materia nº 1026/2025

INDICAÇÃO Nº1026/2025
Vereador/Presidente Danylo Acioli
MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DOS
ANIMAIS DO RESIDENCIAL SOLO
SAGRADO
Considerando a premente necessidade de promover o controle populacional de cães e
gatos, bem como de garantir a saúde pública e o bem-estar animal, observa-se a importância
da realização de um mutirão de castração no Residencial Solo Sagrado. Esta ação se mostra
fundamental para enfrentar os desafios decorrentes da superpopulação de animais e seus
impactos na comunidade. Neste diapasão, a proliferação descontrolada de animais, especialmente cães e gatos, em áreas urbanas pode gerar diversos problemas, destacando-se o aumento de animais
abandonados, a transmissão de zoonoses, a ocorrência de acidentes de trânsito envolvendo
animais, e a degradação do meio ambiente urbano. Assim, a castração é a medida necessária
para o controle, contribuindo para a redução do abandono e para a melhoria da qualidade de
vida dos animais e da população. Nesta senda, a garantia de um ambiente urbano equilibrado e saudável para todos os
cidadãos, incluindo os animais, é pilar fundamental da gestão municipal. A realização de
mutirões de castração em bairros específicos, como o Residencial Solo Sagrado, permite
alcançar um grande número de animais em curto período, maximizando os resultados do
controle populacional e educando a comunidade sobre a posse responsável. O presente pleito encontra sólido amparo nos princípios que regem a saúde pública, o
bem-estar animal e a responsabilidade do Poder Público. A legislação pertinente, tanto
municipal quanto federal, preconiza a atuação dos órgãos competentes no controle de
zoonoses e na promoção de políticas de bem-estar animal.
Diante do exposto, e em estrita observância aos trâmites legais previstos no Regimento
Interno desta Casa de Leis, notadamente no Capítulo IV – Das Indicações, em seus Artigos
209, 210 e 211, o Vereador que esta subscreve SOLICITA que seja encaminhado ofício ao
CEMSA (Centro Municipal de Saúde Animal), a fim de que sejam adotadas as providências
necessárias para a organização e realização de um mutirão de castração de cães e gatos no
Residencial Solo Sagrado. Tal medida é fundamental para promover o controle populacional de animais, prevenir
doenças, reduzir o abandono e assegurar o bem-estar animal e a saúde pública no referido
bairro, contribuindo para uma convivência mais harmoniosa entre a comunidade e os animais. Sala das sessões, data da assinatura eletrônica.
DANYLO ACIOLI
Vereador/Presidente