e) Autarquia Municipal de Educação; 
d) Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento; 
O artigo 13 da Lei Municipal nº 267, de 23 de dezembro de 2011 alterado pela Lei 
Municipal nº 108 nº 108, de 29 de dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte 
redação:- 
"Art. 13 - ( ... ) 
Parágrafo único.- Os órgãos integrantes do Sistema administrativo do Município, 
com exceção da Procuradoria Geral do Município e do Gabinete do Prefeito, deverão 
obedecer sempre o seguinte escalonamento hierárquico: 
I Secretaria; 
li Superintendência; 
Ili Assessoria de Superintendência; 
IV Coordenação; 
V Direção; 
VI Assessoria de Direção; 
VII Divisão; 
VIII Seção; 
IX Setor." 
O "caput" do artigo 16 da Lei Municipal nº 267, de 23 de dezembro de 2011 alterado 
pela Lei Municipal nº 003, de 09 de janeiro de 2019, passa a vigorar com a redação 
abaixo e revogando os seus parágrafos §1º e 2º. 
"Art. 16 Ficam criados na Estrutura da Autarquia dos Serviços Funerários de 
Apucarana - ASERFA, criada pela Lei Municipal nº 01, de 16 de março de 1989, a 
Diretoria de Superintendência (Símbolo - SUB}; a Assessoria de Direção de 
Superintendência (Símbolo - CC-02}; Superintendência de Serviços Funerários (Símbolo 
- CC-01}; Assessoria de Superintendência de Serviços Funerários (Símbolo - CC-04}; a 
Direção de Serviços Funerários (Símbolo - CC-03} e a Assessoria de Direção de Serviços 
Funerários (Símbolo - CC-05}; para o exercício das atividades pertinentes ao serviço 
fúnebre." 
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Art. 4º 
Art. 5º 
Art. 6º 
Prefeitura do Município de Apucarana 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 
CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br Prefeitura "° Cidade 
Anexo I e o Anexo li da Lei Municipal nº 267, de 23 de dezembro de 2011, alterado 
pelas Leis Municipais nº 108, de 29 de dezembro de 2016, e 003, de 09 de janeiro de 
2019, passam a vigorar conforme redação estabelecida nos anexos que fazem parte 
integrante da presente Lei. 
O Anexo Ili da Lei Municipal nº 267, de 23 de dezembro de 2011, passa a vigorar com 
a seguinte redação:- 
ANEXO Ili 
TABELA DE VALORES 
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
CC-01 R$ 7.158,86 
CC-02 R$ 5.506,81 
CC-03 - R$ 4.543,12 
- 
CC-04 R$ 3.097,58 
CC-05 R$ 2.340,39 
O Anexo IV criado pela Lei Municipal nº 003, de 09 de janeiro de 2019, passa a vigorar 
conforme redação estabelecida no Anexo IV da presente Lei. 
Parágrafo único. Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a proceder por ato próprio 
qualquer adequação necessária nas atribuições dos cargos constantes no Anexo IV, 
podendo criar, acrescentar, modificar ou suprimir atribuições. 
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor em 1º de agosto 
de 2019. 
Município de Apucarana, em 07 de agosto de 2019. 
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Prefeitura do Município de Apucarana 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 
CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br 
, . .,. .fJ 
1 
APUCARANA 
Prefeitura "" Cidade 
Anexo 1 
SISTEMA ADMINISTRATIVO 
01. GABINETE DO PREFEITO 1 
1.1 Assessoria de Atendimento ao Prefeito 
1.2 Assessoria Geral de Gabinete 
2 Secretária Chefe de Gabinete 
2.1 Assessoria de Secretaria de Chefe de Gabinete 
2.1.2 Assessoria de Relação com a Comunidade 
2.3 Superintendência de Chefe de Gabinete 
2.3.1 Assessoria de Superintendente de Chefe de Gabinete 
2.3.2 Direção de Atendimento 
2.3.3 Assessoria de Direção de Atendimento 
3 Secretária de Comunicação Social 
3.1 Superintendência de Comunicação Social 
3.2 Assessoria de Superintendência de Comunicação Social 
4 Secretária de Assuntos Estratégicos 
4.1 Ouvidoria Geral 
4.2 Assessoria da Ouvidoria Geral 
02. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
2. Controladoria Geral 
2.1 Coordenação Geral da Controladoria 
2.1.2 Assessoria da Coordenação Geral da Controladoria 
03. PROCURADORIA GERAL 
3 Procuradoria Geral 
3.1 Assessoria Jurídica Especial 
4 Sub-Procuradoria Geral 
4.1 Assessoria Jurídica 
5 Coordenadoria Geral de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON 
5.1 Direção de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON 
04. SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA 
4 Secretaria da Gestão Pública 
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Prefeitura do Município de Apucarana 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 
CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br 
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1 
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APUCARANA 
Prefeitura "" Cidade 
4.1 Superintendência de Administração 
4.2 Direção de Administração 
4.2.2 Assessoria de Direção de Administração 
4.3 Superintendência de Recursos Humanos 
4.3.1 Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho 
4.4 Superintendência de Patrimônio 
4.4.1 Direção de Patrimônio 
4.5 Superintendência de Tecnologia de Informação 
4.5.1 Assessoria da Superintendência de Tecnologia e Informação 
4.5.2 Direção de Tecnologia de Informação 
4.6 Superintendência de Licitação 
4.6.1 Assessoria de Superintendência de Licitação 
4.6.2 Coordenação Geral de Departamento de Licitação 
4.6.3 Direção de Departamento de Licitação 
4.6.4 Assessoria de Direção de Licitação 
os. SECRETARIA DA FAZENDA 
5 Secretaria da Fazenda 
5.1 Assessoria de Secretaria da Fazenda 
5.2 Superintendência Financeira 
5.2.1 Direção Financeira 
5.3 Superintendência de Planejamento Orçamentário 
5.4 Superintendência de Tributação, Receita e Fiscalização 
5.4.1 Assessoria de Superintendência de Tributação, Receita e Fiscalização 
5.4.2 Direção de Superintendência de Tributação 
5.4.3 Assessoria de Direção de Tributação, Receita e Fiscalização 
06. SECRETARIA DE INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E EMPREGO 
6 Secretaria de Indústria, do Comércio e do Emprego 
6.1 Assessoria de Secretaria de Indústria, do Comércio e Emprego 
6.2 Superintendência de Indústria e Comércio 
6.2.1 Assessoria de Superintendência de Indústria e Comércio 
6.2.2 Diretoria de Indústria e Comércio 
6.3 Superintendência de Trabalho e Oualificação 
6.3.1 Assessoria de Superintendência de Trabalho e Qualificação 
07. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
7 Secretaria de Meio Ambiente 
7.1 Assessoria de Secretaria do Meio Ambiente 
7.2 Superintendência de Meio Ambiente 
7.2.1 Assessoria de Superintendência do Meio Ambiente 
7.2.2 Direção de Meio Ambiente 
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Prefeitura do Município de Apucarana 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 
CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br 
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1 
APUCARANA 
Prefeitura c1a Cidade 
[ 7.2.3 j Assessoria de Direção de Meio Ambiente 
08. SECRETARIA DE ESPORTES 
8 Secretaria de Esportes 
8.1 Assessoria de Secretaria de Esportes 
8.2 Superintendência de Esportes 
8.2.1 Assessoria de Superintendência de Esportes 
8.2.2 Direção de Secretaria de Esportes 
8.2.3 Assessoria de Direção de Esportes 
09. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
9 Secretaria de Assistência Social 
9.1 Assessoria de Secretaria de Assistência Social 
9.2 Superintendência de Assistência Social 
9.2.1 Assessoria de Superintendência de Assistência Social 
9.3 Direção de Assistência Social 
9.3.1 Assessoria de Direção de Assistência Social 
9.4 Direção de Alta Complexidade 
9.5 Direção de Média Complexidade 
9.5.1 Assessoria de Direção de Média Complexidade 
10. SECRETARIA DA MULHER E ASSUNTOS DA FAMÍLIA 
10 Secretaria da Mulher e Assuntos da Família 
10.1 Assessoria de Secretaria da Mulher e Assuntos da Família 
10.2 Superintendência de Secretaria da Mulher e Assuntos da Família 
10.2.1 Assessoria de Superintendência da Secretaria da Mulher e Assuntos da 
Família 
10.2.2 Direção de Secretaria da Mulher e Assuntos da Família 
10.2.3 Assessoria de Direção da Secretaria da Mulher e Assuntos da Família 
11. SECRETARIA DE OBRAS 
11 Secretaria de Obras 
11.1 Assessoria de Secretaria de Obras 
11.2 Superintendência de Obras Públicas 
11.2.1 Assessoria de Superintendência de Obras Públicas 
11.2.2 Direção de Secretaria de Obras 
11.3 Superintendência de Aprovação de Projetos 
11.3.1 Assessoria de Superintendência de Aprovação de Projetos 
12. SECRETARIA DE AGRICULTURA 
12 Secretaria de Agricultura 
12.1 Assessoria de Secretaria de Agricultura 
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Prefeitura do Município de Apucarana 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 
CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br Prefeitura .., Cidade 
12.2 Superintendência de Agricultura 
12.2.1 Assessoria de Superintendência de Agricultura 
12.2.2 Direção de Secretaria de Agricultura 
12.2.3 Assessoria de Direção de Secretaria de Agricultura 
13. SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
13 Secretaria de Serviços Públicos 
13.1 Assessoria de Serviços Públicos 
13.2 Superintendência de Manutenção de Serviços Públicos 
13.2.1 Assessoria de Superintendência Manutenção de Serviços Públicos 
13.2.2 Direção de Manutenção de Serviços Públicos 
13.3 Superintendência de Manutenção de Logradouros Públicos 
13.3.1 Assessoria de Superintendência de Logradouros Públicos 
13.3.2 Direção de Manutenção de Logradouros Públicos · 
13.3.3 Assessoria de Direção de Logradouros Públicos 
14. SECRETARIA DE PROMOÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E TURÍSTICA DE 
APUCARANA 
14 Secretaria de Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana 
14.1 Superintendente de Cultura 
14.1.1 Assessoria de Superintendência de Cultura 
14.1.2 Direção de Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana 
14.1.3 Assessoria de Direção de Promoção Artística, Cultural e Turística de 
Apucarana 
15. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 
15 Secretaria de Desenvolvimento Humano 
15.1 Superintendência de Desenvolvimento Humano 
16. SECRETARIA DA SAÚDE 
16 Secretaria da Saúde 
17. AUTARQUIA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE APUCARANA 
17 Diretoria Superintendente 
17.1 Assessoria de Direção de Superintendência 
17.2 Superintendência de Serviços Funerários 
17.2.1 Assessoria de Superintendência de Serviços Funerários 
17.2.2 Direção de Serviços Funerários 
17.2.3 Assessor de Direção de Serviços Funerários 
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Prefeitura do Município de Apucarana 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 
CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br 
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APUCARANA 
Prefeitura "" Cidade 
ANEXO li 
SISTEMA ADMINISTRATIVO 
ESTRUTURA DOS CARGOS 
01. GABINETE DO PREFEITO SÍMBOLO QUANTITATIVO 
Assessor de Atendimento ao Prefeito CC-01 02 
Assessor Geral de Gabinete CC-03 03 
Secretário Chefe de Gabinete CC-SUB 01 
Assessor de Secretário de Chefe de Gabinete CC-02 01 
Assessor de Relações com a Comunidade CC-03 02 
Superintendente de Chefe de Gabinete CC-01 01 
Assessor de Superintendente de Chefe de CC-04 01 
Gabinete 
Diretor de Atendimento CC-03 01 
Assessor de Diretor de Atendimento CC-05 02 
Secretário de Comunicação Social CC-SUB 01 
Superintendente de Comunicação Social CC-01 01 
Assessor de Superintendente de Comunicação CC-03 05 
Social 
Secretário de Assuntos Estratégicos CC-SUB 01 
Ouvidor Geral CC-01 01 
Assessoria da Ouvidoria Geral CC-03 01 
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Prefeitura do Município de Apucarana 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 
CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br Prefeitura "' Cidade 
02. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SÍMBOLO QUANTITATIVO 
Controlador Interno CC-SUB 01 
Coordenador Geral do Controladoria CC-02 01 
Assessor do Coordenador Geral da CC-05 01 
Controladoria 
03. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SÍMBOLO QUANTITATIVO 
Procurador Geral CC-SUB 01 
Assessor Jurídico Especial CC-01 02 
Sub-Procurador Geral CC-01 01 
Assessor Jurídico CC-03 05 
