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EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº89/2025.
AUTORIA – Wellington Gentil
ASSUNTO: Cria a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Síndrome de
Burnout no Município de Apucarana.
TEOR DA EMENDA
Art. 1º - Suprima-se o artigo 3º do Projeto de lei nº89/2025.
Art. 2º - Renumera-se o artigo seguinte.
Sala de Comissões, data da assinatura eletrônica.
Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Saúde e Assistência Social
VEREADOR GUILHERME MERCADANTE LIVOTI
(Relator da Comissão)
JUSTIFICATIVA
A Supressão elimina a obrigação de decreto regulamentar, permitindo que a Secretaria
Municipal de Saúde execute a campanha imediatamente, utilizando protocolos e meios de
comunicação já padronizados. A flexibilização evita atraso e preserva a autonomia
administrativa do Executivo.
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