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materia nº 1095/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1095 / 2025
Date 2025-08-07
EmentaSOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ENTRADA DA CIDADE NO SENTIDO DE CALIFÓRNIA PARA APUCARANA.
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INDICAÇÃO Nº.1095/2025
Vereador/Presidente Danylo Acioli
SOLICITA MELHORIAS NA
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA
ENTRADA DA CIDADE NO SENTIDO
DE CALIFÓRNIA PARA APUCARANA. Considerando a premente necessidade de garantir a segurança viária e de
orientar adequadamente os motoristas que chegam ao nosso município, observa-se com
grande preocupação a insuficiência e a falta de clareza da sinalização de trânsito na principal
entrada da cidade, no sentido de Califórnia para Apucarana. Neste diapasão, a sinalização atualmente existente no local não supre a
demanda de informação necessária para uma tomada de decisão segura e rápida por parte dos
condutores. A bifurcação que direciona o tráfego para o centro da cidade e para o Contorno
Norte é particularmente confusa, o que tem levado muitos motoristas, inclusive de veículos de
grande porte como ônibus, a acessarem o Contorno por engano. Nesta senda, este erro de percurso não apenas causa transtornos e atrasos
para os motoristas, que precisam encontrar um local seguro para retornar, mas também gera
um risco significativo de acidentes. Manobras inesperadas, frenagens bruscas e a hesitação
dos condutores em um ponto de fluxo intenso são fatores que elevam o potencial de colisões. Ademais, o presente pleito encontra sólido amparo no Código de Trânsito
Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), uma vez que o Art. 80 do referido código é claro ao determinar
que a sinalização deve ser colocada em posição e condições que a tornem "perfeitamente
visível e legível durante o dia e a noite, em distância compatível com a segurança do trânsito". A situação atual na entrada da cidade representa uma clara deficiência no cumprimento deste
preceito legal.
Diante do exposto, e em estrita observância aos trâmites legais previstos no
Regimento Interno desta Casa de Leis, notadamente no Capítulo IV – Das Indicações, em
seus Artigos 209, 210 e 211, o Vereador que esta subscreve SOLICITA que seja encaminhado
ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio do órgão de trânsito
competente, sejam adotadas as providências urgentes para reforçar e melhorar a sinalização
(vertical e horizontal) na entrada da cidade para quem chega de Califórnia, tornando
inequívoca a direção para o centro da cidade e para o Contorno. Tal medida é fundamental para prevenir acidentes, facilitar o acesso ao
nosso município, evitar transtornos para motoristas e passageiros, e garantir a segurança de
todos que trafegam por esta importante via. Sala das sessões, data da assinatura eletrônica.
DANYLO ACIOLI
Vereador/Presidente

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