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materia nº 11/2025

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 11 / 2025
Date 2025-01-14
EmentaFica Instituída a MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL MAESTRO DANIEL JESUS DE SOUZA, como especifica e dá outras providências.
native_id23581

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-20 Aprovado em Segundo Turno (redação final) — —
2025-01-15 Em votação (segundo turno) S aprovado em segundo turno por unanimidade
2025-01-15 Em votação (primeiro turno) P aprovado em primeiro turno por unanimidade

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-01-16T14:52:04.201947-03:00 Aprovado 10 0 0
2025-01-16T14:25:30.926039-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

,... CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná 
Fone: (43) 3420-70001 www.apucarana.pr.leg.br 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.11/2025 
SÚMULA: Fica Instituída a MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL 
MAESTRO DANIEL JESUS DE SOUZA, como 
especifica e dá outras providências. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, 
ESTADO DO PARANÁ, APÓS DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO 
PLENÁRIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DO 
VEREADOR SIDNEI JOSÉ DE OLIVEIRA, E DE ACORDO COM O 
ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, 
EU, PRESIDENTE, PROMULGO A SEGUINTE, 
RESOLUÇÃO 
Art.12 Fica Instituída a Medalha de Mérito Cultural Maestro Daniel Jesus de Souza, com 
a finalidade de reconhecer e valorizar a contribuição de indivíduos e entidades que promovam 
a cultura em Apucarana. 
Art. 22 A medalha de que trata o "caput" do artigo anterior, será entregue em sessão 
especial e solene da Câmara Municipal de Apucarana, conforme dispõe o regime interno, e, 
data e horário a serem marcados, de comum acordo entre a Presidência da Câmara e o 
homenageado 
Art. 32 Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de 
sua publicação. 
Sala das sessões,13 de janeiro de 2025. 
" CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná 
Fone: (43) 3420-70001 www.apucarana.pr.leg.br 
Exposição de Motivos 
A honraria tem como objetivo, o incentivo a preservação e o desenvolvimento de 
manifestações culturais que enriquecem a identidade do Município, A escolha do nome do 
saudoso Maestro Daniel Jesus de Souza para a medalha é uma justa homenagem a um ícone 
da música e da cultura local, cuja dedicação inspirou e inspirará gerações. 

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