materia nº 1042/2025

INDICAÇÃO Nº.1042/2025
Vereador/Presidente Danylo Acioli
DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA E
REVITALIZAÇÃO DA RUA LÚCIO
LOPES DE DEUS, NA COLÔNIA DOS
NOVOS PRODUTORES. Considerando a premente necessidade de garantir a ordem pública, a segurança, a
saúde e o direito fundamental de ir e vir dos cidadãos, observa-se com extrema gravidade e
urgência a situação da Rua Lúcio Lopes de Deus, na Colônia dos Novos Produtores. A via
encontra-se intencionalmente bloqueada por entulhos, o que desencadeou uma série de
problemas críticos para a comunidade local. Neste diapasão, o bloqueio da rua com entulho, supostamente realizado por moradores, resultou na completa degradação do local. A área foi tomada pelo mato, transformou-se em
um lixão a céu aberto e, de forma alarmante, passou a servir como abrigo para atividades
criminosas, gerando clima de medo e insegurança entre os residentes. Nesta senda, a consequência mais direta e inaceitável desta situação é a violação do
direito de propriedade e do direito de ir e vir de outros moradores. Há relatos de uma cidadã
que não consegue mais acessar a entrada de sua própria residência, sendo forçada a
transitar por terreno alheio para chegar em casa, tal fato configura uma afronta à
dignidade e aos direitos mais básicos do cidadão. Ademais, a responsabilidade pela manutenção da ordem, pela limpeza urbana, pela
segurança e pela garantia da trafegabilidade das vias públicas é dever inalienável do Poder
Público. A situação na Rua Lúcio Lopes de Deus atingiu ponto crítico que exige uma
intervenção imediata e multifacetada, envolvendo não apenas a remoção do entulho, mas
também a limpeza completa, a capina do mato e a restauração das condições de trânsito e
segurança.
Diante do exposto, e em estrita observância aos trâmites legais previstos no Regimento
Interno desta Casa de Leis, notadamente no Capítulo IV – Das Indicações, em seus Artigos
209, 210 e 211, o Vereador que esta subscreve SOLICITA que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio das Secretarias competentes, sejam adotadas as providências urgentes para a completa desobstrução, limpeza e
revitalização da Rua Lúcio Lopes de Deus, na Colônia dos Novos Produtores. Tal medida é fundamental para restaurar o direito de ir e vir dos moradores, eliminar
um foco de insalubridade e criminalidade, e restabelecer a ordem e a dignidade na referida
comunidade. Sala das sessões, data da assinatura eletrônica.
DANYLO ACIOLI
Vereador/Presidente
LOCALIZAÇÃO EXATA:
Disponível em: https://www.google.com/maps/place/R.+Lucio+Lopes+de+Deus+- +Apucarana,+PR,+86801-792/@-23.5393243,- 51.4892511,3103m/data=!3m1!1e3!4m6!3m5!1s0x94ec99bcb0ba6c55:0x64c4fce2
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