materia nº 1239/2025

INDICAÇÃO Nº1239/2025
Vereador/Presidente Danylo Acioli
SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE
REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA
DOUTOR OSWALDO CRUZ, EM
FRENTE AO NUMERAL 172, NO
CENTRO. Considerando a premente necessidade de garantir a segurança de pedestres e
condutores, e atendendo a um justo clamor dos moradores, observa-se a urgente necessidade
de instalar um redutor de velocidade na Rua Doutor Oswaldo Cruz, em frente ao número 172, no Centro. A referida via, por suas características, tem sido palco de tráfego em
velocidade excessiva por parte de alguns condutores, este comportamento imprudente coloca
em risco constante a segurança dos residentes, especialmente crianças, idosos e animais de
estimação, que podem ser surpreendidos pela alta velocidade dos veículos. Nesta senda, a instalação de redutor de velocidade no local indicado é a
medida mais eficaz e de comprovada eficiência para forçar a redução da velocidade e, consequentemente, coibir abusos, prevenir acidentes e atropelamentos. A presença do redutor
de velocidade serve como um alerta físico e constante, garantindo que o limite de velocidade
da via seja respeitado. Ademais, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) e as
resoluções do CONTRAN preveem a instalação de redutores de velocidade como ferramenta
de engenharia de tráfego para acalmar o trânsito em locais onde a segurança está
comprovadamente em risco. É dever do órgão de trânsito municipal analisar e implementar
tais medidas para proteger a vida dos cidadãos.
Diante do exposto, e em estrita observância aos trâmites legais previstos no
Regimento Interno desta Casa de Leis, notadamente no Capítulo IV – Das Indicações, em
seus Artigos 209, 210 e 211, o Vereador que esta subscreve SOLICITA que seja encaminhado
ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio do órgão de trânsito
competente, seja realizado o estudo técnico e a subsequente instalação de um redutor de
velocidade na Rua Doutor Oswaldo Cruz, nas proximidades do número 172. Tal medida é fundamental para aumentar a segurança no trânsito, proteger a
vida de pedestres e moradores, e restaurar a tranquilidade na referida via. Sala das sessões, data da assinatura eletrônica.
DANYLO ACIOLI
Vereador/Presidente
LOCALIZAÇÃO EXATA:
Disponível em:
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