| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 107 / 2009 |
| Date | 2009-05-05 |
| Ementa | Dispõe sobre a criação do Museu Histórico Antonio Ostrensky, localizado na Colônia Nova Ucrânia do Município de Apucarana, e dá outras providências. |
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Prefeitura do Município de Apucarana Centro C. José ele Oliveira Rosa n°25 CEP 86800-235 Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br PRO!ETO DE LEI Nº 107 /09 Súmula:- Dispõe sobre a criação do Museu Histórico Antonio Ostrensky, localizado na Colônia Nova Ucrânia do Município de Apucarana, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE:- L E Art. 1º - Fica criado o Museu Histórico "Antonio Ostrenski" na localidade denominada de "Colônia Mineira': no Município de Apucarana, que será administrado pela Fundação Cultural de Apucarana, destinado a recolher, abrigar, conservar e expor o patrimônio HISTÓRICO, ARTÍSTICO E NATURAL da Colônia Nova Ucrânia, além de preservar, fomentar e divulgar a criação artística e as características culturais e naturais compreendendo as ambientais do Município e região. Parágrafo Único - A Fundação Cultural de Apucarana, providenciará de imediato as condições adequadas para o funcionamento do Museu Histórico Antonio Ostrensky da Colônia Mineira. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei, correrão por conta de dotações próprias do Orçamento vigente, e da inclusão nos próximos orçamentos de recursos necessários para o funcionamento do Museu Histórico Antonio Ostrensky, junto a Fundação Cultural de Apucarana. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura do Município de Apucarana, aos 05 dias do mês de maio de 2009. João Carlos de Oliveira Prefeito Municipal vt -· Vírfc1 sim, ch·o:ftS não! J\PUCJ\RANJ\ Cu!a,1.e, edu=;tu, ..,. Prefeitura do Município de Apucarana Centro C. José ele Oliveira Rosa nº25 CEP 86800-235 Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras:- Para a apreciação dessa Colenda Casa de Leis, estamos encaminhando o incluso projeto de lei nº 107 /09, que dispõe sobre a criação do Museu Histórico Antonio Ostrensky, na localidade denominada de Colônia Mineira, neste Município. A mensagem que ora esta sendo submetida para apreciação dessa Casa de Leis, prevê a preservação dos ambientes antigos e das realizações históricas que relembram o passado e conservam o primitivo que o tempo, o progresso e o próprio homem vão inexoravelmente destruindo, e, portanto estamos pretendendo que todas as obras humanas e recantos da natureza que relembrem fatos notáveis e edificantes do seu povo, além de ser preservado, estará disposto para a visitação pública. Assim, acreditamos no apoio dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, ao presente Projeto de Lei. Município de Apucarana, em 05 de maio de 2009. João Carlos de Oliveira PREFEITO MUNICIPAL APUCARAN,\ Culai!e ê,duca.ç.M-