Coordenador Geral de Proteção e Defesa do CC-02 01 
Consumidor - PROCON 
Diretor de Proteção e Defesa do Consumidor CC-03 01 
-PROCON 
04. SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA SÍMBOLO QUANTITATIVO 
Secretário da Gestão Pública CC-SUB 01 
Superintendente de Administração CC-01 01 
Diretor de Administração CC-03 01 
Assessor de Direção de Administração CC-05 01 
Superintendente de Recursos Humanos CC-01 01 
Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho CC-02 01 
Superintendente de Patrimônio CC-01 01 
Diretor de Patrimônio CC-03 01 
Superintendente de Tecnologia da Informação CC-01 01 
Assessor de Superintendente de Tecnologia CC-04 02 
de Informação 
Diretor de Tecnologia de Informação CC-03 01 
Superintendente de Licitação CC-01 01 
Assessor do Superintendente de Licitação CC-04 01 
Coordenador Geral de Licitação CC-02 01 
Diretor de Departamento de Licitação CC-03 01 
Assessor de Direção de Licitação CC-05 01 
05. SECRETARIA DA FAZENDA SÍMBOLO QUANTITATIVO 
Secretário da Fazenda CC-SUB 01 
Assessor de Secretario da Fazenda CC-02 02 
Superintendente Financeiro CC-01 01 
Diretor Financeiro CC-03 01 
Superintendente de Planejamento CC-01 01 
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Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 
CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br 
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1 - 
APUCARANA 
Prefeitura ao Cidade 
Orçamentário 
Superintendente de Tributação, Receita e 
CC-01 01 
Fiscalização, 
Assessor de Superintendente de Tributação, CC-04 04 
receita e Fiscalização 
Diretor de Departamento de Tributação, 
CC-03 01 
Receita, e Fiscalização 
Assessor de Diretor do Departamento de 
CC-05 01 
Tributação, receita e Fiscalização 
06. SECRETARIA DE INDÚSTRIA, DO SÍMBOLO QUANTITATIVO 
COMÉRCIO e EMPREGO 
Secretário de Indústria, do Comércio e CC-SUB 01 
Emprego 
Assessor de Secretário de Indústria, do CC-02 04 
Comércio e Emprego 
Superintendente de Indústria e Comércio CC-01 01 
Assessor de Superintendente de Indústria e CC-04 02 
Comércio 
Diretor de Indústria e Comercio CC-03 01 
Superintendente de Trabalho e Qualificação CC-01 01 
Assessor de Superintendente de Trabalho e CC-04 02 
Qualificação 
07. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SÍMBOLO QUANTITATIVO 
Secretário de Meio Ambiente CC-SUB 01 
Assessor de Secretário do Meio Ambiente CC-02 01 
Superintendente de Meio Ambiente CC-01 01 
Assessor de Superintendente de Meio CC-04 02 
Ambiente 
Diretor de Meio Ambiente CC-03 01 
Assessor de Diretor de Meio Ambiente CC-05 01 
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Prefeitura do Município de Apucarana 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 
CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br Prefeitura "" Cidade 
08. SECRETARIA DE ESPORTES SÍMBOLO QUANTITATIVO 
Secretário de Esportes CC-SUB 01 
Assessor de Secretário de Esportes CC-02 02 
Superintendente de Esportes CC-01 01 
Assessor de Superintendente de Esportes CC-04 06 
Diretor de Secretaria de Esportes CC-03 03 
Assessor de Diretor de Esportes CC-05 03 
09. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÍMBOLO QUANTITATIVO 
Secretário de Assistência Social CC-SUB 01 
Assessor de Secretário de Assistência Social CC-02 02 
Superintendente de Assistência Social CC-01 01 
Assessor de Superintendente de Assistência CC-04 10 
Social 
Diretor de Assistência Social CC-03 01 
Assessor de Diretor de Assistência Social CC-05 01 
Diretor de Alta Complexidade CC-03 01 
Diretor de Média Complexidade CC-03 01 
Assessor de Diretor Média Complexidade CC-05 01· 
10. SECRETARIA DA MULHER E ASSUNTOS SÍMBOLO QUANTITATIVO 
DA FAMÍLIA 
Secretário da Mulher e Assuntos da Família CC-SUB 01 
Assessor de Secretário da Mulher e Assuntos CC-02 01 
da Família 
Superintendente de Secretaria da Mulher e CC-01 01 
Assuntos da Família 
Assessor de Superintendente da Secretaria da CC-04 01 
Mulher e Assuntos da Família 
Diretor de Secretário da Mulher e Assuntos da CC-03 01 
Família 
Assessor do Diretor de Secretário da Mulher e CC-05 01 
Assuntos da Família 
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Prefeitura do Município de Apucarana 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 
CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br 
~'
1 ~ 
APUCARANA 
Prefeitura c1a Cidade 
11. SECRETARIA DE OBRAS SÍMBOLO QUANTITATIVO 
Secretário de Obras CC-SUB 01 
Assessor de Secretário de Obras CC-02 04 
Superintendente de Obras Públicas CC-01 01 
Assessor de Superintendente de Obras CC-04 01 
Públicas 
Diretor de Secretaria de Obras CC-03 01 
Superintendente de Aprovação de Projetos CC-01 01 
Assessor de Superintendente de Aprovação CC-04 01 . 
de Projetos 
12. SECRETARIA DE AGRICULTURA SÍMBOLO QUANTITATIVO 
Secretário de Agricultura CC-SUB 01 
Assessor de Secretário de Agricultura CC-02 01 
Superintendente de Agricultura CC-01 01 
Assessor de Superintendente de Agricultura CC-04 02 
Diretor de Secretária de Agricultura CC-03 01 
Assessor de Diretor de Agricultura CC-05 01 
13. SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS SÍMBOLO QUANTITATIVO 
Secretário de Serviços Públicos CC-SUB 01 
Assessor de Secretário de Serviços Públicos CC-02 01 
Superintendente de Manutenção de Serviços CC-01 01 
Públicos 
Assessor de Superintendente de CC-04 04 
Manutenção de Serviços Públicos 
Diretor de Manutenção de Serviços Públicos CC-03 05 
Superintendente de Manutenção de CC-01 01 
Logradouros Públicos 
Assessor de Superintendente Manutenção CC-04 04 
de Logradouros Públicos 
Diretor de Manutenção de Logradouros CC-03 01 
Públicos 
Assessor de Diretor de Manutenção de CC-05 01 
Logradouros Públicos 
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• • 
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APUCARANA 
Prefeitura "" Cidade 
14. SECRETARIA DE PROMOÇÃO 
ARTÍSTICA, CULTURAL E TURÍSTICA DE SÍMBOLO QUANTITATIVO 
APUCARANA 
Secretário de Promoção Artística, Cultural e CC-SUB 01 
Turística de Apucarana 
Superintendente de Promoção Artística, CC-01 01 
Cultural e Turística de Apucarana 
Assessor de Superintendente de Promoção CC-04 03 
Artística, Cultural e Turística de Apucarana 
Diretor de Promoção Artística, Cultural e CC-03 03. 
Turística de Apucarana 
Assessor do Diretor de Promoção Artística, CC-05 03 
Cultural e Turística de Apucarana 
15. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SÍMBOLO QUANTITATIVO 
HUMANO 
Secretário do Desenvolvimento Humano CC-SUB 01 · 
Superintendente de Desenvolvimento CC-01 01 
Humano 
16. SECRETARIA DA SAÚDE SÍMBOLO QUANTITATIVO 
Secretário da Saúde CC-SUB 01 
17. AUTARQUIA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS SÍMBOLO QUANTITATIVO 
DE APUCARANA 
Diretor Superintendente CC-SUB 01 
Assessor de Diretor Superintendente CC-02 01 
Superintendente de Serviços Funerários CC-01 01 
Assessor de Superintendente de Serviços CC-04 01 
Funerários 
Diretor de Serviços Funerários CC-03 01 
Assessor de Diretor de Serviços Funerários CC-05 02 
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1 
APUCARANA 
Prefeitura c1o Cidade 
ANEXO IV 
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO 
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO 
DESCRIÇÕES COMUNS 
SUPERINTENDÊNCIAS 
DIRETORIAS 
ASSESSORIAS 
SUPERINTENDENTES: direção, orientação, coordenação e supervisão das unidades e projetos a 
eles vinculados, com vistas à plena consecução dos objetivos e metas estabelecidas no plano de 
ação da Secretaria respectiva. 
DIRETORES: direção, planejamento estratégico, coordenação, supervisão e controle, além da 
orientação técnica e gerência administrativa das atividades e dos meios operacionais e 
administrativos vinculados ao respectivo departamento ou unidade. 
ASSESSORES: assessoramento e apoio direto aos Superintendentes ou Diretores de 
Departamento para o desempenho de funções auxiliares a cargo do superior imediato nos 
assuntos de sua competência e substituir, em caráter eventual extraordinário, o superior 
imediato nos casos de sua ausência; 
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1 
APUCARANA 
Prefeitura c1o Cidade 
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO 
DESCRIÇÕES ANALÍTICAS 
GABINETE DO PREFEITO 
Assessor de 
Atendimento ao 
Prefeito 
• Exercer atribuições de assessoramento em funções compatíveis 
com a área a competência do gabinete; 
• Realizar assessoria na implantação e no acompanhamento de 
planos e programas em sua área de competência do gabinete; 
• Realizar assessoria técnica, estudando a matéria, consultando 
normas, teorias e outros documentos, procurando instruir 
procedimentos administrativos internos; 
• Complementar, analisar e operar as informações levantadas para 
obter o prosseguimento de procedimentos, acompanhando-os em 
todas as suas fases; 
• Examinar pareceres e relatórios sobre situações, processos e 
expedientes administrativos, consultando a matéria pertinente, 
submetendo-os à apreciação do Prefeito; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
Assessor Geral de 
Gabinete 
Assessor de 
Secretário de 
Chefe de Gabinete 
• Auxiliar o Prefeito Municipal no desempenho de suas atribuições 
legais, especialmente no relacionamento com o cidadão e com os 
segmentos da sociedade civil, no assessoramento administrativo e 
nas relações institucionais com as secretarias e autarquias 
municipais; 
• Assessorar os tramites de Processos Administrativos do Gabinete; 
• Receber e verificar sugestões dos munícipes no âmbito dos projetos 
comunitários; 
• Prestar auxílio direto aos assessores diretos do Prefeito municipal; 
• Auxiliar diretamente o Secretário Chefe de Gabinete; 
• Assessorar diretamente nas rotinas administrativas do Secretário 
Chefe de Gabinete; 
• Promover diagnósticos, levantar dados sugerir soluções para o bom 
desenvolvimento das ações do Gabinete do Prefeito; 
• Substituir, em caráter eventual e extraordinário, o Secretário Chefe 
de Gabinete nos casos de sua ausência. 
Assessor de 
Relações com a 
Comunidade 
• Assessorar Secretário Chefe de Gabinete nas relações com a 
comunidade; 
• Promover eventos com as comunidades para definição de políticas 
públicas; 
• Receber os dirigentes de comunidades, verificando suas demandas 
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APUCARANA 
Prefeitura c1o Cidade 
e repassando ao setor e competentes para providencias; 
• Prestar informação à comunidade acerca das demandas 
encaminhadas às unidades, órgãos e entidades; 
• Manter permanente articulação com as diversas unidades, órgãos e 
entidades públicas, municipais, estaduais, nacionais e 
internacionais, de forma a subsidiar a produção de informações a 
serem repassadas ao cidadão; 
• Substituir, em caráter eventual e extraordinário, o superior 
imediato, nos casos de sua ausência. 
Superintendente de 
Chefe de Gabinete 
Assessor de 
Superintendente de 
Chefe de Gabinete 
• Promover o controle funcional dos servidores que prestam serviços 
junto ao gabinete, a administração geral do gabinete e a assistência 
ao prefeito para Assuntos Administrativos no desempenho de suas 
atribuições e no atendimento de compromissos oficiais; 
• Dar encaminhamento aos processos e à correspondência oficial 
recebida, recomendando prioridade para assuntos urgentes; 
• Programar audiências e recepcionar pessoas que se dirijam ao 
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos; 
• Submeter à consideração do Prefeito para Assuntos Administrativos 
os assuntos de urgência ou cuja importância mereça tratamento 
imediato; 
• Transmitir ordens e despachos do Prefeito para Assuntos 
Administrativos às demais unidades que compõem a estrutura 
administrativa do Município; 
• Promover a articulação entre os Poderes Executivo e Legislativo, no 
que se refere às proposições em tramitação no Poder Legislativo 
Municipal; 
• Coordenar, em articulação com os dirigentes dos Órgãos e 
Entidades da administração pública municipal, a consolidação das 
proposições legislativas; 
• Examinar os assuntos atinentes às relações de membros do Poder 
Legislativo com o Governo, a fim de submetê-los à superior decisão 
do Prefeito. 
