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,... CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A- 86800-235 -Apucarana - Paraná
Fone: (43) 3420-70001 www.apucarana.pr.leg.br
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.11/2025
SÚMULA: Fica Instituída a MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL
MAESTRO DANIEL JESUS DE SOUZA, como
especifica e dá outras providências.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA,
ESTADO DO PARANÁ, APÓS DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO
PLENÁRIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DO
VEREADOR SIDNEI JOSÉ DE OLIVEIRA, E DE ACORDO COM O
ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA,
EU, PRESIDENTE, PROMULGO A SEGUINTE,
RESOLUÇÃO
Art.12 Fica Instituída a Medalha de Mérito Cultural Maestro Daniel Jesus de Souza, com
a finalidade de reconhecer e valorizar a contribuição de indivíduos e entidades que promovam
a cultura em Apucarana.
Art. 22 A medalha de que trata o "caput" do artigo anterior, será entregue em sessão
especial e solene da Câmara Municipal de Apucarana, conforme dispõe o regime interno, e,
data e horário a serem marcados, de comum acordo entre a Presidência da Câmara e o
homenageado
Art. 32 Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de
sua publicação.
Sala das sessões,13 de janeiro de 2025.
" CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA
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Exposição de Motivos
A honraria tem como objetivo, o incentivo a preservação e o desenvolvimento de
manifestações culturais que enriquecem a identidade do Município, A escolha do nome do
saudoso Maestro Daniel Jesus de Souza para a medalha é uma justa homenagem a um ícone
da música e da cultura local, cuja dedicação inspirou e inspirará gerações.
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