materia nº 1275/2025

INDICAÇÃO Nº 1275/2025
AUTORIA DO VEREADOR (A): Dr. Odarlone Orente
SÚMULA: Solicita roçagem, manutenção geral e instalação de iluminação pública no
terreno localizado na confluência da Rua Canadá com a Rua Argentina, no Jardim
Diamantina. CONTEÚDO DA INDICAÇÃO:
O vereador que esta subscreve, obedecendo aos trâmites legais que constam
no Regimento Interno em vigência nesta Casa de Leis, especialmente no Capítulo IV –
das Indicações, em seus Artigos 209, 210 e 211, solicita o encaminhamento de ofício
ao Prefeito Municipal, contendo a seguinte reivindicação:
Solicita roçagem, manutenção geral e instalação de iluminação pública no
terreno localizado na confluência da Rua Canadá com a Rua Argentina, no Jardim
Diamantina, local amplamente utilizado pela comunidade como ponto de encontro
familiar e espaço de convivência social. Justificativa
O referido terreno tem sido tradicionalmente utilizado pelos moradores do
Jardim Diamantina como um espaço de lazer, encontro entre famílias e atividades
comunitárias. No entanto, encontra-se atualmente com vegetação alta, falta de
manutenção e sem iluminação adequada, o que compromete a segurança e o uso
adequado do local, principalmente no período noturno. A roçagem e limpeza do terreno são medidas urgentes para prevenir o
surgimento de animais peçonhentos, bem como o acúmulo de lixo e entulho. A
instalação de iluminação pública se faz igualmente necessária para proporcionar maior
segurança aos moradores e incentivar o uso do espaço em horários diversos, promovendo o convívio social e o bem-estar da população. A competência municipal
para a limpeza de logradouros públicos, que inclui roçagem, está prevista no Art. 6º,
inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município de Apucarana. A iluminação pública é
expressamente mencionada como uma função do município no contexto da política
urbana, conforme Art. 130 da Lei Orgânica.
Dessa forma, solicitamos que o setor competente da Prefeitura Municipal
realize as providências necessárias, a saber:  Roçagem e limpeza do terreno;  Manutenção da área, com possíveis melhorias no solo e calçamento, se
viável;  Instalação de iluminação pública com lâmpadas adequadas para
espaços abertos. Contamos com a atenção e sensibilidade dessa Administração para atender a justa
reivindicação da comunidade local. Sala das sessões, data da assinatura eletrônica.
Dr. Odarlone Orente
Vereador