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão 
estratégica do Gabinete; 
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao 
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com 
o objetivo de otimizar a utilização de recursos do Gabinete; 
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações 
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas do 
Gabinete; 
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao gerenciamento 
e ao funcionamento dos órgãos e unidades do Gabinete, para 
constante aperfeiçoamento; 
Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho 
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de 
planos, programas, projetos e atividades planejadas; 
• 
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• Substituir, em caráter eventual e extraordinário, o superintendente, 
nos casos de sua ausência; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
Diretor de • Atender ao público interno e externo, identificado os assuntos a 
Atendimento serem tratados; 
• Fazer os encaminhamentos das demandas apresentadas ao 
Gabinete às unidades competentes; 
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão 
estratégica do Gabinete; 
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao 
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com 
o objetivo de otimizar a utilização de recursos humanos, físicos e 
materiais do Gabinete; 
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações 
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas do 
Gabinete; 
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao gerenciamento 
e ao funcionamento dos órgãos municipais, para constante 
aperfeiçoamento; 
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho 
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de 
planos, programas, projetos e atividades planejadas; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
Assessor do Diretor 
de Atendimento 
• Assessorar e apoiar o Diretor no exercício de suas atribuições; 
• Exercer as funções delegadas pelo Diretor; 
• Subsidiar as decisões do Diretor em atividades inerentes ao campo 
de atuação do Departamento; 
• Prestar esclarecimentos e orientar sobre assuntos inerentes à ação 
do Departamento; 
• Manter articulação com órgãos e entidades públicos e privados que 
atuem em áreas de interesse da Secretaria; 
• Organizar e coordenar reuniões e encontros de trabalho na sua área 
de atuação; 
• Acompanhar e avaliar o desempenho da equipe e a execução das 
ações integrantes do plano de metas do Departamento; 
• Substituir, em caráter eventual extraordinário, o Diretor, nos casos 
de sua ausência; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
Superintendente de 
Comunicação Social 
• Assessorar o Prefeito na formulação das políticas e estratégias de 
comunicação do Município, bem como no estabelecimento de 
diretrizes e atividades prioritárias de comunicação institucional; 
Proceder o levantamento de informações sobre matérias 
específicas, mediante solicitação do Prefeito; 
Realizar pesquisas e estudos que contribuam para as deliberações 
do Prefeito em matéria de comunicação institucional; 
Atuar junto aos órgãos municipais para o cumprimento de tarefas 
• 
• 
• 
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Assessor de 
Comunicação Social 
especiais relacionadas à comunicação; 
• Promover, através de órgãos públicos, associações, imprensa, 
agências e outros meios, a divulgação de projetos de interesse do 
Município; 
• Coordenar, juntamente com o Secretário de Comunicação Social, as 
informações e dados, cuja divulgação seja do interesse da 
Administração Municipal; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão 
estratégica da Secretária; 
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao 
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com 
o objetivo de otimizar a utilização de recursos da Secretaria; 
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações 
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da 
Secretaria; 
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao gerenciamento 
e ao funcionamento dos órgãos e unidades da Secretária, para 
constante aperfeiçoamento; 
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho 
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de 
planos, programas, projetos e atividades planejadas; 
• Substituir, em caráter eventual e extraordinário, o Secretário, nos 
casos de sua ausência; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
Ouvidor Geral 
• 
• 
• 
Assessor de 1 • 
Ouvidor Geral 
1 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• Promover o exercício da cidadania, recebendo, encaminhando e 
acompanhando solicitações, sugestões, reclamações, elogios e 
denúncias dos cidadãos relativas à prestação de serviços públicos 
municipais em geral; 
Atuar como articulador e difusor de informações, assegurando a 
integração da Ouvidoria Geral com outras áreas; 
Planejar e implementar as ações na área de competência na 
Ouvidoria; 
Ampliar e manter canais de comunicação entre a Administração 
Pública Municipal e a sociedade civil. 
Assessorar e apoiar o Ouvidor no exercício de suas atribuições; 
Exercer as funções delegadas pelo Ouvidor; 
Subsidiar as decisões do Ouvidor em atividades inerentes ao campo 
de atuação do Departamento; 
Prestar esclarecimentos e orientar sobre assuntos inerentes à ação 
da Ouvidoria Geral; 
Manter articulação com órgãos e entidades públicos e privados que 
atuem em áreas de interesse da Ouvidoria Geral; 
Acompanhar e avaliar o desempenho da Ouvidoria Geral e a 
execução das ações integrantes do plano de metas; 
Substituir, em caráter eventual extraordinário, o Ouvidor nos casos 
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APUCARANA 
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de sua ausência; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Coordenador Geral 
do Controladoria 
Assessor de 
Coordenador Geral 
do Controladoria 
• Acompanhar e orientar a equipe técnica quando da instauração de 
procedimento administrativo, com vistas à formalização de 
instrumentos de repasse de recursos para entidades do terceiro 
setor; 
• Verificar e acompanhar a correta aplicação das transferências 
voluntárias concedidas e recebidos pelo poder público municipal; 
• Verificar a correta aplicação dos recursos destinados aos setores 
públicos e privado; 
• Verificar a prestação de contas dos recursos recebidos pelo 
Município e opinar sobre sua exatidão; 
• Acompanhar os prazos de envio das informações de acordo com a 
agenda de obrigações ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, 
através do Sistema Integrado de Transferências - SIT; 
• Verificar e emitir parecer parcial ao Controlador Geral sobre as 
contas prestadas ou tomadas por órgãos e entidades relativas a 
recursos públicos repassados pelo Município. 
• Assessorar e apoiar o Diretor no exercício de suas atribuições; 
• Exercer as funções delegadas pelo Diretor; 
• Subsidiar as decisões do Diretor em atividades inerentes ao campo 
de atuação do Departamento; 
• Planejar e implementar as ações na área de competência do 
respectivo Departamento; 
Fomentar a boa atuação dos servidores lotados no Departamento 
de modo a viabilizar o alcance dos resultados planejados para a 
área; 
Atuar como articulador e difusor de informações, assegurando a 
integração de sua equipe e desta com outras áreas; 
Realizar a integração funcional do Departamento com as demais 
unidades administrativas do Município, de forma a garantir a 
realização das metas institucionais; 
Prestar esclarecimentos e orientar sobre assuntos inerentes à ação 
do Departamento; 
Manter articulação com órgãos e entidades públicos e privados que 
atuem em áreas de interesse da Secretaria; 
Organizar e coordenar reuniões e encontros de trabalho na sua 
área de atuação; 
Acompanhar e avaliar o desempenho da equipe e a execução das 
ações integrantes do plano de metas do Departamento; 
Substituir, em caráter eventual extraordinário, o Coordenador 
Geral, nos casos de sua ausência; 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
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APUCARANA 
Prefeitura c1a Cidade 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
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1 
APUCARANA 
Prefeitura c1a Cidade 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Assessor Jurídico 
Especial 
• Subsidiar as decisões do Procurador Geral do Município em 
atividades inerentes ao campo de atuação da Procuradoria; 
• Exercer atribuições de assessoramento em funções compatíveis com 
a área de formação, respeitada a respectiva área de formação 
acadêmica e experiência profissional de cada ocupante; 
• Realizar assessoria na implantação e no acompanhamento de planos 
e programas em sua área de competência; 
• Realizar assessoria técnica, estudando a matéria, consultando 
normas, teorias, códigos, leis, doutrinas, jurisprudência e outros 
documentos; 
• Examinar e emitir pareceres e relatórios sobre situações, processos 
e expedientes administrativos, consultando a matéria pertinente, 
submetendo-os à apreciação do Procurador Geral; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
Subprocurador 
Geral 
• Planejar, orientar, coordenar e controlar a execução das atividades a 
cargo dos Departamentos Jurídicos especializados; 
• Assessorar o Procurador Geral no que concerne ao controle das 
atividades da Procuradoria; 
Propor diretrizes de programação das atividades da Procuradoria; 
Opinar, previamente, sobre a legalidade e a forma dos editais e 
outros atos convocatórias de licitações, bem como dos contratos, 
consórcios e convênios; 
Examinar, revisar e ratificar pareceres em processos administrativos 
que contenham indagação jurídica em geral; 
Examinar e revisar anteprojetos de lei, decretos e regulamentos, 
assim como minutas de contratos, escrituras, convênios e de 
quaisquer outros atos jurídicos elaborados pelo Departamento 
Jurídico Administrativo; 
Elaborar, anualmente, relatório das atividades realizadas pela 
Procuradoria Jurídica, encaminhando ao Procurador Geral; 
Desempenhar outras atribuições que lhe forem conferidas por 
determinação do Procurador Geral. 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
Assessor Jurídico Geral; • Prestar assessoramento jurídico ao Procurador 
Subprocurador e Procuradores Jurídicos do Município; 
Proceder a estudos sobre matéria que for indicada, consultando 
códigos, leis, doutrinas, jurisprudências e outros documentos, 
procurando adequar os fatos à legislação aplicável; 
Elaborar minuta de pareceres e prestar orientação normativa para 
assegurar o cumprimento de leis e regulamentos; 
Redigir e elaborar outros documentos jurídicos, pronunciamentos, 
minutas e informações sobre as questões solicitadas; 
• 
• 
• 
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1 
APUCARANA 
Prefeitura "" Cidade 
• Atender às partes interessadas que procuram o gabinete do 
Procurador Geral; 
• Dar encaminhamento aos ofícios, intimações, notificações e demais 
correspondências; 
• Desenvolver outras atribuições definidas pelo Procurador Geral. 
Coordenador Geral 
de Proteção e 
Defesa do 
Consumidor 
• Dirigir, coordenar e executar a política municipal de defesa do 
consumidor; 
• Fiscalizar e aplicar as sanções administrativas previstas no Código de 
Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90, art. 56} e do Decreto nº 
2.181/97; 
• Receber, analisar, avaliar e encaminhar consultas, denúncias ou 
sugestões apresentadas por entidades representativas ou pessoas 
jurídicas de direito público ou privado; 
• Prestar aos consumidores orientação permanente sobre seus 
direitos e garantias; 
• Informar, conscientizar e motivar o consumidor através dos meios 
de comunicação; 
• Auxiliar a fiscalização de preços, abastecimento, quantidade e 
segurança de bens e serviços. 
Diretor de Proteção 
e Defesa do 
Consumidor 
• Conduzir e supervrsionar a execução dos planos estratégicos e 
operacionais visando o atingimento das metas de aperfeiçoamento 
da política municipal de proteção e defesa do consumidor; 
Auxiliar diretamente o Coordenador Geral de proteção e Defesa do 
Consumidor; 
Substituir, em caráter excepcional e extraordinário, o Coordenador 
Geral de Proteção e Defesa do Consumidor, em suas ausências. 
• 
• 
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Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 
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SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA 
Superintendente 
de Administração 
Diretor de 
Administração 
• Exercer a direção geral, orientar, coordenar e fiscalizar os trabalhos 
dos órgãos que lhe são diretamente subordinados além de 
estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria Municipal; 
• Prestar apoio e assessoramento técnico ao Secretário Municipal na 
resolução de demandas específicas de programas e projetos de 
âmbito estratégico para a gestão; 
• Realizar e controlar as atividades relativas à rotina administrativa da 
Secretaria; 
• Elaborar o Plano Plurianual da Secretaria juntamente com o 
responsável da Secretaria da Fazenda; 
• Acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual da 
Secretaria; 
• Realizar estudos visando à identificação de recursos internos e 
externos para a viabilização e implementação dos objetivos da 
Secretaria e o cumprimento dos trâmites necessários à sua 
obtenção, após avaliação e autorização do Secretário; 
• Contribuir e coordenar com a formulação do Plano de Ação do 
Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à 
Secretaria Municipal sob sua responsabilidade; 
• Assessorar o Secretário da Pasta no gerenciamento dos programas 
prioritários da Secretaria, garantindo a organização e manutenção 
das rotinas operacionais necessárias à produção dos resultados 
esperados; 
• Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser 
atribuídas. 
• Atender ao público interno e externo, identificado os assuntos a 
serem tratados; 
• Fazer os encaminhamentos das demandas apresentadas à 
Secretaria às unidades competentes; 
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão 
estratégica da Secretaria; 
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao 
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com 
o objetivo de otimizar a utilização de recursos humanos, físicos e 
materiais da Secretaria; 
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações 
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da 
Secretaria; 
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao gerenciamento 
e ao funcionamento dos órgãos municipais, para constante 
aperfeiçoamento; 
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Assessor de 
Direção de 
Administração 
Superintendente 
de Recursos 
Humanos 
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho 
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de 
planos, programas, projetos e atividades planejadas; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
• Assessorar e apoiar o Diretor no exercício de suas atribuições; 
• Exercer as funções delegadas pelo Diretor; 
• Subsidiar as decisões do Diretor em atividades inerentes ao campo 
de atuação do Departamento; 
• Prestar esclarecimentos e orientar sobre assuntos inerentes à ação 
do Departamento; 
• Manter articulação com órgãos e entidades públicos e privados que 
atuem em áreas de interesse da Secretaria; 
• Organizar e coordenar reuniões e encontros de trabalho na sua área 
de atuação; 
• Acompanhar e avaliar o desempenho da equipe e a execução das 
ações integrantes do plano de metas do Departamento; 
• Substituir, em caráter eventual extraordinário, o Diretor, nos casos 
de sua ausência; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
• Exercer a direção geral, orientar, coordenar e fiscalizar os trabalhos 
dos órgãos que lhe são diretamente subordinados além de 
estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria Municipal; 
• Prestar apoio e assessoramento técnico ao Secretário Municipal na 
resolução de demandas específicas de programas e projetos de 
âmbito estratégico para a gestão; 
• Realizar e controlar as atividades relativas à rotina administrativa da 
Secretaria; 
Elaborar o Plano Plurianual da Secretaria juntamente com o 
responsável da Secretaria da Fazenda; 
Acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual da 
Secretaria; 
Realizar estudos visando à identificação de recursos internos e 
externos para a viabilização e implementação dos objetivos da 
Secretaria e o cumprimento dos trâmites necessários à sua 
obtenção, após avaliação e autorização do Secretário; 
Contribuir e coordenar com a formulação do Plano de Ação do 
Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à 
Secretaria Municipal sob sua responsabilidade; 
Assessorar o Secretário da Pasta no gerenciamento dos programas 
prioritários da Secretaria, garantindo a organização e manutenção 
das rotinas operacionais necessárias à produção dos resultados 
esperados; 
Analisar, discutir e implementar, após decisão do gestor, o 
dimensionamento adequado dos seus quadros de cargos e funções; 
Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser 
atribuídas. 
