materia nº 1332/2025

CONTEÚDO DA INDICAÇÃO
 Considerando a premente necessidade de zelar pela segurança viária, pela integridade
do tráfego urbano e pela preservação da infraestrutura pública, e reiterando uma demanda justa e
recorrente dos moradores, observa-se a necessidade de realizar o reparo do buraco existente na
Rua Elisa Silvério, Centro, em frente ao nº 59.
  O referido trecho tem sido motivo de preocupação constante para condutores e
pedestres, em razão do tamanho e da profundidade do buraco, que oferecem riscos de acidentes,
avarias em veículos e dificultam o tráfego regular da via. A falta de manutenção adequada
compromete não apenas a fluidez do trânsito, mas principalmente a segurança da população que
utiliza diariamente a rua.
  Nesta senda, a execução do reparo é fundamental para eliminar o risco de acidentes e
garantir condições seguras de circulação. O conserto do pavimento, além de restabelecer a
normalidade do tráfego, contribui diretamente para a preservação da malha viária e para a
tranquilidade da comunidade local.
  Ademais, o presente pleito encontra sólido amparo na Constituição Federal, que
estabelece o direito à segurança e à dignidade como garantias fundamentais (Art. 5º), bem como o
dever do Município de assegurar condições adequadas de mobilidade urbana e de preservação do
patrimônio público (Art. 30, inciso V). Desta forma, investir na manutenção das vias públicas é
forma direta de cumprir este dever constitucional e preservar a vida e a integridade dos cidadãos.
  Diante do exposto, e em estrita observância aos trâmites legais previstos no Regimento
Interno desta Casa de Leis, notadamente no Capítulo IV – Das Indicações, em seus Artigos 209,
210 e 211, o Vereador que esta subscreve SOLICITA que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, seja
providenciado o reparo do buraco localizado na Rua Elisa Silvério, em frente ao nº 59.
  Tal medida é fundamental para eliminar um grave e iminente risco de acidentes,
proteger a vida e a integridade física dos cidadãos, e garantir a manutenção básica da
infraestrutura urbana.
Indicação 1332/2025
Autoria: Ver. Danylo Acioli
SÚMULA: "SOLICITA O REPARO DE
BURACO NA RUA ELISA SILVÉRIO,
CENTRO, EM FRENTE AO Nº 59"
Sala das sessões, data da assinatura eletrônica.
DANYLO ACIOLI
Vereador/Presidente
Praça Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - CEP: 86800-235
www.apucarana.pr.leg.br
Documento publicado digitalmente por MATHEUS BOVETTO em 24/09/2025 às 08:29:05.
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DANYLO FERNANDO ACIOLI MACHADO:07149046940 em 24/09/2025 08:39:25