materia nº 1029/2025

INDICAÇÃO Nº1029/2025 RELEVANTE
Vereador/Presidente Danylo Acioli
CONTENÇÃO E MANUTENÇÃO DA
EROSÃO NA RUA SÃO SALVADOR, NÚCLEO HABITACIONAL TANCREDO
NEVES. Considerando a premente necessidade de garantir a segurança da infraestrutura urbana
e a proteção dos moradores, observa-se com grande preocupação o avanço de processo
erosivo na Rua São Salvador, localizada no Núcleo Habitacional Tancredo Neves, tal situação
representa risco iminente e demanda intervenção urgente do Poder Público. Neste diapasão, a erosão em curso tem comprometido a estabilidade do solo, ameaçando a integridade da via pública, das calçadas e das residências próximas. O avanço
contínuo do problema pode resultar em danos estruturais graves, interdição da rua e, em
cenário mais grave, acidentes envolvendo veículos e pedestres. A segurança dos cidadãos que
residem e transitam pelo local está em jogo. Nesta senda, a falta de contenção adequada agrava o problema a cada período de
chuvas, acelerando o desgaste do terreno e aumentando a área afetada. A intervenção para
conter a erosão e realizar a devida manutenção não é apenas medida corretiva, mas ação
preventiva essencial para evitar prejuízos maiores ao patrimônio público e privado, além de
proteger vidas. Ademais, a garantia de infraestrutura urbana segura e funcional é dever fundamental
da administração municipal. A recuperação de áreas degradadas por erosão é investimento
direto na segurança e na qualidade de vida da comunidade, demonstrando o compromisso do
Poder Público com a manutenção da cidade e o bem-estar de seus habitantes. Diante do exposto, e em estrita observância aos trâmites legais previstos no Regimento
Interno desta Casa de Leis, notadamente no Capítulo IV – Das Indicações, em seus Artigos
209, 210 e 211, o Vereador que esta subscreve SOLICITA que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da secretaria competente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de obras de contenção e
manutenção da erosão na Rua São Salvador, no Núcleo Habitacional Tancredo Neves. Neste sentido, tal medida é fundamental para assegurar a estabilidade do terreno, garantir a segurança de moradores e transeuntes, e preservar a infraestrutura urbana, evitando
danos futuros e promovendo a tranquilidade da comunidade local. Sala das sessões, data da assinatura eletrônica.
DANYLO ACIOLI
Vereador/Presidente
REGISTROS FOTOGRÁFICOS:

LOCALIZAÇÃO EXATA:
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