• 
• 
• 
• 
• 
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• 
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Assessoria de 
Saúde e Segurança 
do Trabalho 
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão 
estratégica da Secretaria; 
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao 
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com 
o objetivo de otimizar a utilização de recursos humanos, físicos e 
materiais da Secretaria; 
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações 
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da 
Secretaria; 
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao gerenciamento 
e ao funcionamento dos órgãos municipais, para constante 
aperfeiçoamento; 
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho 
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de 
planos, programas, projetos e atividades planejadas; 
• Atuar em conjunto com o superior na implementação das políticas 
de saúde e segurança do trabalho. 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
Superintendente 
de Patrimônio 
• Exercer a direção geral, orientar, coordenar e fiscalizar os trabalhos 
dos órgãos que lhe são diretamente subordinados além de 
estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria Municipal; 
• Prestar apoio e assessoramento técnico ao Secretário Municipal na 
resolução de demandas específicas de programas e projetos de 
âmbito estratégico para a gestão; 
• Realizar e controlar as atividades relativas à rotina administrativa da 
Secretaria; 
• Elaborar o Plano Plurianual da Secretaria juntamente com o 
responsável da Secretaria da Fazenda; 
• Acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual da 
Secretaria; 
• Realizar estudos visando à identificação de recursos internos e 
externos para a viabilização e implementação dos objetivos da 
Secretaria e o cumprimento dos trâmites necessários à sua 
obtenção, após avaliação e autorização do Secretário; 
• Contribuir e coordenar com a formulação do Plano de Ação do 
Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à 
Secretaria Municipal sob sua responsabilidade; 
• Assessorar o Secretário da Pasta no gerenciamento dos programas 
prioritários da Secretaria, garantindo a organização e manutenção 
das rotinas operacionais necessárias à produção dos resultados 
esperados; 
• Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser 
atribuídas. 
Diretor de 
Patrimônio 
• Atender ao público interno e externo, identificado os assuntos a 
serem tratados; 
• Fazer os encaminhamentos das demandas apresentadas à 
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CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br 
''
1 1" APUCARANA 
Prefeitura "" Cidade 
Superintendente 
de Tecnologia de 
Informação 
Secretaria às unidades competentes; 
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão 
estratégica da Secretaria; 
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao 
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com 
o objetivo de otimizar a utilização de recursos humanos, físicos e 
materiais da Secretaria; 
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações 
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da 
Secretaria; 
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao gerenciamento 
e ao funcionamento dos órgãos municipais, para constante 
aperfeiçoamento; 
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho 
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de 
planos, programas, projetos e atividades planejadas; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
• Exercer a direção geral, orientar, coordenar e fiscalizar os trabalhos 
dos órgãos que lhe são diretamente subordinados além de 
estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria Municipal; 
• Prestar apoio e assessoramento técnico ao Secretário Municipal na 
resolução de demandas específicas de programas e projetos de 
âmbito estratégico para a gestão; 
• Realizar e controlar as atividades relativas à rotina administrativa da 
Secretaria; 
• Elaborar o Plano Plurianual da Secretaria juntamente com o 
responsável da Secretaria da Fazenda; 
• Acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual da 
Secretaria; 
• Realizar estudos visando à identificação de recursos internos e 
externos para a viabilização e implementação dos objetivos da 
Secretaria e o cumprimento dos trâmites necessários à sua 
obtenção, após avaliação e autorização do Secretário; 
Contribuir e coordenar com a formulação do Plano de Ação do 
Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à 
Secretaria Municipal sob sua responsabilidade; 
Assessorar o Secretário da Pasta no gerenciamento dos programas 
prioritários da Secretaria, garantindo a organização e manutenção 
das rotinas operacionais necessárias à produção dos resultados 
esperados; 
Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser 
atribuídas. 
• 
• 
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CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br Prefeitura <1a Cidade 
Assessor de 
Superintendente 
de Tecnologia da 
Informação 
Diretor de 
Tecnologia de 
Informação 
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão 
estratégica da Superintendência; 
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao 
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com 
o objetivo de otimizar a utilização de recursos da Secretaria; 
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações 
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da 
Secretaria; 
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao gerenciamento 
e ao funcionamento dos órgãos e unidades da Superintendência, 
para constante aperfeiçoamento; 
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho 
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de 
planos, programas, projetos e atividades planejadas; 
• Substituir, em caráter eventual e extraordinário, o superintendente, 
nos casos de sua ausência; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
• Definir a política de segurança dos sistemas e utilização dos recursos 
de informática na Administração Municipal; 
• Coordenar as ações de informática desenvolvidas pelos diversos 
setores, cuidando para que haja compatibilização de softwares e 
hardwares indicados pelos padrões técnicos estabelecidos pelas 
gerências específicas; 
• Solicitar à aquisição de bens e serviços, relativos à área de 
informática, a serem utilizados nas diversas unidades 
administrativas; 
• Apreciar os pedidos de aquisição de equipamentos e programas de 
computador, mediante elaboração de parecer, embasado em 
critérios técnicos, definidos por profissionais da área; 
• Planejar e coordenar as atividades relativas à área de informática da 
Administração Municipal; 
• Elaborar projetos de atualização tecnológica dos equipamentos e 
programas do Município; 
• Promover estudos com vistas à informatização de forma integrada 
dos órgãos da Administração Municipal; 
• Coordenar, estruturar e administrar as bases de dados corporativas 
e disponibilizar a todos os órgãos da Administração Direta e 
Indireta, centralizando e atualizando as informações. 
Superintendente 
de Licitação 
• Exercer a direção geral, orientar, coordenar e fiscalizar os trabalhos 
dos órgãos que lhe são diretamente subordinados além de 
estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria Municipal; 
• Prestar apoio e assessoramento técnico ao Secretário Municipal na 
resolução de demandas específicas de programas e projetos de 
âmbito estratégico para a gestão; 
• Realizar e controlar as atividades relativas à rotina administrativa da 
Secretaria; 
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.•.. ,,.... 1 
APUCARANA 
Prefeitura c1o Cidade 
Assessor de 
Superintendente 
de Licitação 
• Elaborar o Plano Plurianual da Secretaria juntamente com o 
responsável da Secretaria da Fazenda; 
• Acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual da 
Secretaria; 
• Realizar estudos visando à identificação de recursos internos e 
externos para a viabilização e implementação dos objetivos da 
Secretaria e o cumprimento dos trâmites necessários à sua 
obtenção, após avaliação e autorização do Secretário; 
• Contribuir e coordenar com a formulação do Plano de Ação do 
Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à 
Secretaria Municipal sob sua responsabilidade; 
• Assessorar o Secretário da Pasta no gerenciamento dos programas 
prioritários da Secretaria, garantindo a organização e manutenção 
das rotinas operacionais necessárias à produção dos resultados 
esperados; 
• Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser 
atribuídas. 
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão 
estratégica da Superintendência; 
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao 
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com 
o objetivo de otimizar a utilização de recursos da Secretaria; 
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações 
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da 
Secretaria; 
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao gerenciamento 
e ao funcionamento dos órgãos e unidades da Superintendência, 
para constante aperfeiçoamento; 
Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho 
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de 
planos, programas, projetos e atividades planejadas; 
• Substituir, em caráter eventual e extraordinário, o superintendente, 
• 
• 
nos casos de sua ausência; 
Desenvolver outras atividades correlatas . 
Coordenador Geral 
de Licitação • 
• Supervisionar todas as atividades de Compras e licitação 
Gerir os recursos humanos da superintendência; 
Estudar e propor instruções relativas a compras; 
Dirigir a abertura de propostas apresentadas às licitações; 
Elaborar planilha de controle de compromissos financeiros gerados 
pelas compras, dando conhecimento da secretaria; 
Conhecer a legislação de Licitações e Contratos vigentes . 
• 
• 
• 
• 
Diretor de 
Departamento de 
Licitação 
Atuar em conjunto com Coordenador de Licitações; 
Executar as tarefas que lhe forem atribuídas pelo Coordenador; 
Dirigir a execução das atividades de administração de suprimento 
de materiais; 
• Analisar os processos de compras; 
• 
• 
• 
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• Analisar os processos de licitações . 
Assessor de • Assessorar e apoiar o Diretor no exercício de suas atribuições; 
Direção de • Exercer as funções delegadas pelo Diretor; 
Licitação • Subsidiar as decisões do Diretor em atividades inerentes ao campo 
de atuação do Departamento; 
• Prestar esclarecimentos e orientar sobre assuntos inerentes à ação 
do Departamento; 
• Manter articulação com órgãos e entidades públicos e privados que 
atuem em áreas de interesse da Secretaria; 
• Organizar e coordenar reuniões e encontros de trabalho na sua área 
de atuação; 
• Acompanhar e avaliar o desempenho da equipe e a execução das 
ações integrantes do plano de metas do Departamento; 
• Substituir, em caráter eventual extraordinário, o Diretor, nos casos 
de sua ausência; 
• Desenvolver outras atividades correlatas . 
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Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 
CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br Prefeitura "" Cidade 
SECRETARIA DA FAZENDA 
Assessor de 
Secretário da 
Fazenda 
• Exercer atribuições de assessoramento em funções compatíveis 
com a área a competência da secretaria; 
• Realizar assessoria na implantação e no acompanhamento de 
planos e programas em sua área de competência da Secretaria; 
• Realizar assessoria técnica, estudando a matéria, consultando 
normas, teorias e outros documentos, procurando instruir 
procedimentos administrativos internos; 
• Complementar, analisar e operar as informações levantadas para 
obter o prosseguimento de procedimentos, acompanhando-os em 
todas as suas fases; 
• Examinar pareceres e relatórios sobre situações, processos e 
expedientes administrativos, consultando a matéria pertinente, 
submetendo-os à apreciação do superior hierárquico imediato; 
• Substituir, em caráter eventual extraordinário, o secretário, nos 
casos de sua ausência; 
Desenvolver outras atividades correlatas. 
Superintendente 
Financeiro 
• Exercer a direção geral, orientar, coordenar e fiscalizar os trabalhos 
dos órgãos que lhe são diretamente subordinados além de 
estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria Municipal; 
• Prestar apoio e assessoramento técnico ao Secretário Municipal na 
resolução de demandas específicas de programas e projetos de 
âmbito estratégico para a gestão; 
• Realizar e controlar as atividades relativas à rotina administrativa da 
Secretaria; 
• Acompanhar a elaboração do Plano Plurianual; 
• Acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual da 
Secretaria; 
• Realizar estudos visando à identificação de recursos internos e 
externos para a viabilização e implementação dos objetivos da 
Secretaria e o cumprimento dos trâmites necessários à sua 
obtenção, após avaliação e autorização do Secretário; 
• Contribuir e coordenar com a formulação do Plano de Ação do 
Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à 
Secretaria Municipal sob sua responsabilidade; 
• Assessorar o Secretário da Pasta no gerenciamento dos programas 
prioritários da Secretaria, garantindo a organização e manutenção 
das rotinas operacionais necessárias à produção dos resultados 
esperados; 
• Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser 
atribuídas. 
Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete@apucarana.pr.gov.br Página 31 de 68 
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CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br 
Diretor Financeiro 
Prefeitura •• Cidade 
Superintendente 
de Planejamento 
Orçamentário 
• Atender ao público interno e externo, identificado os assuntos a 
serem tratados; 
• Fazer os encaminhamentos das demandas apresentadas à 
Secretaria às unidades competentes; 
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão 
estratégica da Secretaria; 
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao 
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com 
o objetivo de otimizar a utilização de recursos humanos, físicos e 
materiais da Secretaria; 
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações 
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da 
Secretaria; 
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao gerenciamento 
e ao funcionamento dos órgãos municipais, para constante 
aperfeiçoamento; 
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho 
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de 
planos, programas, projetos e atividades planejadas; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
• Exercer a direção geral, orientar, coordenar e fiscalizar os trabalhos 
dos órgãos que lhe são diretamente subordinados além de 
estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria Municipal; 
Prestar apoio e assessoramento técnico ao Secretário Municipal na 
resolução de demandas específicas de programas e projetos de 
âmbito estratégico para a gestão; 
Realizar e controlar as atividades relativas à rotina administrativa da 
• 
• 
• 
Secretaria; 
Realizar estudos visando à identificação de recursos internos e 
externos para a viabilização e implementação dos objetivos da 
Secretaria e o cumprimento dos trâmites necessários à sua 
obtenção, após avaliação e autorização do Secretário; 
Contribuir e coordenar com a formulação do Plano de Ação do 
Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à 
Secretaria Municipal sob sua responsabilidade; 
Assessorar o Secretário da Pasta no gerenciamento dos programas 
prioritários da Secretaria, garantindo a organização e manutenção 
das rotinas operacionais necessárias à produção dos resultados 
esperados; 
Gerenciar, supervisionar e opinar no processo elaboração da LOA; 
Gerenciar, supervisionar e opinar no processo elaboração da PPA; 
Gerenciar, supervisionar e opinar no processo elaboração da LDO; 
Acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual da 
Secretaria; 
Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser 
atribuídas. 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete@apucarana.pr.gov.br Página 32 de 68 
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Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 
CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br Prefeitura c1a Cidade 
Superintendente 
de Tributação, 
Receita e 
Fiscalização 
Assessor de 
Superintendente 
de Tributação, 
Receita e 
Fiscalização 
Diretor de 
Departamento de 
Tributação, 
Receita e 
Fiscalização 
• Exercer a direção geral, orientar, coordenar e fiscalizar os trabalhos 
dos órgãos que lhe são diretamente subordinados além de 
estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria Municipal; 
• Prestar apoio e assessoramento técnico ao Secretário Municipal na 
resolução de demandas específicas de programas e projetos de 
âmbito estratégico para a gestão; 
• Realizar e controlar as atividades relativas à rotina administrativa da 
Secretaria; 
• Acompanhar a elaboração do Plano Plurianual do Município; 
• Acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual da 
Secretaria; 
• Realizar estudos visando à identificação de recursos internos e 
externos para a viabilização e implementação dos objetivos da 
Secretaria e o cumprimento dos trâmites necessários à sua 
obtenção, após avaliação e autorização do Secretário; 
• Contribuir e coordenar com a formulação do Plano de Ação do 
Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à 
Secretaria Municipal sob sua responsabilidade; 
• Assessorar o Secretário da Pasta no gerenciamento dos programas 
prioritários da Secretaria, garantindo a organização e manutenção 
das rotinas operacionais necessárias à produção dos resultados 
esperados; 
• Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser 
atribuídas. 
