materia nº 1023/2025

INDICAÇÃO Nº.1023/2025 RELEVANTE
Vereador/Presidente Danylo Acioli
SÚMULA: DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DO RESIDENCIAL SOLO
SAGRADO. Considerando a premente necessidade de garantir a saúde pública e o bem-estar da
população, observa-se com grande preocupação a proliferação de ratazanas no Residencial
Solo Sagrado. Esta situação representa risco sanitário iminente e demanda intervenção
urgente por parte do Poder Público. A presença e a proliferação de ratazanas em áreas urbanas são problemas graves de
saúde pública. Esses roedores são vetores de diversas doenças, como leptospirose, hantavirose, peste bubônica, tifo murino, entre outras, que podem ser transmitidas aos seres humanos por
meio do contato com sua urina, fezes ou mordidas. Além do risco à saúde, a infestação por
ratazanas causa danos materiais, contaminação de alimentos e gera sensação de insegurança e
insalubridade. Nesta senda, a garantia de ambiente urbano saudável e livre de pragas é pilar
fundamental da gestão municipal. A desratização é medida essencial para o controle
populacional desses roedores, prevenindo a disseminação de doenças e protegendo a
integridade física e sanitária dos cidadãos. A intervenção imediata no Residencial Solo
Sagrado contribuirá diretamente para a melhoria das condições de vida da comunidade. O presente pleito encontra sólido amparo nos princípios que regem a administração
pública e na legislação de saúde pública. A atuação do Poder Público na proteção da saúde da coletividade é um dever inerente
à sua função, a legislação sanitária e saúde pública estabelece a responsabilidade dos
municípios pelo controle de pragas e vetores que representem risco à população, visando a
prevenção de doenças e a promoção de um ambiente salubre.
Diante do exposto, e em estrita observância aos trâmites legais previstos no Regimento
Interno desta Casa de Leis, notadamente no Capítulo IV – Das Indicações, em seus Artigos
209, 210 e 211, o Vereador que esta subscreve SOLICITA que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que destine à Secretaria competente, a fim de
que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um programa de
dedetização e desratização abrangente no Residencial Solo Sagrado. Tal medida é fundamental para assegurar a saúde e o bem-estar dos moradores do
referido local, garantindo um ambiente mais seguro e livre de riscos sanitários para toda a
comunidade. Sala das sessões, data da assinatura eletrônica.
DANYLO ACIOLI
Vereador/Presidente