materia nº 1046/2025

INDICAÇÃO Nº.1046/2025
Vereador/Presidente Danylo Acioli
DRENAGEM DA ÁGUA PARADA DA
PISCINA NA OBRA DA CCI - CENTRO
DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, LOCALIZADO NA AVENIDA
AVIAÇÃO, 2675, NO JARDIM
COLONIAL. Considerando a premente necessidade de zelar pela saúde pública e de prevenir a
proliferação de doenças, observa-se com extrema urgência a situação da obra do CCI - Centro
de Convivência do Idoso, localizado na Avenida Aviação, 2675, no Jardim Colonial. No local, a piscina da construção encontra-se com grande volume de água parada, representando um
grave risco sanitário para toda a comunidade do entorno. Neste diapasão, a água estagnada em piscinas de obras paralisadas é o ambiente ideal
para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças graves como a dengue, zika e chikungunya. A existência de um criadouro de tal magnitude em área residencial coloca
em risco direto a saúde de centenas de famílias, especialmente crianças e idosos, que são mais
vulneráveis às complicações dessas enfermidades. Nesta senda, a situação configura um problema de saúde pública que não pode ser
ignorado. A omissão em resolver o problema pode resultar em um surto de doenças no bairro, sobrecarregando o sistema de saúde e causando sofrimento à população. A drenagem
completa da água e a eliminação do criadouro são as únicas medidas eficazes para mitigar este
risco iminente. Ademais, a responsabilidade pela manutenção e segurança de obras públicas, mesmo
que paralisadas, é do Poder Público. É dever da administração municipal garantir que seus
canteiros de obras não se transformem em ameaças à saúde da população. A ação imediata
neste caso demonstrará o compromisso da gestão com a vigilância sanitária e com o bem-estar
de seus cidadãos.
Diante do exposto, e em estrita observância aos trâmites legais previstos no Regimento
Interno desta Casa de Leis, notadamente no Capítulo IV – Das Indicações, em seus Artigos
209, 210 e 211, o Vereador que esta subscreve SOLICITA que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria competente , sejam adotadas as providências urgentes para a completa drenagem da água acumulada na
piscina da obra do CCI - Centro de Convivência do Idoso, localizado na Avenida Aviação, 2675, no Jardim Colonial. Tal medida é fundamental e inadiável para eliminar um grande foco do mosquito
Aedes aegypti, proteger a saúde da comunidade local e prevenir surto de dengue e outras
doenças na região.Sala das sessões, data da assinatura eletrônica.
DANYLO ACIOLI
Vereador/Presidente