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão 
estratégica da Superintendência; 
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao 
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com 
o objetivo de otimizar a utilização de recursos da Secretaria; 
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações 
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da 
Secretaria; 
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao gerenciamento 
e ao funcionamento dos órgãos e unidades da Superintendência, 
para constante aperfeiçoamento; 
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho 
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de 
planos, programas, projetos e atividades planejadas; 
• Substituir, em caráter eventual e extraordinário, o superintendente, 
nos casos de sua ausência; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
• Atender ao público interno e externo, identificado os assuntos a 
serem tratados; 
• Fazer os encaminhamentos das demandas apresentadas à 
Secretaria às unidades competentes; 
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão 
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Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 
CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br Prefeitura ..., Cidade 
• 
Assessor de 1 • 
Diretor de 1 • 
Departamento de 1 • 
Tributação, 
Receita e 1 • 
Fiscalização 
1 • 
• 
• 
• 
estratégica da Secretaria; 
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao 
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com 
o objetivo de otimizar a utilização de recursos humanos, físicos e 
materiais da Secretaria; 
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações 
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da 
Secretaria; 
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao gerenciamento 
e ao funcionamento dos órgãos municipais, para constante 
aperfeiçoamento; 
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho 
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de 
planos, programas, projetos e atividades planejadas; 
Desenvolver outras atividades correlatas . 
Assessorar e apoiar o Diretor no exercício de suas atribuições; 
Exercer as funções delegadas pelo Diretor; 
Subsidiar as decisões do Diretor em atividades inerentes ao campo 
de atuação do Departamento; 
Prestar esclarecimentos e orientar sobre assuntos inerentes à ação 
do Departamento; 
Manter articulação com órgãos e entidades públicos e privados que 
atuem em áreas de interesse da Secretaria; 
Organizar e coordenar reuniões e encontros de trabalho na sua área 
de atuação; 
Acompanhar e avaliar o desempenho da equipe e a execução das 
ações integrantes do plano de metas do Departamento; 
Substituir, em caráter eventual extraordinário, o Diretor, nos casos 
de sua ausência; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
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Prefeitura do Município de Apucarana 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 
CEP 86.800-280 r APUCARANA - PR r www.apucarana.pr.gov.br Prefeitura "" Cidade 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E EMPREGO 
Assessor de 
Secretário de 
Indústria, do 
Comércio e Emprego 
Superintendente de 
Indústria e do 
Comércio 
• Exercer atribuições de assessoramento em funções compatíveis com a 
área a competência da secretaria; 
• Realizar assessoria na implantação e no acompanhamento de planos e 
programas em sua área de competência da Secretaria; 
• Realizar assessoria técnica, estudando a matéria, consultando normas, 
teorias e outros documentos, procurando instruir procedimentos 
administrativos internos; 
• Complementar, analisar e operar as informações levantadas para obter o 
prosseguimento de procedimentos, acompanhando-os em todas as suas 
fases; 
• Examinar pareceres e relatórios sobre situações, processos e expedientes 
administrativos, consultando a matéria pertinente, submetendo-os à 
apreciação do superior hierárquico imediato; 
• Substituir, em caráter eventual extraordinário, o secretário, nos casos de 
sua ausência; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
• Exercer a direção geral, orientar, coordenar e fiscalizar os trabalhos dos 
órgãos que lhe são diretamente subordinados além de estabelecer 
diretrizes para a atuação da Secretaria Municipal; 
Prestar apoio e assessoramento técnico ao Secretário Municipal na 
resolução de demandas específicas de programas e projetos de âmbito 
estratégico para a gestão; 
Realizar e controlar as atividades relativas à rotina administrativa da 
• 
• 
• 
Secretaria; 
Elaborar o Plano Plurianual da Secretaria juntamente com o responsável 
da Secretaria da Fazenda; 
Acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual da Secretaria; 
Realizar estudos visando à identificação de recursos internos e externos 
para a viabilização e implementação dos objetivos da Secretaria e o 
cumprimento dos trâmites necessários à sua obtenção, após avaliação e 
autorização do Secretário; 
Contribuir e coordenar com a formulação do Plano de Ação do Governo 
Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à Secretaria 
Municipal sob sua responsabilidade; 
Assessorar o Secretário da Pasta no gerenciamento dos programas 
prioritários da Secretaria, garantindo a organização e manutenção das 
rotinas operacionais necessárias à produção dos resultados esperados; 
Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas . 
• 
• 
• 
• 
• 
Assessor do 
Superintendente de 
Indústria e do 
Comércio 
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão 
estratégica da Superintendência; 
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao 
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com o 
objetivo de otimizar a utilização de recursos da Secretaria; 
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações inovadoras 
com os demais órgãos e unidades administrativas da Secretaria; 
Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete@apucarana.pr.gov.br Página 35 de 68 
Este documento está disponível no endereço eletrônicohttp://www.apucarana.pr.gov/diariooficial/novo/ 
Prefeitura do Município de Apucarana 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 
CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br Prefeitura d;J Cidade 
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao gerenciamento e ao 
funcionamento dos órgãos e unidades da Superintendência, para 
constante aperfeiçoamento; 
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho institucional 
em relação aos resultados obtidos na execução de planos, programas, 
projetos e atividades planejadas; 
• Substituir, em caráter eventual e extraordinário, o superintendente, nos 
casos de sua ausência; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
Diretor de Indústria e 
do Comércio 
Superintendente de 
Trabalho e 
Qualificação 
• Atender ao público interno e externo, identificado os assuntos a serem 
tratados; 
• Fazer os encaminhamentos das demandas apresentadas à Secretaria às 
unidades competentes; 
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão 
estratégica da Secretaria; 
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao 
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com o 
objetivo de otimizar a utilização de recursos humanos, físicos e materiais 
da Secretaria; 
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações inovadoras 
com os demais órgãos e unidades administrativas da Secretaria; 
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao gerenciamento e ao 
funcionamento dos órgãos municipais, para constante aperfeiçoamento; 
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho institucional 
em relação aos resultados obtidos na execução de planos, programas, 
projetos e atividades planejadas; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
• Exercer a direção geral, orientar, coordenar e fiscalizar os trabalhos dos 
órgãos que lhe são diretamente subordinados além de estabelecer 
diretrizes para a atuação da Secretaria Municipal; 
• Prestar apoio e assessoramento técnico ao Secretário Municipal na 
resolução de demandas específicas de programas e projetos de âmbito 
estratégico para a gestão; 
• Realizar e controlar as atividades relativas à rotina administrativa da 
Secretaria; 
• Elaborar o Plano Plurianual da Secretaria juntamente com o responsável 
da Secretaria da Fazenda; 
• Acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual da Secretaria; 
• Realizar estudos visando à identificação de recursos internos e externos 
para a viabilização e implementação dos objetivos da Secretaria e o 
cumprimento dos trâmites necessários à sua obtenção, após avaliação e 
autorização do Secretário; 
• Contribuir e coordenar com a formulação do Plano de Ação do Governo 
Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à Secretaria 
Municipal sob sua responsabilidade; 
• Assessorar o Secretário da Pasta no gerenciamento dos programas 
prioritários da Secretaria, garantindo a organização e manutenção das 
rotinas operacionais necessárias à produção dos resultados esperados; 
• Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas. 
Assessor de • Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão 
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Superintendente de 
Trabalho e 
Qualificação 
estratégica da Superintendência; 
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao 
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com o 
objetivo de otimizar a utilização de recursos da Secretaria; 
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações inovadoras 
com os demais órgãos e unidades administrativas da Secretaria; 
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao gerenciamento e ao 
funcionamento dos órgãos e unidades da Superintendência, para 
constante aperfeiçoamento; 
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho institucional 
em relação aos resultados obtidos na execução de planos, programas, 
projetos e atividades planejadas; 
• Substituir, em caráter eventual e extraordinário, o superintendente, nos 
casos de sua ausência; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
Assessor de 
Secretário de Meio 
Ambiente 
• Exercer atribuições de assessoramento em funções compatíveis 
com a área a competência da secretaria; 
• Realizar assessoria na implantação e no acompanhamento de 
planos e programas em sua área de competência da Secretaria; 
• Realizar assessoria técnica, estudando a matéria, consultando 
normas, teorias e outros documentos, procurando instruir 
procedimentos administrativos internos; 
• Complementar, analisar e operar as informações levantadas para 
obter o prosseguimento de procedimentos, acompanhando-os em 
todas as suas fases; 
• Examinar pareceres e relatórios sobre situações, processos e 
expedientes administrativos, consultando a matéria pertinente, 
submetendo-os à apreciação do superior hierárquico imediato; 
• Substituir, em caráter eventual extraordinário, o secretário, nos 
casos de sua ausência; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
Superintendente 
de Meio Ambiente 
• Exercer a direção geral, orientar, coordenar e fiscalizar os trabalhos 
dos órgãos que lhe são diretamente subordinados além de 
estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria Municipal; 
• Prestar apoio e assessoramento técnico ao Secretário Municipal na 
resolução de demandas específicas de programas e projetos de 
âmbito estratégico para a gestão; 
• Realizar e controlar as atividades relativas à rotina administrativa 
da Secretaria; 
• Elaborar o Plano Plurianual da Secretaria juntamente com o 
responsável da Secretaria da Fazenda; 
• Acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual da 
Secretaria; 
• Realizar estudos visando à identificação de recursos internos e 
externos para a viabilização e implementação dos objetivos da 
Secretaria e o cumprimento dos trâmites necessários à sua 
obtenção, após avaliação e autorização do Secretário; 
• Contribuir e coordenar com a formulação do Plano de Ação do 
Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à 
Secretaria Municipal sob sua responsabilidade; 
Assessorar o Secretário da Pasta no gerenciamento dos programas 
prioritários da Secretaria, garantindo a organização e manutenção 
das rotinas operacionais necessárias à produção dos resultados 
esperados; 
Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser 
atribuídas. 
• 
• 
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Assessor de 
Superintendente 
de Meio Ambiente 
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão 
estratégica da Superintendência; 
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao 
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com 
o objetivo de otimizar a utilização de recursos da Secretaria; 
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações 
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da 
Secretaria; 
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao 
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos e unidades da 
Superintendência, para constante aperfeiçoamento; 
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho 
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de 
planos, programas, projetos e atividades planejadas; 
• Substituir, em caráter eventual e extraordinário, o 
superintendente, nos casos de sua ausência; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
Diretor de Meio 
Ambiente 
• Atender ao público interno e externo, identificado os assuntos a 
serem tratados; 
• Fazer os encaminhamentos das demandas apresentadas à 
Secretaria às unidades competentes; 
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão 
estratégica da Secretaria; 
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao 
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com 
o objetivo de otimizar a utilização de recursos humanos, físicos e 
materiais da Secretaria; 
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações 
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da 
Secretaria; 
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao 
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos municipais, para 
constante aperfeiçoamento; 
Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho 
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de 
planos, programas, projetos e atividades planejadas; 
Desenvolver outras atividades correlatas . 
• 
• 
Assessor de Diretor 
de Meio Ambiente • 
• Assessorar e apoiar o Diretor no exercício de suas atribuições; 
Exercer as funções delegadas pelo Diretor; 
Subsidiar as decisões do Diretor em atividades inerentes ao campo 
de atuação do Departamento; 
Prestar esclarecimentos e orientar sobre assuntos inerentes à ação 
do Departamento; 
Manter articulação com órgãos e entidades públicos e privados 
que atuem em áreas de interesse da Secretaria; 
Organizar e coordenar reuniões e encontros de trabalho na sua 
• 
• 
• 
• 
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CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br Prefeitura "' Cidade 
área de atuação; 
• Acompanhar e avaliar o desempenho da equipe e a execução das 
ações integrantes do plano de metas do Departamento; 
• Substituir, em caráter eventual extraordinário, o Diretor, nos casos 
de sua ausência; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
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SECRETARIA DE ESPORTES 
Assessor de 
Secretário de 
Esportes 
• Exercer atribuições de assessoramento em funções compatíveis 
com a área a competência da secretaria; 
• Realizar assessoria na implantação e no acompanhamento de 
planos e programas em sua área de competência da Secretaria; 
• Realizar assessoria técnica, estudando a matéria, consultando 
normas, teorias e outros documentos, procurando instruir 
procedimentos administrativos internos; 
• Complementar, analisar e operar as informações levantadas para 
obter o prosseguimento de procedimentos, acompanhando-os em 
todas as suas fases; 
• Examinar pareceres e relatórios sobre situações, processos e 
expedientes administrativos, consultando a matéria pertinente, 
submetendo-os à apreciação do superior hierárquico imediato; 
• Substituir, em caráter eventual extraordinário, o Secretário, nos 
casos de sua ausência; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
Superintendente 
de Esportes 
• Exercer a direção geral, orientar, coordenar e fiscalizar os trabalhos 
dos órgãos que lhe são diretamente subordinados além de 
estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria Municipal; 
• Prestar apoio e assessoramento técnico ao Secretário Municipal na 
resolução de demandas específicas de programas e projetos de 
âmbito estratégico para a gestão; 
• Realizar e controlar as atividades relativas à rotina administrativa 
da Secretaria; 
• Elaborar o Plano Plurianual da Secretaria juntamente com o 
responsável da Secretaria da Fazenda; 
• Acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual da 
Secretaria; 
• Realizar estudos visando à identificação de recursos internos e 
externos para a viabilização e implementação dos objetivos da 
Secretaria e o cumprimento dos trâmites necessários à sua 
obtenção, após avaliação e autorização do Secretário; 
• Contribuir e coordenar com a formulação do Plano de Ação do 
Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à 
Secretaria Municipal sob sua responsabilidade; 
• Assessorar o Secretário da Pasta no gerenciamento dos programas 
prioritários da Secretaria, garantindo a organização e manutenção 
das rotinas operacionais necessárias à produção dos resultados 
esperados; 
• Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser 
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Prefeitura "" Cidade 
atribuídas. 
