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REQUERIMENTO Nº.64/2025
AUTORIA DO VEREADORES: LUIZ VILAS BOAS
SÚMULA: Pedido de informações ao Prefeito Municipal e a AME - Autarquia
Municipal de Educação, sobre a contratação de Psicólogos e
Psicopedagogos na Rede Municipal de Ensino, incluindo detalhes sobre o
processo de contratação, atuação e alocação dos profissionais.
Lido na sessão do dia ____/_____/_____. Visto secretário _________________
Aprovado por ____________________________________________________
Rejeitado por ____________________________________________________
Encaminhado através do ofício nº ______/______, em ______/______/______.
CONTEÚDO DO REQUERIMENTO:
Observadas as disposições regimentais, cita-se o
CAPÍTULO III – DOS REQUERIMENTOS, artigos 199, 204, inciso VII, do
Regimento Interno, o adiante signatário, vereador com assento nesta Casa de
Leis, requer que, após consentimento do Plenário, seja encaminhado ofício ao
Prefeito Municipal e a AME – Autarquia Municipal de Educação, solicitando as
seguintes informações:
a) Qual o número total de psicólogos e psicopedagogos contratados
para atuação na Rede Pública Municipal de Ensino?
b) Onde os psicólogos e psicopedagogos contratados estão alocados
e quais os horários para o desenvolvimento de suas atividades?
c) Existem relatórios ou dados que demonstrem o impacto do
trabalho dos psicólogos e psicopedagogos? Se sim, como esses
dados são coletados e quais os principais resultados? Se não, qual
a justificativa?
JUSTIFICATIVA
Justifica-se o presente pedido de informações, salientando que, o
objetivo é obter dados detalhados sobre a contratação de Psicólogos e
psicopedagogos pela AME - Autarquia Municipal de Educação de
Apucarana.
Sendo que a presença destes profissionais na Rede Municipal de Ensino é
de extrema relevância para o desenvolvimento integral dos alunos,
especialmente aqueles que enfrentam dificuldades de aprendizagem ou
outras questões emocionais e comportamentais. Diante da importância do
trabalho desses profissionais, torna-se imprescindível acompanhar de perto
a forma como a administração pública está conduzindo a contratação e o
aproveitamento desses profissionais. As informações solicitadas são
necessárias para avaliar a efetividade das políticas públicas na área da
educação e para garantir que os recursos públicos estão sendo utilizados de
forma adequada.
Nestes termos pede deferimento.
Sala das sessões, 17 de abril de 2025.
Luiz Vilas Boas
Vereador
Jmss/al
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