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REQUERIMENTO Nº. 104/2025
AUTORIA DO VEREADOR (A): Dr. ODARLONE ORENTE
SÚMULA: Pedido de informações ao Executivo Municipal e a AME - Autarquia Municipal de
Educação, sobre a situação dos concursos públicos para o cargo de Professor(a) na rede
municipal de ensino, incluindo a existência de certames vigentes, a previsão de novas
convocações e a possibilidade de um novo concurso para suprir a demanda.
Lido na sessão do dia _____/_____/____.Visto secretário ________________
Aprovado por ____________________________________________________
Rejeitado por ____________________________________________________
Encaminhado através do ofício nº ______/______, em _____/______/_____
CONTEÚDO DO REQUERIMENTO:
O Vereador, em conformidade com as disposições
regimentais, requer, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito
Municipal e à Autarquia Municipal de Educação solicitando as seguintes informações
detalhadas:
A) Concursos Vigentes: Confirmação da existência de concurso público vigente para o
cargo de Professor(a) na Autarquia Municipal de Educação, especificando a data de
validade de cada um, se houver.
B) Previsão de Convocação: Caso haja concurso(s) vigente(s), apresentar um
cronograma ou a previsão de novas convocações para os aprovados, detalhando o
número de vagas a serem preenchidas.
C) Necessidade de Novo Concurso: Informar se há estudos ou planos para a realização
de um novo concurso público para o cargo de Professor(a), visando atender à
crescente demanda da rede municipal de ensino.
JUSTIFICATIVA:
Este requerimento é fundamentado na necessidade de esclarecer se há falta de
professores nas escolas municipais. Se o número de exonerações de docentes tem sido
superior ao de novas convocações, gerando um déficit que afeta diretamente a qualidade do
ensino e a rotina escolar.
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A comunidade e os pais de alunos têm manifestado preocupação e buscado respostas
sobre a contratação de novos profissionais. Portanto, as informações solicitadas são
essenciais para que o Poder Legislativo possa acompanhar e fiscalizar a gestão da educação
no município, garantindo a transparência e o pleno atendimento às necessidades
educacionais da população.
Sala das sessões, data da assinatura eletrônica.
Dr. Odarlone Orente
Vereador
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