Assessor de 
Superintendente 
de Esportes 
Diretor de 
Secretaria de 
Esportes 
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão 
estratégica da Superintendência; 
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao 
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com 
o objetivo de otimizar a utilização de recursos da Secretaria; 
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações 
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da 
Secretaria; 
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao 
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos e unidades da 
Superintendência, para constante aperfeiçoamento; 
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho 
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de 
planos, programas, projetos e atividades planejadas; 
• Substituir, em caráter eventual e extraordinário, o 
superintendente, nos casos de sua ausência; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
• Atender ao público interno e externo, identificado os assuntos a 
serem tratados; 
• Fazer os encaminhamentos das demandas apresentadas à 
Secretaria às unidades competentes; 
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão 
estratégica da Secretaria; 
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao 
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com 
o objetivo de otimizar a utilização de recursos humanos, físicos e 
materiais da Secretaria; 
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações 
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da 
Secretaria; 
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao 
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos municipais, para 
constante aperfeiçoamento; 
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho 
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de 
planos, programas, projetos e atividades planejadas; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
Assessor de Diretor 
de Esportes 
• Assessorar e apoiar o Diretor no exercício de suas atribuições; 
• Exercer as funções delegadas pelo Diretor; 
• Subsidiar as decisões do Diretor em atividades inerentes ao campo 
de atuação do Departamento; 
• Prestar esclarecimentos e orientar sobre assuntos inerentes à ação 
do Departamento; 
• Manter articulação com órgãos e entidades públicos e privados 
que atuem em áreas de interesse da Secretaria; 
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APUCARANA 
Prefeitura ••• Cidade 
• Organizar e coordenar reuniões e encontros de trabalho na sua 
área de atuação; 
• Acompanhar e avaliar o desempenho da equipe e a execução das 
ações integrantes do plano de metas do Departamento; 
• Substituir, em caráter eventual extraordinário, o Diretor, nos casos 
de sua ausência; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Assessor de 
Secretário de 
Assistência Social 
• Exercer atribuições de assessoramento em funções compatíveis 
com a área a competência da secretaria; 
• Realizar assessoria na implantação e no acompanhamento de 
planos e programas em sua área de competência da Secretaria; 
• Realizar assessoria técnica, estudando a matéria, consultando 
normas, teorias e outros documentos, procurando instruir 
procedimentos administrativos internos; 
• Complementar, analisar e operar as informações levantadas para 
obter o prosseguimento de procedimentos, acompanhando-os em 
todas as suas fases; 
• Examinar pareceres e relatórios sobre situações, processos e 
expedientes administrativos, consultando a matéria pertinente, 
submetendo-os à apreciação do superior hierárquico imediato; 
• Substituir, em caráter eventual extraordinário, o secretário, nos 
casos de sua ausência; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
Superintendente 
de Assistência 
Social 
• Exercer a direção geral, orientar, coordenar e fiscalizar os trabalhos 
dos órgãos que lhe são diretamente subordinados além de 
estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria Municipal; 
• Prestar apoio e assessoramento técnico ao Secretário Municipal na 
resolução de demandas específicas de programas e projetos de 
âmbito estratégico para a gestão; 
• Realizar e controlar as atividades relativas à rotina administrativa 
da Secretaria; 
• Elaborar o Plano Plurianual da Secretaria juntamente com o 
responsável da Secretaria da Fazenda; 
• Acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual da 
Secretaria; 
• Realizar estudos visando à identificação de recursos internos e 
externos para a viabilização e implementação dos objetivos da 
Secretaria e o cumprimento dos trâmites necessários à sua 
obtenção, após avaliação e autorização do Secretário; 
• Contribuir e coordenar com a formulação do Plano de Ação do 
Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à 
Secretaria Municipal sob sua responsabilidade; 
• Assessorar o Secretário da Pasta no gerenciamento dos programas 
prioritários da Secretaria, garantindo a organização e manutenção 
das rotinas operacionais necessárias à produção dos resultados 
esperados; 
• Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser 
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APUCARANA 
Prefeitura •• Cidade 
atribuídas. 
Assessor de 
Superintendente 
de Assistência 
Social 
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão 
estratégica da Superintendência; 
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao 
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com 
o objetivo de otimizar a utilização de recursos da Secretaria; 
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações 
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da 
Secretaria; 
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao 
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos e unidades da 
Superintendência, para constante aperfeiçoamento; 
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho 
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de 
planos, programas, projetos e atividades planejadas; 
• Substituir, em caráter eventual e extraordinário, o 
superintendente, nos casos de sua ausência; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
Diretor de • Atender ao público interno e externo, identificado os assuntos a 
Assistência Social serem tratados; 
• Fazer os encaminhamentos das demandas apresentadas à 
Secretaria às unidades competentes; 
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão 
estratégica da Secretaria; 
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao 
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com 
o objetivo de otimizar a utilização de recursos humanos, físicos e 
materiais da Secretaria; 
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações 
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da 
Secretaria; 
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao 
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos municipais, para 
constante aperfeiçoamento; 
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho 
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de 
planos, programas, projetos e atividades planejadas; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
Assessor de Diretor 
de Assistência 
Social 
Assessorar e apoiar o Diretor no exercício de suas atribuições; 
Exercer as funções delegadas pelo Diretor; 
Subsidiar as decisões do Diretor em atividades inerentes ao campo 
de atuação do Departamento; 
Prestar esclarecimentos e orientar sobre assuntos inerentes à ação 
do Departamento; 
• Manter articulação com órgãos e entidades públicos e privados 
que atuem em áreas de interesse da Secretaria; 
• 
• 
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• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
Diretor de Alta 1 • 
Complexidade 
1 • 
• 
• 
Organizar e coordenar reuniões e encontros de trabalho na sua 
área de atuação; 
Acompanhar e avaliar o desempenho da equipe e a execução das 
ações integrantes do plano de metas do Departamento; 
Substituir, em caráter eventual extraordinário, o Diretor nos casos 
de sua ausência; 
Desenvolver outras atividades correlatas.Organizar e coordenar 
reuniões e encontros de trabalho na sua área de atuação; 
Acompanhar e avaliar o desempenho da equipe e a execução das 
ações integrantes do plano de metas do Departamento; 
Substituir, em caráter eventual extraordinário, o Diretor, nos casos 
de sua ausência; 
Desenvolver outras atividades correlatas . 
Atender ao público interno e externo, identificado os assuntos a 
serem tratados; 
Fazer os encaminhamentos das demandas apresentadas à 
Secretaria às unidades competentes; 
Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão 
estratégica da Secretaria; 
Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao 
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com 
o objetivo de otimizar a utilização de recursos humanos, físicos e 
materiais da Secretaria; 
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações 
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da 
Secretaria; 
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao 
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos municipais, para 
constante aperfeiçoamento; 
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho 
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de 
planos, programas, projetos e atividades planejadas; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
Diretor de Média 
Complexidade 
• Atender ao público interno e externo, identificado os assuntos a 
serem tratados; 
• Fazer os encaminhamentos das demandas apresentadas à 
Secretaria às unidades competentes; 
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão 
estratégica da Secretaria; 
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao 
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com 
o objetivo de otimizar a utilização de recursos humanos, físicos e 
materiais da Secretaria; 
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações 
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da 
Secretaria; 
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Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 
CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br Prefeitura .., Cidade 
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao 
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos municipais, para 
constante aperfeiçoamento; 
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho 
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de 
planos, programas, projetos e atividades planejadas; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
Assessor de Diretor 
de Média 
Complexidade 
• Assessorar e apoiar o Diretor no exercício de suas atribuições; 
• Exercer as funções delegadas pelo Diretor; 
• Subsidiar as decisões do Diretor em atividades inerentes ao campo 
de atuação do Departamento; 
• Prestar esclarecimentos e orientar sobre assuntos inerentes à ação 
do Departamento; 
• Manter articulação com órgãos e entidades públicos e privados 
que atuem em áreas de interesse da Secretaria; 
• Organizar e coordenar reuniões e encontros de trabalho na sua 
área de atuação; 
• Acompanhar e avaliar o desempenho da equipe e a execução das 
ações integrantes do plano de metas do Departamento; 
• Substituir, em caráter eventual extraordinário, o Diretor, nos casos 
de sua ausência; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
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SECRETARIA DA MULHER E ASSUNTOS DA FAMÍLIA 
Assessor de 
Secretário da 
Mulher e Assuntos 
da Família 
• Exercer atribuições de assessoramento em funções compatíveis 
com a área a competência da secretaria; 
• Realizar assessoria na implantação e no acompanhamento de 
planos e programas em sua área de competência da Secretaria; 
• Realizar assessoria técnica, estudando a matéria, consultando 
normas, teorias e outros documentos, procurando instruir 
procedimentos administrativos internos; 
• Complementar, analisar e operar as informações levantadas para 
obter o prosseguimento de procedimentos, acompanhando-os em 
todas as suas fases; 
• Examinar pareceres e relatórios sobre situações, processos e 
expedientes administrativos, consultando a matéria pertinente, 
submetendo-os à apreciação do superior hierárquico imediato; 
• Substituir, em caráter eventual extraordinário, o secretário, nos 
casos de sua ausência; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
Superintendente 
de Secretaria da 
Mulher e Assuntos 
da Família 
• Exercer a direção geral, orientar, coordenar e fiscalizar os trabalhos 
dos órgãos que lhe são diretamente subordinados além de 
estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria Municipal; 
• Prestar apoio e assessoramento técnico ao Secretário Municipal na 
resolução de demandas específicas de programas e projetos de 
âmbito estratégico para a gestão; 
• Realizar e controlar as atividades relativas à rotina administrativa 
da Secretaria; 
• Elaborar o Plano Plurianual da Secretaria juntamente com o 
responsável da Secretaria da Fazenda; 
• Acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual da 
Secretaria; 
• Realizar estudos visando à identificação de recursos internos e 
externos para a viabilização e implementação dos objetivos da 
Secretaria e o cumprimento dos trâmites necessários à sua 
obtenção, após avaliação e autorização do Secretário; 
• Contribuir e coordenar com a formulação do Plano de Ação do 
Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à 
Secretaria Municipal sob sua responsabilidade; 
• Assessorar o Secretário da Pasta no gerenciamento dos programas 
prioritários da Secretaria, garantindo a organização e manutenção 
das rotinas operacionais necessárias à produção dos resultados 
esperados; 
• Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser 
Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete@apucarana.pr.gov.br Página 48 de 68 
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Prefeitura do Município de Apucarana 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 
CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br Prefeitura c1a Cidade 
atribuídas. 
Assessor de 
Superintendente 
da Secretaria da 
Mulher e Assuntos 
da Família 
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão 
estratégica da Superintendência; 
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao 
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com 
o objetivo de otimizar a utilização de recursos da Secretaria; 
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações 
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da 
Secretaria; 
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao 
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos e unidades da 
Superintendência, para constante aperfeiçoamento; 
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho 
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de 
planos, programas, projetos e atividades planejadas; 
• Substituir, em caráter eventual e extraordinário, o 
superintendente, nos casos de sua ausência; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
Diretor de 
Secretaria da 
Mulher e Assuntos 
da Família 
• Atender ao público interno e externo, identificado os assuntos a 
serem tratados; 
• Fazer os encaminhamentos das demandas apresentadas à 
Secretaria às unidades competentes; 
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão 
estratégica da Secretaria; 
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao 
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com 
o objetivo de otimizar a utilização de recursos humanos, físicos e 
materiais da Secretaria; 
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações 
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da 
Secretaria; 
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao 
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos municipais, para 
constante aperfeiçoamento; 
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho 
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de 
planos, programas, projetos e atividades planejadas; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
Assessor de Diretor 
de Secretário da 
Mulher e Assuntos 
da Família 
• Assessorar e apoiar o Diretor no exercício de suas atribuições; 
• Exercer as funções delegadas pelo Diretor; 
• Subsidiar as decisões do Diretor em atividades inerentes ao campo 
de atuação do Departamento; 
• Prestar esclarecimentos e orientar sobre assuntos inerentes à ação 
do Departamento; 
• Manter articulação com órgãos e entidades públicos e privados 
que atuem em áreas de interesse da Secretaria; 
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Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 
CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br Prefeitura c1., Cidade 
• Organizar e coordenar reuniões e encontros de trabalho na sua 
área de atuação; 
• Acompanhar e avaliar o desempenho da equipe e a execução das 
ações integrantes do plano de metas do Departamento; 
• Substituir, em caráter eventual extraordinário, o Diretor, nos casos 
de sua ausência; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
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Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 
CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br Prefeitura "" Cidade 
SECRETARIA DE OBRAS 
Assessor de 
Secretário de Obras 
• Exercer atribuições de assessoramento em funções compatíveis 
com a área a competência da secretaria; 
• Realizar assessoria na implantação e no acompanhamento de 
planos e programas em sua área de competência da Secretaria; 
• Realizar assessoria técnica, estudando a matéria, consultando 
normas, teorias e outros documentos, procurando instruir 
procedimentos administrativos internos; 
• Complementar, analisar e operar as informações levantadas para 
obter o prosseguimento de procedimentos, acompanhando-os 
em todas as suas fases; 
• Examinar pareceres e relatórios sobre situações, processos e 
expedientes administrativos, consultando a matéria pertinente, 
submetendo-os à apreciação do superior hierárquico imediato; 
• Substituir, em caráter eventual extraordinário, o secretário, nos 
casos de sua ausência; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
Superintendente de 
Obras Públicas 
• Exercer a direção geral, orientar, coordenar e fiscalizar os 
trabalhos dos órgãos que lhe são diretamente subordinados além 
de estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria Municipal; 
• Prestar apoio e assessoramento técnico ao Secretário Municipal 
na resolução de demandas específicas de programas e projetos 
de âmbito estratégico para a gestão; 
• Realizar e controlar as atividades relativas à rotina administrativa 
da Secretaria; 
• Elaborar o Plano Plurianual da Secretaria juntamente com o 
responsável da Secretaria da Fazenda; 
• Acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual da 
Secretaria; 
• Realizar estudos visando à identificação de recursos internos e 
externos para a viabilização e implementação dos objetivos da 
Secretaria e o cumprimento dos trâmites necessários à sua 
obtenção, após avaliação e autorização do Secretário; 
• Contribuir e coordenar com a formulação do Plano de Ação do 
Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à 
Secretaria Municipal sob sua responsabilidade; 
• Assessorar o Secretário da Pasta no gerenciamento dos 
programas prioritários da Secretaria, garantindo a organização e 
manutenção das rotinas operacionais necessárias à produção dos 
resultados esperados; 
• Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser 
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Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 
CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br 
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1 
APUCARANA 
Prefeitura "" Cidade 
Assessor de 
Superintendente de 
Obras Públicas 
atribuídas. 
