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materia nº 1249/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1249 / 2025
Date 2025-09-02
EmentaSOLICITA A INSTALAÇÃO DE GRADE EM BOCA DE LOBO NA AVENIDA AVIAÇÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 1722, NA VILA NOVA.
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INDICAÇÃO Nº.1249/2025
Vereador/Presidente Danylo Acioli
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE GRADE
EM BOCA DE LOBO NA AVENIDA
AVIAÇÃO, EM FRENTE AO NÚMERO
1722, NA VILA NOVA. Considerando a premente necessidade de zelar pela segurança de pedestres e
veículos e de garantir a correta manutenção da infraestrutura urbana, observa-se com máxima
urgência a ausência de uma grade de proteção em uma boca de lobo (bueiro) localizada na
Avenida Aviação, em frente ao número 1722, na Vila Nova. A boca de lobo aberta representa um perigo grave e inaceitável. Para os
pedestres, especialmente crianças, idosos ou pessoas desatentas, há o risco iminente de quedas
que podem resultar em fraturas e lesões sérias, para ciclistas e motociclistas, o buraco pode
causar acidentes fatais, e mesmo para os automóveis, a queda de uma roda no bueiro pode
provocar danos mecânicos severos e a perda de controle do veículo. Nesta senda, além do risco de acidentes, a ausência da grade permite que
grandes volumes de lixo e detritos entrem diretamente na galeria pluvial, o que pode causar
entupimentos mais graves em outros pontos da rede de drenagem, potencializando o risco de
alagamentos na região. A instalação da grade é, portanto, uma medida corretiva simples, de
baixo custo e essencial para a segurança e a funcionalidade do sistema. Ademais, é dever do Poder Público, por meio de seus órgãos de serviços
urbanos, garantir a manutenção e a segurança das vias e calçadas, conforme estabelece a
Constituição Federal ao atribuir aos municípios a competência pelos serviços de interesse
local. A correção de uma falha tão evidente e perigosa é uma obrigação inadiável.
Diante do exposto, e em estrita observância aos trâmites legais previstos no
Regimento Interno desta Casa de Leis, notadamente no Capítulo IV – Das Indicações, em
seus Artigos 209, 210 e 211, o Vereador que esta subscreve SOLICITA que seja encaminhado
ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria
competente, determine, com a máxima urgência, a instalação da grade de proteção na boca de
lobo localizada na Avenida Aviação, em frente ao número 1722. Tal medida é fundamental para eliminar um grave e iminente risco de
acidentes, proteger a vida e a integridade física dos cidadãos, e garantir a manutenção básica
da infraestrutura urbana. Sala das sessões, data da assinatura eletrônica.
DANYLO ACIOLI
Vereador/Presidente
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