materia nº 1078/2025

INDICAÇÃO Nº.1078/2025
Vereador/Presidente Danylo Acioli
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA OU O CASCALHAMENTO
DE TRAVESSA ENTRE AS RUAS
JAROSLAU MAISTROVICZ E RIO
CORUMBATAÍ, NO NÚCLEO
HABITACIONAL OSMAR GUARACI
FREIRE. Considerando a premente necessidade de garantir condições mínimas de
trafegabilidade e de promover a qualidade de vida em todas as vias de nosso município, observa-se com atenção a situação precária da travessa que interliga a Rua Jaroslau
Maistrovicz e a Rua Rio Corumbataí, no Núcleo Habitacional Osmar Guaraci Freire. Neste diapasão, a referida travessa encontra-se sem qualquer tipo de
pavimentação, em seu estado natural de terra. Esta condição gera inúmeros transtornos para os
moradores e para todos que necessitam utilizar o trecho. Em dias secos, a poeira excessiva
invade as residências, causando problemas respiratórios e sujeira constante. Em dias de chuva, a via se transforma em um lamaçal, dificultando ou até mesmo impedindo a passagem de
veículos e pedestres. Nesta senda, a falta de infraestrutura adequada nesta via desvaloriza os
imóveis e impõe uma rotina de dificuldades aos cidadãos. A solução ideal e definitiva para o
problema seria a pavimentação asfáltica completa da travessa. Contudo, reconhecendo a
necessidade de uma ação imediata para aliviar os transtornos, solicita-se que, no mínimo, seja
realizado o serviço de cascalhamento e compactação do solo, como medida paliativa e urgente. Ademais, é dever do Poder Público promover o desenvolvimento urbano e
garantir o bem-estar de seus habitantes, conforme preconiza o Art. 182 da Constituição
Federal. A melhoria da infraestrutura viária é uma das formas mais diretas de cumprir este
dever, assegurando o direito de ir e vir com dignidade e segurança.
Diante do exposto, e em estrita observância aos trâmites legais previstos no
Regimento Interno desta Casa de Leis, notadamente no Capítulo IV – Das Indicações, em
seus Artigos 209, 210 e 211, o Vereador que esta subscreve SOLICITA que seja encaminhado
ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria
competente, sejam adotadas as providências para a pavimentação asfáltica ou, em caráter de
urgência, o cascalhamento da travessa entre a Rua Jaroslau Maistrovicz e a Rua Rio
Corumbataí. Neste sentido, tal medida é fundamental para melhorar as condições de
tráfego, eliminar os problemas de poeira e lama, e proporcionar mais qualidade de vida e
dignidade aos moradores da localidade. Sala das sessões, data da assinatura eletrônica.
DANYLO ACIOLI
Vereador/Presidente
LOCALIZAÇÃO EXATA:
Disponível em :
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