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a 
gestão estratégica da Superintendência; 
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao 
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos 
com o objetivo de otimizar a utilização de recursos da Secretaria; 
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações 
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da 
Secretaria; 
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao 
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos e unidades da 
Superintendência, para constante aperfeiçoamento; 
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho 
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de 
planos, programas, projetos e atividades planejadas; 
• Substituir, em caráter eventual e extraordinário, o 
superintendente, nos casos de sua ausência; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
Diretor de Secretária 
de Obras 
Superintendente de 
Aprovação de 
Projetos 
• Atender ao público interno e externo, identificado os assuntos a 
serem tratados; 
• Fazer os encaminhamentos das demandas apresentadas à 
Secretaria às unidades competentes; 
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a 
gestão estratégica da Secretaria; 
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao 
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos 
com o objetivo de otimizar a utilização de recursos humanos, 
físicos e materiais da Secretaria; 
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações 
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da 
Secretaria; 
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao 
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos municipais, para 
constante aperfeiçoamento; 
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho 
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de 
planos, programas, projetos e atividades planejadas; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
• Exercer a direção geral, orientar, coordenar e fiscalizar os 
trabalhos dos órgãos que lhe são diretamente subordinados além 
de estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria Municipal; 
• Prestar apoio e assessoramento técnico ao Secretário Municipal 
na resolução de demandas específicas de programas e projetos 
de âmbito estratégico para a gestão; 
• Realizar e controlar as atividades relativas à rotina administrativa 
da Secretaria; 
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Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 
CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br Prefeitura c1o Cidade 
• Elaborar o Plano Plurianual da Secretaria juntamente com o 
responsável da Secretaria da Fazenda; 
• Acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual da 
Secretaria; 
• Realizar estudos visando à identificação de recursos internos e 
externos para a viabilização e implementação dos objetivos da 
Secretaria e o cumprimento dos trâmites necessários à sua 
obtenção, após avaliação e autorização do Secretário; 
• Contribuir e coordenar com a formulação do Plano de Ação do 
Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à 
Secretaria Municipal sob sua responsabilidade; 
• Assessorar o Secretário da Pasta no gerenciamento dos 
programas prioritários da Secretaria, garantindo a organização e 
manutenção das rotinas operacionais necessárias à produção dos 
resultados esperados; 
• Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser 
atribuídas. 
Assessor de 
Superintendente de 
Aprovação de 
Projetos 
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a 
gestão estratégica da Superintendência; 
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao 
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos 
com o objetivo de otimizar a utilização de recursos da Secretaria; 
Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações 
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da 
Secretaria; 
Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao 
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos e unidades da 
Superintendência, para constante aperfeiçoamento; 
Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho 
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de 
planos, programas, projetos e atividades planejadas; 
Substituir, em caráter eventual e extraordinário, o 
superintendente, nos casos de sua ausência; 
Desenvolver outras atividades correlatas . 
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CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br Prefeitura "" Cidade 
SECRETARIA DE AGRICULTURA 
Assessor de 
Secretário de 
Agricultura 
• Exercer atribuições de assessoramento em funções compatíveis 
com a área a competência da secretaria; 
• Realizar assessoria na implantação e no acompanhamento de 
planos e programas em sua área de competência da Secretaria; 
• Realizar assessoria técnica, estudando a matéria, consultando 
normas, teorias e outros documentos, procurando instruir 
procedimentos administrativos internos; 
• Complementar, analisar e operar as informações levantadas para 
obter o prosseguimento de procedimentos, acompanhando-os 
em todas as suas fases; 
• Examinar pareceres e relatórios sobre situações, processos e 
expedientes administrativos, consultando a matéria pertinente, 
submetendo-os à apreciação do superior hierárquico imediato; 
• Substituir, em caráter eventual extraordinário, o secretário, nos 
casos de sua ausência; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
Superintendente de 
Agricultura 
• Exercer a direção geral, orientar, coordenar e fiscalizar os 
trabalhos dos órgãos que lhe são diretamente subordinados além 
de estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria Municipal; 
• Prestar apoio e assessoramento técnico ao Secretário Municipal 
na resolução de demandas específicas de programas e projetos 
de âmbito estratégico para a gestão; 
• Realizar e controlar as atividades relativas à rotina administrativa 
da Secretaria; 
• Elaborar o Plano Plurianual da Secretaria juntamente com o 
responsável da Secretaria da Fazenda; 
• Acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual da 
Secretaria; 
• Realizar estudos visando à identificação de recursos internos e 
externos para a viabilização e implementação dos objetivos da 
Secretaria e o cumprimento dos trâmites necessários à sua 
obtenção, após avaliação e autorização do Secretário; 
• Contribuir e coordenar com a formulação do Plano de Ação do 
Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à 
Secretaria Municipal sob sua responsabilidade; 
• Assessorar o Secretário da Pasta no gerenciamento dos 
programas prioritários da Secretaria, garantindo a organização e 
manutenção das rotinas operacionais necessárias à produção dos 
resultados esperados; 
• Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser 
atribuídas. 
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Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 
CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br 
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APUCARANA 
Prefeitura c1o Cidade 
Assessor de 
Superintendente de 
Agricultura 
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a 
gestão estratégica da Superintendência; 
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao 
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos 
com o objetivo de otimizar a utilização de recursos da Secretaria; 
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações 
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da 
Secretaria; 
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao 
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos e unidades da 
Superintendência, para constante aperfeiçoamento; 
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho 
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de 
planos, programas, projetos e atividades planejadas; 
• Substituir, em caráter eventual e extraordinário, o 
superintendente, nos casos de sua ausência; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
Diretor de Secretaria 
de Agricultura 
• Atender ao público interno e externo, identificado os assuntos a 
serem tratados; 
• Fazer os encaminhamentos das demandas apresentadas à 
Secretaria às unidades competentes; 
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a 
gestão estratégica da Secretaria; 
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao 
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos 
com o objetivo de otimizar a utilização de recursos humanos, 
físicos e materiais da Secretaria; 
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações 
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da 
Secretaria; 
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao 
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos municipais, para 
constante aperfeiçoamento; 
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho 
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de 
planos, programas, projetos e atividades planejadas; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
Assessor de Diretor 
de Secretaria de 
Agricultura 
• Assessorar e apoiar o Diretor no exercício de suas atribuições; 
• Exercer as funções delegadas pelo Diretor; 
• Subsidiar as decisões do Diretor em atividades inerentes ao 
campo de atuação do Departamento; 
• Prestar esclarecimentos e orientar sobre assuntos inerentes à 
ação do Departamento; 
• Manter articulação com órgãos e entidades públicos e privados 
que atuem em áreas de interesse da Secretaria; 
• Organizar e coordenar reuniões e encontros de trabalho na sua 
Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete@apucarana.pr.gov.br Página 55 de 68 
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Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 
CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br Prefeitura "' Cidade 
área de atuação; 
• Acompanhar e avaliar o desempenho da equipe e a execução das 
ações integrantes do plano de metas do Departamento; 
• Substituir, em caráter eventual extraordinário, o Diretor, nos 
casos de sua ausência; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
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1 
APUCARANA 
Prefeitura "" Cidade 
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
Assessor de 
Secretário de 
Serviços Públicos 
Superintendente de 
Manutenção de 
Serviços Públicos 
• Exercer atribuições de assessoramento em funções compatíveis 
com a área a competência da secretaria; 
• Realizar assessoria na implantação e no acompanhamento de 
planos e programas em sua área de competência da Secretaria; 
• Realizar assessoria técnica, estudando a matéria, consultando 
normas, teorias e outros documentos, procurando instruir 
procedimentos administrativos internos; 
• Complementar, analisar e operar as informações levantadas para 
obter o prosseguimento de procedimentos, acompanhando-os 
em todas as suas fases; 
• Examinar pareceres e relatórios sobre situações, processos e 
expedientes administrativos, consultando a matéria pertinente, 
submetendo-os à apreciação do superior hierárquico imediato; 
• Substituir, em caráter eventual extraordinário, o secretário, nos 
casos de sua ausência; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
• Exercer a direção geral, orientar, coordenar e fiscalizar os 
trabalhos dos órgãos que lhe são diretamente subordinados além 
de estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria Municipal; 
Prestar apoio e assessoramento técnico ao Secretário Municipal 
na resolução de demandas específicas de programas e projetos 
de âmbito estratégico para a gestão; 
Realizar e controlar as atividades relativas à rotina administrativa 
• 
• 
• 
da Secretaria; 
Elaborar o Plano Plurianual da Secretaria juntamente com o 
responsável da Secretaria da Fazenda; 
Acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual da 
Secretaria; 
• 
Realizar estudos visando à identificação de recursos internos e 
externos para a viabilização e implementação dos objetivos da 
Secretaria e o cumprimento dos trâmites necessários à sua 
obtenção, após avaliação e autorização do Secretário; 
• Contribuir e coordenar com a formulação do Plano de Ação do 
Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à 
Secretaria Municipal sob sua responsabilidade; 
Assessorar o Secretário da Pasta no gerenciamento dos 
programas prioritários da Secretaria, garantindo a organização e 
manutenção das rotinas operacionais necessárias à produção dos 
resultados esperados; 
Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser 
atribuídas. 
• 
• 
• 
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CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br Prefeitura "' Cidade 
Assessor de 
Superintendente de 
Manutenção de 
Serviços Públicos 
Diretor de 
Manutenção de 
Serviços Públicos 
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a 
gestão estratégica da Superintendência; 
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao 
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos 
com o objetivo de otimizar a utilização de recursos da Secretaria; 
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações 
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da 
Secretaria; 
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao 
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos e unidades da 
Superintendência, para constante aperfeiçoamento; 
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho 
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de 
planos, programas, projetos e atividades planejadas; 
• Substituir, em caráter eventual e extraordinário, o 
superintendente, nos casos de sua ausência; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
• Atender ao público interno e externo, identificado os assuntos a 
serem tratados; 
• Fazer os encaminhamentos das demandas apresentadas à 
Secretaria às unidades competentes; 
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a 
gestão estratégica da Secretaria; 
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao 
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos 
com o objetivo de otimizar a utilização de recursos humanos, 
físicos e materiais da Secretaria; 
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações 
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da 
Secretaria; 
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao 
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos municipais, para 
constante aperfeiçoamento; 
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho 
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de 
planos, programas, projetos e atividades planejadas; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
Superintendente de 
Manutenção de 
Logradouros 
Públicos 
Exercer a direção geral, orientar, coordenar e fiscalizar os 
trabalhos dos órgãos que lhe são diretamente subordinados além 
de estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria Municipal; 
Prestar apoio e assessoramento técnico ao Secretário Municipal 
na resolução de demandas específicas de programas e projetos 
de âmbito estratégico para a gestão; 
• Realizar e controlar as atividades relativas à rotina administrativa 
• 
• 
da Secretaria; 
• Elaborar o Plano Plurianual da Secretaria juntamente com o 
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Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 
CEP 86.800-280 1 APUCARANA - PR I www.apucarana.pr.gov.br Prefeitura "' Cidade 
responsável da Secretaria da Fazenda; 
• Acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual da 
Secretaria; 
• Realizar estudos visando à identificação de recursos internos e 
externos para a viabilização e implementação dos objetivos da 
Secretaria e o cumprimento dos trâmites necessários à sua 
obtenção, após avaliação e autorização do Secretário; 
• Contribuir e coordenar com a formulação do Plano de Ação do 
Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à 
Secretaria Municipal sob sua responsabilidade; 
• Assessorar o Secretário da Pasta no gerenciamento dos 
programas prioritários da Secretaria, garantindo a organização e 
manutenção das rotinas operacionais necessárias à produção dos 
resultados esperados; 
• Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser 
atribuídas. 
