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materia nº 1362/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1362 / 2025
Date 2025-09-30
EmentaSolicita a construção de calçada na Rua São Felipe, no trecho entre os números 615 e 1027, no bairro Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti.
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CONTEÚDO DA INDICAÇÃO
JUSTIFICATIVA
O vereador que esta subscreve, obedecendo aos trâmites legais que constam no
Regimento Interno em vigência nesta Casa de Leis, sobremaneira no Capítulo IV – das Indicações,
em seus Artigos 209, 210 e 211, solicita que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal,
contendo a seguinte reivindicação:
I. Seja estudada e viabilizada a construção de calçada na Rua São Felipe, no trecho
compreendido entre os números 615 e 1027, no bairro Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti,
neste município, com o objetivo de garantir melhores condições de segurança e acessibilidade aos
pedestres que utilizam aquela via.
A presente Indicação visa atender reivindicações de moradores e transeuntes do Núcleo
Habitacional Dom Romeu Alberti, que relataram dificuldades enfrentadas devido à inexistência de
calçada no trecho especificado da Rua São Felipe. A ausência deste equipamento urbano expõe
pedestres, especialmente crianças, idosos e pessoas com deficiência, a situações de risco
ocasionadas pelo compartilhamento do espaço com veículos automotores, além de ocasionar
transtornos em períodos de chuva e comprometer a mobilidade local.
A construção da calçada proporcionará maior segurança, acessibilidade e conforto à
população, além de contribuir para a organização e valorização do espaço público, alinhando-se
aos princípios de urbanização e inclusão previstos na legislação vigente. Ademais, trata-se de uma
medida simples, porém de grande impacto positivo na qualidade de vida dos munícipes daquele
bairro.
Desta forma, solicito atenção especial do Poder Executivo para a execução desta demanda,
tendo em vista o seu relevante interesse coletivo e o benefício que representará para todos que
circulam pela referida via pública.
Sala das Sessões, 29 de Setembro de 2025.
Indicação 1362/2025
Autoria: Ver. Moisés Tavares
SÚMULA: "Solicita a construção de
calçada na Rua São Felipe, no trecho
entre os números 615 e 1027, no
bairro Núcleo Habitacional Dom
Romeu Alberti."
Vereador Moisés Tavares
Vereador
Apucarana, Estado do Paraná
Assinatura Qualificada ICP-Brasil
MOISES TAVARES
DOMINGOS:04119273962
Horário Carimbo Tempo:
29/09/2025 17:20:44
Praça Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - CEP: 86800-235
www.apucarana.pr.leg.br
Documento publicado digitalmente por MARIANA BARRETO em 29/09/2025 às 09:11:25.
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