materia nº 1105/2025

INDICAÇÃO Nº1105/2025
Vereador/Presidente Danylo Acioli
MANUTENÇÃO OU REALOCAÇÃO DE
PONTOS DE ÔNIBUS EM SITUAÇÃO
DE RISCO, NA RUA MARIA DE
MARCHI MIRANDA E NA AVENIDA
MAGNO CAVALCANTE CERQUEIRA. Considerando a premente necessidade de garantir a segurança e a
acessibilidade dos usuários do transporte público, observa-se com grande preocupação a
condição precária de dois pontos de ônibus em nossa cidade. A estrutura de ambos está sendo
comprometida pelo avanço de terra e vegetação, devido à inclinação do terreno adjacente. Neste diapasão, os pontos de ônibus em questão, localizados nos seguintes
endereços, apresentam o mesmo problema crítico:  Rua Maria de Marchi Miranda, em frente ao número 415, no Jardim
Miranda;  Avenida Magno Cavalcante Cerqueira, em frente ao número 552, no
Residencial Sumatra. Em ambos os locais, o barranco nos fundos do ponto de ônibus está cedendo, fazendo com que terra, mato e detritos invadam o espaço destinado aos passageiros, tal
situação não apenas torna o ambiente sujo e insalubre, mas também representa um risco de
deslizamento, especialmente em dias de chuva, podendo causar acidentes e ferir as pessoas
que aguardam o transporte. Nesta senda, a condição atual inviabiliza o uso seguro e digno dos abrigos. Para solucionar o problema, são necessárias intervenções urgentes, que podem incluir:
 A construção de um muro de contenção (arrimo): Para estabilizar o
terreno e impedir de forma definitiva o avanço da terra sobre o ponto.  A realocação do ponto de ônibus: Caso a obra de contenção seja
inviável, o ponto deve ser movido para um local próximo que seja
plano e seguro. Ademais, é dever do Poder Público garantir que a infraestrutura de
transporte ofereça segurança e condições adequadas de uso para a população. A manutenção
dos pontos de ônibus e a garantia de sua estabilidade estrutural são medidas essenciais para a
proteção dos cidadãos e para o bom funcionamento do sistema de transporte coletivo. Diante do exposto, e em estrita observância aos trâmites legais previstos no
Regimento Interno desta Casa de Leis, notadamente no Capítulo IV – Das Indicações, em
seus Artigos 209, 210 e 211, o Vereador que esta subscreve SOLICITA que seja encaminhado
ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria
competente, seja realizada uma vistoria técnica nos pontos de ônibus da Rua Maria de Marchi, 415, e da Av. Magno Cavalcante Cerqueira, 552, a fim de executar a construção de muros de
contenção ou, alternativamente, a realocação dos abrigos para locais seguros. Tal medida é fundamental para prevenir acidentes, garantir a segurança e o
conforto dos usuários do transporte público e assegurar a integridade da infraestrutura
municipal. Sala das sessões, data da assinatura eletrônica.
DANYLO ACIOLI
Vereador/Presidente