Assessor de 
Superintendente 
Manutenção de 
Logradouros 
Públicos 
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a 
gestão estratégica da Superintendência; 
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao 
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos 
com o objetivo de otimizar a utilização de recursos da Secretaria; 
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações 
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da 
Secretaria; 
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao 
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos e unidades da 
Superintendência, para constante aperfeiçoamento; 
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho 
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de 
planos, programas, projetos e atividades planejadas; 
• Substituir, em caráter eventual e extraordinário, o 
superintendente, nos casos de sua ausência; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
Diretor de 
Manutenção de 
Logradouros 
Públicos 
• Atender ao público interno e externo, identificado os assuntos a 
serem tratados; 
• Fazer os encaminhamentos das demandas apresentadas à 
Secretaria às unidades competentes; 
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a 
gestão estratégica da Secretaria; 
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao 
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos 
com o objetivo de otimizar a utilização de recursos humanos, 
físicos e materiais da Secretaria; 
Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações 
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da 
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Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 
CEP 86.800-280 , APUCARANA - PR, www.apucarana.pr.gov.br Prefeitura c1a Cidade 
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao 
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos municipais, para 
constante aperfeiçoamento; 
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho 
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de 
planos, programas, projetos e atividades planejadas; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
Assessor de Diretor 
de Manutenção de 
Logradouros 
Públicos 
• Assessorar e apoiar o Diretor no exercício de suas atribuições; 
• Exercer as funções delegadas pelo Diretor; 
• Subsidiar as decisões do Diretor em atividades inerentes ao 
campo de atuação do Departamento; 
• Prestar esclarecimentos e orientar sobre assuntos inerentes à 
ação do Departamento; 
• Manter articulação com órgãos e entidades públicos e privados 
que atuem em áreas de interesse da Secretaria; 
• Organizar e coordenar reuniões e encontros de trabalho na sua 
área de atuação; 
• Acompanhar e avaliar o desempenho da equipe e a execução das 
ações integrantes do plano de metas do Departamento; 
• Substituir, em caráter eventual extraordinário, o Diretor, nos 
casos de sua ausência; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete@apucarana.pr.gov.br Página 60 de 68 
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Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 
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SECRETARIA DE PROMOÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E TURÍSTICA 
Superintendente de 
Promoção Artística, 
Cultural e Turística 
• Exercer a direção geral, orientar, coordenar e fiscalizar os 
trabalhos dos órgãos que lhe são diretamente subordinados além 
de estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria Municipal; 
• Prestar apoio e assessoramento técnico ao Secretário Municipal na 
resolução de demandas específicas de programas e projetos de 
âmbito estratégico para a gestão; 
• Realizar e controlar as atividades relativas à rotina administrativa 
da Secretaria; 
• Elaborar o Plano Plurianual da Secretaria juntamente com o 
responsável da Secretaria da Fazenda; 
• Acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual da 
Secretaria; 
• Realizar estudos visando à identificação de recursos internos e 
externos para a viabilização e implementação dos objetivos da 
Secretaria e o cumprimento dos trâmites necessários à sua 
obtenção, após avaliação e autorização do Secretário; 
• Contribuir e coordenar com a formulação do Plano de Ação do 
Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à 
Secretaria Municipal sob sua responsabilidade; 
• Assessorar o Secretário da Pasta no gerenciamento dos programas 
prioritários da Secretaria, garantindo a organização e manutenção 
das rotinas operacionais necessárias à produção dos resultados 
esperados; 
• Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser 
atribuídas. 
Assessor de 
Superintendente de 
Artística, Cultural e 
Turística 
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão 
estratégica da Superintendência; 
Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao 
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com 
o objetivo de otimizar a utilização de recursos da Secretaria; 
Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações 
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da 
Secretaria; 
Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao 
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos e unidades da 
Superintendência, para constante aperfeiçoamento; 
Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho 
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de 
planos, programas, projetos e atividades planejadas; 
Substituir, em caráter eventual e extraordinário, o 
superintendente, nos casos de sua ausência; 
Desenvolver outras atividades correlatas . 
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Diretor de 
Promoção Artística, 
Cultural e Turística 
• Atender ao público interno e externo, identificado os assuntos a 
serem tratados; 
• Fazer os encaminhamentos das demandas apresentadas à 
Secretaria às unidades competentes; 
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a gestão 
estratégica da Secretaria; 
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao 
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos com 
o objetivo de otimizar a utilização de recursos humanos, físicos e 
materiais da Secretaria; 
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações 
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da 
Secretaria; 
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao 
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos municipais, para 
constante aperfeiçoamento; 
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho 
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de 
planos, programas, projetos e atividades planejadas; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
Assessor de Diretor 
de Promoção 
Artística, Cultural e 
Turística 
• Assessorar e apoiar o Diretor no exercício de suas atribuições; 
• Exercer as funções delegadas pelo Diretor; 
• Subsidiar as decisões do Diretor em atividades inerentes ao campo 
de atuação do Departamento; 
• Planejar e implementar as ações na área de competência do 
respectivo Departamento; 
Fomentar a boa atuação dos servidores lotados no Departamento 
de modo a viabilizar o alcance dos resultados planejados para a 
área; 
Atuar como articulador e difusor de informações, assegurando a 
integração de sua equipe e desta com outras áreas; 
Realizar a integração funcional do Departamento com as demais 
unidades administrativas do Município, de forma a garantir a 
realização das metas institucionais; 
Prestar esclarecimentos e orientar sobre assuntos inerentes à ação 
do Departamento; 
Manter articulação com órgãos e entidades públicos e privados 
que atuem em áreas de interesse da Secretaria; 
Organizar e coordenar reuniões e encontros de trabalho na sua 
área de atuação; 
Acompanhar e avaliar o desempenho da equipe e a execução das 
ações integrantes do plano de metas do Departamento; 
Substituir, em caráter eventual extraordinário, o Diretor, nos casos 
de sua ausência. 
Desenvolver outras atividades correlatas . 
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 
Superintendente do 
Desenvolvimento 
• Exercer a direção geral, orientar, coordenar e fiscalizar os 
trabalhos dos órgãos que lhe são diretamente subordinados 
Humano I além de estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria 
Municipal; 
• Prestar apoio e assessoramento técnico ao Secretário Municipal 
na resolução de demandas específicas de programas e projetos 
de âmbito estratégico para a gestão; 
• Realizar e controlar as atividades relativas à rotina 
administrativa da Secretaria; 
• Elaborar o Plano Plurianual da Secretaria juntamente com o 
responsável da Secretaria da Fazenda; 
• Acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual da 
Secretaria; 
• Realizar estudos visando à identificação de recursos internos e 
externos para a viabilização e implementação dos objetivos da 
Secretaria e o cumprimento dos trâmites necessários à sua 
obtenção, após avaliação e autorização do Secretário; 
• Contribuir e coordenar com a formulação do Plano de Ação do 
Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à 
Secretaria Municipal sob sua responsabilidade; 
• Assessorar o Secretário da Pasta no gerenciamento dos 
programas prioritários da Secretaria, garantindo a organização e 
manutenção das rotinas operacionais necessárias à produção 
dos resultados esperados; 
• Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser 
atribuídas. 
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• APUCARANA 
Prefeitura "" Cidade 
AUTARQUIA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE APUCARANA 
Assessor de Diretor - 
Presidente 
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a 
gestão estratégica da Superintendência; 
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao 
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos 
com o objetivo de otimizar a utilização de recursos da Secretaria; 
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações 
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da 
Secretaria; 
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao 
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos e unidades da 
Superintendência, para constante aperfeiçoamento; 
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho 
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de 
planos, programas, projetos e atividades planejadas; 
• Substituir, em caráter eventual e extraordinário, Diretor￾Presidente, nos casos de sua ausência; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
Superintendente de 
Serviços Funerários 
• Exercer a direção geral, orientar, coordenar e fiscalizar os 
trabalhos dos órgãos que lhe são diretamente subordinados além 
de estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria Municipal; 
• Prestar apoio e assessoramento técnico ao Secretário Municipal 
na resolução de demandas específicas de programas e projetos 
de âmbito estratégico para a gestão; 
• Realizar e controlar as atividades relativas à rotina administrativa 
da Secretaria; 
• Elaborar o Plano Plurianual da Secretaria juntamente com o 
responsável da Secretaria da Fazenda; 
• Acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual da 
Secretaria; 
• Realizar estudos visando à identificação de recursos internos e 
externos para a viabilização e implementação dos objetivos da 
Secretaria e o cumprimento dos trâmites necessários à sua 
obtenção, após avaliação e autorização do Secretário; 
• Contribuir e coordenar com a formulação do Plano de Ação do 
Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à 
Secretaria Municipal sob sua responsabilidade; 
• Assessorar o Secretário da Pasta no gerenciamento dos 
programas prioritários da Secretaria, garantindo a organização e 
manutenção das rotinas operacionais necessárias à produção dos 
resultados esperados; 
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APUCARANA 
Prefeitura •• Cidade 
Assessor de 
Superintendente de 
Serviços Funerários 
• Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser 
atribuídas. 
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a 
gestão estratégica da Superintendência; 
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao 
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos 
com o objetivo de otimizar a utilização de recursos da Secretaria; 
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações 
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da 
Secretaria; 
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao 
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos e unidades da 
Superintendência, para constante aperfeiçoamento; 
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho 
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de 
planos, programas, projetos e atividades planejadas; 
• Substituir, em caráter eventual e extraordinário, o 
superintendente, nos casos de sua ausência; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
Diretor de Serviços 
Funerários 
Assessor de Direção 
de Serviços 
Funerários 
• Atender ao público interno e externo, identificado os assuntos a 
serem tratados; 
• Fazer os encaminhamentos das demandas apresentadas à 
Secretaria às unidades competentes; 
• Desenvolver, implementar e monitorar o planejamento e a 
gestão estratégica da Secretaria; 
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à modernização, ao 
aperfeiçoamento institucional e à implementação de projetos 
com o objetivo de otimizar a utilização de recursos humanos, 
físicos e materiais da Secretaria; 
• Promover a integração e a articulação de iniciativas e ações 
inovadoras com os demais órgãos e unidades administrativas da 
Secretaria; 
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, ao 
gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos municipais, para 
constante aperfeiçoamento; 
• Promover a realização de diagnósticos sobre o desempenho 
institucional em relação aos resultados obtidos na execução de 
planos, programas, projetos e atividades planejadas; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
• Assessorar e apoiar o Diretor no exercício de suas atribuições; 
• Exercer as funções delegadas pelo Diretor; 
• Subsidiar as decisões do Diretor em atividades inerentes ao 
campo de atuação do Departamento; 
• Prestar esclarecimentos e orientar sobre assuntos inerentes à 
ação do Departamento; 
• Manter articulação com órgãos e entidades públicos e privados 
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que atuem em áreas de interesse da Secretaria; 
• Organizar e coordenar reuniões e encontros de trabalho na sua 
área de atuação; 
• Acompanhar e avaliar o desempenho da equipe e a execução das 
ações integrantes do plano de metas do Departamento; 
• Substituir, em caráter eventual extraordinário, o Diretor nos 
casos de sua ausência; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
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Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25 
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APUCARANA 
Prefeitura oa Cidade 
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 
Encaminhamos o presente Projeto de Lei que dispõe sobre a 
reestruturação dos órgãos do Poder Executivo do Município de Apucarana e descreve as 
atribuições de cada cargo para que seja apreciado e aprovado nesta E. Casa. 
Essa iniciativa busca estabelecer medidas de eficiência organizacional 
para o aprimoramento da administração pública municipal autárquica, propondo medidas de 
eficiência organizacional, visando o fortalecimento institucional mediante a melhoria de suas 
condições de funcionamento. 
A Lei Municipal nº 03, de 09 de janeiro de 2019 um importante passo 
no aprimoramento da estrutura administrativa do Município de Apucarana, adequando os 
Órgãos da Administração Pública Municipal às necessidades da comunidade e organizando as 
secretarias com o intuito de atingir a máxima eficiência. 
A par deste importante passo, o Executivo Municipal entende que se 
mostra indispensável aprimorar a legislação existente, agregando à estrutura administrativa a 
devida descrição de atribuições gerais e específicas dos cargos de livre nomeação e exoneração 
cujas atribuições passam a serem descritas, de forma clara e objetiva, na própria lei que os 
institui. 
Também estamos promovendo adequações que extinguem 
denominações de direção geral e supervisão, criando cargos de assessoria de superintendência e 
de Diretoria. 
Nesta nova estruturação, estamos primando pela completa adequação 
dos cargos em comissão à matriz constitucional que exige, para tais cargos, o exercício de funções 
de direção, chefia e assessoramento, não se prestando ao desempenho de atividades 
burocráticas, técnicas ou operacionais. Ainda, buscamos, com um novo modelo, manter os cargos 
de livre nomeação e exoneração às funções que dependem de indispensável relação de fidúcia 
entre o servidor e o agente político, buscando, com isso, manter, em seu quantitativo, a 
proporcionalmente para com os servidores efetivos. 
Com isso, acreditamos dar um importante salto na adequação dos 
trabalhos de nossos servidores, de modo a exigir deles especificamente as atribuições de direção, 
chefia e assessoramento, únicas constitucionalmente possíveis de serem exercidas pelos cargos 
admissíveis e demissíveis ad nutum. 
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APUCARANA 
Prefeitura c1o Cidade 
Ainda, a medida busca dar constante evolução às reformas na 
estrutura da Administração Pública Municipal, com atenção especial ao atendimento de metas e 
controle de despesas de custeio, o que resultará em uma otimização da máquina administrativa, 
conforme demonstra o Impacto Financeiro em anexo. 
Com isso, contamos com o apoio desta Casa nesta importante 
proposição que esperamos seja apreciada e aprovada. 
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