| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 64 / 2020 |
| Date | 2020-08-21 |
| Ementa | Pedido de informações a Secretaria Municipal de Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana, através do Prefeito Municipal, sobre o contido na Lei nº.14.017/2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido e regulamentado pelo Decreto Legislativo nº.6, de 20 de março de 2020 e pelo Decreto nº.10.464, de 17 de agosto de 2020. |
| native_id | 17044 |
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